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Órgãos estaduais poderão ter cotas para negros e indígenas em seleções de estágio

Por André Luis

Foto: Nando Chiappetta

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe, aprovou, nesta segunda-feira (10), projeto de lei (PL) que cria cotas para indígenas e negros nas seleções de estágio em órgãos ou entidades públicas do Estado. 

A nova regra, se acatada em Plenário, valerá para candidatos com matrícula regular e que possam comprovar frequência em instituições públicas e privadas de nível superior.

Apresentado pelo deputado Gustavo Gouveia (DEM), o texto original do PL nº 1753/2021 garantia o benefício apenas para pessoas negras. Contudo, foi alterado pelo colegiado de Administração Pública, passando a abranger também os indígenas. A matéria voltou à Comissão de Justiça, na qual recebeu relatório do deputado Antônio Moraes (PP), aceito por unanimidade.

De acordo com a versão atual, serão reservadas 10% das vagas reguladas pela Lei do Estágio para negros, quando houver cinco ou mais posições sendo oferecidas, e 5% para pessoas indígenas, em seleções para 20 ou mais estudantes. 

O critério de acesso será a autodeclaração no momento da inscrição. Indígenas deverão apresentar, além disso, documento atestando a condição de pertencimento étnico assinado por, pelo menos, duas lideranças reconhecidas, ou uma declaração emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os candidatos indígenas e negros aprovados dentro do número de postos ofertados para a ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das cotas. Na hipótese de declaração falsa, o concorrente será eliminado do processo seletivo ou desligado do estágio. 

Na justificativa anexada à proposta, Gouveia anota que, embora a população brasileira seja composta, em sua maioria, por pessoas negras (56,34%), a desigualdade estrutural da sociedade as exclui das melhores oportunidades de emprego. 

Assim, a proposição busca “assegurar um mecanismo de inclusão”, a fim de que esses jovens possam “adquirir mais conhecimento e experiência para conquistar o seu espaço na área que desejam trabalhar”.

Outras Notícias

Chuva forte alaga ruas e cidades ficam sem energia elétrica em AL

Uma forte chuva atingiu  Maceió e cidades do interior de Alagoas na madrugada desta quarta-feira (18). Várias regiões ficaram sem energia, entretanto, a Eletrobras não confirmou se a queda de energia foi provocada pelo temporal. Nas primeiras horas da manhã, diversos relâmpagos anunciavam a intensidade da chuva na capital alagoana, como mostram as imagens registradas em vídeo […]

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Uma forte chuva atingiu  Maceió e cidades do interior de Alagoas na madrugada desta quarta-feira (18). Várias regiões ficaram sem energia, entretanto, a Eletrobras não confirmou se a queda de energia foi provocada pelo temporal.

Nas primeiras horas da manhã, diversos relâmpagos anunciavam a intensidade da chuva na capital alagoana, como mostram as imagens registradas em vídeo pelo jornalista Jonathan Lins(veja no vídeo acima). Também houve raios e trovões durante o temporal.

Na parte baixa da capital alagoana, ruas estão alagadas e os carros estão com dificuldade de trafegar. No entanto, de acordo com o Corpo de Bombeiros, até o momento não houve nenhum chamado de residência danificada.

Segundo a distribuidora de energia, os municípios de Messias, Coruripe, Barra de São Miguel, Chã do Pilar, Rio Largo, Mar Vermelho tiveram a rede elétrica prejudicada.

Em Maceió, os bairros sem energia são Trapiche, Prado, Ponta Grossa, Joaquim Leão e Ipioca.

Nas últimas 24 horas, a Coordenação Municipal de Defesa Civil (Comdec) de Maceió registrou 82 mm no índice pluviométrico. O valor é superior a previsão de chuvas da Comdec do mês inteiro de fevereiro, que é 70 mm.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil da capital alagoana, Dinário Lemos, caiu muita chuva em um período curto de tempo.

“A média de fevereiro é na faixa de 70 mm, e em 24 horas, já registramos um número superior. Já nas últimas quatro horas, foram registrados 62 mm. É muita chuva para pouco tempo”, disse.

Lemos ainda orienta a população a não se dirigir para a parte baixa de Maceió. “Quem estiver voltando para a cidade no feriado, procure não ir pelo litoral, nem pelos bairros do Dique Estrada, Brejal e Bebedouro, pois estão todos alagados”, indica.

Já as pessoas que moram em lugar de risco devem procurar lugar seguro, segundo orientações da Comdec. “As áreas de grota sempre ficam vulneráveis a desabamentos, portanto as pessoas que moram nesses locais devem procurar lugar seguro”, enfatizou.

Alunos do ensino médio de Flores participam palestra de educação no trânsito

Representando o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, que se encontra na Capital Federal, onde participa da eleição da diretoria da Associação Nacional de Detrans – AND, o Coordenador de Articulação Municipal do Órgão, Lázaro Medeiros, abriu encontro com estudantes do Ensino Médio, da Escola de Referência Aires […]

Representando o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, que se encontra na Capital Federal, onde participa da eleição da diretoria da Associação Nacional de Detrans – AND, o Coordenador de Articulação Municipal do Órgão, Lázaro Medeiros, abriu encontro com estudantes do Ensino Médio, da Escola de Referência Aires Gama, sob a direção de Artemes Mendes de Andrade, localizado em Flores, Sertão do Estado, que conta com uma frota de 4.921, desses 2.700 são motos.

Em sua fala, Lázaro lembrou que a Caravana Detran nos Municípios conta com a chancela do Governador Paulo Câmara, que prioriza a educação para conscientizar as pessoas em benefício da segurança no trânsito. O evento levou para Flores ações de educação de trânsito voltada alunos da rede estadual e municipal.

O Secretário de Administração Municipal, Saulo Lima, representou o Prefeito Marconi Santana, agradecendo o DETRAN-PE e Governo de Pernambuco por trazer esse evento ao município. “Está sendo um momento cívico e de instrução para os jovens, que sem dúvida estão aprendendo na base os caminhos para harmonizar o trânsito e o cumprimento das leis. Quando um jovem sofre um acidente de trânsito, não só é ele que é afetado, mas sim toda sua família. Com essas ações de educação, podemos mudar esse quadro” destacou.

Euda Costa, analista de trânsito da Escola Pública de Trânsito do DETRAN-PE, falou sobre a segurança no trânsito e acidentes de moto, chamando atenção para os jovens sobre a necessidade do uso correto de equipamentos de segurança. Lembrando que o público alvo são os jovens, por isso a linguagem é diferenciada e a abordagem focada naquilo que eles mais valorizam, seus sonhos, sua independência e sua saúde, pois acidentes com motos, quando não matam, deixam sequelas.

Participaram do evento, além da vereadora Jeane Lucas, Secretários Municipais e representantes da sociedade civil.

Passarinho não é mais Secretário de Comunicação da gestão Zeca

Primeira mão  José Manoel Torres Júnior,  o Passarinho,  não é mais Secretário de Comunicação da gestão Zeca Cavalcanti. Há pouco, foi publicada a portaria 293/2025 exonerando o profissional da função. Segundo a portaria,a exoneração se deu “a pedido”, ou seja, por solicitação do jornalista. Não há detalhes da motivação da saída. Passarinho era tido como homem […]

Primeira mão 

José Manoel Torres Júnior,  o Passarinho,  não é mais Secretário de Comunicação da gestão Zeca Cavalcanti.

Há pouco, foi publicada a portaria 293/2025 exonerando o profissional da função.

Segundo a portaria,a exoneração se deu “a pedido”, ou seja, por solicitação do jornalista. Não há detalhes da motivação da saída. Passarinho era tido como homem de extrema confiança de Zeca. O blog tentou contato com Passarinho, mas não obteve resposta.

O prefeito Zeca Cavalcanti cumpre agenda em Brasília.

A articulação para a coletiva do lançamento do João 2025 na próxima sexta (28) está sendo feita pelo vice-prefeito Siqueirinha e pela Secretária Executiva,  Gabrielle Almeida.

PB: Diretor do Instituto Lula prevê público acima do esperado para ato em Monteiro

A organização da visita dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e mais comitiva à cidade de Monteiro no próximo domingo, 19, quando da “inauguração popular” da Transposição das águas do Rio São Francisco, está tendo dificuldades para resolver problemas de hospedagem e acesso de vans e ônibus à cidade. Conforme últimas informações, não existem mais […]

A organização da visita dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e mais comitiva à cidade de Monteiro no próximo domingo, 19, quando da “inauguração popular” da Transposição das águas do Rio São Francisco, está tendo dificuldades para resolver problemas de hospedagem e acesso de vans e ônibus à cidade.

Conforme últimas informações, não existem mais vagas nos hotéis, pousadas e veículos para transportar pessoas ao ato público.

Em contato com o Portal WSCOM, o assessor do Instituto Lula, Paulo Frateschi, informou que há uma preocupação com a quantidade de pessoas previstas para o ato.

“Havia inicialmente uma projeção de 3 mil a 5 mil pessoas, mas todos os dados que dispomos são de uma quantidade muito acima o que tem nos levado a desdobrar esforços visando resolver todas as demandas”,  revelou Paulo Frateschi, já na Paraíba para fazer a interlocução com os atores políticos do Estado.

Segundo ele, “não há mais espaços de hospedagem em hotéis da região, o que se configura com a projeção de um grande comparecimento”. Ele disse que não há mais vans disponíveis para transporte de pessoas a Monteiro.

Igor Mariano: “haverá unidade e tranquilidade na escolha do novo Presidente”

O vereador Igor Sá Mariano comentou nota da Coluna do Domingão que trata da dificuldade em unidade entre os principais postulantes à Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A respeito da nota em seu blog sobre a eleição da Mesa. 1 – Manter a base unida é o principal foco, por este […]

iiO vereador Igor Sá Mariano comentou nota da Coluna do Domingão que trata da dificuldade em unidade entre os principais postulantes à Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

A respeito da nota em seu blog sobre a eleição da Mesa.

1 – Manter a base unida é o principal foco, por este motivo tenho conversado com todo mundo de forma muito tranquila.

2 – Não tenho intenção de ser presidente de todo jeito. Como tudo na minha vida, acredito que o diálogo é sempre o melhor caminho para se construir pontes. Não faço política construindo muros.

3 – Todos os vereadores que estão na base governista tem totais condições de presidir a Câmara. Por isso tenho convicção que haverá unidade e tranquilidade na escolha.

Por fim, quero deixar claro que tanto posso votar como ser votado. Estou no processo para ajudar a construir e principalmente para manter unida a base governista.

Abraços

Igor Mariano