Oposição com chapa montada em Buíque

Após dúvidas dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou Nota Técnica 35/2022 que discorre acerca da incidência da obrigação do pagamento de um 14º salário aos Agente Comunitário em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Ao revisitar a legislação referente a regulamentação da atividade de ACS e de ACE e de algumas decisões judiciais, a CNM se posiciona pela não existência de amparo constitucional, legal ou infralegal para o pagamento do 14º salário aos agentes de saúde.

A entidade destaca que não se pode confundir os valores de incentivos financeiros federais transferidos aos Municípios a título de incentivos financeiros de custeio da estratégia Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, seja em parcela regular ou em parcela adicional, com remuneração ou salário dos agentes, sendo esta uma discricionariedade da administração local, que tem a responsabilidade em garantir o piso salarial integral.

Para tanto, recebe a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União em 13 parcelas, compatíveis com os direitos dos servidores e empregados públicos em perceber 12 meses de salário mais uma parcela referente ao 13º salário.

As demais despesas decorrentes das contratações, como férias, previdência social, e outros direitos, tributos e encargos sociais, são classificados como contrapartida dos Entes contratantes.

Por fim, a CNM orienta aos gestores municipais que observem a legislação apresentada na Nota Técnica 35/2022, e o Parecer Jurídico referente a esta NT que se encontra no Conteúdo Exclusivo no site da CNM.

Encontro na Cultura FM  reuniu Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira 

O debate promovido pela Cultura FM com postulantes à Prefeitura de Serra Talhada mostrou o mote que cada um usará na campanha a partir da oficialização de todas as candidaturas.

Marquinhos Dantas usou um tom de questionamento do ciclo de poder entre as gestões Carlos Evandro e Luciano Duque, representados por Socorro Brito e Márcia Conrado.

Disse que os nomes podem até ter boa intenção, mas que há uma cultura de favorecimento de aliados, citando vereadores que furam filas nos postos de saúde por serem aliados.

Também voltou a dizer que há um ciclo prejudicial a Serra quando os grupos de Carlos, Sebastião Oliveira e Luciano Duque brigam pelo quanto pior, melhor.

Márcia Conrado defendeu o legado da gestão Luciano Duque e disse que fará uma gestão de continuidade, citando ações do atual governo e projetos como o de asfaltamento de ruas com emendas de R$ 17 milhões.

Na pauta política, destacou que seu leque de alianças terá mais de 80 candidatos a vereador, podendo aumentar com o ingresso do Cidadania, anunciado essa semana.

Socorro Brito destacou o legado de Carlos Evandro e sinalizou que o ex-prefeito deixou conquistas que não podem ser esquecidas. Disse lamentar que ações como o Samu não tenham sido entregues, além de questionar falta de investimentos na educação e saúde.  Chegou a sinalizar que Carlos e ela teriam deixado pavimentada a condição para Duque gerir o município.

Victor Oliveira, único que participou por telefone, criticou o embate em Socorro e Márcia, sinalizando que uma candidata é  produto do ciclo da outra, sentenciado que nenhuma tem legitimidade para questionar.

Prometeu um ciclo novo na cidade e não entrou em rota de colisão com Marquinhos Dantas.  Pelo contrário, elogiou o candidato quando se revezaram em um dos blocos.

O clima esquentou mais quando Socorro disse que Márcia havia sido sua “subordinada” na Saúde.  Márcia rebateu dizendo que como Secretária, não haviam subordinados.

Quando Márcia perguntou a Marquinhos o que ele achava de Victor não ter tido a confiança do próprio grupo.  Marquinhos disse que a pergunta deveria ser dirigida a Victor, não a ele.

Nos bastidores, a assessoria de Márcia Conrado questionou a participação de Victor Oliveira por telefone.  A produção do embate alegou que, para garantir a presença de todos, ofereceu a possibilidade para todos os nomes que alegaram questões logísticas como dificuldadoras da participação.

E aliados de Socorro Brito e Victor Oliveira acusaram a candidata governista e sua assessoria de promover aglomerações com militantes na frente da Rádio.  A emissora se posicionou deixando claro que coibir a prática era obrigação das forças policiais e de vigilância, pela pandemia da Covid-19. Assista:

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Veja imagens do encontro registradas por Wellington Júnior:

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulga, nesta terça-feira (30), como se dará o trabalho das forças de segurança pública de Pernambuco durante o Carnaval 2024 e as novidades no esquema de segurança deste ano, como o aumento no efetivo policial, entre outras ações. 

A coletiva tem início às 11h, no auditório da SDS, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

O secretário Alessandro Carvalho, ao lado da secretária executiva, Dominique de Castro Oliveira e dos representantes das Polícias Militar, Civil e Científica, do Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e da Corregedoria Geral e Ouvidoria da SDS, estarão presentes na coletiva à imprensa.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, inaugurou, na noite da última sexta-feira (6), a nova Praça Central do Distrito de Riacho do Meio, entregue à população após processo de revitalização. O espaço presta homenagem a três personalidades ligadas à história local: Dona Juvelina Andrade de Brito, Dona Maria de Lourdes Ferreira e Manoel Nogueira de Brito.

A obra também integra as comemorações pelos 130 anos de devoção a Nossa Senhora da Conceição. Como parte das intervenções, foi instalada uma fonte luminosa direcionada à imagem da padroeira. A praça passou a contar ainda com gramado, arborização, itens de acessibilidade, bancadas de mármore, bancos de madeira e um letreiro com o nome do distrito.

A solenidade reuniu ex-vereadores, o subprefeito João Augusto, vereadores da base municipal, o vice-prefeito Zé Marcos de Lima, a primeira-dama Dra. Lúcia Brito e o prefeito Fredson Brito, além de representantes da gestão.

Após os pronunciamentos, o público permaneceu no local para acompanhar o 6º Festival de Violeiros de Riacho do Meio, que integrou a programação cultural da noite.

Durante o evento, o prefeito Fredson afirmou que “no Natal de 2024 Riacho do Meio convivia com lixo e abandono, agora está iluminada e com uma praça digna do seu povo”.

G1 PE

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta sexta-feira (27), uma operação para investigar uma organização criminosa suspeita de desviar cerca de R$ 12 milhões em verbas públicas do município de Buenos Aires, na Mata Norte do estado. O ex-prefeito, Gilsan de Almeida Alencar (PSDB), e o vereador Flávio José Barbosa de Melo, conhecido como Flávio de Deda, (PSDB) foram detidos durante a ação.

De acordo com a polícia, as pessoas investigadas são suspeitas de fraudes em licitações públicas, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Distante cerca de 81 quilômetros da capital pernambucana, Buenos Aires registra 13 mil habitantes. Segundo as investigações, o dinheiro foi desviado da verba destinada para a compra de merenda escolar, aluguel de veículos, combustível e material de escritório.

Além da capital pernambucana e do município de Buenos Aires, a operação acontece nas cidades de Aliança e Carpina, na Mata Norte, Limoeiro, no Agreste, Paulista, no Grande Recife. Os mandados foram expedidos pela Comarca de Buenos Aires. Ao todo, os agentes cumprem nove mandados de prisão preventiva, 14 de busca e apreensão e outros 11 de condução coercitiva, quando uma pessoa é levada para prestar depoimento.

Na execução do trabalho operacional, participam 160 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, coordenados pela Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos da Diretoria Integrada Especializada (Diresp).

A investigação conta com o apoio do Ministério Público de Pernambuco, o Tribunal de Contas de Estado e a Controladoria Geral da União, que deram suporte às investigações. Os suspeitos e o material apreendido estão sendo encaminhados à sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife.