Opinião: tudo farinha do mesmo saco?

Em Arcoverde, o vereador Siqueirinha apresentou requerimento na última sessão solicitando uma audiência pública, com prévia e ampla divulgação da imprensa, para o dia 6 de julho, tendo como tema a questão da segurança pública no município.

O parlamentar convidou entre outras pessoas, os Deputados Joel da Harpa, Eduíno Brito, Zeca Cavalcanti, Júlio Cavalcanti, a prefeita Madalena Brito e representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, GRE, Polícias Civil e Militar, Associação Comercial de Arcoverde e OAB.

Dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco revelaram que Arcoverde teve entre 2015 e 2016 alta na taxa de homicídios de 43% entre 2015 e 2016. Foram 23 assassinatos em 2015, contra 33 no ano passado.

Nas dez cidades que são cobertas pela Regional de Polícia e integram a 19ª Área Integrada de Segurança, os homicídios em Arcoverde representaram em 2015, 27% dos casos. Já em 2016 o número subiu para 33%. Esse ano, a curva ainda não caiu consideravelmente.

A decisão do bloco governista de realizar a convenção da chapa Márcia Conrado e Márcio Oliveira no sistema drive in, reunindo dezenas de veículos em espaço aberto (foto ao lado) gerou confusão em outros municípios do Estado e pode ter consequências jurídicas.

Confusão porque em outras cidades, muitas tem sido as consultas sobre a possibilidade ou não de copiar o modelo. Juristas consultados tem dito que o formato não é recomendado por infringir decisão e recomendação tomadas por TRE e MPPE. Pela determinação estão proibidas as aglomerações com número maior que dez pessoas.

Sexta-feira, o TRE decidiu que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias estaduais e federais que têm objetivo de combater a pandemia da covid-19.

Assim, eventos de pré-campanha, como convenções partidárias, ou da própria campanha, como passeatas, carreatas e reuniões, não poderão provocar aglomerações.  Dias antes, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Rodolfo, disse no Webinário “Radiodifusão e Lei Eleitoral” promovido pela Asserpe, que a Lei eleitoral vai ficar em segundo plano diante do Decreto estadual de combate à Covid-19.

“Os políticos de Pernambuco vão ter que respeitar as decisões sanitárias. Entre a democracia (que permite aglomerações) e o direito à vida temos que optar pela vida”. Sobre as convenções ele disse que o MP vai fiscalizar rigorosamente a realização on line ou com no máximo dez pessoas, prometendo punição em caso de descumprimento. “Já me consultaram sobre um tal sistema drivge in. Isso não é permitido”, alertou.

O advogado especialista em Direito Eleitoral Roberto Morais participou de um seminário on line com a advogada Diana Câmara e outros juristas sobre propaganda eleitoral ontem e disse que o tema veio a tona. “Isso foi debatido. Eu já tinha dito que o TRE atendeu consulta do Dr Wellington Saraiva e disse que vale o que está na Lei Estadual, que não permite aglomerações”.

Blog da Folha

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), declarou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, hoje, que irá levar à Justiça o pagamento de emendas destinadas ao mandato dele. O anúncio ocorre na esteira do impasse entre o governo estadual e a Alepe na questão da PEC que eleva para 1,55%, a partir de 2027, o percentual da Receita Corrente Líquida reservado a emendas parlamentares.

Porto enfatizou que não poderá levar aos tribunais a questão como sendo da totalidade da Casa, mas que ingressará individualmente ou com um grupo de deputados. A declaração se soma ao impasse registrado após uma declaração da governadora Raquel Lyra (PSD), na última segunda-feira (17), de que não haveria “folga” no orçamento. Em resposta, Porto tirou de pauta a votação do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, cuja apreciação estava prevista para o dia 18.

“Uma das coisas que eu já venho conversando com os deputados é que, no meu caso, se até o dia 31 de dezembro, não forem pagas as emendas que nós indicamos, eu mesmo vou judicializar. Cada deputado faz isso. A Assembleia não vai fazer isso por todos os deputados que não estão tendo suas emendas pagas. O deputado que quiser, pode ir individualmente ou se juntar a um grupo de deputados”, declarou.

Ele reforçou que a votação do empréstimo solicitado pelo governo do estado será realizada em fevereiro de 2026. “Eu acredito que só deve ser votado em fevereiro quando, depois do recesso, a gente pode votar esse projeto”, enfatizou.

Relação com o governo

O deputado criticou o atual momento da relação entre a Alepe e o Palácio do Campo das Princesas. “Você não tem relação saudável”, opinou. Porto negou, ainda, que as tensões com a governadora sejam de ordem pessoal. Para ele, tratam-se apenas de divergências políticas. “Da minha parte não (problemas pessoais com Raquel), só se for da parte dela. (…) A política é uma coisa, a vida pessoal é outra”, defendeu.

Chapa do PSDB

O deputado comentou a formação de chapas para a disputa pelas 49 vagas da Assembleia Legislativa e revelou que existe a expectativa de eleger de 2 a 3 deputados pelo PSDB. “A gente tá com uma chapa muito boa, acredito que a gente vai fazer 2 deputados ou 3, se pudermos chegar até o terceiro”, disse.

Ainda de acordo com o presidente da Alepe, a saída da governadora Raquel Lyra do partido, que levou a maioria dos prefeitos aliados para o PSD, não afetou a legenda. “A gente não vê dificuldade nenhuma nisso (mudança de partido). (…) A gente sabe que nessas mudanças de partido, muita gente vai permanecer, mas que, no final, não vai apoiar a governadora”, afirmou.

Durante entrevista concedida ao programa apresentado por Edenevaldo Alves, na Petrolina FM, na manhã desta segunda-feira (2), o comunicador Carlos Britto comentou a situação enfrentada por moradores de diversas cidades do Sertão de Pernambuco, com destaque para o município de Afrânio e Dormentes, onde a população convive há décadas com a falta de água.

Ao abordar o tema, Britto questionou a postura de parlamentares que já receberam votos da população sertaneja, mas que, segundo ele, retornam a cada eleição com as mesmas promessas não cumpridas.

“Você acha justo que deputados que já foram votados ainda voltem pedindo votos em Afrânio e Dormentes, quando o povo está há 30, 40 anos sem água?”, questionou.

Carlos Britto destacou que o problema é antigo e que a população segue sofrendo enquanto soluções definitivas não saem do papel. “Todo ano é a mesma promessa. Enquanto isso, o pessoal está lá pagando carradas de carro-pipa, sem ter condição, passando sede,” declarou.

Em sua avaliação, a situação se agrava pela falta de compromisso político ao longo dos anos, independentemente de alianças partidárias. “Você acha certo o deputado ir lá, prometer, não fazer, voltar na próxima eleição e prometer tudo de novo? Tem gente que é aliada de um governo de um lado, depois muda de lado, e o problema continua sem solução,” completou.

Carlos Britto ainda defendeu que a política precisa ser exercida com responsabilidade, coerência e compromisso verdadeiro com a população que mais sofre. Para ele, problemas históricos como a falta de água no Sertão não podem continuar sendo tratados apenas como discurso de campanha, mas como uma prioridade que exige ações concretas e definitivas.

O comunicador reforçou que garantir o acesso à água é uma questão de respeito e dignidade, e que direitos básicos não devem ser usados como instrumento eleitoral, mas assegurados de forma contínua à população sertaneja.

Na ocasião, o prefeito Alessandro Palmeira anunciou que está à procura de um novo espaço para a Biblioteca Pública Municipal. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu na última semana um seminário de dois dias (23 e 24/02) visando a abertura do ano letivo 2021. A abertura aconteceu com apresentação Balé Expressart, no espetáculo “celebrar, a festa do divino”.

Todas as atividades ocorreram de forma remota, com transmissão pelo canal da Prefeitura de Afogados no YouTube.

No primeiro dia, o tema foi “Volta às aulas: livros, ideias e reflexões sobre a leitura como acolhimento”, com palestra de Mariane Bigio, cantora, escritora, contadora de histórias e radialista.

O tema do segundo dia foi “Das políticas educacionais às práticas escolares: a Educação como direito”, com palestra da professora Cristina Gomes, doutora em educação pela UFPE.

O prefeito Alessandro Palmeira participou do seminário. “A educação é o pilar fundamental da transformação de nossa sociedade,  de emancipação da nossa gente. Tenho pedido aos nossos professores que intensifiquem o trabalho com a literatura, a leitura, em sala de aula. O livro tem um enorme potencial de transformação na vida das pessoas,” destacou Sandrinho.

Em sua fala, o prefeito afirmou estar à procura de um novo espaço para a biblioteca municipal, que seja mais acessível e mais acolhedor, mais adequado sobretudo pela ampliação do acervo que vem ocorrendo. “Precisamos modernizar esse importante espaço de conhecimento e cultura,” finalizou.

“O seminário é o momento de acolher,  de dialogarmos com os nossos profissionais da educação, para que possamos receber  os nossos alunos no dia 03 de Março. E neste ano estamos retomando uma grande ação que é o Programa de Incentivo à Leitura em toda a rede. Por isso que pensamos nesse primeiro momento em falar sobre livros, literatura, porque a leitura também é um ato de acolhimento”, destacou a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.