“Oposição a gente não escolhe, a gente enfrenta”, afirma Márcia sobre possível embate com Duque

O delator da operação Lava Jato, o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro que repassou valores ao deputado federal, Paulinho da Força (SDD-SP). De acordo com o colaborador, os valores foram repassados como doações oficiais nas campanhas de 2010 e 2012.

Pessoa participou de audiência, nesta quinta-feira, como testemunha de acusação em ação penal relacionada a 26ª fase da operação Lava Jato. O processo possui 12 réus – entre eles, o executivo da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, o marqueteiro do PT, João Santana, a esposa dele, Mônica Moura, e o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.

Durante a audiência, o delator ainda comentou que fez pagamentos ao ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR). Ricardo Pessoa explicou que os valores foram entregues como uma estratégia para manter um relacionamento dentro do Ministério dos Transportes.

“O interesse na contribuição ao Valdemar Costa Neto era manter o interesse na relaçao com o Ministério dos Transportes abertos e iniciando. Porque nessa época, em 2010, o grupo UTC adquiriu o Constran e nós queríamos reestabelecer o relacionamento com o Ministério dos Transportes. Por isso que me aproximei do Valdemar Costa Neto que era o comandante do partido PR que tinha o domínio sobre o Ministério dos Transportes, essa é a verdade”, afirma.

Ricardo Pessoa também disse que pagava propina desviada de contratos da Petrobras diretamente na conta do Partido dos Trabalhadores, a pedido do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

“No caso do João Vaccari, a grande absoluta maioria, quase absoluta, era depositada nas contas do Partido dos Trabalhadores. A maioria no Diretório Nacional. Como eu mencionei, na minha colaboração, se não me recordo em torno de 2 milhões e 900 em espécie para Vaccari, ao longo desse período que nós trabalhamos nesse sentido”, disse.

Na mesma ação, prestaram depoimento nesta quinta-feira ex-diretor financeiro da UTC engenharia, Walmir Pinheiro e o lobista e ex-executivo da empreiteira Engevix, Milton Pascowitch.Como todos são delatores e já prestaram diversos depoimentos, apenas reafirmaram o esquema de corrupção dentro da Petrobras.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto nesta terça-feira, 2 de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das funções da LDO é estabelecer parâmetros fundamentais para a alocação de recursos, de forma a garantir, dentro do possível, a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Para a Presidência, o veto à emenda nº 30880002 se justifica por vários motivos. A própria LDO já não previa gastos nos temas variados apontados pela emenda, que inclusive já havia sido rejeitada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que “direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem” várias condutas.

A mesma emenda havia sido apresentada quando a LDO estava em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por aprovar o texto antes de ele ir ao plenário. Contudo, o relator do orçamento, deputado Danilo Forte, acabou rejeitando a proposta na comissão.

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO — A LDO é uma das etapas para a definição do orçamento que o governo brasileiro terá à disposição no ano seguinte. Como o próprio nome diz, ela estabelece as linhas gerais de como serão direcionados os recursos públicos ao longo do ano. Após a aprovação da LDO, cabe ao Congresso Nacional aprovar a LOA. Esta lei, por sua vez, trata do orçamento propriamente dito, com o detalhamento de receitas e despesas que serão gastas pelo governo federal e os demais Poderes no ano seguinte.

Na sua última sessão prevista no ano, realizada na sexta-feira (22), o Congresso aprovou o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. No texto, por exemplo, estava previsto que o salário mínimo passaria dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O Decreto 11.864/23 que dispõe sobre a mudança foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União.

Em 2024, a maior parte dos gastos federais continua sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão, apesar de que o maior valor só tem impacto contábil no Orçamento federal em função da rolagem da dívida. O valor orçado repete o patamar dos três últimos anos.

Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

Da mesma forma, garantem, descartou possibilidade de aproximação política do Palácio com Duque

Representantes das oposições em Serra Talhada avaliam como positivo o encontro do governador Paulo Câmara com representantes das oposições em Serra Talhada. A garantia mais importante do governador foi a de que o candidato com a bênção do Palácio sairá do grupo, como que pondo uma pedra sobre a possibilidade de aproximação com Luciano Duque, no PT.

Não faltaram queixas a nomes como Danilo Cabral, que seria o elo para aproximação e acordo com Duque. Câmara teria afirmado que a relação com o gestor serra-talhadense é institucional e não política.

Dentre os nomes na reunião, Sebastião Oliveira, Fonseca, Israel Silveira, Geni Pereira, Rogério Leão, Carlos Evandro, Duquinho, Jailson Araújo e Allan Pereira. Desafetos, Geni e Carlos ficaram em lados opostos na reuni]ao, mas ainda se permitiram tirar foto no mesmo plano juntos, sinalizando que alguém poderá quebrar a palavra de dificuldade de coalizão ano que vem.

Além da garantia de Câmara de que estará na cidade em 2016 pedindo votos para o nome do bloco, entende que das onze lideranças que lá estiveram, sai o nome para enfrentar o atual prefeito.

O evento foi considerado como extremamente positivo pelo grupo Na pauta administrativa, os pleitos para o Hospital Geral, o IML regional, a Delegacia da Mulher e da GRE Serra Talhada, ouvidos atentamente por Câmara. O andamento das demandas é tido como importante para que o bloco tenha o que mostrar como conquistas em 2016.

O Governo Municipal de Itapetim realizou na manhã desta sexta-feira (2/12) uma audiência pública para apresentação da primeira etapa do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Itapetim, que já está sendo implantado no município. Na oportunidade foi apresentado o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos.

O plano é gerenciado pela empresa EMPIA e tem como objetivo a preservação e conservação do meio ambiente, de forma a assegurar as condições ecologicamente adequadas para um desenvolvimento socioeconômico local eficaz, integrado e sustentado, atendendo o previsto na Política Nacional do Meio Ambiente, a qual tem como ênfase inicial a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no município.

“A audiência foi muito proveitosa e temos total interesse na implementação de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental em todo o município”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

Além do prefeito Adelmo, estiveram presentes o vice-prefeito Chico de Laura, os secretários Júnio Moreira (Agricultura), Seu Dido (Infraestrutura), Luciana Paulino (Educação), Edilene Machado (Assistência Social), Alexandre Ramos (diretor de Agricultura), sindicatos, associações, IPA, estudantes, além dos vereadores Júnior de Diógenes, Carlos Nunes, Romão, Lailton Brito, Jordânia, Antônia Batista e Silvano de Salvador.

O Debate das Dez do programa Manhã Total ouviu os vereadores Gal Mariano, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista. Eles falaram sobre as perspectivas das eleições 2024 e a tendência de renovação ou não dos mandatos.

Da atual Câmara, três não disputarão a reeleição: além do presidente Rubinho do São João, Toinho da Ponte e Sargento Argemiro.

Provocados a falar da gestão Sandrinho, foram unânimes ao dizer que o governo vai bem. Argemiro chegou a dizer que Afogados era “um canteiro de obras”, citando inaugurações semanais da gestão.

Mas foi duro ao criticar o gestor pela falta de execução das emendas impositivas. “Vou aprovar LDO e orçamento, mas as emendas impositivas não estão sendo cumpridas. Destinei para os postos de saúde do Sobreira, São Braz e Queimada Grande. Mas pra mim mesmo, não saiu.Também para reparou na Waldecyr Xavier de Menezes”.

Em Afogados, o percentual de execução é de 1,2% do orçamento anual.

Douglas Eletricista fez analíse similar. “Tem feito muito, mas precisa melhorar em questões como água à zona rural, estradas. Sobre emandas impositivas eu esperei até o ultimo dia e fiz indicação. Mas realmente a gente fica triste. Esse é o ponto negativo”.

Gal reafirmou que dialogou sobre o tema com o prefeito. “Ele garantiu a execução. Sabe das questões que pode ocasionar a não  realização dessas emendas. Ele disse que já tinha um relatório para entregar e será apresentado aos vereadores. A gente vê que antes já havia dificuldades. Mas defini que, enquanto a resposta não vem a contento, vou dizer que fiz minha parte indicando as emendas. Se foi ou não executada, nã compete à gente”.