Notícias

Opinião: o ex-capitão e o antiministro

Por Nill Júnior

Por Heitor Scalambrini Costa*

Vivemos tempos sombrios. A música da artista Vanessa da Mata, “Absurdo”, retrata muito bem esta situação, quando em um dos versos diz “Falsos bens, progresso? Com a mãe, ingratidão. Deram o galinheiro, pra raposa vigiar”.

Lembrei do que disse o ex-capitão, de passagem pela presidência da República, ao nomear o advogado (sic!) Ricardo Salles como antiministro do meio ambiente. Segundo relatado na reportagem da jornalista Julia Lindner, do Estado de São Paulo (18|12|2018), Bolsonaro afirmou: “Quando vi entidades ambientais, criticando Ricardo Salles falei acertamos”.

Este comentário provocativo representa o objetivo da nomeação do ex-secretário estadual do Meio Ambiente do governo de Geraldo Alckmim (afamado de pertencer à organização religiosa ultraconservadora, Opus Dei). Indicar alguém que tem as mesmas opiniões, e que fará tudo o que o ex-capitão mandar, um estafeta. A decisão de empossá-lo não levou em conta o currículo (uma verdadeira folha corrida) do indicado, com inúmeras falcatruas respondendo na justiça, por denúncias de enriquecimento ilícito, e já condenado por improbidade administrativa.

Logo, a tão propalada propaganda de que o atual governo é incorruptível, é conversa para enganar e iludir os tolos. Casos e denúncias se avolumam contra membros do desgoverno, e atinge o mais íntimo círculo de ministros e assessores, chegando mesmo aos filhos do despresidente.

Mas voltando ao Salles, inimigo do meio ambiente, a denúncia atual encaminhada pela Embaixada Americana em Brasília, acabou resultando na Operação Akuanduba da Polícia Federal, ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, para investigar desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira. Foram cumpridos vários mandatos de busca e apreensão em endereços ligados ao antiministro, e no próprio prédio do MMA; além do afastamento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Eduardo Bim, homem de confiança, e suposto membro da quadrilha.

Pesa sobre o ministro estafeta, e funcionários do IBAMA e do MMA, crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Em outras palavras, o antiministro é acusado de liderar um esquema criminoso de facilitação de contrabando de produtos florestais.

Para corroborar o quão nocivo é o estafeta do despresidente, pesquisadores do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), fizeram um levantamento de suas ações à frente do MMA. Um estudo chamado “Dando Nome Aos Bois” (https://congressoemfoco.uol.com.br/meio-ambiente/salles-boiada-levantamento-inesc/), realizou um detalhamento das medidas adotadas pela gestão Salles até o momento. Desde o início do mandato do ex-capitão em 2019, ao menos 124 medidas foram adotadas pelo MMA podendo ter gerado algum tipo de risco às políticas de proteção ambiental no Brasil. Tal estudo classificou a existência de pelo menos 76 medidas de risco médio, 38 de risco alto e 10 de risco muito alto com perda da capacidade de proteção ambiental.

Foram identificadas também, de acordo com o estudo, 40 medidas de médio, alto e muito alto risco para enfraquecimento da estrutura do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), cujas principais funções são: apresentar e editar normas e padrões de gestão de Unidades de Conservação federais; propor a criação, regularização fundiária e gestão das Unidades de Conservação federais; e apoiar a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Com a intenção clara e declarada de acabar com o MMA, o despresidente colocou na pasta alguém que pudesse destruí-lo, de afrouxar e mesmo extinguir a legislação ambiental do país. E o estafeta de Bolsonaro tem feito com afinco e dedicação esta tarefa. Além, conforme denúncias, amealhar alguns milhões de reais para seu cofre pessoal.

Assim, mesmo com tudo que tem sido revelado sobre a atuação deste que é, sem dúvida, o pior ministro do meio ambiente, seu chefe declarou nas suas redes sociais (20/5/2021) “Ricardo Salles, é excepcional”.  Semelhante posicionamento teve o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que publicou em seu twitter “Ricardo Salles é o melhor ministro do Meio Ambiente da história deste país”.

Está na hora dos membros do Ministério Público reagirem com firmeza contra tudo o que está acontecendo. Mesmo diante de afirmações, declarações e ações, cada vez mais frequentes, de que a Procuradoria Geral da República (PGR) está aparelhada por interesses nada republicanos.

Na prática a cadeira de ministro do Meio Ambiente esta vaga. O antiministro não tem mais condições políticas, morais e ética de continuar à frente do MMA. O que se espera agora é uma ação rápida dos órgãos da República de formalizar a vacância.

E não adianta trocar seis por meia dúzia, pois o ex-capitão continua. E com certeza encontrará um outro estafeta para obedecer suas ordens.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Outras Notícias

Prefeito de Fortaleza avisa que não fará Reveillon

A Prefeitura de Fortaleza não fará festa de Réveillon em 2021. A informação foi confirmada pelo prefeito José Sarto (PDT) pelas redes sociais neste sábado, 27. Ele considera a vacinação da Capital satisfatória e assume que a gestão chegou a pensar em fazer a festa. Porém, diante do aumento de casos identificado em alguns países, […]

A Prefeitura de Fortaleza não fará festa de Réveillon em 2021. A informação foi confirmada pelo prefeito José Sarto (PDT) pelas redes sociais neste sábado, 27.

Ele considera a vacinação da Capital satisfatória e assume que a gestão chegou a pensar em fazer a festa. Porém, diante do aumento de casos identificado em alguns países, recuou.

Fortaleza sempre foi um dos destinos turísticos mais procurados no fim do ano, com destaque para a festa de Réveillon no Aterro da Praia de Iracema.

O decreto municipal, que será publicado ainda neste sábado, vai estabelecer os mesmos limites do decreto estadual: capacidade máxima de 5 mil pessoas em eventos em locais abertos e de 2.500 pessoas para locais fechados.

Sarto defende que a intenção da gestão pública é evitar uma terceira onda da doença na Capital, garantindo uma retomada econômica “segura e resposável”.

Lewandowski libera para julgamento em plenário recurso de Lula contra prisão

Do G1 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento em plenário um recurso de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que autorizou a prisão do ex-presidente. Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês no caso do triplex do Guarujá (SP). A […]

Do G1

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento em plenário um recurso de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que autorizou a prisão do ex-presidente.

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês no caso do triplex do Guarujá (SP). A prisão foi autorizada em abril.

Cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, marcar a data do julgamento. Lewandowski sugeriu, na decisão que liberou o processo para julgamento, que Toffoli marque, antes do recurso, a análise das ações que pedem para impedir a prisão após condenação em segunda instância.

Há duas semanas, Lewandowski pediu vista (mais tempo para análise) do recurso , que estava em julgamento no plenário virtual. O placar estava em 7 a 1 contra o pedido de Lula para ser solto sob o argumento de que o juiz não indicou os motivos para a necessidade de prender o ex-presidente.

Lewandowski pediu vista diante da divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello, o único a se manifestar contra a manutenção da prisão.

A defesa de Lula afirma que a prisão em segunda instância foi permitida, mas não pode ser automática, já que os juízes precisariam esclarecer as razões para prender alguém enquanto ainda houver recurso pendente de julgamento.

Na decisão que liberou o processo, Lewandowski sugere que o presidente do Supremo marque as ações sobre segunda instância para restabelecer “a ordem natural das coisas”.

TCE nega “carta branca” e diz que Auditoria Especial investigará prefeito de Garanhuns

Prezado Nill Júnior, Sobre a matéria intitulada “Carlos Neves e TCE dão carta branca a Sivaldo Albino” , o Tribunal de Contas de Pernambuco esclarece que: 1. Instaurou uma auditoria especial para apurar se e em que medida a conduta do prefeito, no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), feriu o princípio da impessoalidade administrativa. […]

Prezado Nill Júnior,

Sobre a matéria intitulada “Carlos Neves e TCE dão carta branca a Sivaldo Albino” , o Tribunal de Contas de Pernambuco esclarece que:

1. Instaurou uma auditoria especial para apurar se e em que medida a conduta do prefeito, no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), feriu o princípio da impessoalidade administrativa. A auditoria especial é o instrumento mais adequado para tal finalidade, pois permite uma análise aprofundada dos indícios levantados. Uma vez concluídos os trabalhos, o gestor será notificado sobre os achados do relatório de auditoria, e poderá apresentar sua defesa. No julgamento, se confirmadas as irregularidades, o gestor poderá sofrer sanções, como multas. Portanto, é incorreta a afirmação de que o TCE-PE deu “carta branca” ao gestor. O Tribunal de Contas respeita o devido processo de controle, mesmo em casos com maior repercussão midiática.

2. O conselheiro Carlos Neves não concedeu a medida cautelar pleiteada pela cidadã uma vez que, àquela altura, o FIG sequer havia começado, e os fatos denunciados poderiam ou não vir a ocorrer. Por essa razão, o conselheiro optou por fazer um alerta ao gestor, que depois não poderá alegar desconhecimento da possível irregularidade. Diante dos indícios de que o alerta teria sido desrespeitado, Neves determinou a abertura da auditoria especial.

Tribunal de Contas de Pernambuco 

Sertânia realiza festa das mães nesta sexta-feira (10)

O Governo Municipal de Sertânia realizará nesta sexta-feira (10), uma festa para celebrar o Dia das Mães, comemorado anualmente no segundo domingo de maio. A ação acontecerá na Praça de Eventos Olavo Siqueira, a partir das 8h. A comemoração, que já é tradição em Sertânia, será abrilhantada pela cantora Adriana Neves e contará com apresentações […]

O Governo Municipal de Sertânia realizará nesta sexta-feira (10), uma festa para celebrar o Dia das Mães, comemorado anualmente no segundo domingo de maio. A ação acontecerá na Praça de Eventos Olavo Siqueira, a partir das 8h.

A comemoração, que já é tradição em Sertânia, será abrilhantada pela cantora Adriana Neves e contará com apresentações culturais dos alunos da Escola de Música Demétrio Dias Araújo, ligada a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

Será promovido ainda o espaço da beleza e bem-estar, com serviços de sobrancelha, maquiagem, corte de cabelo, escova, chapinha e unha. As mães receberão também atendimentos da Secretaria de Saúde, como aferição de pressão, exames das mamas, solicitação de mamografia para mulheres a partir de 50 anos de idade, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite, vacinação contra a gripe, teste de glicemia, entre outros. Durante toda a celebração haverá sorteio de brindes.

A iniciativa está sendo realizada com o apoio de todas as secretarias do Governo Municipal de Sertânia, “Estamos planejando uma festa com muito carinho. Será uma homenagem a altura de todas as mães sertanienses!”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira.

Governador faz a abertura da 74ª Exposição Nordestina de Animais

A tradicional Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ENAPD) chegou à sua 74ª edição. O governador Paulo Câmara fez, neste domingo (15), a abertura oficial do evento agropecuário que é considerado o maior da região e um dos maiores do Brasil em público e negócios. A exposição segue até o próximo dia 22 de […]

IMG Aluísio Moreira_14

A tradicional Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ENAPD) chegou à sua 74ª edição. O governador Paulo Câmara fez, neste domingo (15), a abertura oficial do evento agropecuário que é considerado o maior da região e um dos maiores do Brasil em público e negócios. A exposição segue até o próximo dia 22 de novembro, no Parque Professor Antônio Coelho, no bairro do Cordeiro, no Recife.

A Exposição de Animais é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, e a Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC). Nesta edição, a expectativa é gerar uma movimentação de negócios da ordem de R$ 30 milhões, incluindo leilões de animais, compras diretas aos pecuaristas e comercialização de produtos em estandes, atraindo mais de 200 mil visitantes durante os oito dias de evento, dentre pecuaristas de todo o Brasil e de países vizinhos, grandes empresários e profissionais liberais, além do público em geral.

Paulo Câmara destacou o esforço que foi realizado para tirar o evento do papel. “O setor agropecuário tem dado resposta. Diante de tantos desafios, ele tem continuado com a sua produtividade e com os seus negócios. Uma agricultura familiar que possa alcançar todos aqueles que vivam dessa renda. Em 2016, vamos seguir nesse caminho ajudando os criadores. União é a palavra de ordem para mantermos a nossa agricultura forte”, ressaltou o governador, que, acompanhado do secretário Nilton Mota, fez uma visita aos estandes da Secretaria de Agricultura e dos seus órgãos vinculados.

IMG Aluísio Moreira_29

Um total de cinco mil animais, entre equinos, bovinos, caprinos, suínos e ovinos de alta linhagem genética, além de aves e outras espécies, como coelhos e peixes ornamentais, deverão participar da exposição. Será uma oportunidade também para os criadores mostrarem o que têm desenvolvido na área do melhoramento genético dos animais. Nos leilões, serão comercializados equinos das raças Manga Larga Mangador, Quarto de Milho e Pôneis. Já os bovinos serão das raças Girolando, Gir, Nelore e Sindi, enquanto os ovinos da raça Santa Inês, além de muares e jumentos.

Além de Pernambuco, haverá animais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe. Pelo segundo ano consecutivo, a ENAPD irá sediar a Exposição Nacional de Ovinos da Raça Santa Inês. Deverão participar 800 animais só dessa raça, vindos de 11 estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Na Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, mais de 50 empresas estarão expondo os mais diversos produtos e serviços. O público poderá participar de leilões de artigos voltados para o campo, tais como máquinas e implementos agrícolas, como veículos automotores leves e pesados, tratores, motos, lanchas, colheitadeiras, ordenhadeiras mecânicas, arados, roçadeiras, forrageiras, balança para animais, troncos de contenção, equipamentos de irrigação, coleta e resfriamento de leite.

Também haverá estandes com instituições financeiras com linhas de crédito para compra de animais, máquinas e implementos; órgãos públicos e privados, além de universidades, que estarão presentes com estandes institucionais, promovendo palestras; e ainda feira de artesanato e artigos populares, além de artigos produzidos em áreas da reforma agrária e da agricultura familiar.

As entradas custam R$ 6,00 (inteira) e R$ 3,00 (meia), de segunda à quinta-feira; e R$ 8,00 (inteira) e R$ 4,00 (meia), de sexta a domingo, disponíveis no local. Crianças até oito anos não pagam. Até as 9h, de segunda a sábado, os portões ficarão abertos para entrada gratuita, facilitando a visitação de grupos escolares e estudantes. No domingo, a gratuidade será até as 8h.