Opinião: neto de Inocêncio é um livro em branco a ser preenchido

A conversa que mais circulou em Afogados da Ingazeira indica que o presidente da Câmara de Vereadores Rubinho do São João teria desistido da disputa da vice com Daniel Valadares depois de um conversa de testa com o prefeito Sandrinho Palmeira.

Até rumores de que sequer disputaria novamente a vereança de novo estão rolando.

O blog perguntou ao próprio Rubinho: ele não confirmou ou descartou. Disse que no momento certo irá falar sobre o tema, nega ter sido demovido da pré-candidatura em encontro com prefeito e que está avaliando o próximo passo político. Também quis saber do próprio Sandrinho, mas não obteve resposta.

Nesta terça, o Debate das Dez tratará do tema com os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins. Quais as consequências, caso Rubinho de fato tome ou já tenha tomado essa decisão.

Na tarde desta quarta-feira (17), a ex-prefeita Madalena Britto, que já se lançou pré-candidata a prefeita de Arcoverde pelo PSB, esteve reunida com a Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; e o deputado estadual Waldemar Borges, no Recife. Em pauta, a instalação de um Instituto Federal de Educação no município, o que, segundo ela, beneficiaria diretamente a juventude arcoverdense.

“Tivemos hoje à tarde um diálogo essencial com a Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, juntamente com o Deputado Estadual Waldemar Borges, discutindo planos para o futuro de Arcoverde. Juntos, solicitamos a instalação de um Instituto Federal de Educação para nossos jovens. A ministra levará nosso pedido ao Ministro da Educação, Camilo Santana, e ao nosso Presidente Lula, que já anunciou a construção de 100 novos institutos até 2026”, afirmou Madalena em suas redes sociais. 

Ela destacou que Arcoverde é um Polo educacional e a vinda de um Instituto Federal fortaleceria ainda mais essa vocação da cidade, criando novas oportunidades para a juventude local e regional.

“Vamos lutar para que isso se concretize, ao lado de nosso deputado federal Lucas Ramos (PSB), da bancada federal de nosso estado na Câmara e no Senado, e de todos que sonham com uma Arcoverde forte novamente”, ressaltou.

Além da luta pelo Instituto, Madalena também tratou com a Ministra Luciana Santos do reforço do Governo Federal no enfrentamento à estiagem na zona rural de Arcoverde, garantindo a ampliação dos carros-pipas e projetos voltados a segurança hídrica dos agricultores e agricultoras do município.

Segundo o TJPE, Raimundinho Saraiva se omitiu em relação às aglomerações no velório e sepultamento do ex-prefeito do município durante período crítico da pandemia

A Vara Única da Comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, conhecido como Raimundinho Saraiva, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 56 mil, em ação de improbidade administrativa n. 0000813-04.2020.8.17.2580. 

A condenação levou em conta que ele se omitiu em relação às aglomerações no velório e sepultamento do ex-prefeito do município Welison Jean Moreira Saraiva. 

Mais conhecido como Léo Saraiva, o ex-prefeito morreu em 4 de julho de 2020, durante o auge da pandemia da Covid-19. A sentença foi proferida nesta terça-feira (20/12). 

A omissão do prefeito em relação ao evento coletivo teria desrespeitado o Artigo 14 do Decreto Estadual n. 49.055/20, vigente na época, e atentado contra princípios da administração pública de impessoalidade e de legalidade. A sentença foi prolatada pelo juiz de Direito Caio Souza Pitta Lima. A defesa do político pode recorrer. 

O Artigo 14 do Decreto Estadual n. 49.055/20 vedava de forma expressa a concentração de pessoas no mesmo ambiente em número superior a 10, para evitar o contágio pelo novo coronavírus. 

“Compulsando os autos, constato a existência de elementos de provas mais do que suficientes de que o requerido Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho agiu em desconformidade com o Art. 14 do Decreto Estadual n. 49.055/20. Os documentos constantes dos IDs 67471557, 67471571, 67471575, 67472282 e 67472284 evidenciam a ocorrência de aglomeração, notoriamente com mais de 10 pessoas, em total desacordo com as normas sanitárias vigentes à época, tendo a participação do então prefeito do Município de Exu/PE, ora requerido na presente ação” escreveu o juiz Caio Souza Pitta Lima. 

Segundo a decisão, o prefeito Raimundinho Saraiva compareceu pessoalmente ao cortejo fúnebre, incentivando indiretamente a população. 

“É cediço que, diante do falecimento de figuras políticas notórias haja comoção social e, por isso, seja natural a manifestação espontânea de populares para se despedir dessa pessoa. Contudo, como bem pontuou o Ministério Público na petição inicial, o requerido Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho incentivou indiretamente o ato, na medida em que compareceu pessoalmente ao cortejo fúnebre, bem como solicitou o carro do Corpo de Bombeiros para a condução do corpo do ex-prefeito Léo Saraiva pelas ruas de Exu, além de tê-lo permitido circular pelas ruas da cidade, quando se era previsível que tal ato geraria aglomerações, tudo isso em desacordo com as normas sanitárias vigentes”, relatou na sentença. 

O funeral expôs a população de Exu a um maior risco de contágio pelo novo coronavírus. “Extrai-se das imagens colacionadas aos autos que, em alguns momentos do cortejo fúnebre, as pessoas encontravam-se aglomeradas, sem respeitar o distanciamento social, inclusive próximas ao caixão do falecido, cuja causa mortis foi “síndrome respiratória aguda grave, insuficiência respiratória aguda, Covid-19, doença pulmonar obstrutiva crônica”, conforme certidão de óbito ID 67471532, o que potencializa ainda mais a gravidade da conduta omissiva do gestor municipal na época, o requerido Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, tendo em vista o cenário em que a sociedade se encontrava naquele momento. (…) No caso particular, é evidente que, na época do cortejo fúnebre realizado, à vista da exponencial disseminação do novo coronavírus e o fato de o ex-prefeito ter falecido em decorrência da infecção por coronavírus, fazia-se necessário exigir uma postura responsável de todos, especialmente daqueles que ocupavam os importantíssimos cargos de prefeito e que almejavam disputar a reeleição de tais cargos” avaliou o magistrado. 

O juiz também refutou as alegações da defesa do prefeito, que alegou a tese de exclusão de responsabilidade. 

“Em tempos de crise como a que enfrentamos em razão da pandemia, o político, como figura de liderança, deveria ser o exemplo a ser seguido por seus cabos eleitorais, correligionários, eleitores e população em geral. Destarte, não há como acolher as justificativas do réu Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho no sentido de que sua conduta não afetou negativamente os munícipes, bem como o argumento de que o caso em tela enquadra-se nas hipóteses de exclusão de responsabilidade, uma vez que a população teria aderido voluntariamente ao ato. Ademais, destaco que, à época dos fatos, vivenciávamos um momento de extrema gravidade decorrente da pandemia de Covid-19, que, hoje, já matou mais de 688 mil pessoas no País, sendo 22.410 no Estado de Pernambuco, consoante dados extraídos do sítio eletrônico do Governo Federal (2022)”, observou Lima. 

A sentença também se baseou na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ADI n. 6341/DF e o tema de repercussão geral nº 1199, no leading case ARE 843989, e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o agravo interno no REsp n. 1342846/RS 2012/0187802-9, de relatoria ministra Assusete Magalhães, e no REsp n. 1.586.515/RS, de relatoria da ministra Nancy Andrighi.

Em Afogados da Ingazeira, a rede de proteção se uniu em uma blitz educativa em alusão ao 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A ação contou com a participação da Secretarias Municipais de Assistência Social e da Mulher; Ministério Público de Pernambuco, com a presença, na blitz, da Promotora de justiça da infância e da juventude, Daliana Monique Viana; Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar, além de outras importantes instituições.

O objetivo da blitz foi o de informar a sensibilizar a população para o combate e a denúncia de todas as formas de exploração e violência contra as nossas crianças e adolescentes.

Durante a blitz, foram distribuídos materiais informativos e realizadas orientações sobre como identificar sinais de violência, a importância da escuta atenta e os canais de denúncia existentes.

O objetivo primordial foi fortalecer a conscientização e incentivar a sociedade a se engajar na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A informação é essencial para a prevenção e o enfrentamento da violência sexual. Não se omita, proteja! Disque 100.

As intervenções ocorrem durante todo o ano, sendo o 18 de Maio, Dia Nacional alusivo ao tema, intensificadas as ações de combate e prevenção à violência sexual infanto-juvenil em Afogados.

Durante todo o mês serão realizadas ações como cineclube, oficinas com estudantes, teatro, dança, entrevistas de rádio, atrocidades com os usuários do sistema de convivência e fortalecimento de vínculos, palestras, rodas de conversas, dentre outras ações.

Caro Nill Junior,

Em relação a matéria veiculada com assinatura do comunicador Anchieta Santos, acho prudente e responsável de parte de nossa gestão apresentar a realidade dos fatos ocorridos no último dia 24 em nossa unidade mista de saúde.

1. O hospital de Tuparetama, mesmo no contexto da precariedade de recursos e ainda se recuperando do sucateamento que encontrou da gestão anterior, vem funcionando com presteza para a população. Acolhimento, médicos e enfermeiros e voltando a realizar os procedimentos cirúrgicos que passaram o mandato anterior sem realizar. O centro cirúrgico na gestão 2012/2016 só acumulou poeira.

2. O episódio do dia 24 de dezembro, véspera de feriado de Natal, realmente entristece nossa gestão nas eventuais falhas de assistência que todo o serviço público está vulnerável a ter. Mesmo assim, a paciente em questão não ficou um momento sem ser assistida e sua transferência foi providenciada através do nosso empenho. Estamos ainda acompanhando todo processo e nosso mandato à disposição para ajudar no necessário.

É válido ainda, lembrar que estamos para receber mais duas novas ambulâncias, fruto das emendas dos nossos deputados, justamente para tentar amenizar as deficiências que recebemos da gestão anterior. Nosso compromisso é com a saúde, a verdade e a boa política.

Talvez se melhorar a fonte de informações dessa coluna, a população do Pajeú poderá ler conteúdos mais aproximados da imparcialidade e do trabalho responsável. Com menos política e mais serviço público.

Os serviços essenciais de saúde estão sendo executados com compromisso e responsabilidade. Só temos motivos a comemorar esse primeiro ano.

Sávio Torres
Prefeito de Tuparetama
Vice Presidente do Cimpajeu