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Orçamento do Estado vai priorizar primeira infância e área de saúde

Por André Luis

A tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 teve início na Alepe em outubro e deve ser concluída até o dia 5 de dezembro deste ano. O orçamento do ano que vem será debatido no âmbito da Comissão de Finanças, até a votação final no Plenário. Mas algumas alterações na Constituição e outras iniciativas da Alepe já definiram novidades importantes no processo orçamentário. Confira:

Atenção à primeira infância

O orçamento estadual terá a partir de 2024 um apanhado completo dos recursos que serão destinados às crianças com até seis anos. O Orçamento da Criança, previsto pela Emenda Constitucional nº 60/2023, registra todas as despesas nas áreas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas, direta ou indiretamente, para a faixa etária.

A divulgação da soma dos recursos aplicados em programas e serviços para a primeira infância é um dos deveres previstos no Marco Legal da Primeira Infância para estados e municípios. A medida também segue a previsão de prioridade absoluta para a faixa etária nas leis orçamentárias, estabelecida no Plano Nacional da Primeira Infância.

“As crianças estão nos nossos corações, nas leis e no discurso, mas se não estiverem no Orçamento, suas vozes e as nossas ecoarão no vazio”, afirma a autora da emenda constitucional que criou o Orçamento da Criança, deputada Simone Santana (PSB). “Esse é um grande marco para a garantia de políticas públicas eficazes. Não se enfrenta a desigualdade social sem garantir recursos para a primeira infância”, considera a deputada.

Os valores previstos no Orçamento da Criança para 2024 apresentados pelo Poder Executivo podem ser vistos no aqui. A quantidade de recursos discriminados no documento ainda pode ser alterada até o fim da tramitação da Lei Orçamentária na Alepe.

Recursos para Saúde

As emendas parlamentares também terão mudanças significativas para o ano que vem. Os recursos de execução obrigatória indicados pelos deputados aumentaram de 0,7% para 0,8% das receitas do Estado, alcançando R$ 257 milhões. Metade desses recursos (R$ 128,5 milhões) será direcionada para a Saúde.

As mudanças também foram feitas pela Emenda Constitucional nº 58/2023 aprovada em abril deste ano. O novo texto constitucional determina que a porcentagem da receita líquida destinada a emendas aumente progressivamente a cada ano, até chegar a 1,2% em 2028.

Outra novidade criada por essa emenda é a possibilidade de transferências diretas do valor das emendas para o caixa de prefeituras municipais, sem que precisem estar atreladas a alguma obra ou projeto.

O autor da Emenda nº 58, Coronel Alberto Feitosa (PL), avalia que as mudanças “dão mais condições para nossas ações chegarem nas casas dos pernambucanos”. “Poderemos valorizar cada voto que recebemos e levar benefícios aos munícipes das cidades mais longínquas”, declarou o deputado em abril, logo após a aprovação de sua proposta. A execução das mudanças também tem a colaboração do corpo técnico da Alepe.

Um documento foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Casa para esclarecer o funcionamento das indicações parlamentares e mostrar como são operacionalizadas. Também foi realizado um encontro com assessores parlamentares com o mesmo objetivo.

Participação no PPA

Além de enviar o projeto orçamentário para o ano seguinte, outra obrigação de um governo em seu primeiro ano é elaborar o Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento orçamentário para os quatro anos seguintes (2024-2027). Para orientar a produção e debate sobre o documento, tanto o Poder Executivo quanto a própria Alepe fizeram uma série de eventos de escuta da sociedade.

A governadora Raquel Lyra organizou uma série de audiências públicas, batizadas de “Ouvir para Mudar”, encerrada em setembro.

Já no Poder Legislativo, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular abriu, em julho, uma página para receber contribuições da sociedade e organizou seminários regionais em sete municípios e encontros temáticos no Auditório Sérgio Guerra, durante os meses de agosto e setembro.

“O Plano Plurianual vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. É uma peça orçamentária importantíssima, e precisa ser amplamente debatida”, ressalta a presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL).

Foram debatidas possíveis contribuições dos deputados à proposta do Governo, em temas como Moradia, Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura e Agroecologia.

Análise

Para proporcionar uma visão mais geral da proposta orçamentária em discussão para o ano que vem, a Consultoria Legislativa também disponibiliza dois documentos.  O Informativo PLOA 2024 oferece um resumo dos principais aspectos do Projeto, enquanto o Boletim permite ao leitor uma análise mais aprofundada do documento.

Os documentos mostram dados sobre a evolução das receitas e despesas do estado desde 2018, assim como os gastos em Saúde, Educação e Segurança Pública, entre outros temas.

Outra fonte de informações é a apresentação feita para a Alepe pelo secretário de Planejamento, Fabrício Marques, divulgada na audiência pública realizada em outubro.

Cronograma

Confira aqui as datas do processo de tramitação do PPA 2024-2027 e da LOA 2024. A relatora do parecer final dos projetos será a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: Recuperação de barreiros e açudes é intensificada

Desde o início do ano, a Prefeitura de Afogados vem realizando a recuperação de barreiros, açudes e barragens na zona rural. Com a chegada abençoada das chuvas, esse trabalho se intensificou nas duas últimas semanas. O Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, comandou pessoalmente o desassoreamento e a limpeza de barragens no Curral Velho dos […]

IMG_3511Desde o início do ano, a Prefeitura de Afogados vem realizando a recuperação de barreiros, açudes e barragens na zona rural. Com a chegada abençoada das chuvas, esse trabalho se intensificou nas duas últimas semanas.

O Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, comandou pessoalmente o desassoreamento e a limpeza de barragens no Curral Velho dos Pedros e o desassoreamento de um açude na comunidade de Queimadas. Na operação, foram utilizadas uma máquina patrol, uma enchedeira e dois caminhões-caçamba.

“Essa é uma ação importante que já fazemos ao longo dos últimos anos e que aceleramos agora em decorrência das chuvas, com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento desses reservatórios,” afirmou o Secretário Ademar.

Zé Pretinho destaca os 100 dias de Governo em Quixaba e revela que gostaria de ver adversário governando a cidade

Foto: Arquivo Por Anchieta Santos De oito mandatos de prefeitos que o município de Quixaba teve em toda a sua história, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), está ocupando o cargo pela 5ª vez. Os outros foram Antônio de Julião (Pezão), o 1º prefeito do município, Missinha e Tião de Galdêncio que encerrou seu mandato em […]

Foto: Arquivo

Por Anchieta Santos

De oito mandatos de prefeitos que o município de Quixaba teve em toda a sua história, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), está ocupando o cargo pela 5ª vez. Os outros foram Antônio de Julião (Pezão), o 1º prefeito do município, Missinha e Tião de Galdêncio que encerrou seu mandato em 31 de dezembro último. 

A semana começou com o programa Cidade Alerta da Cidade FM recebendo Zé Pretinho para destacar os seus primeiros 100 dias de nova gestão. 

Antes de falar das ações, o gestor disse que o ex-prefeito Tião de Galdêncio, já dizia no início de seu mandato que não tinha o perfil político e que não iria para a reeleição, por isso que Zé Pretinho voltou a disputar a Prefeitura. 

Sobre a punição de R$ 179 mil contra o ex-prefeito, Zé Pretinho disse que ele tem como recorrer e reparar o que o TCE entendeu como erros. 

Ao falar sobre obras, o prefeito de Quixaba citou, calçamentos de várias ruas, saneamento básico, ampliação de escolas, entre elas a Escola Manoel Joaquim de Santana em Lagoa da Cruz e a escola da Euzébia. Licitação para aquisição de caminhão compactador de lixo, oferta de especialidades como psicologia, nutrição, psiquiatria, cardiologia, fisioterapia e outras. 

Pleno funcionamento da casa de apoio no Recife,  licitação para iluminação do estádio de futebol, aquisição de ultra som, raio X, médico de domingo a domingo no Centro Médico, implantação do Diário Eletrônico, distribuição do Kit da merenda escolar pelo número de alunos, Construção de grande escola na cidade, licitação para aquisição de ambulância para Lagoa da Cruz, distribuição de cestas básicas, aração de terras para as famílias rurais, melhoria de estradas, ambulância para queimadas sendo providenciada. 

O Prefeito não negou que tenha escalado familiares para a equipe de governo. Disse que o seu candidato a governador será o mesmo do Deputado Sebastião Oliveira que tem defendido o nome do Secretário Zé Neto. 

Informou a conquista de R$ 500 mil de emenda extraorçamentária através do deputado serra-talhadense e disse que Alessandra Vieira do PSDB é a sua nova deputada estadual. 

Lamentou que o ex-prefeito Pezão que foi seu aliado não tenha renovado o mandato de vereador e disse desejar que antes de sair da política gostaria de vê-lo prefeito de Quixaba. 

Perguntado se apoiaria o ex-prefeito numa disputa futura, declarou ser impossível, pois o próprio Antônio de Julião já disse que se para ser prefeito de Quixaba, dependesse da ajuda de Zé Pretinho, preferia não ser, daí impossibilitou.

Banda Mantiqueira lança CD após mais de uma década pelo Selo Sesc SP

Trabalho da premiada Big Band premiada, tem participação e composições autorais do carnaibano Cacá Malaquias Depois de 12 anos sem lançar disco, uma das mais respeitadas e longevas big bands do Brasil está de volta, e comemorando 25 de estrada. A Banda Mantiqueira lança em janeiro o CD “Com Alma”, pelo Selo Sesc. Shows acontecem […]

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Informações: http://www.sopacultural.com/

Trabalho da premiada Big Band premiada, tem participação e composições autorais do carnaibano Cacá Malaquias

Depois de 12 anos sem lançar disco, uma das mais respeitadas e longevas big bands do Brasil está de volta, e comemorando 25 de estrada. A Banda Mantiqueira lança em janeiro o CD “Com Alma”, pelo Selo Sesc. Shows acontecem no Sesc São Carlos, no dia 19, e na unidade Jundiaí no dia 20. Em São Paulo serão dois dias, no Sesc Pompeia: 21 e 22 de janeiro.

A Banda Mantiqueira mescla em seu trabalho sonoridade peculiar que aproxima a música brasileira do jazz norte-americano e da música erudita europeia. Nailor “Proveta” Azevedo, um dos fundadores da banda, afirma que o grupo sentiu necessidade de ratificar no CD a história da banda. “Trouxemos elementos que fizeram a Mantiqueira ser singular em sua pluralidade desde o início de sua criação, em 1990.”  Prova maior desta pluralidade é poder contar com participações do quilate do violonista Romero Lubambo e do trompetista Wynton Marsalis.

Cacá Malaquias
Cacá Malaquias

O repertório de “Com Alma” navega com a mesma naturalidade em composições como Segura Ele (Pixinguinha e Benedito Lacerda), Desafinado (Tom Jobim e Newton Mendonça), Stanats (Moacir Santos) e De Frente Pro Crime (João Bosco e Aldir Blanc).

Duas composições incluídas no álbum nasceram durante a fase inicial da banda. O frevo Forrólins, de Cacá Malaquias, é uma homenagem ao veterano saxofonista norte-americano Sonny Rollins. O arranjo de “Proveta” combina o contagiante ritmo do Nordeste brasileiro com improvisos típicos do jazz. Também composta por Malaquias, Chorinho pra Calazans é dedicada ao artista plástico pernambucano J. Calazans.

Apesar do longo período de recesso, os músicos nunca estiveram parados. Para quem sentiu falta de um novo disco da Banda Mantiqueira, na última década, “Proveta” explica que vários de seus integrantes, assim como ele, têm dedicado mais tempo ao ensino musical, buscando transmitir a linguagem da banda às novas gerações. Paralelamente, a big band também participou de projetos com talentosas intérpretes da música brasileira, como Mônica Salmaso, Rosa Passos, Fabiana Cozza e Anaí Rosa.

“Ao registrar esse trabalho, resultado do talento coletivo de um grupo excepcional de músicos, o Sesc enriquece seu catálogo e oferece ao público a oportunidade de ouvir a Banda Mantiqueira com o que faz de melhor: música sem amarras ou rótulos; ou ainda, boa música!”, destaca Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc São Paulo.

Brasil tem sete vezes mais contaminados por Covid-19, aponta pesquisa nacional

G1 O Brasil tem sete vezes mais casos de coronavírus do que apontam as estatísticas oficiais, mostra a primeira etapa nacional de uma pesquisa coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O levantamento foi realizado durante uma semana para testar a presença da doença na população. Isso quer dizer que em um grupo de sete pessoas com […]

G1

O Brasil tem sete vezes mais casos de coronavírus do que apontam as estatísticas oficiais, mostra a primeira etapa nacional de uma pesquisa coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

O levantamento foi realizado durante uma semana para testar a presença da doença na população.

Isso quer dizer que em um grupo de sete pessoas com o coronavírus, apenas uma sabe que está infectada.

Das 15 cidades com maior prevalência de acordo com o levantamento, 11 estão na região Norte. Na cidade de Breves, no Pará, praticamente um quarto da população está ou esteve com coronavírus. Em Tefé, no Amazonas, quase 20%.

Em Belém, mais de 15% tiveram o coronavírus e, em Manaus, 12,5%. Em Macapá, quase 10%. No Nordeste, Fortaleza e Recife tem os maiores índices de infectados. Em São Paulo, 3% foram infectados. No Rio, 2%. Na região Sul, apenas Florianópolis apresentou prevalência superior a 0,5%.

Na região Centro-Oeste, a pesquisa não encontrou caso positivo nas 9 cidades estudadas, apesar de já existir casos e mortes confirmados.

Das cidades visitadas, 21 eram capitais. Os domicílios e as pessoas testadas foram escolhidos por sorteio. Os pesquisadores também analisaram a proporção da população que se contaminou em cada região do país.

O levantamento já teve três etapas concluídas no Rio Grande do Sul. Pesquisadores do Ibope, participantes do projeto, com equipamentos de proteção individual, foram a campo e fizeram 25.025 entrevistas. Aplicaram também testes rápidos para o coronavírus em 133 municípios de todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal.

Em 90 cidades, conseguiram testar pelo menos 200 pessoas. Essa amostragem representa pouco mais de um quarto da população brasileira, com 54 milhões de habitantes.

CBF suspende campeonatos nacionais por tempo indeterminado

Agência Brasil A partir desta segunda estão suspensas as competições nacionais de futebol em andamento em todo o país. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu interromper por tempo indeterminado a Copa do Brasil, os campeonatos femininos A1 e A2, o Brasileiro Sub-17 e também a Copa do Brasil Sub-20. Em comunicado oficial publicado no site da […]

Agência Brasil

A partir desta segunda estão suspensas as competições nacionais de futebol em andamento em todo o país.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu interromper por tempo indeterminado a Copa do Brasil, os campeonatos femininos A1 e A2, o Brasileiro Sub-17 e também a Copa do Brasil Sub-20.

Em comunicado oficial publicado no site da CBF, o presidente Rogério Caboclo justificou a decisão por conta da pandemia do novo coronavírus. “Sabemos e assumimos a responsabilidade do futebol na luta contra a expansão da Covid-19 no Brasil”.

Assim,  o jogo da volta entre Afogados FC e Ponte Preta pela Copa do Brasil está adiada.

De acordo com a nota da CBF, cabe às Federações Estaduais de Futebol e entidades organizadoras tomar decisões específicas para cada competição regional, de acordo com sua autonomia local.

Pouco depois do comunicado oficial da CBF, a Federação Mineira de Futebol (FMF) também anunciou em seu site oficial a suspensão do campeonato estadual, por tempo indeterminado, como forma de precaução contra a propagação do novo coronavírus. A FMF já havia determinado o fechamento ao público de todos os jogos da rodada deste fim de semana.