Opinião: pagar menor rateio do FUNDEB pode também ser sinal de melhor planejamento

Farol de Notícias

O deputado federal Sebastião Oliveira, líder do bloco de oposição em Serra Talhada, declarou que o Partido dos Trabalhadores (PT), usou, de forma indevida, a sigla do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em sua convenção, no último dia 31.

Ainda durante a entrevista ao programa Frequência Democrática, o deputado disse que o modelo da convenção, que irá lançar a dupla Socorro Brito/Eliane Oliveira, será definido pelos partidos aliados.

“Com relação ao modelo da nossa convenção, vou deixar para os partidos aí resolverem. Vamos fazer até o dia 16. Eles (PT) começaram errando, porque o partido MDB está com o diretório conosco desde o dia 28 de agosto, e eles colocaram a sigla do MDB no dia 31 na convenção deles. Eles não sabem nem que partido eles têm na mão, porque a executiva do MDB está no bloco da oposição e o presidente é Duquinho”, disse Oliveira, arrematando.

Luciano Duque, pré-candidato a deputado estadual de Pernambuco, esteve em Santa Cruz da Baixa Verde na tarde desta sexta-feira (8) para participar de um encontro que marca a adesão de mais um importante grupo político da região à sua campanha. 

Os ex-prefeitos da Capital da Rapadura, Zé Bezerra e Tássio Bezerra, declararam apoio a Luciano em meio a um ato caloroso de acolhida ao ex-prefeito de Serra Talhada. 

“Somamos nossas forças para continuar trilhando esse caminho em favor do povo e agora com o apoio de Zé Bezerra, Tássio Bezerra e todo o grupo político do qual fazem parte, vamos defender os interesses da nossa gente com a força do povo Santa Cruz da Baixa Verde, de Pernambuco e com as bençãos de Deus”, comemorou Duque.

Além dos ex-prefeitos, os vereadores Zé de Nana, Roberto Dapaz e Dãozinho Professor, junto de outras lideranças de Santa Cruz da Baixa Verde também chegam para somar à pré-campanha de Luciano Duque.

O PSB protocolou com uma ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a MP do Saneamento (nº 844/18). Editada pelo presidente Michel Temer no início de julho, a medida provisória pretende atualizar o marco legal do saneamento no Brasil. Cópia da petição foi entregue pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) aos trabalhadores do setor durante o lançamento das Frentes Parlamentares em Defesa do Saneamento Público da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), no Recife.

A ação é fruto de uma provocação de Danilo Cabral, que havia ajuizado uma ação popular para barrar os efeitos da MP na justiça federal. “O processo foi distribuído para a 2ª Vara no Recife, mas o juiz entendeu que não cabia uma ação popular para suspender atos legislativos de competência do chefe do Poder Executivo. Por isso, procuramos o partido para questionarmos a MP através de uma ADI”, explicou o deputado.

Danilo Cabral afirma que a MP alterou as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios. O texto atribuiu à Agência Nacional das Águas (ANA) a competência para elaborar normas de referência nacionais para regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. “Assim, a ANA, que até então atuava como agência reguladora na gestão de recursos hídricos vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, passa a ser uma entidade central em matéria de saneamento básico”, comenta.

Além disso, a MP estabeleceu a ingerência direta nos instrumentos de gestão municipais, estabelecendo ainda a necessidade de observância das regras de referência nacionais para regulação dos serviços como requisito para obtenção dos recursos federais, violando as competências constitucionais dos municípios e a autonomia dos entes subnacionais, em flagrante ofensa à Constituição.

Como consequência da ampliação do rol de atribuições da ANA, a MP previu ainda medidas de aumento dos gastos públicos no setor de saneamento básico tanto em forma de despesas com pessoal, além de despesas orçamentárias decorrentes de transferências obrigatórias e dotações orçamentárias específicas.

Para Danilo Cabral, a MP permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir de que o Estado seja o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético. A MP é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público, só servirá para aumentar a tarifa e tornar o serviço pior”, criticou Danilo, que completou: “o saneamento é um direito de todos os cidadãos e não um negócio. É o lucro social que deve ditar as políticas de estado”.

O prefeito Sávio Torres entregou, na tarde desta sexta-feira (03.07),  a Ciclovia João Batista de Souza, um trecho de 700 metros às margens da PE-275, interligando o centro da cidade à Vila Bom Jesus.

A solenidade contou com a participação da primeira-dama Raquel Torres, dos vereadores da bancada governista, secretários municipais, equipe de governo, lideranças políticas, familiares do homenageado e ciclistas da cidade que fizeram o passeio inaugural.

Sávio afirmou que a ciclovia além de promover a qualidade de vida e o bem-estar da população, é uma opção segura 24 horas por dia. “Essa pista exclusiva representa muito para quem tem a bicicleta como principal meio de locomoção e lazer. O local passa a garantir mais segurança e conforto para quem precisar fazer o trajeto.”, declarou.

O gestor lembrou ainda dos investimentos da obra provenientes de emenda parlamentar e contrapartida do Governo Municipal, fruto da parceria entre o vereador Diógenes e o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

Segundo Diógenes, a luta por uma ciclovia começou em 2012, após um acidente que tirou a vida de João Batista de Souza, cidadão tuparetamense vítima de um acidente no percurso entre a vila e o centro.

“Após a morte de João, comecei a compreender que o município precisava garantir o direito a essa parcela da população em que a bicicleta que utiliza esse meio transporte. Ao levar a proposta pro deputado Gonzaga Patriota ele prontamente abraçou a ideia e destinou a emenda pro município. A obra hoje está concluída e entregue graças a gestão do prefeito Sávio Torres que destravou as pendências deixadas pela administração anterior.”, afirmou o vereador que viu mais um sonho realizado.

O equipamento fica às margens da PE-275 e foi entregue com faixas de duas mãos, pintura reflexiva e sinalização horizontal e vertical. A prefeitura instalou 21 postes com iluminação de led para garantir visibilidade aos ciclistas que utilizam a via no período noturno.

Os bons resultados da educação em Pernambuco e a posse dos 16 gestores das Gerências Regionais de Educação, solenidade que aconteceu ontem (25), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, foram tema de discurso do deputado estadual Lucas Ramos na tarde desta quarta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O parlamentar ressaltou que a escolha dos gestores se deu através de seleção pública, considerando a necessidade de valorização e reconhecimento dos profissionais da educação.

“O nosso governador segue o exemplo de Eduardo Campos ao investir numa nova maneira de fazer política, na qual a meritocracia é levada a sério”, destacou o deputado.

Em seu discurso, Lucas Ramos também fez menção aos números da educação no estado, que vêm melhorando progressivamente.

“Enquanto 70% dos estados do país não alcançaram a média do Ideb, Pernambuco atingiu essa meta”, afirmou. “Temos outros avanços que vêm sendo anunciados ao longo deste ano. Entre eles, o fato de Pernambuco ter a escola mais atrativa do país, com o menor índice de evasão. Também podemos ressaltar os excelentes resultados das nossas escolas públicas no Enem”, completou.

Na semana passada, o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, apresentou aos deputados o relatório de ações e investimentos 2014 durante audiência na Comissão de Educação e Cultura.