Lewandowski libera para julgamento em plenário recurso de Lula contra prisão
Por André Luis
Do G1
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento em plenário um recurso de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que autorizou a prisão do ex-presidente.
Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês no caso do triplex do Guarujá (SP). A prisão foi autorizada em abril.
Cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, marcar a data do julgamento. Lewandowski sugeriu, na decisão que liberou o processo para julgamento, que Toffoli marque, antes do recurso, a análise das ações que pedem para impedir a prisão após condenação em segunda instância.
Há duas semanas, Lewandowski pediu vista (mais tempo para análise) do recurso , que estava em julgamento no plenário virtual. O placar estava em 7 a 1 contra o pedido de Lula para ser solto sob o argumento de que o juiz não indicou os motivos para a necessidade de prender o ex-presidente.
Lewandowski pediu vista diante da divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello, o único a se manifestar contra a manutenção da prisão.
A defesa de Lula afirma que a prisão em segunda instância foi permitida, mas não pode ser automática, já que os juízes precisariam esclarecer as razões para prender alguém enquanto ainda houver recurso pendente de julgamento.
Na decisão que liberou o processo, Lewandowski sugere que o presidente do Supremo marque as ações sobre segunda instância para restabelecer “a ordem natural das coisas”.
“Permito-me sugerir a Vossa Excelência que restabeleça a ordem natural das coisas, pautando as ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44 9 [sobre prisão após segunda instância] o mais brevemente possível, na linha da jurisprudência consolidada nesta Suprema Corte, no sentido de que a análise de processo concentrado sempre deve proceder o exame de processos de índole subjetiva sobre o mesmo tema”, afirmou o ministro Lewandowski.
A Prefeitura de Serra Talhada está presente na 18ª Exposerra (Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada), que teve início na última quinta-feira (13) e termina neste sábado (15), no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, mostrando o potencial e a vocação empreendedora local e regional. Importante ferramenta de apoio e fortalecimento do […]
A Prefeitura de Serra Talhada está presente na 18ª Exposerra (Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada), que teve início na última quinta-feira (13) e termina neste sábado (15), no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, mostrando o potencial e a vocação empreendedora local e regional.
Importante ferramenta de apoio e fortalecimento do empreendedorismo local, a Sala do Empreendedor está no estande do governo municipal com coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico oferecendo atendimento ao público com orientações diversas sobre formalização, alterações cadastrais de empresas, baixa e encerramento, declaração de faturamento, impressão de documentos e boletos, emissão de alvará, parcelamento de débito, restituição de contribuição previdenciária, entre outros serviços.
“Essa feira é a demonstração da capacidade empreendedora do Sertão, da vocação empresarial que o sertanejo tem, o que nos diferencia do restante do estado. Aproveitamos para parabenizar os organizadores do evento e para pedir mais apoio para fortalecer o desenvolvimento do Sertão, que de forma desigual não recebe metade dos investimentos da capital”, disse o prefeito Luciano Duque na noite de abertura do evento.
Prefeitos não tem do que reclamar em 2024 Os municípios irão receber até às 18h desta segunda (09), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os entes locais é de R$ 8,6 bilhões. Vale lembrar que o valor repassado é calculado a partir […]
Os municípios irão receber até às 18h desta segunda (09), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os entes locais é de R$ 8,6 bilhões.
Vale lembrar que o valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2023 até o final de novembro deste ano.
O montante deve ser repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.
Quando comparado com o mesmo repasse do ano passado, o adicional de 1% deste ano é superior em 15,61% ao que foi transferido em 2023 (R$ 7,45 bilhões).
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tinha estimado o repasse extra de dezembro com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias em R$ 8,7 bilhões. Isso representou consistência de 98,7% em relação ao valor efetivo, de modo que a diferença foi de somente 1,3% (R$ 114,3 milhões). Atualmente, as parcelas do FPM são compostas de 22,5% da arrecadação do IR e IPI arrecadados nos últimos 10 dias e distribuídas de acordo com o preconizado nas Decisões Normativas do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além dos repasses decendiais, os Municípios recebem três adicionais de FPM: 1% de julho, 1% de setembro e 1% de dezembro, totalizando, dentro de um ano, 25,5% do total arrecadado.
No período, os cofres municipais receberam R$ 72,2 bilhões relacionados aos repasses extras das Emendas Constitucionais (EC) 55/2007, sendo outros R$ 47,8 bilhões transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).
Ainda, foram repassados R$ 7,4 bilhões por meio da EC 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Ao calcular o volume repassado em conjunto, a luta constante da Confederação em prol dos Municípios representou mais de R$ 127,5 bilhões aos cofres municipais.
O “prefeito fonte”, personagem preservado pelo blog pelo ódio que desperta nos colegas ao dizer que tem dinheiro e falta em alguns casos gestão, desabafou. “Vai ser muito dinheiro, dias 9 e 10”.
Um outro gestor, na lista dos mais equilibrados da região, disse: “O difícil é eles dizerem que o negócio foi bom”.
De fato, não há registro de prefeitos falando da melhoria do cenário em relação ao chororô e pires na mão do ano passado. Há duas explicações: a primeira, prefeito não diz quando está bom para evitar mais pressão social. Segundo, um fenômeno parcial, gestores bolsonaristas não dão o braço a torcer a Lula e a melhora nos repasses.
Fica o registro: salvo herança maldita ou cidades mais complexas do ponto de vista fiscal, exceções e não regra, tem dinheiro nos cofres municipais. Não tem desculpas para deixar abacaxi pra sucessor descascar, deixar salário atrasado ou fornecedor a ver navios. Prefeito que fizer isso, em via de regra, é ruim de caneta ou mal intencionado…
Interrogação
Dos nomes anunciados por Zeca Cavalcanti para sua equipe, a maior interrogação foi em torno de Dayanna Siqueira, anunciada como Secretária da Mulher. Isso porque o principal critério para a pasta sempre é o de engajamento político e interlocução com movimentos de defesa da mulher. Ter atuação como Agente de Polícia ou o lamentável episódio em que foi vítima de tentativa de feminicídio, não. Pareceu forçada de barra para abrigar mais um nome do clã Siqueira.
Dúvida
Em Afogados da Ingazeira, depois de anunciar Ney Quidute para uma secretaria sem dizer qual, e Rubinho do São João, Secretário de Governo, Sandrinho Palmeira tem mais dúvidas que certezas. Uma delas, quem vai para a Educação, se mantém Augusto Martins na Cultura ou o muda de pasta e outras questões na dança das cadeiras. Odílio Lopes é dado como certo na pasta de Obras.
No jogo
Enquanto Fredson Brito busca queimar o filme de Paulo Jucá, ele ainda dá as cartas. É um dos articuladores da arrumação que vai dar votos a Albérico Tiago, primo do prefeito eleito, para presidente da Câmara. A ponto de torná-lo quase persona non grata por não esperar sua condução. Paulinho Jucá juntou a fome com a vontade de poder de Albérico.
Especial
O LW Cast da próxima quinta-feira (12) terá a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu, do PSDB, em uma conversa que também vai para um pool de emissoras como Itapuama FM, Cultura FM de Serra Talhada e Rádio Pajeú.
Causa x consequência
Reeleita com um dos mais amplos palanques do estado, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, tem um desafio proporcionalmente grande: acomodar sua grande base política no governo 2.0. Uma certeza é de que no primeiro escalão, segundo escalões, não cabe todo mundo.
Show
O Fala Norte Nordeste também foi marcado pela presença de várias TVs on line do interior. Uma delas, a Ello TV, tem feito um belo trabalho na cobertura de vários eventos locais e regionais. Dirigida por André Luiz, com âncoras como Marcelo Patriota, vai longe.
Melhorou
Depois de muitos questionamentos sobre sua qualidade e o rótulo de “gambiarra”, sinais indicam que a iluminação natalina em Afogados da Ingazeira melhorou. Pra não perder o bom costume, digo que ainda pode melhorar, mas não dá mais pra chamar de gambiarra.
Quem fica?
Uma das maiores responsabilidades do prefeito Zeca Cavalcanti é escolher um nome técnico, incorruptível, que não alise pra ninguém, a prova de carteirada, como foi até agora Vlademir Cavalcanti. A autarquia deve ser absorvida pela nova pasta de Segurança. O atual diretor presidente, pelo bom trabalho atraiu desafetos, como Heriberto do Sacolão, que pediu sua cabeça. Uma pena. O correto também pune…
Cacique importante
O LW Cast tentou por sete semanas trazer o prefeito eleito de Pesqueira, Cacique Marcos, para falar sobre as perspectivas de sua gestão, após uma eleição histórica, em rede com a Itapuama FM. Descobriu que o Cacique não sai da oca para falar à sua região sobre futuro na sua cidade. Cacique importante TV não quer mais. Mandei avisar que, agora, como diz Seu Jorge, quem não quer sou eu.
Frase da semana:
“Essa não é uma proposta do candidato Pedro Freitas, é uma discussão que tem ganhado força entre muitos prefeitos com esse mesmo sentimento”.
Do prefeito de Aliança e ex-vice presidente da Caixa, Pedro Freitas, sinalizando que vai ter bate chapa entre ele e Marcelo Gouveia pela Presidência da AMUPE.
Obrigado, Cléo! A notícia da morte de Cléo Nicéas, ex-presidente da ASSERPE e ex-diretor da Globo Recife, foi um baque. Pra instituição ASSERPE, uma perda irreparável. Cléo era presença marcante nos momentos importantes da entidade. Para mim, uma espécie de orfandade. Cleo foi a pessoa que me enxergou de longe, a 400 quilômetros de Recife […]
A notícia da morte de Cléo Nicéas, ex-presidente da ASSERPE e ex-diretor da Globo Recife, foi um baque.
Pra instituição ASSERPE, uma perda irreparável. Cléo era presença marcante nos momentos importantes da entidade. Para mim, uma espécie de orfandade.
Cleo foi a pessoa que me enxergou de longe, a 400 quilômetros de Recife e só sossegou quando eu decidi aceitar assumir a entidade que representa as rádios e TVs do estado, sucedendo a ele. Logo ele que ajudou a criá-la. Quando alguém queria saber o porquê da insistência e tamanha defesa do meu nome, saía com essa: “ele é melhor que eu”. Claro que era uma saída para poupar palavras e eu ria dessa definição, mas prova a confiança que tinha em mim.
Aprendi com outros anjos como Cléo que surgiram em minha vida, virando a chave do meu destino, que não há como quitar a fatura da confiança. Você não paga confiança. Confiança você busca honrar. E foi isso que busquei fazer com todas as minhas forças desde que assumi a entidade.
Por isso, acredito que sempre me tratou como um filho e tinha orgulho de qualquer passo meu. Muito antes, lembro da presença em momentos difíceis, como na solidão do internamento que tive em 2014. Me visitou e me presenteou com um livro que o inspirou. Não sabia que ele, mais que o livro, era minha inspiração.
Cléo era movido por sonhos. E bastava sua presença para alimentar os nossos, como nos tantos convites que aceitou por acreditar nos meus. Esteve em momentos chave da Rádio Pajeú, como na inauguração do Museu do Rádio e na migração da emissora para FM.
Por ter sido Diretor Geral da Globo Nordeste, era muito cortejado, celebrado pela nata da comunicação e personalidades. Mas nunca deixou de enxergar além disso. Cléo não se aproximava por marcas ou rótulos. Se encantava por pessoas.
Uma das frases que mais usava era a de que “tinha saudades do futuro, pois não estaria nele”. Pois eu, que o achava atemporal, agora tenho saudades dele.
Obrigado amigo! Muito obrigado!
Futuro de Serra com Marília
O presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, não se mete no angu de caroço da sucessão em Serra Talhada. “A decisão é da Marília Arraes”, disse a mais de um interlocutor. Paulinho tem ciência do imbróglio envolvendo a legenda na Capital do Xaxado.
Plano D
O Deputado Estadual Luciano Duque disse em conversa com esse blogueiro que ainda espera a decisão de Marília Arraes, torcendo que ela “pague gratidão com gratidão” e lhe permita disputar a prefeitura. Agora, caso não tenha o que chama de “reciprocidade política”, teria um “plano D”.
Quem será?
Caso não seja ele o candidato, pode surgir um quarto nome, que nem seria Ronaldo de Dja nem Miguel Duque. A única pista é que teria participação no debate empresarial da Capital do Xaxado. “Vou apresentá-lo porta a porta, como fiz com Márcia”.
Herdou título
Com São José do Egito tendo a sucessão “quase, talvez, mais ou menos encaminhada”, a cidade que herdou a definição de “Angu de Caroço” foi Tabira. Na base governista, não se sabe se Nicinha disputa com unidade ou se Valdemir Filho joga água no Chopp. E na oposição, tudo gira em torno de Flávio Marques ser autorizado pelo TSE. Senão, vira boné…
Lindo
Falando em Tabira, a Cidade das Tradições continua sendo salva pela arte. Exemplo foi a entrega da escultura em homenagem a Nevinha Pires. O filho Pedro e demais familiares tomaram a iniciativa de homenagear quem representa a verdadeira alma tabirense.
Como se nada…
Em Afogados, Mário Viana Filho não aparenta ter acusado o golpe após Danilo sair na foto com Raquel Lyra. Segue cumprindo agendas institucionais e diz aguardar formalização do Palácio. Se de fato a orientação for “Raquel é Danilo”, é que aparentemente o caldo entorna.
Interessante
Da série “eleições interessantes de assistir”, está o confronto entre Pedro Alves e Albérico Rocha em Iguaracy. Será a eleição dos quatro prefeitos, com Zeinha apoiando Pedro e Dessoles com Albérico. Quem leva?
Nem um pio
Mesmo após a terrível repercussão, Eriberto do Sacolão e João Taxista não recuaram da defesa de ilegalidades no trânsito de Arcoverde na sessão da última semana, quando questionaram a instalação de câmeras de monitoramento na PE 270. Isso na semana que até a ex-vereadora Zirleide Monteiro recuou dos ataques a uma criança portadora de necessidade especial e disse estar arrependida, de olho em votos, claro…
Frase da semana:
“Pode me chamar de sonhador, mas é isso mesmo o que eu sou”.
Cléo Nicéas, ex-presidente da ASSERPE, que nos deixou esse fim de semana.
Até o fim desta semana, o Programa Municipal de Controle à Tuberculose da Secretaria Municipal da Saúde de Flores (SMS) promove uma série de atividades de orientação e acesso ao tratamento da doença. A primeira ação aconteceu nesta segunda-feira (21), em frente ao Palácio Municipal Manoel de Souza Santana, no centro da cidade. O evento, […]
Até o fim desta semana, o Programa Municipal de Controle à Tuberculose da Secretaria Municipal da Saúde de Flores (SMS) promove uma série de atividades de orientação e acesso ao tratamento da doença.
A primeira ação aconteceu nesta segunda-feira (21), em frente ao Palácio Municipal Manoel de Souza Santana, no centro da cidade.
O evento, aberto ao público, teve o objetivo de orientar os florenses sobre prevenção, diagnóstico precoce e realizar uma busca ativa de pessoas com HIV, como explica Rita Frazão, que coordenou a ação.
“O HIV e a tuberculose estão sempre unidas, então a gente precisa tratar os pacientes tanto quanto na tuberculose, como no HIV. Então realizamos esta ação educativa sobre a Tuberculose, e também na busca ativa de pacientes com HIV”, disse.
Durante o momento foram realizados exames de sífilis, hepatite B, hepatite C e teste rápido para HIV. A programação segue nas unidades de ensino, através do Programa de Saúde nas Escolas – PSE, nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e diversos equipamentos públicos.
O ex-prefeito de Itapetim e pré-candidato a deputado estadual, Adelmo Moura, conquistou mais um apoio político. O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Romerinho Dantas, oficializou seu apoio durante participação no Congresso Nacional do PSB, em Brasília, evento que consagrou João Campos como presidente nacional do partido. Em publicação nas redes […]
O ex-prefeito de Itapetim e pré-candidato a deputado estadual, Adelmo Moura, conquistou mais um apoio político. O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Romerinho Dantas, oficializou seu apoio durante participação no Congresso Nacional do PSB, em Brasília, evento que consagrou João Campos como presidente nacional do partido.
Em publicação nas redes sociais, Romerinho destacou: “Muito feliz ao lado do meu deputado federal Pedro Campos e do nosso futuro deputado estadual Adelmo Moura. Seguimos juntos, com garra e esperança, na luta por um São José do Egito cada vez melhor!”.
O vereador também comentou a expectativa para o evento: “Daqui a pouco começa o Congresso Nacional do PSB, que tem tudo para ser histórico — rumo à eleição de João Campos como nosso presidente nacional.”
Adelmo Moura segue fortalecendo sua pré-candidatura, ampliando alianças estratégicas no Sertão do Pajeú e no cenário estadual.
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