Padre da Diocese de Salgueiro se envolve em acidente em estrada sertaneja

Segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08%

As prefeituras partilharam nesta quarta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto foi de R$ 1.058.447.590,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1.323.059.487,58. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 37,80%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 22,80%. 

Ao somar os dois primeiros decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 26,20% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R $259.269.224,06. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Maranhão terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 72.816,28, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente de Santa Catarina vai receber o valor bruto de R$ 71.088,92.

Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 175.572.390,48, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,85% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. 

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. 

Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM

O Juiz de Direito da Comarca de Sertânia, Gustavo Silva Hora, apresentou a sentença de pronúncia em relação a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco contra Nelson Aleixo de Araújo, acusado de esfaquear, em no dia 29 de agosto de 2024, o então prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.

De acordo com a decisão judicial, Nelson Aleixo vai à júri popular, ainda se data definida. Na mesma sentença, o Juiz acatou a denúncia do Ministério público e pronunciou o acusado pela prática do crime previsto no art. 121, §2º, incisos I e IV, c/c o art. 14, II, ou seja, tentativa de homicídio, por motivo torpe, à traição, de emboscada, tornando impossível a defesa do ofendido.

De acordo com a pronúncia, os elementos de prova colhidos nos autos apresentam indícios suficientes de autoria em relação ao acusado que, inclusive, confessou ter desferido o golpe de faca contra a vítima.

Nelson Aleixo, está aguardando a tramitação do processo em prisão domiciliar em razão de apresentar problemas de saúde cujo tratamento não é realizado de forma regular no âmbito do sistema prisional do Estado, por este motivo o judiciário converteu a prisão preventiva do acusado em prisão domiciliar, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares cumulativas: comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado; não mudar de residência sem prévia autorização da justiça,; enviar trimestralmente ao juízo declarações médicas da continuidade e o progresso do tratamento, declarando o estado de saúde do denunciado. Caso alguma medida seja descumprida, poderá acarretar a cumulação de outras medidas ou mesmo a decretação de prisão preventiva do denunciado.

O Presidente da Câmara de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, criticou, falando em sua rede social, a ex-prefeita e pré-candidata Madalena Britto, pelo encontro com João Campos em torno do COMPAZ.

“Tem coisa tão absurda que a gente nem acredita que algum político tenha coragem de fazer. Um desses absurdos aconteceu na semana passada e foi verdadeiramente impressionante”.

Ele lembrou a visita de Madalena ao prefeito do Recife João Campos na última sexta-feira em um COMPAZ. “No vídeo, ignorando sem moderação a boa fé do povo a ex-prefeita diz querer um COMPAZ para Arcoverde e tenta repassar a culpa da falta do equipamento na cidade”.

Siqueirinha lembra a raça das Juventudes e o equipamento ao lado. “A realidade é difícil de esconder e a ex-prefeita tenta esconder a realidade. O COMPAZ de Arcoverde só não existe por conta da própria Madalena Britto. Junto da Praça da Juventude  o COMPAZ foi prometido e explorado na publicidade da ex-prefeita.

Ela lembrou que a promessa da Praça da Juventude foi apresentada em propaganda da ex-prefeita.”Mas  a obra se arrasta há mais de sete anos e nada de terminar. Ao lado do Centro da Juventude seria instalado o COMPAZ. E Madalena prometeu e não concluiu a instalação do COMPAZ. Junto com a praça da juventude, não passaram de propaganda enganosa”, afirmou.

Ele lembrou ainda as promessas  do distrito Industrial, do shopping de Arcoverde, que chamou de “shopping  fantasma”, a creche e a escola inacabada de Caraíbas.

 

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O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, publicou um duro vídeo em sua rede social rebatendo as declarações da governadora no sentido de responsabilizar a Alepe pela ineficiência da máquina estadual.

O presidente do Legislativo pediu também o governo aponte quais obras deixaram de ser feitas ou estão paralisadas por falta de recursos de créditos aprovados pela Casa. Segue a nota:

Aos pernambucanos e pernambucanas.

Levado por um conjunto de declarações da Governadora do Estado, que, com o intuito de terceirizar a sua responsabilidade pela ineficiência da máquina estadual, tem procurado, através de narrativas cotidianas, transferir para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o pesado ônus do Estado ter que conviver com uma gestão inoperante, que não consegue fazer as entregas prometidas que tanto a população espera e precisa.

Para tanto, a Governadora tenta usar como pano de fundo, dois empréstimos que estão tramitando na casa: um no valor de R$ 1 bilhão e 500 mil e outro de R$ 1 bilhão e 700 milhões. 

Essas solicitações de crédito estão em análise nas comissões da Casa e a demora alegada decorre exatamente da falta de transparência oferecida pelo Governo nas respostas que nos são encaminhadas em função dos múltiplos pedidos de informações que se tem solicitado ao Executivo.

É de rememorar, até porque parece que a Governadora não tem memória, mas esta Casa tem. E o povo mais ainda. A Assembleia aprovou todos os projetos encaminhados pelo Executivo, incluindo aí, autorizações legislativas para o Estado contrair empréstimos na ordem de R$ 9 bilhões e 200 milhões, aliás, autorizações que remontam aos exercícios de 2023 e 2024.

Contudo, as dificuldades da gestão por parte do Executivo impediram de, até este momento, o Estado ter tido acesso a inteireza dos empréstimos autorizados. Basta verificar as informações disponibilizadas para se chegar a triste conclusão, que dos R$ 9 bilhões e 200 milhões, só foram efetivamente contratados R$ 3 bilhões e 500 milhões. E, pasmem, o Estado só conseguiu liberar R$ 1 bilhão e 400 milhões, dado este constante do Ofício 116, de 2 de junho de 2025, da lavra da Secretaria da Casa Civil.

Diante disso, é de se questionar à Sra. Governadora: qual foi a obra que deixou de ser feita no Estado por falta de recursos de créditos aprovados pela Alepe? Qual a obra paralisada que possa ser atribuída à Alepe a responsabilidade pela sua interrupção?

Com toda certeza, a Senhora Governadora não conseguirá responder a essas indagações. A verdade é uma só. Recursos foram disponibilizados no valor pleiteado pelo Executivo, mas o que se vê hoje é uma realidade que salta aos olhos de todos. As obras não saem do papel porque a gestão não consegue rodar os projetos e entregar as obras por pura incapacidade gerencial, e jamais por falta de recursos que foram devidamente colocados à disposição do Executivo por meio das competentes autorizações legislativas.

Em todos os recantos do Estado, nos deparamos com queixas da população em relação à segurança pública, à educação, à saúde, a obras estruturadoras, e, porque não dizer, à completa ausência do Estado na vida do cidadão.

O povo pernambucano está cansado de promessas, Governadora! Basta de narrativas que não encontram aderência à realidade dos fatos.

Por fim, realmente Pernambuco tem pressa! Mas o Governo só tem pressa no slogan.