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Órgãos estaduais poderão ter cotas para negros e indígenas em seleções de estágio

Por André Luis

Foto: Nando Chiappetta

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe, aprovou, nesta segunda-feira (10), projeto de lei (PL) que cria cotas para indígenas e negros nas seleções de estágio em órgãos ou entidades públicas do Estado. 

A nova regra, se acatada em Plenário, valerá para candidatos com matrícula regular e que possam comprovar frequência em instituições públicas e privadas de nível superior.

Apresentado pelo deputado Gustavo Gouveia (DEM), o texto original do PL nº 1753/2021 garantia o benefício apenas para pessoas negras. Contudo, foi alterado pelo colegiado de Administração Pública, passando a abranger também os indígenas. A matéria voltou à Comissão de Justiça, na qual recebeu relatório do deputado Antônio Moraes (PP), aceito por unanimidade.

De acordo com a versão atual, serão reservadas 10% das vagas reguladas pela Lei do Estágio para negros, quando houver cinco ou mais posições sendo oferecidas, e 5% para pessoas indígenas, em seleções para 20 ou mais estudantes. 

O critério de acesso será a autodeclaração no momento da inscrição. Indígenas deverão apresentar, além disso, documento atestando a condição de pertencimento étnico assinado por, pelo menos, duas lideranças reconhecidas, ou uma declaração emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os candidatos indígenas e negros aprovados dentro do número de postos ofertados para a ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das cotas. Na hipótese de declaração falsa, o concorrente será eliminado do processo seletivo ou desligado do estágio. 

Na justificativa anexada à proposta, Gouveia anota que, embora a população brasileira seja composta, em sua maioria, por pessoas negras (56,34%), a desigualdade estrutural da sociedade as exclui das melhores oportunidades de emprego. 

Assim, a proposição busca “assegurar um mecanismo de inclusão”, a fim de que esses jovens possam “adquirir mais conhecimento e experiência para conquistar o seu espaço na área que desejam trabalhar”.

Outras Notícias

Prefeito de Salgueiro estaria promovendo desmonte antes de passar bastão, diz blog

Segundo o jornalista Magno Martins em sua coluna de hoje,  o prefeito não reeleito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB), está sendo acusado pela oposição de promover um verdadeiro desmonte da administração pública municipal. Segundo o que vazou, demitiu servidores de diversas secretarias, incluindo o secretário de Cultura e Esportes, Rickson Bruno. Suspendeu obras de pavimentação, […]

Segundo o jornalista Magno Martins em sua coluna de hoje,  o prefeito não reeleito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB), está sendo acusado pela oposição de promover um verdadeiro desmonte da administração pública municipal.

Segundo o que vazou, demitiu servidores de diversas secretarias, incluindo o secretário de Cultura e Esportes, Rickson Bruno. Suspendeu obras de pavimentação, dispensou estagiários da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (Fachusc) e suspendeu serviços importantes, como terapias para crianças neuro divergentes.

Demonstrando ressentimento, o prefeito de Salgueiro não fez a decoração de Natal e ainda cancelou até um show que a dupla Marcelo & Rayane havia doado para a Prefeitura, agendado para o dia 23 de dezembro, data do aniversário do município.

O único evento programado para esse dia é a tradicional Corrida Raimundo de Sá.

Marcones Libório também teria convocado mais de 100 participantes do concurso público realizado pela Prefeitura este ano, sem avaliar o impacto financeiro que essa atitude provocará na nova gestão, que será comandada por Fabinho Lisandro a partir de 1° de janeiro de 2025.

Todas essas ações em Salgueiro teriam paralisado a gestão atual, com consequências danosas para o prefeito eleito. Ao assumir, Fabinho terá muitos desafios e o primeiro deles será regularizar a situação financeira da Prefeitura.

Rádio ainda é o veículo mais próximo da população, atesta pesquisa em Serra Talhada

Dados foram base para palestra de apresentação da Serra FM ao empresariado local O empresário Marcos Oliveira reuniu o comando da CDL de Serra Talhada e empresários locais, além de nomes da imprensa para lançar oficialmente a Serra FM 87,9, o novo amor de Serra Talhada. A ideia foi debater com o empresariado a importância […]

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Nomes da imprensa local após bate papo: Divonaldo Barbosa, Itamar Bocão, Jô Alves, Marcos Oliveira, este blogueiro, Robério Sá, Maciel Rodrigues, Tarcísio Rodrigues, Tony Alencar e Daniel Dantas

Dados foram base para palestra de apresentação da Serra FM ao empresariado local

O empresário Marcos Oliveira reuniu o comando da CDL de Serra Talhada e empresários locais, além de nomes da imprensa para lançar oficialmente a Serra FM 87,9, o novo amor de Serra Talhada. A ideia foi debater com o empresariado a importância de mais uma emissora na Capital do Xaxado. A rádio entra no ar com sua programação normal dia 11, segunda-feira.

Nomes como o Presidente da CDL Reginaldo Souza, mais Everaldo Melo, Chico Mourato e outros empresários locais, além de um bom número de profissionais de imprensa estiveram no organizado auditório da CDL local. Convidado por Oliveira, falamos sobre o poder do rádio em Serra Talhada e o que ele agregou com as novas mídias.

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De acordo com levantamento do Instituto Múltipla realizado recentemente com 430 pessoas, 93% da população de Serra ouve rádio entre os que dizem que acompanham diariamente (40,46%), quase todos os dias (18,83%), às vezes (19,06%) ou raramente, mas ouvem (14,65%). Só 6,74% não ouvem rádio de jeito nenhum. Já a Internet ainda não alcançou seu teto: é acessada por 34,65%, contra 65,11% que ainda não acessam a rede.

Os blogs chegam a 28,37% da população serra-talhadense. Dentre as redes sociais, a maior força é do Facebook (30,46%), seguido de WhattsApp (25,34%) e YouTube (12,09%). Está assim provado que os blogs de maior repercussão na cidade são aqueles no Estado que sabem utilizar adequadamente o meio rádio. Os blogs de maior repercussão usam o rádio para expansão de suas informações ou gerar conteúdo.

Notícia boa no blog é a que repercute o rádio. Com a crise, as redações das rádios, principalmente no interior, estão vazias. O blog acaba fazendo esse serviço para os comunicadores. Assim, a notícia repercute na rádio e ajuda a repercutir o blog. Mas a audiência, o ponto de partida é a rádio.

Registre-se que são mídias independentes: o rádio não atrapalha o blog e vice -versa. Também que os blogs ainda estão longe do teto e tem grande perspectiva de expansão.

Ficou claro que o empresariado deve fazer pesquisa de mercado para saber qual ferramenta é ais interessante para anunciar: formadores de opinião, com curso superior e maior padrão econômico costumam acessar mais os blogs e aderir às redes sociais. Esse mesmo público, mais o que chamamos de “povão” ainda escuta o rádio, principalmente nos programas que geram mais conteúdo.

Irlando Parabólicas e Rodrigo Novaes assinam Edital para construção de campo de futebol

Santa Cruz da Baixa Verde recebeu neste sábado (30), o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes. Rodrigo foi recepcionado pelo prefeito Irlando Parabólicas, a vice-prefeita, Eliete do Icó, os vereadores Larissa de Chiquinho, Dr. Marcos, Paulinho de Jatiúca, Eraldo de Dona Preta, o presidente do Legislativo, Danda Gaia e o Procurador do […]

Santa Cruz da Baixa Verde recebeu neste sábado (30), o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Rodrigo foi recepcionado pelo prefeito Irlando Parabólicas, a vice-prefeita, Eliete do Icó, os vereadores Larissa de Chiquinho, Dr. Marcos, Paulinho de Jatiúca, Eraldo de Dona Preta, o presidente do Legislativo, Danda Gaia e o Procurador do município, Dr. Marcos Florentino e muitos parceiros da atual gestão.

Rodrigo veio a Baixa Verde, lançar o edital de licitação do Campo de Futebol orçado no valor de R$ 480 mil. Ele terá sua construção iniciada ainda este ano, segundo informou o secretário.

“Hoje lançamos o edital e tudo dando certo, iniciaremos a construção ainda este ano, pois queremos esse equipamento servindo o povo de Santa Cruz, o mais rápido possível”, disse. Também foi apresentada, uma emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância, a mesma já está em fase de liberação, pela Casa Civil do Governo de Pernambuco “Lembro que sua primeira solicitação foi para melhorar a saúde do município, acredito que está ambulância, chega em boa hora e será muito útil a população”, afirmou.

Magno revela quadro de saúde de Gastão Cerquinha

O jornalista Magno Martins, postou em seu blog nesta sexta-feira (21), o estado de saúde de seu pai, Gastão Cerquinha. Gastão foi vice-prefeito de Afogados da Ingazeira na gestão João Alves Filho e vereador por quatro mandatos. Leia a seguir o relato de Magno: Vim visitar meu pai Gastão Cerquinha. Não come tão bem como […]

O jornalista Magno Martins, postou em seu blog nesta sexta-feira (21), o estado de saúde de seu pai, Gastão Cerquinha.

Gastão foi vice-prefeito de Afogados da Ingazeira na gestão João Alves Filho e vereador por quatro mandatos. Leia a seguir o relato de Magno:

Vim visitar meu pai Gastão Cerquinha. Não come tão bem como antes. Está bem fragilizado pelo tempo da sua estação de vida – 100 anos e seis meses. Teve que ir para o soro, ontem, de tão debilitado. Difícil assimilar tamanha mutação. Meu pai viveu bem até os 95 anos.

Nesta idade, ainda dava expediente na sua lojinha, no chamado Beco de Zezé Rodrigues, aqui em Afogados da Ingazeira. Na festa dos seus 90 anos, ao lado da minha mãe Margarida, sua musa inspiradora, que Deus chamou no ano seguinte aos 86 anos, dançou, tomou uma taça de vinho e até discursou.

Estava ótimo. O tempo se encarregou de tirá-lo da sua lojinha, onde vendia plástico e copos, enquanto papeava com amigos e fregueses. Era sua grande terapia. Pela noite, adorava jogar dominó comigo e os demais filhos em visita.

Triste não poder mais conversar com ele, me aconselhar, pedir perdão pelos meus erros, rir e chorar juntos. Ontem, ele ainda me deu um beijo na mão quando pedi sua benção. Mas só. O resto do tempo é debruçado numa cama num silêncio que comove a todos. Aplausos para minha irmã Ana Regina. Largou tudo no Recife para cuidar dele aqui ao lado de três cuidadoras que se revezam.

Sorte minha ter um pai tão longevo. Continua sendo meu anjo da guarda, minha luz no horizonte, o homem mais sorridente que conheci, o homem que tem uma grande alegria de viver. Para mim, um pai que vale mais do que uma centena de mestres de escola.

Vivencio com ele a sublime sensação de ser amado verdadeiramente – e para sempre. Ele me enxerga com o coração e pureza. Gostaria de voltar no tempo para poder vê-lo feliz ao meu lado, contando suas prosas políticas e de bom comerciante. Confesso que não faria a menor questão de ouvir suas broncas com o sangue de raiva colorindo a sua face.

Papai é um ser especial. Tem dois corações. Entende que o mais importante deles bate também dentro do meu corpo.

Alepe percorrerá Estado

Com o objetivo de se aproximar da sociedade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inicia, dia 20 deste mês, o projeto Alepe nos Municípios, que vai percorrer as 184 cidades pernambucanas promovendo palestras, consultorias e ações educativas para divulgar o trabalho que é realizado na Casa Joaquim Nabuco. “Entendemos que é importante a Assembleia estar […]

Com o objetivo de se aproximar da sociedade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inicia, dia 20 deste mês, o projeto Alepe nos Municípios, que vai percorrer as 184 cidades pernambucanas promovendo palestras, consultorias e ações educativas para divulgar o trabalho que é realizado na Casa Joaquim Nabuco.

“Entendemos que é importante a Assembleia estar de portas abertas para a população, mas chegamos à conclusão de que é pouco. Por isso, estamos indo ao encontro da população, para levar esclarecimento sobre as leis que aprovamos, para que o cidadão tenha verdadeira compreensão das nossas competências e possa nos cobrar com mais propriedade”, afirmou o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros.

Ele também disse que é necessário levar qualificação aos servidores de câmaras municipais e de prefeituras: “Temos um corpo técnico capacitado que, através de parcerias, chegará aos 184 municípios levando a nossa mensagem de promoção do bem-estar das pessoas, da cidadania plena”, destacou o deputado.