“Crise nos presídios é reflexo da ineficiência do Governo” – Diz nota da Bancada de Oposição
Dezenas de detentos fugiram após a explosão do muro, no Presídio Frei Damião de Bozzano
A população de Pernambuco assiste, atônita, a novas demonstrações do colapso do sistema carcerário do Estado. Desta vez, a ineficiência do Governo foi escancarada pelas explosões de muros e a fuga em massa de 53 presos da penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e de mais 40 detentos no complexo prisional do Curado. Tudo, em menos de uma semana.
Os novos fatos aconteceram um ano após a grave crise de 2015, quando uma série de rebeliões fez o Estado decretar estado de emergência no sistema penitenciário estadual, por seis meses, e a decretar intervenção na parceria público-privada (PPP) que deveria construir o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, agregando mais 3,5 mil vagas à atual disponibilidade carcerária do Estado.
Para o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), a situação dos presídios pernambucanos é fruto da falta de atenção do Governo. “Segundo dados do Portal da Transparência do Estado, no ano passado, foram investidos cerca de R$ 30 milhões no sistema prisional estadual, metade do previsto no orçamento e bem menos que as reais necessidades das penitenciárias pernambucanas”.
Ainda segundo dados do Portal da Transparência, o complexo do Curado, onde aconteceram as últimas fugas de prisioneiros, é um retrato de como o descaso com o sistema penitenciário vem de longa data. Em 2013, apesar de contar com uma previsão de aporte de R$ 800 mil, o complexo não recebeu um centavo sequer. Em 2014, com um orçamento previsto de R$ 27 milhões, o Curado recebeu apenas R$ 460 mil. E, em 2015, apesar da situação de emergência, apenas R$ 3,3 milhões foram investidos no complexo.
Nos últimos 12 meses, apesar do anúncio de uma série de medidas, todas ainda no papel, a situação da população carcerária do Estado só fez se agravar. Para a Bancada de Oposição na Alepe, com o agravamento desse quadro, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, perdeu as condições de permanecer à frente da pasta, cargo que ocupa desde o início do Governo Paulo Câmara. Na avaliação dos parlamentares, o secretário não vem conseguindo apresentar resultados positivos e nem dar as respostas que a sociedade exige.
Tão logo os trabalhos parlamentares sejam retomados na Alepe, a Oposição apresentará um pedido para realização de audiência pública sobre o crescimento da violência no Estado e a situação do sistema prisional de Pernambuco. “O Governo do Estado precisa prestar contas do que, de fato, foi realizado durante a vigência do estado de emergência do sistema prisional de Pernambuco”, afirmou o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Edilson Silva (Psol).
Além dos secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e Alessandro Carvalho (Defesa Social), a Oposição deve convidar também o promotor Marcellus Ugiette, titular da 19ª Vara de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco, que defende a desativação do complexo do Curado e sua substituição por unidades menores. “Se o Governo não apresenta alternativas, temos que ouvir quem tem algo a propor para tirar o Estado desta situação”, avaliou Sílvio Costa Filho.
Contrário ao aumento de impostos proposto no pacotaço do governador Paulo Câmara enviado à Assembleia Legislativa, o deputado federal eleito André Ferreira (PSC) afirma que, apesar do recuo do Governo no Nota Fiscal Solidária, a promessa de 13º para os beneficiários do Bolsa Família ainda está muito longe da palavra empenhada na campanha eleitoral. Para André, o benefício deveria ser pago sem qualquer tipo de condicionante.
Em Pimenta Bueno, Rondônia, um sertanejo de Afogados da Ingazeira vai tentar ser prefeito nas eleições deste ano. O PC do B lançou Beto Alcântara para prefeito e Valdnei do Posto como candidato a vice, pelo PMN. A aliança poderá contar ainda com reforço do PSDB.
Cumprindo agendas no sertão pernambucano, o deputado federal Pedro Campos visitou, na sexta-feira (7), as instalações da UPA Governador Eduardo Campos, em Salgueiro. Acompanhado pelo prefeito da cidade, Marcones Sá, o deputado celebrou a entrega de mais um equipamento, que será inaugurado hoje (08/06), e irá reforçar o cuidado com a saúde dos salgueirenses.
Recife é conhecida lá fora como a ‘Capital Nacional da Seresta’, por conta de um evento que já tem 26 edições, a primeira em 1995. Trata-se do Festival Nacional da Seresta, encontro de românticos e seresteiros que se realiza no Recife Antigo, sempre na semana que culmina no Dia das Mães.
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