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Oposição diz que Marcones mente. “Quer carta branca de R$ 29 milhões”

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

A Câmara Municipal de Vereadores, através dos representantes da bancada da verdade, vem, em virtude das mensagens distorcidas publicadas pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Salgueiro, esclarecer os fatos com o intuito de restabelecer a verdade.

Inicialmente, é preciso deixar claro que a Câmara de Vereadores não possui poderes para autorizar ou não o pagamento de fornecedores da prefeitura municipal.

Compete à Câmara, exclusivamente, a análise e votação de projeto de lei de autoria do poder executivo que solicite abertura de créditos adicionais suplementares. Importante frisar que no corrente ano, a câmara já votou e aprovou a abertura de crédito adicional suplementar de mais de R$ 20 milhões para a Prefeitura Municipal de Salgueiro.

No entanto, mais uma vez, agora às vésperas do pleito eleitoral, o prefeito solicitou uma nova suplementação, dessa vez no valor de mais de R$ 29 milhões.

A referida suplementação solicitada inclui diversas despesas de várias secretarias, sendo que os vereadores da oposição solicitaram informações à prefeitura municipal para fins de esclarecer alguns pontos, tendo em vista que o valor solicitado é de grande monta e impacta em mais de 10% do orçamento total anual.

Ocorre que, a prefeitura municipal possui o costume de não responder os ofícios enviados por esta casa legislativa, tendo se omitido em algumas informações solicitadas que se referem a contratação de pessoal, razão pela qual já foram protocolados mais de um mandado de segurança na justiça, sendo solicitado que o prefeito e seus secretários cumpram com as suas obrigações de prestarem os devidos esclarecimentos a este poder legislativo.

Dessa forma, considerando que os riscos de uma suplementação no valor de R$ 29 milhões, sem o devido esclarecimento necessário, pode causar um prejuízo enorme para a população salgueirense, estes vereadores entenderam por bem solicitar que a Prefeitura Municipal de Salgueiro envie um novo projeto em apartado, para que, em sessão extraodinária sejam os orçamentos dos serviços essenciais devidamente aprovados e, os demais orçamentos sejam esclarecidos com detalhes pelo gestor municipal antes da análise e discussão desta casa.

Por fim, em razão da Presidência da Câmara ter emitido declaração pública na sessão ocorrida no dia 21/09, no sentido de que realizaria sessão extraordinária para aprovar a suplementação que envolvessem serviços essenciais como TFD, transporte escolar, entre outros, a nota da prefeitura municipal não passa de politicagem barata, com fins obscuros, para tentar implantar um caos na sociedade salgueirense.

Atenciosamente,

Professor Agaeudes Sampaio

Henrique Sampaio, 

André de Zé Esmeraldo

Seu Baldin

Emanuel Sampaio

Sávio Pires 

Léo Parente 

Flávinho Barros

Outras Notícias

Palmares: Câmara inaugura nova sede de escola estadual

Dando continuidade à extensa agenda desta segunda-feira (21), na Zona da Mata Sul pernambucana, o governador Paulo Câmara realizou a entrega oficial de mais uma escola, agora, no município de Palmares. A nova sede da Escola Estadual Maquinista Amaro Monteiro contou com um aporte de R$ 3,6 milhões e tem capacidade para atender 359 estudantes […]

Dando continuidade à extensa agenda desta segunda-feira (21), na Zona da Mata Sul pernambucana, o governador Paulo Câmara realizou a entrega oficial de mais uma escola, agora, no município de Palmares.

A nova sede da Escola Estadual Maquinista Amaro Monteiro contou com um aporte de R$ 3,6 milhões e tem capacidade para atender 359 estudantes de Palmares e municípios vizinhos.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual lançou, ainda, a edição 2018 do programa Chapéu de Palha, modalidade Cana-de-açúcar, na região. O cadastramento, que iniciou hoje, segue até o próximo dia 25, nas sedes dos sindicatos de trabalhadores rurais de cada município. A expectativa é contemplar cerca de 23 mil agricultores da Mata Sul.

“Estamos cumprindo uma série de atividades nessa região, incluindo a entrega de títulos de posse para três municípios, com os quais as pessoas agora vão ter a oportunidade de poder passar a escritura aos seus familiares e ter acesso ao crédito e diversos programas estaduais voltadas para o setor. Tive a oportunidade também de vir aqui na Escola Maquinista Amaro Monteiro para conhecer a nova estrutura e conversar com estudantes e professores. Ficou uma escola realmente muito bonita”, destacou o governador.

A nova estrutura da Escola Estadual Maquinista Amaro Monteiro conta com 12 salas de aula, quadra de esportes coberta, laboratórios de Informática e Ciências, além de auditório, biblioteca, cozinha, refeitório, recreio coberto e banheiros – incluindo espaços acessíveis. Além disso, o prédio conta também com uma sala multiuso de 24 metros quadrados e vestiários para os estudantes.

Lentidão da justiça e do Estado foram determinantes para a morte de Ávila, diz família

Velório começa hoje pela manhã no Salão Paroquial de São Francisco. Sepultamento será amanhã, em horário e ser informado Começou a ser velado no Salão Paroquial da Paróquia de São Francisco esta manhã o corpo de Ávila Gabrielly, que morreu de leucemia aos 23 anos. O sepultamento ocorre amanhã, 8 da manhã, no anexo novo […]

Velório começa hoje pela manhã no Salão Paroquial de São Francisco. Sepultamento será amanhã, em horário e ser informado

Começou a ser velado no Salão Paroquial da Paróquia de São Francisco esta manhã o corpo de Ávila Gabrielly, que morreu de leucemia aos 23 anos. O sepultamento ocorre amanhã, 8 da manhã, no anexo novo do Cemitério São Judas Tadeu.

A família está a caminho de Afogados da Ingazeira. Em contato com o blog , confirma o que se imaginava: Ávila estava muito debilitada em virtude da demora para chegada do medicamento determinante para que, iniciando o tratamento, conseguisse zerar o quadro de leucemia para em seguida, se submeter a um transplante de medula, cujo pai, Amilton Correia, seria o doador.

A demora do despacho judicial para obrigar o estado a fornecer a medicação, com o processo indo da justiça estadual à federal, voltado, demorado a ser analisado por ter gerado outro número em meio a uma decisão jurídica do STJ sobre responsabilidade em ações dessa natureza e depois, a demora do estado em cumprir a decisão.

Que Ávila seja o símbolo para uma justiça mais célere e para um estado mais rápido no cumprimento da decisão quando uma vida está em jogo. A morte dela não pode ser em vão.  Fica a imagem da jovem cheia de juventude e vontade de vencer.

Serra Talhada: presidente do TJPE participa de capacitação para magistrados e servidores

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira participaram, nesta quarta-feira (28/08), de mais um encontro da capacitação “Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas”.  Desta vez, no Polo Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Na última segunda (26/08), o […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira participaram, nesta quarta-feira (28/08), de mais um encontro da capacitação “Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas”. 

Desta vez, no Polo Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Na última segunda (26/08), o encontro ocorreu em Petrolina. A iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), que tem à frente o desembargador Francisco Bandeira de Mello, prevê a capacitação de juízes, juízas, servidores e servidoras com a apresentação de ferramentas de gestão, com o objetivo de aprimorar o Poder Judiciário estadual. 

Nesta quarta-feira, os(as) juízes(as) e servidores(as) de 32 varas foram apresentados(as) às plataformas de inspeção utilizadas pela CGJ-PE – SiCor e TJPE Reports -, além de tirar dúvidas sobre as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro encerra com o planejamento de ações individuais para cada unidade judiciária. 

Os encontros são realizados em parceria com a Coordenadoria de Governança e Gestão de Dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o apoio da Auditoria de Inspeção da CGJ-PE, da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Seplan) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE. 

A mesa de honra do evento contou com as presenças do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello; do desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira; da assessora especial da CGJ-PE, juíza Hélia Viegas; e do coordenador de Governança e Gestão de Dados do TJPE, juiz José Faustino Macêdo.

Justiça impõe multa de até R$ 100 mil por vez que Dinca Brandino citar Flávio Marques como “Ficha-Suja”

O Juiz Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira-PE, João Paulo dos Santos Lima determinou que o senhor Dinca Brandino deve pagar multa de R$ 100 mil por vez que descumprir a decisão judicial de número n.º 0600249- 26.2024.6.17.0050 que proíbe que cite o candidato a prefeito e Tabira Flávio Marques como “Ficha-Suja”.  Bem como, […]

O Juiz Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira-PE, João Paulo dos Santos Lima determinou que o senhor Dinca Brandino deve pagar multa de R$ 100 mil por vez que descumprir a decisão judicial de número n.º 0600249- 26.2024.6.17.0050 que proíbe que cite o candidato a prefeito e Tabira Flávio Marques como “Ficha-Suja”.  Bem como, determinou a remoção imediata da “live” em que o marido da atual prefeita e candidata à reeleição Nicinha, refere-se a Flávio nesses termos, sob pena de multa de R$ 10 mil por minuto, em caso de descumprimento.

“Como principal cabo eleitoral de sua esposa, Brandino vem reiterando as falsas alegações em novas propagandas eleitorais em comícios e lives da Coligação Para o Trabalho Continuar, apesar de já ter sido proferida decisão, que proíbe a veiculação dessa mesma informação falsa”, informa a assessoria de Marques em nota.

Diante dos descumprimentos, assim  determina o TRE-PE:  a) A imediata retirada da “live” realizada pelo representado no perfil de Instagram e de qualquer outra plataforma em que esteja disponível, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por minuto de descumprimento; b) A proibição do representado veicular, em qualquer meio, a informação de que o candidato Flávio Ferreira Marques é inelegível ou “ficha suja”, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por cada ato de descumprimento; c) A intimação da empresa Meta Platforms, administradora do Instagram, para remover imediatamente a “live” impugnada, caso não seja feita pelo representado, incida pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por minuto, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de descumprimento.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é firme no sentido de que o uso de deep fakes e montagens para atacar a honra e a imagem de candidatos configura propaganda eleitoral negativa ilícita e pode ser combatido por meio de tutela jurisdicional célere e eficaz.

A decisão liminar é resultado do processo de número 0600266-62.2024.6.17.0050 impetrado pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, que tem à frente o petista Flávio Marques.

PSD lança Gustavo Novaes em Floresta 

Na noite do último sábado, 12 de setembro, foi realizada a convenção do PSD em Floresta, no sertão do Estado. O evento contou com a presença do pré-candidato a prefeito Gustavo Novaes, apoiado pelo deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes. Durante toda a convenção, foram respeitadas as normas […]

Na noite do último sábado, 12 de setembro, foi realizada a convenção do PSD em Floresta, no sertão do Estado. O evento contou com a presença do pré-candidato a prefeito Gustavo Novaes, apoiado pelo deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Durante toda a convenção, foram respeitadas as normas de segurança sanitária de prevenção à Covid-19. O encontro contou com a presença apenas dos candidatos e da equipe técnica responsável pela realização do evento.

“Todos os eventos partidários em que atuo e apoio tem respeitado as medidas recomendadas de prevenção ao vírus. Além disso, é importante reiterar que minha participação tem ocorrido sempre fora do horário do expediente na secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco. Lançamos Gustavo em Flotesta, um nome novo, com passado limpo e muita disposição para trabalhar e tirar nossa cidade do atraso”, afirmou o secretário Rodrigo Novaes.