Operação da PF em Pernambuco: CGU emite nota

O presidente da Amupe, José Patriota, em nome dos colegas gestores municipais lamenta o falecimento precoce do prefeito de Dormentes e membro do Conselho Deliberativo da AMUPE –  GEOMARCO COELHO. Nossa solidariedade à família, aos amigos e munícipes pela perda deste grande homem público comprometido com sua população.

Equipe composta por representantes de seis órgãos estaduais vai garantir a liberação de licenças de imóveis financiados pela Caixa dentro do MCMV FAR em apenas 15 dias

Um decreto da governadora Raquel Lyra publicado na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado criou um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado. As moradias são selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). 

O grupo é formado por seis órgãos estaduais e vai garantir a liberação das licenças no tempo necessário para contratar os empreendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do programa federal, dentro do prazo previsto pelo Ministério das Cidades, ou seja, 15 dias após a solicitação ser protocolada.

“Agora nós temos uma nova cultura de trabalho no Estado. Antes, as nossas equipes técnicas não trabalhavam com foco voltado para entrega. Isso mudou. Nossos técnicos, hoje, trabalham com meta e prazo para garantir o que a sociedade espera da gente, o benefício na vida das pessoas e não apenas a assinatura de uma obra ou a licitação publicada”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

O Grupo de Trabalho será responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos. Além disso, o grupo também irá formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado.

A equipe será composta por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Participam como convidados técnicos da Caixa Econômica Federal, Neoenergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças. O grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente quando convocado pela Seduh, que ocupará a presidência. 

Histórico – No fim de novembro,  o governo federal publicou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR. Com a doação de terrenos, o Estado conseguiu uma oferta 60% maior do que a prevista na portaria publicada em junho de 2023, de apenas 6.325 unidades para o Estado. Isso representa mais famílias que poderão contar com um auxílio importante, em uma linha que dá subsídios para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640). 

Nessa modalidade, o Governo recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que têm uma taxa de juros mais baixa. 

O Governo de Pernambuco se antecipou e, nesse período, ofereceu ao governo federal 21 terrenos que tinham capacidade de receber 5.628 novas unidades habitacionais. Diante dessa oferta de terrenos, o governo federal refez os cálculos, ponderando que parte importante dos recursos serviria apenas para comprar terrenos. Com a ajuda do Estado, grande parte dessa despesa deixa de existir e, portanto, a verba pode ser aplicada na construção de mais unidades habitacionais.

O município de Carnaíba chegou ao sétimo caso de Covid-19.

O boletim da Secretaria de Saúde  não trouxe muitos detalhes.  Ao contrário do que vinha fazendo em casos anteriores e do padrão usado por outras secretarias municipais de saúde,  não dá detalhes de sexo, idade e quadro clínico do paciente.

Mais tarde a Secretária de Saúde Selma Marques explicou que a pessoa fez o teste fora do município, em laboratório particular, onde foi notificado o caso.

A cidade tem agora sete casos confirmados, onze descartados, quatro óbitos e dois recuperados.

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Os deputados federais Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) protocolaram, nesta sexta-feira (24), requerimento de convocação do agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para prestar depoimento como testemunha à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.

Ao anunciar a demissão do governo, Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de tentativa de interferência política na Polícia Federal e um dos motivos seria o avanço das investigações que envolvem o chamado “gabinete do ódio” e seus filhos.

Bolsonaro exonerou nesta sexta-feira o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, o que motivou a saída de Moro.

A CPMI das Fake News foi criada com o intuito de investigar ataques cibernéticos que promovem desinformação, atacam reputações e atentam contra a democracia. Alvo de investigação, o “gabinete do ódio” é um grupo que usaria as dependências do Palácio do Planalto para promover campanhas virtuais contra adversários do governo.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, tem usado suas redes sociais para antecipar à população do seu município, a notícia de um pacote de investimentos em pavimentação e saneamento básico, que vai contemplar moradores da sede do município, comunidades rurais, distritos e povoados.

Os investimentos, segundo o prefeito, estão assegurados graças ao bom planejamento financeiro que propicia a gestão municipal, iniciar o novo ano tocando obras com recursos do próprio tesouro municipal.

“Vamos iniciar 2022 com mais de R$ 3 milhões em caixa, o que vai nos proporcionar uma agenda intensa de investimentos”, escreveu Marconi continuando: “2022 será o ano de mais investimentos, principalmente na área de infraestrutura; contemplando a sede, comunidades rurais e povoados com obras de pavimentação e saneamento”, assegurou.

Ainda segundo o gestor de Flores, os projetos já estão prontos e ações serão iniciadas nos Povoados de Santana de Almas, Tenório e Matolotagem; Comunidade de Caiçara dos Fernandes, Distrito de Sítio dos Nunes e em diversas ruas da sede do município.