TRE-PE tem novo presidente

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou ofício no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta quinta-feira (24), solicitando ao governador Paulo Câmara (PSB) que, diante da grave crise de abastecimento de combustíveis fósseis, reflexo dos preços exorbitantes praticados na ponta, envie à Assembleia Legislativa projeto de lei antecipando de janeiro de 2020 para junho de 2018 a retomada das alíquotas do ICMS cobradas sobre a gasolina e o diesel ao nível do início de sua gestão.

Em setembro de 2015, o governo aumentou temporariamente o imposto estadual sob gasolina de 27% para 29% e do diesel de 17% para 18%.  Ao retomar as alíquotas do período em que assumiu a administração estadual, o valor da gasolina reduziria em R$ 0,09/litro e o do diesel R$ 0,04/litro.

De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), na atual quinzena – de 16 a 31 de maio de 2018 – o valor arrecadado pelo governo de Pernambuco por litro de gasolina vendido é R$ 1,23, enquanto no diesel a arrecadação por unidade de litro é de R$ 0,61. Da parte de arrecadação federal, a incidência de Cide e PIS/Cofins arrecada R$ 0,65 por litro de gasolina comercializado e R$ 0,46 no caso do diesel.

“É preciso que o governador assuma que parte da solução da crise passa pelo governo estadual, já que quase um terço do valor do litro de gasolina vai direto para o fisco estadual. Trata-se do federalismo cooperativo, cabem a todos os entes participarem com alguma renúncia. Quando a crise bateu houve um tarifaço temporário enviado para a Assembleia, que inclusive votei contra. Nada mais justo que agora, como o próprio governo anuncia o crescimento de dois por cento do PIB e faz propaganda dizendo que Pernambuco não parou, retome a alíquota do início do governo. Seria uma contribuição importante, com resultado benéfico e imediato à sociedade”, registrou Priscila Krause.

No tarifaço imposto pelo governo estadual a partir de 2016, além do incremento nas alíquotas de IPVA e ITCD, a administração estadual modificou a lei nº 10.259, que institui o ICMS. Numa emenda votada na Assembleia com apoio do Palácio, decidiu-se que a modificação das alíquotas do ICMS seria temporária, tornando-se válida entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2019. O ganho anual estimado do pacote seria de R$ 487,8 milhões, sendo R$ 136,1 milhões provenientes da majoração das alíquotas do ICMS. Segundo dados do gabinete da deputada estadual Priscila Krause, a arrecadação do ICMS em abril de 2018 atingiu um recorde, somando R$ 1,44 bilhão. No mesmo período, em 2017, o valor nominal registrou R$ 1,06 bilhão.

Ministério Público não sinalizou que vá recorrer da decisão

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o promotor Romério Borja discordou da tese e tentou desqualificar a argumentação. “O Ministério Público como titular da ação na defesa da sociedade sustentou a condenação com fundamentos baseados nas provas carreadas aos autos”.

Ele disse que no julgamento, pesa que fez boa instrução. “Levamos a cada um dos jurados o que foi produzido, quais as prova produzidas. as partes sustentaram suas teses e de forma soberana , autônoma, cada jurado chegou á sua conclusão que produziu o veredicto que absolveu Carlos Eduardo”.

Seguiu: “o processo correu respeitando as garantias. o corpo de sentença de forma soberana entendeu por absorver o senhor Carlos Eduardo. Penso que a nossa missão na busca incessante por justiça é de julgar, julgar rápido e penso que todos os atores estão de parabéns. Essa ação penal, se iniciou em maio e conseguimos concluí-lo. Nossa missão é julgar, julgar rápido, respeitando as garantias constitucionais”.

Ele concluiu que, respeitando o mandamento constitucional da soberania do veredicto “as partes devem se curvar a decisão que de forma soberana o conselho de sentença, o povo de Tabira concluiu”. Ele não sinalizou recurso da decisão.

O poeta Dudu Morais foi absolvido no fim da noite dessa terça (19) da acusação de homicídio contra seu tio, Clênio Evandro Cordeiro, 42 anos, no dia 18 de janeiro deste ano, na Rua Rosa Xavier após um desentendimento. O presidente dos trabalhos foi o  Juiz Jorge William Fredi.

Para a maioria dos jurados, prevaleceu a tese defendida pelos advogados  José Ricardo Cavalcanti,  Klênio Pires e Renan Marques de Legítima Defesa Putativa, além de pedir absolvição por clemência.

Na legítima defesa putativa, o indivíduo imagina estar em legítima defesa, reagindo contra uma agressão inexistente. Trata-se de discriminante putativa: há erro quanto à existência de uma justificante. É o que a doutrina chama de erro de permissão ou erro de proibição indireto, de acordo com os adeptos da teoria limitada da culpabilidade.

Os advogados defenderam que no episódio,  Dudu imaginou que o tio estaria sacando uma arma para atirar nele, momento em que reagiu e disparou. A tese acalourou os debates. Ao final, a maioria do corpo de jurados acabou por acatar a tese da defesa. Dudu ainda declamou um verso ao final.

O candidato é André 

A movimentação política dos últimos dias indica que o Deputado Federal André de Paula,  do PSD, está muito próximo de ser anunciado o nome da Frente Popular na disputa ao Senado.

Nomes que acompanham os bastidores da negociação ouvidos pela Coluna esta semana não tem dúvida que André está a frente dos pré-candidatos do PT, Carlos Veras e Teresa Leitão e do PCdoB, Luciana Santos.

Vice-presidente estadual do PSB, o Deputado Federal Tadeu Alencar destacou em conversa com esse blogueiro que prefere o PT na vice compondo a chapa e André de Paula disputando a vaga ao Senado. Para ele, ter um nome que dialoga com o centro faria bem à composição.

André de Paula tem invocado o acordo feito com o PSB na eleição para a Prefeitura do Recife, em 2020, quando apoiou João Campos. Quando à negociação de Lula (PT) com Gilberto Kassab, presidente do PSD, no campo nacional, essa deve ficar pro segundo turno,  já que o partido promete ter um nome próprio ao Planalto.

Há um elemento na discussão que não pode deixar se ser levado em consideração.  Se até na Bíblia, Cristo ensinou que o criador de ovelhas se preocupa mais com a que pode se desgarrar que com as já acomodadas, o que não dizer na política, onde a busca por todo apoio é determinante, ainda mais em um ambiente conturbado como o dessa eleição?

PT e PCdoB já estão alinhavados com o PSB e de papel passado.  Têm as bênçãos de Lula, de Carlos Siqueira,  da própria Luciana Santos. Mesmo que ameacem, não vão romper ou cruzar braços.  É o preço que a ala adesista vai acabar pagando.  Não chega ao “puxadinho” do PSB como pregou Luciano Duque,  mas enfrentou a tudo e a todos para construir o alinhamento,  rifando um nome competitivo,  o de Marília Arraes.  Vão romper agora?

Já o lançamento da candidatura de Luciana Santos,  sejamos francos, com todo respeito por dua história e contribuição à política,  não poderia ter sido mais insossa. O projeto nasceu morto.

Ao contrário,  André não tem amarras. Será o nome escolhido pelo alinhamento com um partido que dialogue com o centro, mas também pelo receio do estrago que pode fazer migrando para outro palanque.

E assim ao que tudo indica caminhará a Frente Popular.  Com Danilo Cabral candidato a governador,  um nome do PT candidato a vice e André de Paula disputando o Senado. E revogam-se as disposições em contrário.

Telefonema a cobrar

Com exclusividade,  a Coluna apurou que a prefeita Márcia Conrado não gostou nem um pouco de uma ligação que recebeu de Marília Arraes pouco após confirmar seu apoio a Danilo Cabral. Aliados próximos afirmam que Conrado considerou o tom de Marília desrespeitoso.

Disse as do fim

Marília teria de forma acintosa questionado a gestora pouco após o anúncio de apoio ao socialista, chegando a inquirir Márcia sobre o que Paulo Câmara e staff lhe prometeram. E prometeu marcação serrada para ser majoritária em Serra.

Pela honra

A prefeita tem dito sobre o tema que se já tinha compromisso com Danilo, virou questão de honra e resposta fazê-lo o mais votado em Serra Talhada. E vai trabalhar com todas as forças pra isso. Prova é seu novo modus operanti, destacando sua fidelidade ao PT no apoio a Cabral:

Dívida paga

Sobre Luciano Duque,  a gestora mantém a garantia de fidelidade e apoio ao seu projeto.  Aliados entretanto,  sustentam que o ex-prefeito tomou a decisão de ir ao Solidariedade mesmo após conseguir a garantia de Doriel Barros: Waldemar Borges não iria para o PCdoB turvar a Federação. Também concordou com a movimentação de Márcia no alinhamento a PT e PSB. Mesmo assim, pulou do barco. É só mais um sinal de que não devem estar juntos em 2024.

Trava língua 

Prestadores de atenção garantem que,  na entrevista à Rádio Pajeú,  Pedro Campos não citou nenhuma vez o nome do governador Paulo Câmara.  Falou em Danilo, Lula e no irmão João Campos. Que coisa, não?

Avançou, só que não…

Há duas semanas a Coluna denunciou a péssima situação da PE 320 no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira, com seus mais de 90 buracos e mato tomando acostamento.  O blog registra que houve uma movimentação importante: os buracos aumentaram e o mato invadiu ainda mais a pista.

Frase da semana: 

“Garantia da nossa liberdade”.

Do presidente Jair Bolsonaro sobre a principal motivação para dar indulto ao Deputado Federal Daniel Silveira, condenado pelo Supremo.

do Estadão Conteúdo

No encontro entre senadores do PT no Senado e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado nesta quinta-feira (6), em São Paulo, parlamentares solicitarem a formação de um calendário de reunião periódicas com o ex-presidente petista. A reunião contou com toda bancada do partido, à exceção de Jorge Viana (AC), que está em viagem.

Os senadores saíram sem falar com a imprensa, apontando Humberto Costa, líder do partido na Casa, e Rui Falcão, presidente nacional da legenda, como porta-vozes. O encontro não foi divulgado oficialmente. Falcão fez questão de enfatizar que a reunião aconteceu por pedido da bancada, e não de Lula, e evitou responder perguntas sobre o ex-presidente assumir uma presença maior no segundo mandato de Dilma. “Houve uma coincidência porque o presidente também quer conversar com as pessoas”, disse. Ele afirmou ainda que o ex-presidente, bem como o PT, têm focado em discussões sobre a renovação do partido e sobre como afastar a “pecha injusta” de corrupção que ficou como imagem da legenda.

Costa disse que o encontro da bancada com Lula esteve centrado, essencialmente, em fazer um balanço das eleições, falar sobre o novo cenário do Congresso Nacional e sobre as estratégias do PT para o futuro. Sobre as estratégias para atuação no Senado, Costa destacou que houve uma qualificação da oposição. “Sabemos que isso vai tornar o debate mais rico, duro, mas também isso abre a possibilidade de negociação em torno de temas e propostas.” O líder reforçou que a ideia é preparar a bancada do PT para se engajar em um “diálogo mais permanente” com essa oposição.