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Orçamento do Estado vai priorizar primeira infância e área de saúde

Por André Luis

A tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 teve início na Alepe em outubro e deve ser concluída até o dia 5 de dezembro deste ano. O orçamento do ano que vem será debatido no âmbito da Comissão de Finanças, até a votação final no Plenário. Mas algumas alterações na Constituição e outras iniciativas da Alepe já definiram novidades importantes no processo orçamentário. Confira:

Atenção à primeira infância

O orçamento estadual terá a partir de 2024 um apanhado completo dos recursos que serão destinados às crianças com até seis anos. O Orçamento da Criança, previsto pela Emenda Constitucional nº 60/2023, registra todas as despesas nas áreas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas, direta ou indiretamente, para a faixa etária.

A divulgação da soma dos recursos aplicados em programas e serviços para a primeira infância é um dos deveres previstos no Marco Legal da Primeira Infância para estados e municípios. A medida também segue a previsão de prioridade absoluta para a faixa etária nas leis orçamentárias, estabelecida no Plano Nacional da Primeira Infância.

“As crianças estão nos nossos corações, nas leis e no discurso, mas se não estiverem no Orçamento, suas vozes e as nossas ecoarão no vazio”, afirma a autora da emenda constitucional que criou o Orçamento da Criança, deputada Simone Santana (PSB). “Esse é um grande marco para a garantia de políticas públicas eficazes. Não se enfrenta a desigualdade social sem garantir recursos para a primeira infância”, considera a deputada.

Os valores previstos no Orçamento da Criança para 2024 apresentados pelo Poder Executivo podem ser vistos no aqui. A quantidade de recursos discriminados no documento ainda pode ser alterada até o fim da tramitação da Lei Orçamentária na Alepe.

Recursos para Saúde

As emendas parlamentares também terão mudanças significativas para o ano que vem. Os recursos de execução obrigatória indicados pelos deputados aumentaram de 0,7% para 0,8% das receitas do Estado, alcançando R$ 257 milhões. Metade desses recursos (R$ 128,5 milhões) será direcionada para a Saúde.

As mudanças também foram feitas pela Emenda Constitucional nº 58/2023 aprovada em abril deste ano. O novo texto constitucional determina que a porcentagem da receita líquida destinada a emendas aumente progressivamente a cada ano, até chegar a 1,2% em 2028.

Outra novidade criada por essa emenda é a possibilidade de transferências diretas do valor das emendas para o caixa de prefeituras municipais, sem que precisem estar atreladas a alguma obra ou projeto.

O autor da Emenda nº 58, Coronel Alberto Feitosa (PL), avalia que as mudanças “dão mais condições para nossas ações chegarem nas casas dos pernambucanos”. “Poderemos valorizar cada voto que recebemos e levar benefícios aos munícipes das cidades mais longínquas”, declarou o deputado em abril, logo após a aprovação de sua proposta. A execução das mudanças também tem a colaboração do corpo técnico da Alepe.

Um documento foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Casa para esclarecer o funcionamento das indicações parlamentares e mostrar como são operacionalizadas. Também foi realizado um encontro com assessores parlamentares com o mesmo objetivo.

Participação no PPA

Além de enviar o projeto orçamentário para o ano seguinte, outra obrigação de um governo em seu primeiro ano é elaborar o Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento orçamentário para os quatro anos seguintes (2024-2027). Para orientar a produção e debate sobre o documento, tanto o Poder Executivo quanto a própria Alepe fizeram uma série de eventos de escuta da sociedade.

A governadora Raquel Lyra organizou uma série de audiências públicas, batizadas de “Ouvir para Mudar”, encerrada em setembro.

Já no Poder Legislativo, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular abriu, em julho, uma página para receber contribuições da sociedade e organizou seminários regionais em sete municípios e encontros temáticos no Auditório Sérgio Guerra, durante os meses de agosto e setembro.

“O Plano Plurianual vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. É uma peça orçamentária importantíssima, e precisa ser amplamente debatida”, ressalta a presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL).

Foram debatidas possíveis contribuições dos deputados à proposta do Governo, em temas como Moradia, Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura e Agroecologia.

Análise

Para proporcionar uma visão mais geral da proposta orçamentária em discussão para o ano que vem, a Consultoria Legislativa também disponibiliza dois documentos.  O Informativo PLOA 2024 oferece um resumo dos principais aspectos do Projeto, enquanto o Boletim permite ao leitor uma análise mais aprofundada do documento.

Os documentos mostram dados sobre a evolução das receitas e despesas do estado desde 2018, assim como os gastos em Saúde, Educação e Segurança Pública, entre outros temas.

Outra fonte de informações é a apresentação feita para a Alepe pelo secretário de Planejamento, Fabrício Marques, divulgada na audiência pública realizada em outubro.

Cronograma

Confira aqui as datas do processo de tramitação do PPA 2024-2027 e da LOA 2024. A relatora do parecer final dos projetos será a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

Outras Notícias

Afogados: Patriota pede votos para Anchieta e Gonzaga em atos no município

Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB) comandou um ato em defesa dos seus candidatos a  Estadual, Anchieta Patriota e Federal, Gonzaga, no Cine São José na tarde de ontem. O evento foi direcionado para militantes e correligionários. Ainda no sábado, houve inauguração […]

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Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB) comandou um ato em defesa dos seus candidatos a  Estadual, Anchieta Patriota e Federal, Gonzaga, no Cine São José na tarde de ontem. O evento foi direcionado para militantes e correligionários.

Ainda no sábado, houve inauguração do Comitê de Anchieta e Gonzaga, que fica na Praça Padre Cottart, no município.  Em seu discurso, Anchieta Patriota destacou o salto que o Estado teve na avaliação do Ideb, divulgado semana passada. Também falou de sua trajetória como gestor de Carnaíba e na Frente Popular.

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Patriota disse ter relação de proximidade com Afogados da Ingazeira, onde morou por mais de 15 anos.  Já Gonzaga Patriota falou dos projetos que trouxe para Afogados da Ingazeira.

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Nos dois atos, houve referência à memória do ex Governador Eduardo Campos. Patriota trazia uma camisa estampada com a frase de Eduardo “não vamos desistir do Brasil”. Vereadores da base governista, o prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano (PSB) e o empresário tabirense José de Arimateia (Téa da Damol) estiveram entre os que também acompanhou o ato.

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José Patriota não falou em nomes, mas foi crítico ao justificar porque decidiu por apoio os candidatos. “Não iria atrás de um Deputado por conta de dinheiro. Diferente de candidato que já gastou mais de R$ 200 mil”, cutucou.

Paulo Câmara em  Afogados da Ingazeira: O Prefeito anunciou que haverá Comício da Frente Popular no município provavelmente dia 17 ou 20 deste mês.

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Márcio Oliveira celebra consenso entre vereadores para destinação de emendas para Serra Talhada

Prefeito em exercício de Serra Talhada, Márcio Oliveira se reuniu nesta quarta-feira (13), com os vereadores do município para discutir a aplicação das emendas impositivas, que somam mais de R$ 800 mil. O recurso será destinado de maneira coletiva por todos os parlamentares, com o objetivo de fortalecer áreas estratégicas da Capital do Xaxado.  Durante […]

Prefeito em exercício de Serra Talhada, Márcio Oliveira se reuniu nesta quarta-feira (13), com os vereadores do município para discutir a aplicação das emendas impositivas, que somam mais de R$ 800 mil. O recurso será destinado de maneira coletiva por todos os parlamentares, com o objetivo de fortalecer áreas estratégicas da Capital do Xaxado. 

Durante o encontro, o prefeito destacou a importância da união entre os vereadores para garantir melhorias para a população. “A parceria com a Câmara é essencial para que possamos, de forma integrada, direcionar recursos que impactem diretamente a vida dos cidadãos. É isso que a nossa prefeita Márcia Conrado defende. Cada vereador contribuiu para que possamos avançar em diversos setores”, afirmou Márcio Oliveira.

A maior parte das emendas impositivas será destinada à saúde, com 50% do valor total sendo investido para melhorar o atendimento na rede municipal, ou seja, cerca de R$ 400 mil. Com esses recursos, Serra Talhada poderá adquirir dois aparelhos de ultrassonografia com doppler, portáteis, um veículo novo para serviços de saúde, e uma máquina de impressão de exames, que será integrada ao aparelho de raio-X da prefeitura.

O restante dos recursos será dividido entre outras ações, com foco em projetos e melhorias em diferentes áreas, de acordo com as demandas prioritárias. “Esse esforço coletivo visa promover o desenvolvimento de Serra Talhada, atendendo as necessidades essenciais da população”’ concluiu Márcio.

Acaba greve do Detran

Do Portal G1 – PE A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) foi encerrada após 47 dias. Os trabalhadores do órgão voltam às atividades na segunda-feira (3), de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-PE), Alexandre Bulhões. A decisão do fim da paralisação, iniciada em 13 […]

Do Portal G1 – PE

A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) foi encerrada após 47 dias. Os trabalhadores do órgão voltam às atividades na segunda-feira (3), de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-PE), Alexandre Bulhões.

A decisão do fim da paralisação, iniciada em 13 de fevereiro deste ano, foi motivada após uma decisão do desembargador Eduardo Augusto de Paurá Peres, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que os servidores voltem imediatamente ao trabalho. A decisão, divulgada no fim da tarde da sexta-feira (31), prevê pena de abertura de processo administrativo em caso de descumprimento.

Entre as reivindicações da categoria, estão a licitação regular da empresa responsável pelo plano de saúde dos servidores, o pagamento de gratificação ao examinador das provas práticas e de insalubridade para quem faz vistoria do motor de veículos. Outra solicitação é o pagamento de gratificação de produtividade paga aos servidores que trabalham nos shoppings e seria estendida aos trabalhadores de todas as Circunscrições Regionais de Trânsito do interior (Ciretrans).

O presidente do sindicato garante que a luta pelo atendimento a essas reivindicações vai continuar. “Estamos retomando as atividades, mas vamos apelar da decisão do desembargador e, se ele continuar negando, vamos até o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Alexandre Bulhões.

Procurada pelo G1 pelo telefone, a assessoria de imprensa do Detran-PE informou que o órgão irá se manifestar sobre o assunto apenas na segunda-feira (3).

Afogados: prefeitura inaugura pavimentação nesta segunda

A Prefeitura de Afogados vai inaugurar na próxima segunda (27), a pavimentação do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco. São mais de meio quilômetro quadrado de pavimentação com piso intertravado, com investimento de R$ 73.224,00. A obra fica próxima à nova ponte que está sendo construída pela Prefeitura sobre […]

A Prefeitura de Afogados vai inaugurar na próxima segunda (27), a pavimentação do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco.

São mais de meio quilômetro quadrado de pavimentação com piso intertravado, com investimento de R$ 73.224,00.

A obra fica próxima à nova ponte que está sendo construída pela Prefeitura sobre o Rio Pajeú, e que irá ligar os bairros São Francisco e São Cristóvão.

A inauguração faz parte da 42ª semana da maratona de inaugurações e entregas e seria realizada na última sexta, mas atendendo a um pedido dos vereadores, que não poderiam estar presentes em decorrência de outra agenda, a Prefeitura remarcou para a próxima segunda (27), às 16h.

Boi Diamante do Tamboril levanta tricampeonato no Carnaval de Arcoverde

Trazendo adereços esmerados e de muito brilho a agremiação Boi Diamante, do bairro Tamboril, levantou o tricampeonato da Folia dos Bois 2020 de Arcoverde. A festa, realizada na última terça-feira, 25 de fevereiro, no Boiódromo da Praça da Bandeira, marcou o encerramento do Carnaval da cidade. Com uma pontuação de 267 votos, os jurados justificaram […]

Trazendo adereços esmerados e de muito brilho a agremiação Boi Diamante, do bairro Tamboril, levantou o tricampeonato da Folia dos Bois 2020 de Arcoverde.

A festa, realizada na última terça-feira, 25 de fevereiro, no Boiódromo da Praça da Bandeira, marcou o encerramento do Carnaval da cidade.

Com uma pontuação de 267 votos, os jurados justificaram toda a desenvoltura e beleza do Boi Diamante. Os troféus foram entregues às agremiações pela prefeita Madalena Britto.

Em segundo lugar ficou o Boi Fantástico do São Cristóvão, com 251 pontos. O terceiro lugar foi para o Boi Estrela Solar da Boa Vista, com 239 pontos. O Boi Maracatu da Boa Vista desfilou na condição de “hours concours” por já ter levantado vários campeonatos, inclusive no Recife.

Já os bois Bola de Fogo (187), Boi Estrelinha (182), Boi Estrela Maluquinha (171) caíram para o grupo secundário. O Boi Arco de Ouro do São Geraldo foi desclassificado por não se apresentar.

FOLGUEDO – O folguedo da Folia de Bois é datado do período da colonização e tem raízes fincadas no Nordeste. Com personagens essencialmente masculinos, como Mateus, o Padre e o Capitão; também traz pastorinhas, baianas, cantadeira, satanás, dançarinas dos cordões e até grupo de percussão. A brincadeira tem passado por um processo de transformação principalmente no Carnaval, mas sem perder sua originalidade folclórica.