Orquestra Criança Cidadã encanta o Sertão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9).

A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque (para forçar julgamento presencial), o que retardaria uma decisão.

Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores:

A situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade (CF, art. 169, § 1º, I);

A empregabilidade , tendo em vista as alegações plausíveis de emissões em massa (CF, art. 170, VIII);

A qualidade dos serviços de saúde , pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos (CF, art. 196).

Em seu voto, o ministro defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. “As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, diz Barroso, em seu voto.

Até o momento, o relator foi o único a votar no julgamento virtual.

A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

O plenário da Corte analisa a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.

Amanhã o grupo se apresenta em Poço Redondo/SE

Com dezoito anos de existência e reunindo jovens da própria cidade, o Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão segue sua jornada de apresentações em Pernambuco e pelos estados do Nordeste.

Hoje o Grupo composto por 23 integrantes fará a sua apresentação em Brejo da Madre de Deus, na localidade de Fazenda Nova. Amanhã em intercambio interestadual o Grupo Xaxado Bandoleiros de Solidão se apresenta na cidade Sergipana de Poço Redondo, onde o Cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como Lampião, foi morto na Fazenda Angicos.

Representantes do Grupo, falaram nesta quinta-feira (25) ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM de Tabira. Agrinele Alves, Inaiara Milena, Carlos Daniel e Cicero Igor contaram suas experiências como integrantes do xaxado que tem o patrocínio da Prefeitura de Solidão e o apoio da população.

O Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão, já foi notícia na Globo News em entrevista ao jornalista Geneton Morais Neto e no Globo Repórter da Rede Globo. Dois DVDs já foram gravados com suas apresentações.

Taxa de letalidade que em 2020 chegou a 5,1 no estado está em 0,4

Por André Luis – com informações da SES-PE

Em pouco mais de um ano desde o início da vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já aplicou mais de 16 milhões de doses em sua população. E o resultado disso é inegável: os imunizantes são, ao lado das medidas sanitárias, os maiores aliados no combate ao novo coronavírus.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta segunda-feira (21), dados que comprovam a eficácia das vacinas contra a Covid-19.

Segundo os dados da SES-PE: em 2020 Pernambuco contabilizou 249.928 casos confirmados, destes, 30.505 foram graves e 10.477 óbitos, com taxa de letalidade de 5,1.

Em 2021, foram 398.227 casos confirmados, sendo 24.936 e 8.839 mortes pela doença, com taxa de letalidade de 2,6.

Em 2022, até o dia 12 de fevereiro, Pernambuco registrou 108.457 casos de Covid-19, sendo 1.407 graves e 255 óbitos, uma taxa de letalidade de 0,4.

Portanto, os dados mostram que mesmo com o aumento de casos – por causa de variantes mais contagiosas, como a Ômicron – estamos vivendo, por causa do avanço na vacinação, uma redução dos indicadores de mortalidade.

“Por isso, se você ainda não completou o esquema vacinal contra a Covid-19, mude isso hoje mesmo. Procure a secretaria de saúde de seu município e vacine-se. Somente assim, com a colaboração de todos, conseguiremos superar esta pandemia”, destacou nas redes sociais a SES-PE.

O empresário João Rodrigues de Lima Neto, 31 anos, foi preso por homens do 23o BPM e Malhas da Lei na zona rural de São José do Egito.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1a Vara Criminal de João Pessoa.

Em 2018, foi acusado de dar um golpe no seu sócio, Jeferson Cunha Almeida da Silva, paraibano de Rodrigues em João Pessoa.

Os dois atuavam como sócios  da empresa Avance Trader no ramo esportivo e operação financeira.

Jeferson alegou em depoimento ao Delegado João Ricardo Moreira Monteiro que a parceria durou cerca de três anos. Antes, ele notou que o parceiro estava ganhando mais dinheiro do que ele. Foi quando o chamou para uma parceria.

As cifras eram pesadas. Todo o negócio girava em torno de R$ 30 milhões. Os pagamentos aos clientes eram feitos por João e Jefferson. “No mês de novembro João não pagou os clientes. Quando cobrado, afirmou que estava resolvendo questões bancárias. O depoente foi com mais três clientes a São José do Egito. João argumentou que teria um valor alto em bolsa esportiva e com esse dinheiro pagaria os clientes”, diz a denúncia.

Jeferson descobriu ser uma farsa. Foi quando João Rodrigues prometeu que iria a bancos conseguir o dinheiro. Depois disso, desapareceu.

Segundo o sócio, o amigo foi embora deixando uma divida muito alta com pelo menos 500 clientes. Muitos clientes procuraram a justiça.

João ainda teria deixado dividas em Pernambuco e Paraíba.

No fim de outubro de 2017, o empresário e um amigo de 32 anos foram pegos na BR-230, na Paraíba, com uma pistola supostamente roubada e uma grande quantidade de dinheiro.

Eles foram flagrados por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma abordagem de rotina no posto da Farinha, no município de Pocinhos.

Os suspeitos estavam em um carro de luxo importado, modelo Range Rover, com placas de Santa Catarina. Dentro do veículo foram encontrados um carregador de pistola com 17 munições, uma pistola carregada, R$ 60 mil em espécie e cerca de R$ 6 mil em moeda estrangeira, dentre euros, dólares e libras.

Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (10) a 11ª fase da Operação Lava Jato, intitulada A Origem, que investiga desvios de recursos na Petrobras.

Cerca de 80 policiais federais cumprem 32 mandados judiciais: sete de prisão, nove de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão nos estados do Paraná, da Bahia, do Ceará, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e de São Paulo e no Distrito Federal. Segundo a PF,  também foi decretado o sequestro de um imóvel de alto padrão na cidade de Londrina, no Paraná.

De acordo com a PF, a atual fase tem como bases a investigação feita em diversos inquéritos policiais e a baixa de procedimentos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal, apurando fatos criminosos atribuídos a três grupos de ex-agentes políticos, que abrangem os crimes de organização criminosa, quadrilha ou bando, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em procedimento licitatório, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e tráfico de influência.

O órgão informou que a investigação abrange, além de fatos ocorridos no âmbito da Petrobras, desvios de recursos em outros órgãos públicos federais. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.