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TCE nega “carta branca” e diz que Auditoria Especial investigará prefeito de Garanhuns

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Sobre a matéria intitulada “Carlos Neves e TCE dão carta branca a Sivaldo Albino” , o Tribunal de Contas de Pernambuco esclarece que:

1. Instaurou uma auditoria especial para apurar se e em que medida a conduta do prefeito, no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), feriu o princípio da impessoalidade administrativa. A auditoria especial é o instrumento mais adequado para tal finalidade, pois permite uma análise aprofundada dos indícios levantados. Uma vez concluídos os trabalhos, o gestor será notificado sobre os achados do relatório de auditoria, e poderá apresentar sua defesa. No julgamento, se confirmadas as irregularidades, o gestor poderá sofrer sanções, como multas. Portanto, é incorreta a afirmação de que o TCE-PE deu “carta branca” ao gestor. O Tribunal de Contas respeita o devido processo de controle, mesmo em casos com maior repercussão midiática.

2. O conselheiro Carlos Neves não concedeu a medida cautelar pleiteada pela cidadã uma vez que, àquela altura, o FIG sequer havia começado, e os fatos denunciados poderiam ou não vir a ocorrer. Por essa razão, o conselheiro optou por fazer um alerta ao gestor, que depois não poderá alegar desconhecimento da possível irregularidade. Diante dos indícios de que o alerta teria sido desrespeitado, Neves determinou a abertura da auditoria especial.

Tribunal de Contas de Pernambuco 

Outras Notícias

A pedido de Flávio Bolsonaro, reportagem sobre imóveis da família é censurada

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Justiça de Brasília censurou reportagem do UOL sobre o uso de dinheiro vivo em 51 dos 107 imóveis comprados pela família Bolsonaro nos últimos 30 anos. Uma liminar concedida pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do […]

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Justiça de Brasília censurou reportagem do UOL sobre o uso de dinheiro vivo em 51 dos 107 imóveis comprados pela família Bolsonaro nos últimos 30 anos.

Uma liminar concedida pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou que o UOL retire do ar duas reportagens e postagens em suas redes sociais com menção às reportagens.

O UOL cumpriu a decisão, mas vai recorrer.

“A decisão viola precedentes estabelecidos no sistema jurídico brasileiro e pretende retirar do debate público, às vésperas da eleição, informações relevantes sobre o patrimônio de agentes públicos”, diz a advogada Mônica Filgueiras Galvão.

O UOL revelou que a família do presidente adquiriu metade do patrimônio com o uso de dinheiro vivo. Dos 107 imóveis adquiridos pelo presidente, seus filhos, ex-mulheres e irmãos desde os anos 1990, em 51 deles as aquisições foram feitas total ou parcialmente com o pagamento em dinheiro.

Afogados: Prefeitura vai lançar selo “livre de Aedes” para estimular combate

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira intensificou, desde Novembro, o trabalho que já vinha sendo feito de combate ao mosquito aedes aegypti. Nesta segunda (15), os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias ganharam um reforço de peso: soldados do 71º Batalhão de Infantaria Motorizada, sediado em Garanhuns. Os homens do exército chegaram […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira intensificou, desde Novembro, o trabalho que já vinha sendo feito de combate ao mosquito aedes aegypti. Nesta segunda (15), os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias ganharam um reforço de peso: soldados do 71º Batalhão de Infantaria Motorizada, sediado em Garanhuns.

Os homens do exército chegaram pela manhã e participaram de uma reunião com o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, e com integrantes da equipe de vigilância em saúde. Após se instalarem no Tiro de Guerra, os soldados partiram para o Bairro São Braz, onde, ao lado de toda a equipe de saúde, vistoriaram imóveis e visitaram residências.

A ação foi acompanhada pessoalmente pelo Secretário Artur Amorim e pela Diretora de Vigilância em Saúde de Afogados, Madalena Brito.

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O exército fica na cidade até a próxima quinta-feira. A Secretaria selecionou os bairros com maior índice de infestação predial. Nesta terça, as visitas acontecem nos bairros São Francisco (manhã) e São Sebastião (tarde). Nesta quarta no Bairro Padre  Pedro Pereira (manhã) e Costa/Izidio Leite (tarde). Na quinta pela manhã acontecerá no Centro.

Durante a ação no São Braz, vários focos de aedes aegypti foram encontrados. Muitos, inclusive, dentro de residências habitadas, o que chama ainda mais a atenção para o comprometimento da população nesse combate, que deve ser incansável e diário.

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Selo “livre de Aedes”: O Secretário Arthur Belarmino confirmou ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que vai seguir a boa experiência de Água Branca, no Piauí, no Nordeste. O Ministério da Saúde reconhece o município como referência nacional no combate à dengue.

A cidade, através de um projeto local, reduziu drasticamente o número de casos da doença e também previne outras que são transmitidas pelo mosquito.

O segredo para a infestação zero está em selos que estão provocando em Água Branca uma concorrência em nome da saúde: o verde é para as casas que estão limpinhas sem água parada, sem lugares para procriação do mosquito, o amarelo é sinal de alerta para possíveis criatórios e o vermelho para locais em que foram encontradas larvas do Aedes aegypiti.

Luciano Duque destaca audiência pública sobre crise da hemodiálise em Pernambuco

Por André Luis A crise da hemodiálise em Pernambuco foi o tema central de uma audiência pública realizada na última quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) destacou a importância do debate, que faz parte das atividades da Comissão de Saúde e Assistência Social, da qual ele faz […]

Por André Luis

A crise da hemodiálise em Pernambuco foi o tema central de uma audiência pública realizada na última quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) destacou a importância do debate, que faz parte das atividades da Comissão de Saúde e Assistência Social, da qual ele faz parte.

“A crise da hemodiálise no estado foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (13). A reunião foi proposta pelo nosso mandato, dentro das atividades da Comissão de Saúde e Assistência Social, da qual faço parte. Os pacientes dialíticos do estado enfrentam atualmente a ausência de vagas nas clínicas de diálise que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS),” afirmou Luciano Duque em sua publicação no Instagram.

Durante a audiência, foram discutidos os desafios enfrentados pelos pacientes dialíticos em Pernambuco, que enfrentam a falta de vagas nas clínicas de diálise credenciadas pelo SUS. O deputado Luciano Duque ressaltou a necessidade de buscar soluções para a crise, destacando experiências bem-sucedidas de outros estados.

“Nos últimos anos, governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul passaram a destinar recursos próprios para complementar os repasses federais e garantir a continuidade dos serviços de diálise aos pacientes do SUS. Esse cofinanciamento resulta na oferta de mais vagas nas clínicas, ajudando a reduzir as filas de pacientes que aguardam por diálise, até mesmo internadas em hospitais para realizar a terapia. Assim como nestes estados, precisamos chegar a uma solução para a situação, aqui, em Pernambuco, que beira uma crise humanitária”, escreveu Duque.

A audiência contou com a participação de diversos representantes, incluindo os deputados estaduais Socorro Pimentel e José Patriota, representantes do setor de saúde como Dr. Clóvis Carvalho do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de Pernambuco (Sindihospe), e proprietários de clínicas de diálise no estado. Também estiveram presentes representantes de instituições ligadas à área, como a diretora e responsável técnica da SOS Rim Caruaru, Lúcia Vila Nova, e o presidente e vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT), Dr. Wagner Barbosa e Dr. Leonardo Barbiere, respectivamente. A gerente do SUS do Hospital Português, Luciene Melo, também participou da audiência.

Afogados: fiscalização coíbe aglomeração em bar na zona rural

Neste domingo, fiscalização atuou na praça do São Francisco O primeiro dia de restrições no Pajeú deu trabalho às autoridades. Em Afogados, na tarde do sábado (5), ações de fiscalização de Vigilância,  PM e MP pegaram um bar com funcionamento integral e cerca de 25 pessoas bebendo no Sítio São João Novo – Zona Rural […]

Neste domingo, fiscalização atuou na praça do São Francisco

O primeiro dia de restrições no Pajeú deu trabalho às autoridades. Em Afogados, na tarde do sábado (5), ações de fiscalização de Vigilância,  PM e MP pegaram um bar com funcionamento integral e cerca de 25 pessoas bebendo no Sítio São João Novo – Zona Rural da cidade.

A fiscalização flagrou várias pessoas no estabelecimento (clientes), incluindo menores de idade, muitas sem máscara, sem distanciamento mínimo entre os frequentadores, consumindo, em sua maioria, bebida alcoólica.

Ao indagar o proprietário do bar, o motivo pelo qual o estabelecimento estaria funcionando, ele afirmou desconhecer as normas sanitárias vigentes, bem como o Decreto Estadual de n°50.778 de combate à Covid-19, o qual proíbe, dentre várias restrições, o funcionamento de bares aos finais de semana.

O bar foi fechado e o proprietário, juntamente com todos os frequentadores (clientes), foram conduzidos e apresentados na delegacia, onde responderão a TCOs e BOCs.

Neste domingo, a fiscalização formada por integrantes da Vigilância Sanitária e policiais militares do 23º BPM, coibiu aglomeração na praça no bairro São Francisco. Após denúncia de um bar que estaria despachando para clientes consumirem no local e de um novo estabelecimento que estaria incentivando jogo de tabuleiro no meio praça, causando aglomeração de pessoas sem máscaras. A fiscalização garantiu que o local será monitorado.

Bolsonaro perdeu 1/3 dos eleitores de 2018, diz pesquisa

Uma pesquisa do Instituto Ipec, divulgada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, indica que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) perdeu cerca de 1/3 dos seus eleitores no segundo turno de 2018. Entre os entrevistados pelo instituto — fundado por antigos executivos do Ibope — que disseram ter votado em Bolsonaro, 34% afirmaram […]

Uma pesquisa do Instituto Ipec, divulgada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, indica que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) perdeu cerca de 1/3 dos seus eleitores no segundo turno de 2018.

Entre os entrevistados pelo instituto — fundado por antigos executivos do Ibope — que disseram ter votado em Bolsonaro, 34% afirmaram que não repetirão o voto em 2022.

Já 44% afirmaram que “com certeza” votarão novamente no presidente, enquanto 18% dizem que podem voltar a escolhê-lo.

A pesquisa ainda indica que 25% dos eleitores de Bolsonaro em 2018 dizem agora que “com certeza” votarão no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apontado como potencial adversário do atual presidente em 2022.

Outros 13% também colocam Lula como possível opção. Já 59% dizem que não votariam no petista.

Já em relação à fatia de quem votou nulo ou em branco no segundo turno de 2018, a pesquisa mostra que metade votaria em Lula em 2022, sendo que 6% deles optariam por Bolsonaro.

Entre os entrevistados que votaram em Fernando Haddad (PT) no segundo turno de 2018, 4% dizem que votariam ou poderiam optar por Bolsonaro.

Já 93% deles descartam qualquer possibilidade de votar no atual presidente em 2022. Nos números gerais da pesquisa do Ipec, divulgada na última sexta-feira (25), Lula tem 49% das intenções de voto, mais que o dobro de Bolsonaro, que aparece com 23%.

Ciro Gomes (PDT) marca 7%, João Doria (PSDB) foi lembrado por 5% dos eleitores, enquanto o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) aparece com 3%.

O Ipec ouviu presencialmente 2.002 eleitores brasileiros em 141 cidades do País entre 17 e 21 de junho. A margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para