Oposição cobra reabertura de diálogo com as Associações de Policiais e Bombeiros Militares

Prefeitos da região acompanharão lançamento.  Modelo é inédito e pode ser levado à outras cidades 

Dentro da programação da 40ª semana da maratona de inaugurações e entregas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar o Centro de Telemedicina e Saúde Digital.

Nos moldes em que está sendo realizada em Afogados, a iniciativa é pioneira no âmbito do SUS.

Serão incialmente 14 especialistas – com a perspectiva de ampliar para 26 – das mais diversas áreas da medicina, que estarão à disposição para atender a população, reduzindo a fila de espera por uma consulta e diminuindo os custos com transporte fora do domicílio.

As consultas serão realizadas através da tela de uma televisão, conectada à internet, e com acompanhamento presencial de um profissional de saúde, caso o paciente permita.

Os detalhes do funcionamento serão apresentados nesta sexta, durante a inauguração, que está prevista para ocorrer às 10h, na rua Cleto Campelo, por trás da UBS Mandadaru I, ao lado da Câmara Municipal.

Após a inauguração, as autoridades presentes se dirigirão à câmara municipal, onde serão realizadas as falas.

Prefeito falou do programa no Debate das Dez:  o prefeito Sandrinho Palmeira defendeu a resolutividade do projeto,  afirmando que haverá acesso a especialistas que não estão presentes no interior,  reduzindo tempo e custos com TFD.

O Debate ainda teve o Secretário Arthur Amorim e Alexandre Cunha,  Diretor Médico da Tech+Saúde, empresa que traz o  projeto a Afogados da Ingazeira.

Grande parte dos prefeitos da região estarão no lançamento.  Muitos estão observando o desenvolvimento do projeto em Afogados e podem levar às suas cidades.  Segundo Alexandre Cunha, há possibilidade de levar o projeto a todas as cidades do Estado.

“São 1.200 médicos a serviço da plataforma.  Atendimentos que esperavam meses acontecem de forma rápida”, disse.

Esta é a 4ª Aije sobre irregularidades durante o 7 de setembro; processo segue em andamento para apurar responsabilidade de apoiadores que custearam trios elétricos e desfile de tratores

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, em análise antecipada em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, declarou a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto.

A autora acusa os candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República no pleito do ano passado de suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação, em razão de condutas praticadas no contexto dos eventos do Bicentenário da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 2022.

Na decisão, o relator reiterou que o entendimento assentado pela maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em recente julgamento, realizado no dia 31 de outubro, comprovou condutas de desvio de finalidade nas comemorações oficiais do Bicentenário por parte de Bolsonaro e Braga Netto.

“Assim, em caráter de antecipação parcial do mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar o primeiro e o segundo investigados, Jair Messias Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, pela prática de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022, e em razão de sua responsabilidade direta e pessoal pela conduta ilícita praticada em benefício de suas candidaturas”, afirmou Gonçalves.

A Aije 0601002-78.2022.6.00.0000 também é contra outros 16 investigados, na extensão de suas participações nos fatos em apuração, especialmente quanto ao financiamento dos eventos. São eles: Antônio Hamilton Martins Mourão, Fábio Salustino Mesquita de Faria, André de Sousa Costa, Kesia Nascimento Ferreira, Silas Lima Malafaia, Luciano Hang, Júlio Augusto Gomes Nunes, Antonio Galvan, João Antônio Franciosi, Gilson Lari Trennepohl, Vanderlei Secco, Victor Priori, Renato Ribeiro dos Santos, Jacó Isidoro Rotta, Luiz Walker e Marcos Koury Barreto.

Continuidade

A ação prossegue em andamento no TSE e já tem oitivas previstas para ocorrer a partir desta quarta-feira (8).

Na mesma decisão, Gonçalves indeferiu o requerimento de quebra dos sigilos bancários, telefônicos e telemáticos dos investigados Silas Malafaia, Júlio Augusto Gomes Nunes, Antônio Galvan, João Antônio Franciosi, Gilson Lari Trennepohl, Vanderlei Secco, Victor Cezar Priori, Renato Ribeiro dos Santos, Jacó Isidoro Rotta, Luiz Walker e Marcos Koury Barreto. Os pedidos foram formulados com o objetivo de aferir eventuais valores que tenham despendido para custear as convocações para os atos do 7 de setembro, o deslocamento de pessoas e tratores para o desfile e outros gastos, diretos e indiretos, vinculados à organização dos eventos.

Para o relator, embora haja divergência quanto aos valores envolvidos e ainda que fosse possível estabelecer uma limitação temporal para a medida, “a quebra dos sigilos bancário e telefônico dos investigados, de modo a se promover uma verdadeira devassa, mostra-se, ao menos neste momento, medida desproporcional”. Contudo, o ministro afirmou que não está descartado, à luz de outros indícios coletados na instrução, o reexame dessa prova, com base em justificativa e delimitação mais precisas.

Informações compartilhadas

O corregedor também determinou a expedição de ofícios aos Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para que, no prazo de cinco dias, forneçam cópias integrais de processos administrativos e atas de reuniões, com a respectiva lista de presença de servidores públicos e terceiros no ato cívico-militar de 7 de setembro de 2022.

Além disso, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Petição nº 10.543/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), o envio de informações e peças relativas aos investigados na Aije, desde que não prejudiquem o sigilo do feito ou o resultado de medidas que estejam em curso.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, celebrou 18 acordos de não persecução penal em um mutirão de audiências realizado no último dia 23 de janeiro, data que entrou em vigor a Lei Federal n.º 13.964/2019, que inclui no Código do Processo Penal (CPP) brasileiro, por meio do artigo 28-A, o instrumento do Acordo de Não Persecução Penal.

“Ao todo, foram realizadas 25 audiências e firmados 18 acordos de não persecução penal em casos de crimes de médio potencial ofensivo, nos quais a pena mínima eram inferiores a quatro anos; e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. A Justiça consensual é uma das melhores formas de solucionar conflitos e atende aos princípios da eficiência e celeridade no Processo Penal”, explicou o promotor de Justiça de Serra Talhada, Vinícius Silva de Araújo.

A ferramenta jurídica institucionalizada pela Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com alterações da Resolução nº 183/2018, e vem sendo utilizada de forma pioneira pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que criou, no Brasil, o primeiro Núcleo especializado nesta transação, em dezembro do ano passado. Com a unidade será possível reduzir em cerca de 30% os processos penais no Recife.

O Ministério Público agora pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes sem violência ou grave ameaça. A previsão está na nova legislação penal apelidada pelo governo de “pacote anticrime”, que levou o chamado “acordo de não persecução penal” para dentro do Código de Processo Penal.

LEGISLAÇÃO – De acordo com a Lei Federal n.º 13.964/2019, cabe ao Ministério Público a proposição o acordo, desde que o delito seja confessado, não tenha decorrido em violência ou grave ameaça e a pena mínima seja inferior a quatro anos. O acordo é formalizado nos autos processuais, com assinaturas do investigado, do seu defensor ou advogado e do membro do MPPE. Em seguida, os autos serão encaminhados para apreciação do Poder Judiciário. Caso o juiz entenda ser cabível o acordo, retornará o processo ao MP, para implementação das medidas apontadas no termo.

Caso o entendimento seja contrário ao acordo, os autos serão remetidos ao procurador-geral de Justiça, que pode oferecer denúncia contra o investigado ou designar outro promotor para fazê-lo; solicitar, diretamente ou por designação, maiores investigações; reformular a proposta do acordo de não-persecução; ou manter o acordo firmado inicialmente. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 129, inciso I, conferiu ao MP a titularidade privativa da ação penal. Isso significa que cabe ao MP decidir se continuará ou não as investigações, bem como se irá propor ou não a denúncia. É a essência do sistema acusatório que prevê a separação obrigatória entre as funções de investigar/acusar e julgar.

Deixando os sertanejos alegres e esperançosos de que teremos este ano um bom inverno, caiu ontem a primeira chuva de 2015 no sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, choveu bem a tarde e a noite deixando ruas alagadas.

Em Ingazeira caiu boa chuva no período da tarde. Em Tabira apenas serenou, apagando a poeira. Para hoje a meteorologia indica 74% de possibilidades para voltar a chover em Afogados da Ingazeira.  A informação é de Anchieta Santos.

Em Quixaba, a falta de pavimentação e saneamento básico em algumas ruas do município geraram problemas após as chuvas.

Os poucos minutos de chuva que caíram no solo quixabense foram suficientes para deixar novamente  ruas de terra intransitáveis. Moradores tiveram que  retirar a água empossada que ficou em frente às residências.

Em Afogados da Ingazeira também houve registro de alagamentos na Rua Santo Antonio e outras vias que costumam ficar com muita água acumulada após as chuvas. O problema se arrasta há anos, sem solução.

Jogando no estádio Áureo Bradley, em Arcoverde, o Afogados conquistou sua primeira vitória no Campeonato Pernambucano, ao vencer o Flamengo por 1 a 0, na tarde deste domingo, em jogo válido pela 5ª rodada do estadual.

O gol do Afogados foi marcado por Willian Marcelino, aos 23 minutos do segundo tempo, o Afogados ainda teve outra chance de marcar com Etinho, mas a bola esbarrou no travessão e o jogo terminou 1 a 0 para o tricolor.

Com a vitória, o Afogados entra no grupo de classificados para a segunda fase do Campeonato Pernambucano, com seis pontos conquistados, ocupando a 6ª colocação.