Governador faz a abertura da 74ª Exposição Nordestina de Animais

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária nº 949/2023 que propõe alterações na Lei Nº 14.542/2011 que trata sobre o Bolsa Atleta. O programa tem como objetivo apoiar atletas, paratletas e atletas guia em modalidades olímpicas e paraolímpicas em Pernambuco.

O deputado sugere a ampliação do benefício para que atletas-guia de todas as modalidades paraolímpicas tenham direito de recebê-las, instrumentos que facilitem a inscrição de atletas para o recebimento da bolsa e também a ampliação das formas de captação de recursos; com a possibilidade de, dentre outras, parcerias público-privadas. A matéria foi recebida pelo plenária e encaminhada para apreciação das comissões.

“Com o Projeto de Lei nº 949/2023, estamos comprometidos em fortalecer o apoio aos nossos atletas e atletas-guia, reconhecendo a importância de suas conquistas e dedicação. Buscamos não apenas ampliar o alcance do Bolsa Atleta, mas também simplificar processos e abrir novas oportunidades de financiamento do programa. Queremos um Pernambuco esportivo, inclusivo e vitorioso”, afirma Patriota.

A Secretária de Infraestrutura Fernadha Batista disse ao programa Revista da Cultura que a demanda consolidada da rota Serra Talhada-Recife vai favorecer mais investimentos no Aeroporto Santa Magalhães.

“Há investimentos previstos para 2021 contando com a fase de consolidação da demanda pra contribuir fomentando o crescimento”, disse. Ela lembrou o caso das vacinas destinadas para a paraíba que chegaram via Serra.

Ela deixou claro que há necessidade de consolidação da rota, que vai determinar mais rotas e mudança de aeronave. “Quanto mais pessoas utilizarem os voos, isso contribui para que facilite a negociação. Os números já são muito bons. Estamos no segundo mês e os números são positivos quanto a quantidade de passageiros. Precisamos dessa consolidação para não aumentar porte da aeronave e ter queda de fluxo”.

Ela destacou que a ida a Brasília buscou a avaliação de projeto para licitar as obras para adaptar e melhorar infraestrutura. Fernandha destacou a elaboração do projeto de um novo terminal definitivo, com capacidade inclusive para a ampliação das operações. “Em fevereiro elaboramos o projeto do terminal e em quatro ou cinco meses caminharemos para as autorizações da obra”.

Em paralelo, diz que a prioridade é da melhoria da infraestrutura externa, que independe do terminal, como drenagem e balisamento noturno.

Do Blog do Magno

Quando prefeito de Tabira, eleito em 1994, o médico Edson Moura e o seu vice Dinca Brandino deram entrada a uma ação judicial contra a Prefeitura, exigindo uma diferença salarial que ambos achavam que tinham direito. Com o passar dos anos, o processo foi se prolongando na justiça e, em meados dos anos 2000, o juiz da comarca de Tabira decidiu que prefeito e vice não teriam direito ao que requeriam.

Em 2002, Edson Moura e Dinca entraram com uma nova ação, desta feita de cobranças das diferenças dos subsídios, exigindo do município a quantia de R$ 556 mil (R$ 308 de Dr. Edson e R$ 248 de Dinca). Segundo denúncias enviadas ao blog, enquanto o processo tramitava o prefeito perdeu prazos e não fez a defesa do município de forma proposital, para prejudicar a Prefeitura.

No ano de 2003, enquanto Dinca era prefeito, ocorreu uma audiência sobre este processo e o mesmo propôs um acordo entre a Prefeitura e ele como pessoa física para o pagamento da suposta “divida”. Ambos receberiam, a partir de 2005, em 48 parcelas, R$ 233 e R$ 290 mil, respectivamente. O promotor Vandeci Leite e o juiz Enrico Duarte não aceitaram o acordo. Ex-prefeito e vice decidiram recorrer então da decisão e levaram para instância do Recife e foram bem sucedidos. Quem julgou, entendeu que ambos tinham direito a quantia solicitada. Em junho de 2011, Edson e Dinca recalcularam os valores e passaram a cobrar do município, juntos, o valor de R$ 1.560.000,00.

Em maio do ano passado, a advogada dos dois juntou uma petição ao primeiro processo afirmando que o crédito que Dr. Edson deveria receber estaria em torno de R$ 3 milhões e Dinca receberia mais R$ 1 milhão, um débito de R$ 4.164.000,00 aos cofres municipais. Por conta de outros processos, como rejeição das suas contas e por ser ficha suja, Dinca está inelegível, mas lançou a candidatura da sua esposa Nicinha de Dinca (PMDB) para tentar voltar ao poder. Ele, no entanto, não dá nenhuma explicação na campanha porque levou o município, por uma questão pessoal, a tamanho endividamento.

O deputado Augusto Coutinho destinou uma série de emendas para atender demandas de unidades de saúde de cidades do Sertão, entre elas Manari. O município foi contemplado com recursos para aquisição de veículos para serviços em saúde, entre eles uma ambulância.

“Quando falamos em saúde pública é preciso uma atenção maior sobre as populações de cidades de interior. Manari é um município que prezo muito e esta ambulância chega para agilizar o atendimento de pacientes, especialmente nas regiões mais afastadas do centro”, disse Augusto Coutinho.

Os recursos foram garantidos após um pleito feito por uma liderança política local, o ex-prefeito de Inajá, Leonardo Martins que destacou a importância do olhar de Augusto Coutinho sobre a região. “Não é fácil conseguir as coisas quando estamos sem mandato, mas graças a Deus e o carinho que eu tenho por Manari e em especial por Inajá, sempre faço além das minhas forças para ajudar nosso povo e encontramos no deputado Augusto Coutinho um parlamentar sério e comprometido com o sertão do nosso estado”, agradeceu Martins.

Também através do Deputado Augusto Coutinho, o ex-prefeito Leonardo Martins já conseguiu dez poços artesianos para Inajá que foram perfurados nas comunidades rurais. Em breve, outras comunidades devem ser atendidas com projetos que estão em andamento.

Duplicação vai considerar a atual rota da rodovia e beneficiar seis cidades no trajeto

Um dia histórico para a aceleração do desenvolvimento de Pernambuco. Nesta terça (10), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) promoveu duas audiências públicas, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem  (DER-PE), para exposição do projeto de duplicação, adequação e restauração da BR 232 de São Caetano até Arcoverde, com o respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e o diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos, abriram as duas audiências. A primeira, pela manhã, em Arcoverde, Sertão do Moxoto (254 km do Recife), na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde ( AESA). A segunda, em Belo Jardim, Agreste (184 km Recife), no hotel Lacazzona. Nos dois encontros houve a participação efetiva da população com sugestões, questionamentos e comentários sobre a duplicação.

Priscila krause considera que a duplicação da 232 abre um novo ciclo de desenvolvimento para o estado. E destacou que o traçado definido, após diálogos com diversos órgãos, segue o eixo atual da BR, aproveitando as estruturas atuais de desenvolvimento das cidades. Salientou ainda, que “junto com várias outras obras de infraestrutura, muda o patamar competitivo de Pernambuco”. O trecho de intervenção da obra de duplicação possui 109 km de extensão e atinge seis municípios: São Caetano, Tacaimbó, Belo Jardim, Sanharó, Pesqueira e Arcoverde. A população dos seis municípios é de mais de 295 mil habitantes, de acordo com o censo 2022.

A BR 232 é considerada o principal corredor de transporte da região central de Pernambuco, atendendo a circulação de pessoas e mercadorias. A duplicação prevê benefícios econômicos, sociais e técnicos. A obra faz parte do programa PE na Estrada, que já entregou mais de 1500km de estradas na atual gestão. Para o presidente da CPRH, a obra é um “anseio antigo da população, que vai trazer melhor trafegabilidade, mais segurança nas estradas e fortalecer o desenvolvimento na região”.

O presidente do DER, André Fonseca, reforçou que a duplicação vai trazer “benefícios para o comércio e o transporte de mercadorias, por ser a 232 um centro logístico que liga a Região Metropolitana do Recife (RMR) ao sertão do estado”.

Durante as audiências representante do DER apresentou as características técnicas da obra e integrante da MRS Ambiental, exibiu os principais pontos do EIA/RIMA. A participação popular ocorreu por meio de perguntas escritas e faladas, com manifestações de apoio à obra e propostas sobre a duplicação.

As principais dúvidas giraram em torno de impactos ambientais, processos de realocação de edificações e pontos referentes aos trechos de passagem da nova rodovia. Com relação aos possíveis impactos ambientais, previstos para as fases de instalação e operação, haverá adoção de programas ambientais específicos, possibilitando a redução de efeitos negativos, com a proteção do meio ambiente e da população. Estudos já realizados atestam que a execução do empreendimento é mais vantajosa do que a atual situação da rodovia. Os dados apontam que os benefícios para a região são maiores e representam uma ação estratégica do Governo de Pernambuco para o desenvolvimento sustentável das cidades de abrangência e adjacências.

Na economia as vantagens da duplicação da BR 232 são: diminuição do tempo de circulação; redução do custo final do transporte; geração de empregos e aumento da competitividade dos produtos e redução de custos de possíveis acidentes. Na área social: aumento da segurança na circulação de veículos e de pedestres; redução de acidentes; organização de circulação de veículos e ordenamento do fluxo do tráfego local.

Na parte técnica: ampliação da capacidade de tráfego da rodovia; melhorias nos acessos urbanos e rurais; mais conforto e segurança ao pedestre; implantação de vias marginais para melhorar a trafegabilidade da rodovia principal; implantação de manutenção preventiva e corretiva de serventia e função estrutural.

Além da população das duas cidades e municípios adjacentes, estavam presentes nas audiências o secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti; o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti; o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela; o presidente da associação municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia; deputados, prefeitos e vereadores de cidades vizinhas. O EIA/RIMA do projeto da BR 232 está disponível para consulta da população no portal da CPRH (www.cprh.pe.gov.br) e as contribuições podem ser enviadas para o e-mail: [email protected] até o dia 20 de março.