“Oposição a gente não escolhe, a gente enfrenta”, afirma Márcia sobre possível embate com Duque

A partir desta quinta-feira (13.04), até o domingo (16.04), a Operação Lei Seca (OLS) intensificará suas atividades educativas e de fiscalização para o feriado da Semana Santa.

As equipes estarão espalhadas por cidades que terão programação para o período ou que terão um aumento no fluxo de pessoas. As blitze serão feitas nos municípios da RMR, nas praias do Litoral Norte e Sul; em Caruaru, Gravatá e Garanhuns, no Agreste; e Arcoverde e Afogados da Ingazeira, no Sertão.

“Como há um maior fluxo de turistas em algumas cidades do Agreste, por causa das encenações da Paixão de Cristo, em Brejo da Madre de Deus, vamos ter um olhar reforçado nessa área. Além das blitze de fiscalização, faremos atividades educativas em Caruaru e Brejo. Queremos relembrar a importância dos condutores seguirem todas as leis de trânsito e não misturar bebida e direção”, afirma o coordenador executivo da OLS em Pernambuco, Luciano Nunes. Ele lembra que no último fim de semana já ocorreram blitze na capital do Agreste.

Em Caruaru, as ações serão realizadas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) de Caruaru. Todas as blitze ainda contam com profissionais da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PE).

Em Garanhuns, além das ações durante a Semana Santa, a Lei Seca também já está com programação para o festival Viva Dominguinhos, que ocorre entre os dias 20 e 22 de abril.

As ações da Operação Lei Seca são realizadas todos os dias da semana, em horários variados e de forma itinerante com a instalação de tendas e o uso de vans informatizadas para realização dos testes de alcoolemia. Entre 2011, quando começou em Pernambuco, até 2016, a Operação Lei Seca realizou 1.773.843 de abordagens. Desse total, foram 6.986 constatações do uso de álcool ao volante e 1.592 crimes, além de 26.331 recusas.

Espaço foi justificado para “segurança dos ministros”, diz STF

Desde julho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a reservar uma sala especial para os ministros da Corte, no Aeroporto Internacional de Juscelino Kubitschek, em Brasília.

A espécie de sala VIP tem custo anual de R$ 374,6 mil e foi justificada como garantia à “segurança dos ministros”.

O Supremo já tinha uma sala especial para os magistrados no terminal, mas a logística dela fazia com que eles  se juntassem aos demais passageiros no momento do embarque. Com o novo espaço, eles ficam durante toda a preparação para a partida em local separado e já entram na aeronave, sem necessitar seguir a fila para embarcar.

Levantamento da ONG Contas Abertas, feito a pedido do jornal O Globo, mostra que, somente em 2018, o STF já gastou R$ 148 mil para manter a infraestrutura.

O Supremo alegou que tentou credenciais de segurança aos ministros, mas não conseguiu. Disse ainda que o contrato da outra sala no Aeroporto de Brasília já venceu.

“O contrato de aluguel na antiga sala do Terminal 1 estava encerrando na gestão da ministra Cármen Lúcia e o tribunal tentou manter as credenciais de acesso dos seguranças à área restrita do aeroporto sem a necessidade da sala, mas não conseguimos”, afirmou o STF em nota

A população de Pernambuco assiste, atônita, a novas demonstrações do colapso do sistema carcerário do Estado. Desta vez, a ineficiência do Governo foi escancarada pelas explosões de muros e a fuga em massa de 53 presos da penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e de mais 40 detentos no complexo prisional do Curado. Tudo, em menos de uma semana.

Os novos fatos aconteceram um ano após a grave crise de 2015, quando uma série de rebeliões fez o Estado decretar estado de emergência no sistema penitenciário estadual, por seis meses, e a decretar intervenção na parceria público-privada (PPP) que deveria construir o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, agregando mais 3,5 mil vagas à atual disponibilidade carcerária do Estado.

Para o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), a situação dos presídios pernambucanos é fruto da falta de atenção do Governo. “Segundo dados do Portal da Transparência do Estado, no ano passado, foram investidos cerca de R$ 30 milhões no sistema prisional estadual, metade do previsto no orçamento e bem menos que as reais necessidades das penitenciárias pernambucanas”.

Ainda segundo dados do Portal da Transparência, o complexo do Curado, onde aconteceram as últimas fugas de prisioneiros, é um retrato de como o descaso com o sistema penitenciário vem de longa data. Em 2013, apesar de contar com uma previsão de aporte de R$ 800 mil, o complexo não recebeu um centavo sequer. Em 2014, com um orçamento previsto de R$ 27 milhões, o Curado recebeu apenas R$ 460 mil. E, em 2015, apesar da situação de emergência, apenas R$ 3,3 milhões foram investidos no complexo.

Nos últimos 12 meses, apesar do anúncio de uma série de medidas, todas ainda no papel, a situação da população carcerária do Estado só fez se agravar. Para a Bancada de Oposição na Alepe, com o agravamento desse quadro, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, perdeu as condições de permanecer à frente da pasta, cargo que ocupa desde o início do Governo Paulo Câmara. Na avaliação dos parlamentares, o secretário não vem conseguindo apresentar resultados positivos e nem dar as respostas que a sociedade exige.

Tão logo os trabalhos parlamentares sejam retomados na Alepe, a Oposição apresentará um pedido para realização de audiência pública sobre o crescimento da violência no Estado e a situação do sistema prisional de Pernambuco. “O Governo do Estado precisa prestar contas do que, de fato, foi realizado durante a vigência do estado de emergência do sistema prisional de Pernambuco”, afirmou o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Edilson Silva (Psol).

Além dos secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e Alessandro Carvalho (Defesa Social), a Oposição deve convidar também o promotor Marcellus Ugiette, titular da 19ª Vara de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco, que defende a desativação do complexo do Curado e sua substituição por unidades menores. “Se o Governo não apresenta alternativas, temos que ouvir quem tem algo a propor para tirar o Estado desta situação”, avaliou Sílvio Costa Filho.

Com o anúncio impactante de que não buscará a reeleição, o prefeito Wellington Maciel não apenas surpreende a comunidade, mas também abre espaço para novas possibilidades.

Buscando manter a coesão do grupo político, convocou uma reunião estratégica para alinhar o futuro nos próximos dias.

“Essa decisão demonstra não apenas uma abordagem transparente e colaborativa, mas também um compromisso em assegurar uma transição tranquila e garantir a continuidade dos projetos em andamento”, diz a assessoria de LW em nota.

Wellington acrescentou estar preocupado com o legado de sua gestão e determinado a deixar um impacto positivo duradouro na comunidade.

Com a reunião iminente, a expectativa da cidade aumenta, aguardando os desdobramentos dessa importante discussão para o futuro político local.

Outra dúvida é saber se Wellington Maciel apoiará um dos nomes na disputa.  Também o caminho do grupo,  incluindo nomes como o do vereador Luciano Pacheco.