Notícias

TCE nega “carta branca” e diz que Auditoria Especial investigará prefeito de Garanhuns

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Sobre a matéria intitulada “Carlos Neves e TCE dão carta branca a Sivaldo Albino” , o Tribunal de Contas de Pernambuco esclarece que:

1. Instaurou uma auditoria especial para apurar se e em que medida a conduta do prefeito, no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), feriu o princípio da impessoalidade administrativa. A auditoria especial é o instrumento mais adequado para tal finalidade, pois permite uma análise aprofundada dos indícios levantados. Uma vez concluídos os trabalhos, o gestor será notificado sobre os achados do relatório de auditoria, e poderá apresentar sua defesa. No julgamento, se confirmadas as irregularidades, o gestor poderá sofrer sanções, como multas. Portanto, é incorreta a afirmação de que o TCE-PE deu “carta branca” ao gestor. O Tribunal de Contas respeita o devido processo de controle, mesmo em casos com maior repercussão midiática.

2. O conselheiro Carlos Neves não concedeu a medida cautelar pleiteada pela cidadã uma vez que, àquela altura, o FIG sequer havia começado, e os fatos denunciados poderiam ou não vir a ocorrer. Por essa razão, o conselheiro optou por fazer um alerta ao gestor, que depois não poderá alegar desconhecimento da possível irregularidade. Diante dos indícios de que o alerta teria sido desrespeitado, Neves determinou a abertura da auditoria especial.

Tribunal de Contas de Pernambuco 

Outras Notícias

São José do Egito: muita chuva e animação na última noite da Festa de Reis

Após dois dias de festa terminou na quarta-feira (6) a tradicional Festa de Reis do município de São José do Egito, onde as pessoas puderam acompanhar shows e diversas apresentações culturais Segundo a Polícia Militar, cerca de 12 mil pessoas estavam na Rua da Baixa na última noite e foram surpreendidos com muita chuva, que […]

12512585_782681318521666_6064261733712864440_n
Foto: Marcelo Patiota

Após dois dias de festa terminou na quarta-feira (6) a tradicional Festa de Reis do município de São José do Egito, onde as pessoas puderam acompanhar shows e diversas apresentações culturais

Segundo a Polícia Militar, cerca de 12 mil pessoas estavam na Rua da Baixa na última noite e foram surpreendidos com muita chuva, que ocasionou no atraso da abertura da festa, cancelando o show do grupo egipicience Vozes e Versos que estava programado para as 20h. A festa só foi iniciada as 23h30 com Harry Estigado e fechando a noite Mano Walter.

1434_782681258521672_1290742253338527917_n
Foto: Marcelo Patiota
10401923_782677965188668_1658350763404638210_n
Foto: Marcelo Patiota
COMPESA: Terra Nova tem abastecimento afetado por atos de vandalismo

A Compesa informa à população de Terra Nova que vem enfrentando  vários problemas  de abastecimento relacionados à ação de vandalismo na rede de distribuição de água que atende o município. Foram constatados danos à tubulação, provocando a falta de água, para os serviços de reparo, em vários bairros e comunidades da zona rural: Cohab, Vila […]

A Compesa informa à população de Terra Nova que vem enfrentando  vários problemas  de abastecimento relacionados à ação de vandalismo na rede de distribuição de água que atende o município.

Foram constatados danos à tubulação, provocando a falta de água, para os serviços de reparo, em vários bairros e comunidades da zona rural: Cohab, Vila Real, João Menezes de Sá, Alto do Cruzeirão, Alto da Caatinguinha, Livino Neto, Alto da Bela Vista, Praça Ministro Marcos Freire e  o povoado Alazão.

A Companhia adianta que já registrou o Boletim de Ocorrência junto às autoridades competentes para que as situações sejam investigadas. A Compesa explica que também está adotando medidas técnicas na tentativa de coibir tais iniciativas que acarretam prejuízo a toda coletividade.

Alepe realiza eleição da Mesa Diretora nesta segunda-feira

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta segunda-feira (2), às 14h30, a eleição da Mesa Diretora que comandará a Casa de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027.  Segundo o regimento interno, podem ser candidatos todos os deputados no exercício do mandato, excetuados os suplentes. Durante a reunião extraordinária, além […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta segunda-feira (2), às 14h30, a eleição da Mesa Diretora que comandará a Casa de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. 

Segundo o regimento interno, podem ser candidatos todos os deputados no exercício do mandato, excetuados os suplentes. Durante a reunião extraordinária, além do presidente e do primeiro secretário, serão escolhidos o 1º e o 2º vice-presidentes e o 2º, o 3º e o 4º secretários Também serão eleitos sete suplentes.

As convocações da reunião extraordinária, com as informações sobre a eleição da Mesa para o segundo biênio da 20ª legislatura, foram publicadas no Diário Oficial desta sexta (29). Segundo o edital, o registro de candidaturas deve ser realizado na Secretaria Geral da Mesa Diretora, entre 8h e 12h30 do dia da eleição. 

Candidaturas

Seguindo o rito, descrito nos artigos de número 74 a 80 do Regimento Interno, a eleição será realizada por voto secreto e impresso. O pedido de registro de candidatura pode ocorrer até duas horas antes do horário previsto para o início da reunião. 

Os deputados que são candidatos não poderão participar da direção dos trabalhos nas reuniões destinadas à eleição da Mesa Diretora.

A eleição ocorre mediante a presença da maioria absoluta dos deputados (25 parlamentares). Antes da realização da votação, será permitido aos candidatos o uso da palavra por cinco minutos.

O regimento estabelece que o processo de eleição deve ocorrer pelo sistema eletrônico,  em cabines indevassáveis, resguardando-se o sigilo do voto. Entretanto, caso este sistema não esteja em condições de funcionamento, recorre-se à votação impressa, e as cédulas são depositadas em urna própria.

Neste segundo caso, na hora do voto, o deputado deverá marcar um “X” no espaço ao lado dos nomes dos candidatos por ele escolhidos, sendo admitida apenas a utilização de caneta esferográfica de cor preta, sob pena de ser considerado nulo o voto. 

Nas duas situações, é permitida a indicação de até dois deputados para atuarem como fiscais, por chapa ou candidatura avulsa. 

Apuração

Durante a apuração, em caso de voto impresso, o presidente convidará dois deputados de bancadas diferentes para atuarem como observadores e, em seguida, determinará a retirada das cédulas da urna, depositando-as à vista do Plenário; por determinação do presidente, os secretários farão a contagem das cédulas retiradas, confirmando as rubricas e conferindo o número de cédulas com o de votantes; concluída a conferência, os secretários abrirão as cédulas e anunciarão o seu conteúdo, sendo computados, simultaneamente, os votos para todos os cargos da Mesa Diretora. 

No caso de não ser obtida a maioria absoluta para algum dos cargos, haverá segundo turno de votação entre os dois candidatos mais votados, elegendo-se o mais votado, por maioria simples. 

No caso de empate, será considerado eleito, entre os dois candidatos, sucessivamente: o deputado com maior número de mandatos exercidos; ou o deputado mais idoso. Ao término de toda a apuração, o presidente dos trabalhos anunciará, em sequência, os eleitos para todos os cargos da Mesa Diretora.

CCJ encerra sessão, e caso Cunha fica para esta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou no início da noite de terça-feira (12) a votação do parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre o recurso do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no seu processo de cassação. O caso será retomado às 9h30 desta quarta-feira (13) com a continuação dos discursos dos deputados […]

Do G1
Do G1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou no início da noite de terça-feira (12) a votação do parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre o recurso do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no seu processo de cassação. O caso será retomado às 9h30 desta quarta-feira (13) com a continuação dos discursos dos deputados inscritos.

A sessão foi encerrada por causa da abertura da fase de votações no plenário da Câmara dos Deputados. Pelo regimento, as comissões não podem funcionar simultaneamente à chamada Ordem do Dia.

No seu parecer, Ronaldo Fonseca defende que seja anulada a votação do relatório final no Conselho de Ética por entender que deveria ter sido usado o painel eletrônico para o registro dos votos, o que não aconteceu. Na ocasião, os parlamentares foram chamados ao microfone um a um para votar. Para a defesa, esse sistema influenciou o voto de alguns deputados.

O relator já havia lido o seu relatório na semana passada, mas teve mais alguns minutos no início da sessão desta terça para ler um complemento – em resposta a um pedido de Cunha para que o seu processo voltasse ao Conselho de Ética após a sua renúncia à presidência da Câmara.

Em seguida, foi dada a palavra à defesa. Em duas horas e meia, mesmo tempo usado pelo relator para apresentar o seu voto, o advogado Marcelo Nobre e depois o próprio Cunha pediram aos parlamentares da CCJ “isenção” no seu julgamento.

Cunha também explicou ponto a ponto os seus recursos e, em tom de alerta, disse que, se não fossem acolhidos, os parlamentares estariam aceitando “ilegalidades” cometidas contra o regimento da Câmara, o que, segundo ele, abriria um “precedente perigoso”. Ele ponderou, mais de uma vez, que os colegas investigados na Justiça poderiam vir a passar, no futuro, pelo que ele está passando neste momento.

“Hoje, sou eu. É o efeito Orloff: Vocês, amanhã”, disse em referência ao slogan de uma propaganda de vodka na década de 1980, que dizia: “Efeito Orloff: Eu sou vocês amanhã”.

IFPE oferta 350 vagas em cursos superiores no SiSU 201

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (08), o edital referente ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2019 para cursos superiores presenciais, com ingresso no segundo semestre. Ao todo, estão sendo oferecidas 350 vagas em dois campi. No Agreste, o Campus Pesqueira disponibiliza 40 vagas […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (08), o edital referente ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2019 para cursos superiores presenciais, com ingresso no segundo semestre.

Ao todo, estão sendo oferecidas 350 vagas em dois campi. No Agreste, o Campus Pesqueira disponibiliza 40 vagas para o curso de Enfermagem e 40 para Engenharia Elétrica. Já na capital pernambucana, o Campus Recife oferece 270 vagas, distribuídas nos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (34 vagas), Design Gráfico (40 vagas), Engenharia Civil (40 vagas), Gestão Ambiental (40 vagas), Gestão de Turismo (80 vagas) e Radiologia (36).

As inscrições acontecem de 22 a 25 de janeiro, exclusivamente através do site sisu.mec.gov.br , e seguem o horário oficial de Brasília, uma hora mais cedo em comparação à Pernambuco. Podem concorrer às vagas quem fez o Enem 2018 e não zerou a prova de redação. A divulgação da lista de selecionadas e selecionados está prevista para o dia 28 de janeiro e as matrículas poderão ser realizadas no IFPE de 30 de janeiro a 04 de fevereiro.

Lista de espera – Quem não tiver sido convocado poderá manifestar interesse em aderir a lista de espera, de 28 de janeiro a 04 de fevereiro, para as vagas remanescentes que surgirem no decorrer do processo. O resultado será divulgado a partir do dia 11 de fevereiro.

Cotas – No IFPE, 50% das vagas estão reservadas para quem estudou na rede pública de ensino. Dentre os egressos da escola pública, há ainda subcotas para quem tem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, para negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

Confira os documentos abaixo:

Edital nº 02/2019

Termo de adesão 2019