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Toffoli dá dez dias para Câmara explicar tramitação da PEC da Blindagem

Por André Luis

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli deu prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados envie informações sobre a tramitação da PEC da Blindagem, aprovada na Casa esta semana.

Ministro vai decidir se concede liminar para suspender a tramitação da PEC. Uma ação protocolada pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) alega que a proposta é inconstitucional por exigir autorização do Congresso para abertura de processos contra parlamentares. Também questiona a extensão do foro privilegiado para presidentes de partidos políticos, mesmo que sem mandato.

Kataguiri afirma que a tramitação na Câmara foi irregular. Ele cita a análise em dois turnos no mesmo dia e a mudança entre o texto aprovado pelo plenário da Câmara e o texto enviado ao Senado. “Entendemos que é necessária a concessão de medida cautelar para sustar o andamento da PEC”, diz a ação.

“Não se trata de dizer como o Congresso Nacional deve proceder em seus ritos internos, o que de fato é vedado ao Poder Judiciário, mas de permitir à sociedade a compreensão e acompanhamento de mudanças propostas na Constituição Federal, que é a fonte de toda a cidadania”, diz trecho de ação apresentada ao STF.

A Câmara aprovou a PEC da Blindagem na terça. O texto foi apelidado dessa forma porque amplia a proteção dos parlamentares e presidentes de partidos na Justiça. A proposta seguiu para o Senado, onde vai seguir o rito de tramitação regular, passando primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A PEC impede que deputados e senadores sejam investigados e julgados criminalmente pelo STF. A Corte só poderá fazê-lo se a Câmara ou o Senado autorizarem com maioria absoluta —ou seja, de 50% dos votos da Casa mais um.

Parlamentares também só poderão ser presos com autorização dos seus pares e em votação secreta. A decisão se dará por maioria absoluta, e o prazo de 90 dias se repete. A regra atual já exige que a prisão seja autorizada pelo Senado ou a Câmara, mas em votação aberta. As informações são do UOL.

Outras Notícias

Capítulo final: Ministro do TSE mantém improcedência de ação contra Anchieta Patriota e Jr de Mocinha

O Ministro do TSE, Jorge Mussi, julgou improcedente o agravo contra a negativa de recurso especial da Ação de Investigação Eleitoral contra o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e o vice, Júnior de Mocinha, por suposto abuso de poder econômico, impetrada pela Coligação encabeçada pelo candidato José Francisco Filho, o Didi, na Coligação União e […]

O Ministro do TSE, Jorge Mussi, julgou improcedente o agravo contra a negativa de recurso especial da Ação de Investigação Eleitoral contra o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e o vice, Júnior de Mocinha, por suposto abuso de poder econômico, impetrada pela Coligação encabeçada pelo candidato José Francisco Filho, o Didi, na Coligação União e Transformação Carnaíba para Todos.

O TRE já tinha assentado que não houve consistência probatória para respaldar a condenação dos recorridos – Prefeito e Vice-Prefeito de Carnaíba/PE eleitos em 2016 – por arrecadação e gastos ilícitos ou abuso de poder econômico.

Quanto à falta de declaração de gastos com combustível, concluiu-se pela inexistência de elementos indicativos de consumo que excedesse aquele declarado. Em relação ao suposto uso de imóvel que seria dos recorridos sem que fosse comprovada a respectiva propriedade, assentou-se que este fato não tem relevo suficiente para configurar os ilícitos em questão.

A defesa então ingressou com recurso especial, negado pela presidência do TRE. Então, pediu reanálise do TSE com o agravo, alegando em suma que a juíza de primeira instância não permitiu perícia contábil acerca de contas bancárias, as decisões atacadas silenciaram sobre questões levantadas pelo MP e os fatos não foram analisados com a profundidade necessária pelos julgadores.

O Ministro, entretanto, não viu elementos que dessem base para aceitar o recurso agravo. Disse, por exemplo, que  a perícia da prestação de contas não e de responsabilidade de técnicos do TRE e ainda que “não se vislumbra nos autos a necessidade de perícia contábil, visto que a prestação de contas não traz questões de maior complexidade, apenas matérias bastante recorrentes”.

“Quanto ao mérito da ação, o TRE/PE assentou que não houve consistência probatória para respaldar a condenação dos recorridos por arrecadação e gastos ilícitos ou abuso de poder econômico”, reforça. Ele ainda se debruçou sobre depoimentos nos autos, sempre validando o já decidido pelo TRE.

“Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial”, conclui.

Afogamento foi registrado na Barragem do Cascudo em Santa Terezinha

A Barragem do Cascudo, na Vila do Tigre, em Santa Terezinha foi o primeiro manancial de grande porte da região a verter. O sangramento começou a acontecer, ainda na manhã deste domingo (9). Esse tipo de acontecimento, por ser raro, acaba virando atração turística e também atraindo pescadores. Foi o caso de um senhor conhecido […]

A Barragem do Cascudo, na Vila do Tigre, em Santa Terezinha foi o primeiro manancial de grande porte da região a verter. O sangramento começou a acontecer, ainda na manhã deste domingo (9).

Esse tipo de acontecimento, por ser raro, acaba virando atração turística e também atraindo pescadores. Foi o caso de um senhor conhecido popularmente por Arlindo Loio, ele estava com um irmão pescando na barragem e devido a forte correnteza foi levado pelas águas. Seu irmão foi salvo por pessoas que estavam no açude, porém Seu Arlindo foi levado pela correnteza.

O Corpo de Bombeiros foi chamado, mais em função de já ter sido no começo da noite, não foi possível a operação de salvamento.

O corpo de Arlindo, só foi encontrado na manhã desta segunda-feira (10), pelos seus irmãos, e passará por exame cadavérico no IML de Caruaru, para depois ser liberado para a família sepultar. 

Família de Riacho do Meio se envolve em grave acidente na PE 320

Em outro acidente, jovem morreu em Santa Cruz da Baixa Verde  Uma família do distrito de Riacho do Meio sofreu um grave acidente na madrugada deste domingo (23), na PE-320, em São José do Egito. Conforme informações apuradas pelo Blog Juliana Lima, a família voltava do Carnaval em São José, com o Galo da Travessa,  […]

Em outro acidente, jovem morreu em Santa Cruz da Baixa Verde 

Uma família do distrito de Riacho do Meio sofreu um grave acidente na madrugada deste domingo (23), na PE-320, em São José do Egito.

Conforme informações apuradas pelo Blog Juliana Lima, a família voltava do Carnaval em São José, com o Galo da Travessa,  quanto foi atingida por um veículo. Seis pessoas da mesma família estavam no carro, sendo três mulheres, um homem e duas crianças. As crianças tem 8 e 11 anos.

Uma mulher morreu na hora e as outras duas estariam em estado grave no hospital. Elas são mãe e filhas, respectivamente.

Ainda não há informações oficiais acerca das circunstâncias do acidente, mas pelo o que o blog apurou, o carro da família apagou o fogo na pista, momento em que foi atingido por uma Hilux. O carro está completamente destruído.

A vítima fatal

Maria José dos Santos, conhecida por Nova esposa de Heleno de Celeste, 56 anos, foi a mulher qie morreu no grave acidente na PE 320. Ela morreu no local do acidente. Nova deixou cinco filhos e tinha 56 anos.

Grave acidente mata jovem de Triunfo, na PE-365, em Santa Cruz da Baixa Verde

Um grave acidente com vítima fatal foi registrado na manhã deste domingo, dia 23, na PE-365, em Santa Cruz da Baixa Verde.

Segundo informações que circulam nas redes sociais divulgadas  pela Triunfo FM, dois jovens da cidade de Triunfo-PE, estavam em um veículo VW Polo, na referida rodovia, sentido Santa Cruz da Baixa Verde quando aconteceu o acidente.

Um vídeo mostra a gravidade do acidente, onde um dos jovens foi arremessado do veículo e morreu no local. O outro ainda estava dentro do veículo com vida.

Ainda não foram confirmadas as identidades dos jovens e nem as circunstâncias do acidente.

Arcoverde, São José do Egito e Afogados registram novos casos de Covid-19

Arcoverde confirmou 22 novos casos, São José do Egito 3 e Afogados 1.  A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira0 (06.08), foram registrados 22 novos casos de Covid-19, além de mais 2 curados no município. O boletim diário, portanto, fica com 368 suspeitos, 1.146 descartados, 684 confirmados, 27 óbitos, e 372 recuperados.  […]

Arcoverde confirmou 22 novos casos, São José do Egito 3 e Afogados 1. 

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira0 (06.08), foram registrados 22 novos casos de Covid-19, além de mais 2 curados no município. O boletim diário, portanto, fica com 368 suspeitos, 1.146 descartados, 684 confirmados, 27 óbitos, e 372 recuperados. 

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%. 

Vale lembrar, que dentro dos 684 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 372 curados. No total, a cidade tem 7 pacientes em UTI e 16 em enfermaria. 

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 3 pacientes de Arcoverde na UTI e 8 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 8 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 4 pacientes na UTI. 

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.152 carros de fora.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou em seu boletim epidemiológico desta quinta-feira (06.08), a confirmação de 3 novos casos de Covid-19 no município.

Segundo a Secretaria, todos estão em isolamento domiciliar, agora são 54 pessoas sendo acompanhadas pelas equipes da secretaria de saúde. 

Ainda segundo a Secretaria, com esse monitoramento, hoje, mais 2 pacientes conseguiram finalizar o tratamento e alcançar a cura. Já são 215 livres do vírus.

Portanto, o município conta com 275 casos confirmados, 215 recuperados e 3 óbitos.

“Continuamos com 4 pacientes internados na UPA/COVID, aos cuidados da nossa equipe multidisciplinar. Um deles segue na UTI em estado grave, os outros 3 estão respondendo bem à medicação e seguem com o quadro de saúde estável”, informa o a Secretaria no boletim.

O município realizou nesta quinta-feira, mais 25 testes realizados. São 1.326 exames na cidade até o momento.

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta (06.08) foi registrado 1 caso novo para covid-19.

“Temos dez novos casos em investigação. São 4 pacientes do sexo masculino com idades entre 24 e 62 anos, e 6 pacientes do sexo feminino com idades entre 11 e 60 anos”, informou a Secretaria no boletim. 

O boletim informa ainda, que hoje foram 5 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. 

Já são 182 (85,8%) o número de pacientes recuperados para covid-19 no município. Atualmente, 23 casos estão ativos para a doença em Afogados da Ingazeira. 

Hoje, o município atingiu a marca de 1.841 pessoas testadas para covid-19.

“Não temos como impedir”, afirma Daniel sobre participação da Realiza em obras

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, comentou nesta quarta-feira (1º), durante entrevista ao programa Debate das Dez, da Rádio Pajeú, sobre os problemas envolvendo a empresa Realiza, alvo de críticas de trabalhadores e comerciantes por atrasos e descumprimento de compromissos no município. Segundo Daniel, a Prefeitura já formalizou o distrato com a empresa […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, comentou nesta quarta-feira (1º), durante entrevista ao programa Debate das Dez, da Rádio Pajeú, sobre os problemas envolvendo a empresa Realiza, alvo de críticas de trabalhadores e comerciantes por atrasos e descumprimento de compromissos no município.

Segundo Daniel, a Prefeitura já formalizou o distrato com a empresa responsável pelas obras do Pátio da Feira. Ele ressaltou, no entanto, que o processo para romper contratos é burocrático e demorado. “Antes do distrato, temos que esgotar várias tentativas, porque quando chega nessa fase são meses até que outra empresa possa assumir a obra. A Justiça também precisa ouvir os dois lados”, explicou.

O vice-prefeito lembrou que situações semelhantes já ocorreram em gestões anteriores. “Na época de Totonho, tivemos problemas com uma empresa que não pagava fornecedores. Patriota também enfrentou dificuldades na obra da Rio Branco. Isso é parte da gestão pública. Todo gestor passa por isso”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de impedir a participação da Realiza em novas licitações, Daniel negou que o município tenha esse poder. “Se a empresa chega com toda a documentação em dia, não temos como barrar. A lei não permite. O que podemos fazer é fiscalizar e, quando não há saída, romper o contrato”, destacou.

Daniel concluiu dizendo que a gestão municipal tem buscado acompanhar de perto as empresas contratadas. “Nos cabe cobrar que cumpram suas obrigações. Infelizmente, quando não cumprem, só resta o distrato, mas esse caminho é demorado e acaba impactando a entrega de obras à população”, disse.