Padre da Diocese de Salgueiro se envolve em acidente em estrada sertaneja

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02291.000.550/2021, instaurado para apurar denúncias graves feitas por um agente de combate a endemias contra a gestão da Secretaria de Saúde de Arcoverde. 

A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23), fundamenta-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete à Justiça do Trabalho julgar questões relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho, mesmo no caso de servidores públicos estatutários.

Entenda o caso: 

A denúncia, registrada anonimamente em dezembro de 2021, relatava: ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como protetor solar, botas e luvas; jornada de trabalho excessiva sob sol forte, sem respeito às normas previstas em lei federal; ameaças de corte do adicional de insalubridade; ambiente de trabalho considerado hostil, com supostos abusos de autoridade por parte do então secretário Isaac Alisson Salles Ferreira; carga de trabalho superior à recomendada pelo Ministério da Saúde; suposta contratação irregular de mais de 10 profissionais em funções que deveriam ser preenchidas exclusivamente por concursados.

Apesar da gravidade das acusações, o MPPE entendeu que, por se tratar de tema relacionado à tutela do meio ambiente do trabalho, a competência para analisar o caso é da Justiça do Trabalho. A promotoria destacou que o Supremo Tribunal Federal já pacificou esse entendimento no julgamento da ADI 3.395/DF, sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Investigação parcial prossegue

Antes da decisão de arquivamento, a Promotoria havia determinado a continuidade das investigações sobre a ausência de EPIs e a necessidade de elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PPRA e PCMSO, que são exigidos para definir o percentual de insalubridade devido aos agentes.

No entanto, após nova análise, o MPPE entendeu que a matéria extrapola sua esfera de competência, cabendo à Justiça do Trabalho qualquer apuração ou responsabilização relativa às violações descritas.

Direito de manifestação

O MPPE informou ainda que, conforme previsto na Resolução nº 003/2019 do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP), qualquer interessado pode apresentar razões contrárias ao arquivamento até a sessão do CSMP que homologará a decisão.

Situação dos agentes segue indefinida

A decisão do MPPE encerra a apuração no âmbito do Ministério Público Estadual, mas não resolve a situação enfrentada pelos agentes de combate a endemias de Arcoverde, que seguem reivindicando melhores condições de trabalho e o respeito às normas legais que regem a categoria. A expectativa agora recai sobre uma eventual judicialização do caso na esfera trabalhista. As informações são do Causos & Causas.

O Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT) negou em nota ao blog que esteja articulando dentre os vereadores governistas o apoio a Doido de Zé Vicente para presidir a casa.

A informação foi publicada no blog esta manhã, com base  em nota do comunicador Anchieta Santos, de acordo com informações recebidas da Terra da Poesia.

Diz ainda a nota que a posição do vereador Ed Ek Dudu de retomar sua cadeira na casa, o que ajudaria ao projeto governista segundo a nota, “foi uma decisão pessoal do vereador”. Ele ocupa o lugar de Bal de Riacho do Meio.

Ao final, diz Romério em nota: “qualquer vereador da base aliada tem o apoio do prefeito, independente de nome ou partido”. Segundo a nota anterior, o candidatura de Doido poderia ameaçar o desejo de David de Deus (PR) para presidir a casa. Romério quis deixar claro que não tem se envolvido no debate.

Para não se desfazer da fama de figura folclórica da política de Tabira, o ex-prefeito Dinca Brandino, mais uma vez se superou ao fazer a avaliação dos números da Pesquisa Múltipla divulgada ontem.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Dinca primeiro disse que ficaria calado, depois que a candidata estava de parabéns. Chegou a dizer depois que tem pesquisas internas, sem informar de quando,  com resultados melhores. Ainda chegou a sugerir que na quarta ainda tinha gente sendo pesquisada, o que não aconteceu, já que os dados foram coletados dia 16.

Ainda profetizou:  “Zé de Bira vai passar Sebastião que até o final da campanha chegará a 80% de rejeição”.

Falando em nome da candidatura do Prefeito Sebastião Dias, o Coordenador da Campanha Flávio Marques, disse que o grupo vem monitorando os números que apresentam uma reação do Prefeito que muito fez, e terá a campanha agora para apresentar as ações e reverter as pesquisas.

Pelo lado do socialista, o professor Jackson Amaral, comentou que os números satisfazem a chapa Zé de Bira e Edgley, lançada a pouco mais de uma semana, quando enfrenta dois adversários que são candidatos a quase quatro anos.

Pelo Instituto Multipla, Ronald Falabella ratificou que a coleta de dados se resumiu a terça-feira, dia 16, e que mesmo com a liderança de Dona Nicinha, a disputa na Cidade das Tradições deverá seguir indefinida até os últimos dias de campanha.

Dom Josafá Menezes da Silva, até então bispo de Barreiras (BA) assume

O Papa Francisco nomeou nesta quarta-feira (9), o novo arcebispo para a arquidiocese de Vitória da Conquista (BA). Dom Josafá Menezes da Silva, até então bispo de Barreiras (BA), assume o governo pastoral da Igreja Particular, sucedendo a dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, que teve o pedido de renúncia aceito pelo Papa.

Dom Josafá nasceu em 2 de janeiro de 1959, na cidade de Salinas de Margarida (BA). Foi ordenado sacerdote em 14 de maio de 1989 e bispo no dia 10 de março de 2005. Está à frente da diocese de Barreiras desde 26 de fevereiro de 2011, sendo o segundo bispo desta Igreja Particular. Seu lema episcopal é Praedica verbum (Prega a Palavra), extraído da segunda Carta de São Paulo a Timóteo (2Tm 4, 2).

Seu ministério episcopal teve início na arquidiocese de Salvador (BA), onde foi bispo auxiliar entre 2005 e 2010. Também atuou como administrador apostólico da diocese de Bom Jesus da Lapa, entre maio de 2014 e setembro de 2015. No regional Nordeste 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi bispo referencial para o Ecumenismo e Diálogo Inter-Religioso (2011-2015) e para a Pastoral da Comunicação (2015-2019), além de coordenador da Região Pastoral do Oeste da Bahia (2016-2019).

Dom Pepeu – Nascido em Caruaru (PE), em 18 de fevereiro de 1957, dom Luís Gonzaga Pepeu é frade franciscano capuchinho. Foi nomeado bispo por São João Paulo II, em 13 de junho de 2001, para a diocese de Afogados da Ingazeira. Escolheu como lema episcopal “Ne timeas tecum ego sum” (Jr 1,8) “Não temas, estou contigo”. Sua ordenação foi em 6 de outubro de 2001.

Em sua trajetória como bispo, foi membro da Comissão Episcopal dos Tribunais Eclesiásticos de Segunda Instância da CNBB e do Conselho Econômico do regional Nordeste 2 da Conferência. Dom Pepeu também presidiu o regional Nordeste 3 da CNBB (2011-2015).

Não foi informado o motivo da renúncia de Dom Luis Pepeu. Em junho, ele que tem 63 anos, realizou cirurgia no Hospital Geral Materno Infantil (HGMI), em Recife.

“Segundo o boletim médico, a cirurgia de duas hérnias, uma inguinal mais umbilical, ocorreu sem nenhuma anormalidade. Pouco antes, em março, perdeu a mãe de 86 anos, Izabel Silva Pepeu.

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  disse ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que levará à governadora Raquel Lyra os problemas enfrentados pela população de Afogados em relação ao drama da má distribuição de água pela Compesa.

Hoje,  bairros continuaram reclamando da falta de água. A comunidade do São Braz é a que tem liderado as queixas na Rádio Pajeú. O bairro é um dos maiores da cidade.

A emissora tem buscado ouvir o Gerente Kaio Maracajá para explicar o que tem ocorrido e a previsão de regularizar a distribuição. Em nota, a Compesa culpou a manutenção em poços de Fátima,  que afetam a distribuição em três populosas áreas da cidade. Mas não é a primeira vez que a cidade é marcada por essas queixas.

“Desde o ano passado há a solicitação de uma ETA móvel (Estação de Tratamento) nova pra Tabira, orçada em mais de R$ 10 milhões. Afogados hoje manda água tratada para Tabira, ajudando na distribuição. Com essa ETA,  Afogados vai ter mais água tratada”. Ele diz que questões burocráticas ligadas à licitação têm atrasado o investimento.

“Tem um projeto pra ser concluído da ETA de Afogados orçado em R$ 2,2 milhões”, afirma. A construção de uma outra ETA e uma Estação Elevatória na Itã, em Carnaíba, atendendo também Alto Vermelho e Ibitiranga,  também deve melhorar a distribuição em Afogados.

Disse ainda que a mesma coisa se aplica às estradas, com a cobrança de melhorias na PE 320, a coluna vertebral viária da região,  que também precisa de reparos.