Arcoverde e Serra Talhada investem em iluminação natalina e geram renda

Uma noite inesquecível marcou o início da Festa de Agosto 2025 em Tabira. Nesta quarta-feira (13), a Praça Pedro Pires Ferreira ficou completamente tomada por uma multidão que celebrou a fé, a música e a espiritualidade ao som dos louvores de Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta.

Segunda a Prefeitura, foi a primeira vez que a programação da tradicional festa contou oficialmente com uma atração religiosa, e a estreia não poderia ter sido mais emocionante.

O evento, promovido pela Prefeitura de Tabira, acontece paralelamente à 99ª Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios, e teve sua abertura consagrada com um espetáculo de fé que reuniu caravanas de diversas cidades e estados vizinhos.

Quem não pôde comparecer acompanhou cada momento através da transmissão ao vivo pelas redes sociais do Governo Municipal, que também contou com grande engajamento.

O prefeito Flávio Marques destacou a importância de incluir atrações religiosas na programação, valorizando o verdadeiro significado da festa.

“Estamos celebrando a nossa padroeira, e nada mais justo que iniciarmos esta festa com uma noite de louvor, fé e união. A presença de Ana Clara e Ítalo Poeta trouxe ainda mais sentido a este momento tão especial para nosso povo”, afirmou.

A programação da Festa de Agosto continua nesta quinta-feira (14) com shows de Banda Encantu’s, Capim com Mel e Priscilla Senna. Na sexta-feira (15), é feriado municipal, em comemoração ao Dia da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios.

A décima noite do São João de Arcoverde confirmou mais uma vez a diversidade cultural que faz da festa uma das mais tradicionais e prestigiadas do Nordeste. Nesta segunda-feira (22), os polos juninos espalhados pela cidade reuniram milhares de pessoas em uma programação marcada pela valorização da cultura popular, da música regional e dos grandes sucessos do forró.

Um dos momentos mais emocionantes da noite aconteceu no Polo Raízes do Coco, no Alto do Cruzeiro, onde o tradicional Samba de Coco Trupé de Arcoverde levou ao público o ritmo, a dança e a identidade cultural que fazem parte da história do município. O grupo foi amplamente aplaudido pelos forrozeiros que tomaram de conta do espaço dedicado às manifestações populares.

Também no Polo Raízes do Coco, outro destaque foi o cantor Martins, um dos principais nomes da nova geração da música pernambucana. Com sua mistura de MPB, regionalidade e poesia, o artista conquistou o público e protagonizou uma das apresentações mais aguardadas da noite.

No Polo Multicultural, o clima foi de nostalgia e muita animação. A banda Garota Safada levou ao palco os sucessos que marcaram uma geração de forrozeiros, fazendo o público cantar em coro e reviver momentos históricos do forró estilizado. Antes se apresentaram o Samba de coco Fulô do Barro e o cantor arcoverdense Dinho Menezes.

Encerrando a programação do principal polo da festa, Geraldinho Lins subiu ao palco e transformou a madrugada em uma grande celebração. Dono de um repertório consagrado nos festejos juninos, o cantor embalou os fãs com sucessos que atravessam gerações e manteve a multidão animada até os últimos momentos da apresentação.

Além dos destaques do Polo Multicultural e do Polo Raízes do Coco, a programação movimentou todos os polos culturais do São João de Arcoverde, reunindo apresentações de forró, maracatu, bandas de pífano, cultura popular, música alternativa e artistas locais.

A noite reforçou o compromisso do São João de Arcoverde com a democratização da cultura e a valorização das tradições nordestinas, consolidando a Festa Mais Linda do Mundo como referência em diversidade artística e preservação das raízes culturais de Pernambuco.

Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália. 

Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora. O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário. 

“Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou relator do caso, ministro Francisco Falcão, primeiro a votar. 

Para Falcão, como a Constituição não permite a extradição de brasileiro nato, não resta alternativa se não a transferência da pena. “Quando a extradição não for cabível, impõe-se a incidência da transferência de execução da pena, justamente para que não haja impunidade decorrente da nacionalidade do indivíduo”, pontuou. 

“Defender que não se possa executar aqui a pena imposta em processo estrangeiro é o mesmo que defender a impunidade do requerido pelo crime praticado, o que não se pode admitir, sob pena de violação dos compromissos assumidos pelo Brasil em plano internacional”, complementou Falcão. 

Isso porque o ordenamento jurídico brasileiro também impede que alguém seja julgado duas vezes pelo mesmo crime, frisou Falcão. Por esse motivo, se a sentença não for transferida para o Brasil, isso resultaria na impunidade. 

“Caso não se homologue a transferência de execução da pena, a vítima terá sua dignidade novamente ultrajada, pois o criminoso ficará completamente impune diante da impossibilidade de deflagração de nova ação penal no Brasil”, disse Falcão. 

Votaram como o relator os ministros Herman Benjamin, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas-Bôas Cueva e Sebastião Reis. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves.

“O Brasil não pode ser refúgio para criminosos”, disse Campbell.

Os ministros do STJ não examinaram as provas e o mérito da decisão da Justiça italiana, mas julgaram se foram preenchidos todos os requisitos legais para que a pena de prisão seja cumprida no Brasil, conforme requerido pela Itália. 

O crime ocorreu em uma boate de Milão em 2013, mostram os autos do processo. A condenação de Robinho foi confirmada em três instâncias na Itália e transitou em julgado, ou seja, não há mais recursos possíveis no Judiciário italiano. 

Divergência

O ministro Raul Araújo foi o primeiro a divergir. Para ele, a homologação da sentença não seria possível em caso de brasileiro nato, como Robinho, que não pode ser extraditado. Isso porque a Lei de Migração, que prevê a transferência de pena para o Brasil, diz que o procedimento só se aplica “nas hipóteses em que couber solicitação de extradição executória”. 

Araújo também apontou para o tratado bilateral de cooperação jurídica em temas penais, assinado por Brasil e Itália e tornado efetivo por decreto em 1993. O acordo prevê que a cooperação em assuntos criminais não se aplica “à execução de penas restritivas de liberdade”. 

O ministro começou seu voto lembrando que as garantias da Constituição que protegem o brasileiro nato serve para todos, embora somente quando precisamos que costumamos nos lembrar. “As garantias só nos preocupam e nos são especialmente caras e muito perceptíveis quando sentamos no banco dos réus ou quando temos uma condenação”, afirmou Araújo. 

Ele negou que seu voto fosse a favor da impunidade. “A ausência de requisitos legais [para a homologação] não resulta em impunidade. [Robinho] estará sujeito a julgamento e processo no Brasil”, disse Araújo. Para ele, se aplicaria ao caso a regra do Código Penal, segundo a qual o brasileiro nato pode ser processado no Brasil por acontecimentos no estrangeiro. 

Em voto breve, o ministro Benedito Gonçalves acompanhou a divergência. 

Sustentações

Antes do relator, a defesa de Robinho sustentou que a transferência da sentença estrangeira seria inconstitucional, por esvaziar o direito fundamental de não extradição de brasileiro nato. Além disso, o advogado José Eduardo Alckmin, que representa Robinho, apontou que tratados bilaterais entre os dois países proíbem expressamente a cooperação jurídica para a execução de penas restritivas. 

Outro argumento foi de que a Lei de Migração (Lei 13.445/2017), que prevê o instituto de transferência de execução de pena, foi aprovada em 2017, enquanto os fatos criminosos ocorreram em 2013. Alckmin defendeu que a norma tem natureza penal, e por isso não poderia retroagir para prejudicar o réu. “Em face da nossa Constituição, não poderia retroagir para alcançar um fato ocorrido antes de sua vigência”, argumentou o advogado. 

O relator, contudo, rebateu todos os argumentos. No último ponto, Falcão entendeu que a norma que permite a transferência do cumprimento de pena possui natureza procedimental, sendo assim de aplicação imediata, inclusive a fatos do passado. “Perfeitamente aplicável a Lei de Migração ao caso concreto”, afirmou. 

Essa foi a argumentação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também defendeu a transferência de pena. “Não se pode permitir a impunidade de brasileiro que cometeu crime no exterior simplesmente porque o Brasil não o extradita”, disse o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand. As informações são da Agência Brasil.

Por AFP

Três ícones da MPB, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, se apresentarão amanhã (21), durante um protesto na praia de Copacabana contra a chamada PEC da Blindagem, que busca proteger parlamentares de serem processados criminalmente e que gerou indignação no Brasil.

Na terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige que o Congresso autorize, por meio do voto secreto, qualquer acusação penal contra deputados e senadores.

Os cantores e compositores, todos octogenários e com décadas de ativismo político, vão liderar as manifestações que serão realizadas em mais de uma dúzia de cidades do País contra o que os críticos denominaram de “PEC da Bandidagem”.

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a proposta “tem um efeito cascata importante: pode haver uma infiltração do crime organizado nos Parlamentos, que é algo que muito me preocupa”, segundo advertiu em declarações ao jornal O Globo.

A indignação cresceu na quarta-feira, quando os deputados aprovaram dar caráter de urgência ao Projeto de Lei da Anistia, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado na semana passada a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

No Instagram, Caetano Veloso disse que a iniciativa do Congresso em ambas os temas “não pode ficar sem resposta por parte da população brasileira”. “Precisamos ir às ruas”, conclamou.

A estrela do funk Anitta também se somou à convocação para as manifestações, pedindo a seus 63 milhões de seguidores no Instagram para imaginar “ser assassinados e que seu assassino não pudesse ser processado sem autorização de seus colegas”.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), defendeu a PEC como uma proteção contra abusos judiciais.

Quando uma norma semelhante esteve vigente entre 1988 e 2001, segundo o portal de notícias G1, apenas um legislador foi processado enquanto 250 solicitações do Supremo Tribunal Federal (STF) foram recusadas.

“Chega de impunidade. Parlamento sem vergonha”, diz a mensagem que circula maciçamente nas redes sociais convocando os protestos.

A PEC, assim como o PL da Anistia para os bolsonaristas condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e que poderia beneficiar o próprio ex-presidente, enfrenta resistência no Senado.

O presidente Lula prometeu vetar o PL da Anistia e disse que a PEC da Blindagem “não é uma coisa séria” com a qual os legisladores deveriam se ocupar.