Opinião: mesmo dia, duas funções e uma versão que não fecha colocam presidente da Câmara de Arcoverde no centro de uma crise

G1

A Segunda Turma do STF decidiu soltar José Dirceu, por 3 votos a 2. Votaram a favor da soltura os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowsk e Gilmar Mendes; o relator Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela manutenção da prisão.

O pedido de liberdade apresentado pela defesa de Dirceu é para revogar a ordem de prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. A mesma solicitação já foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em novembro do ano passado, o ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no STF, já havia negado a soltura do ex-chefe da Casa Civil.

Em duas sentenças de Sérgio Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O entendimento do STF, no entanto, é que a prisão definitiva só é possível após a condenação em segunda instância.

Dirceu cumpre prisão preventiva (sem prazo determinado) desde agosto de 2015 com a alegação de que havia risco de fuga, de prejuízo às investigações e de cometimento de novos crimes.

Mais cedo nesta terça, os procuradores da República que atuam na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba anteciparam uma nova denúncia contra Dirceu.

O Ministério Público Federal (MPF) acusou o ex-ministro de ter recebido R$ 2,4 milhões em propina antes, durante e depois do julgamento do mensalão do PT.

Em entrevista coletiva concedida na capital paranaense para apresentar a nova denúncia contra Dirceu, os procuradores da República mostraram que os últimos depósitos de propina ocorreram depois da prisão de Dirceu, ordenada pelo Supremo por conta da condenação no julgamento do mensalão do PT, em 2013.

De acordo com o MPF, os pagamentos ao ex-ministro só cessaram com a prisão do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, em 2014. Um dos delatores da Lava Jato, o empresário contou que Dirceu ofereceu ajuda para inserir a empreiteira em países da América Latina e na Espanha porque tinha acesso político à cúpula dos governos.

No pedido de liberdade, a defesa de José Dirceu negou que vários pagamentos que sua empresa recebeu de empreiteiras fossem propina. Alegou que mesmo aquelas realizadas após o julgamento do mensalão, pelo qual foi condenado, se referiam a serviços de consultoria prestados anteriormente.

“Toda vez que saio daquela prisão gélida de Curitiba, me pergunto: Qual a razão desse homem de 70 anos estar preso há aproximadamente 2 anos?”, disse o advogado Roberto Podval, lembrando de que, quando foi preso, aguardou em casa, sem apresentar qualquer risco de fuga.

Sobre a possibilidade de atrapalhar as investigações, disse que sai vida já foi “devassada” e que a coleta de provas nas ações que responde já foi encerrada.

Representando o Ministério Público, favorável à prisão, o subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida lembrou da acusação de que José Dirceu tinha ascendência política sobre o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, citando diversos pagamentos de empreiteiras supostamente beneficiadas em contratos com a diretoria.

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) que antecipará a sua saída do comando da Justiça Eleitoral já para o mês de maio. Originalmente, a magistrada permaneceria no cargo até 3 de junho.

“Eu decidi, ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão na Presidência deste Tribunal Superior Eleitoral, iniciar o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da casa”, afirmou Cármen durante sessão da Corte Eleitoral.

A ministra marcou para a próxima terça (14) a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do TSE. A votação é simbólica. Na prática, assumirão os postos os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente.

Depois da eleição, Cármen disse que acertará com os dois o início efetivo da transição e a data de posse dos eleitos para o próximo mês.

Segundo a ministra, a mudança nos cargos de direção no TSE e nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), quando muito próxima à data das eleições, compromete a “tranquilidade administrativa” necessária para o processo eleitoral.

Ela destacou que dirigentes novos sempre têm que montar suas equipes de confiança e definir as orientações aos pontos mais sensíveis da administração.

Cármen afirmou ainda que as eleições devem ocorrer “sem atropelos e sem afobação para que o processo tenha curso regular transparente e seguro”.

Será o responsável por chefiar a Corte Eleitoral durante as eleições de 2026 o ministro Nunes Marques. Esta será a primeira vez que um magistrado de Corte Superior indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandará o tribunal eleitoral.

Música, dança e a grande participação do público marcaram, nesta segunda-feira (25), a passagem da Caravana Cultural pela Vila da Cohab (praça da Rua da Formiga), centro de Sertânia. Os alunos das escolas Municipais de Sanfona, Violão, Contrabaixo, Cavaquinho, Bateria, Percussão e Dança mais uma vez brilharam no palco, mostrando um pouco da cultura brasileira e, principalmente, nordestina.

“Pela primeira vez nossa comunidade recebe um projeto cultural. Tudo muito lindo. A Prefeitura está de parabéns por incentivar a cultura entre os jovens”, disse Maria Aparecida Souza Rodrigues, moradora da localidade.

“A participação da comunidade foi surpreendente. Muita gente veio prestigiar o trabalho cultural que estamos desenvolvendo com os jovens sertanienses”, disse o secretário de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, João Lúcio.

A Caravana faz parte do Projeto Estação Juventude, desenvolvido pela Prefeitura de Sertânia, por meio das secretarias de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo e de Desenvolvimento Social e Cidadania. Na sexta-feira (29), a Caravana estará no Alto do Rio Branco, a partir das 19h.

Os jovens e adultos interessados em participar das escolas de Arte e Dança podem procurar a Secretaria de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, que fica na antiga estação ferroviária, de segunda a sexta-feira, a partir das 8h.

Juliana Lima – Rádio Serra FM

Em entrevista à comunicadora Juliana Lima, da Rádio Serra FM, nesta sexta-feira(25), no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, o ex-prefeito Carlos Evandro, revelou números das pesquisas internas do grupo do deputado federal Sebastião Oliveira, na briga pela cabeça de chapa do grupo nas eleições de 2020.

Carlos Evandro reafirmou sua permanência no grupo de Sebastião, garantiu que está livre juridicamente para disputar as eleições e revelou liderar as pesquisas internas do grupo.  “Sou pré-candidato do meu lado, de Sebastião Oliveira. O prefeito tem bem uns trinta, aqui tem Victor, eu e Alan. Sabem que estou elegível, tinha umas contas rejeitadas, recorri e ganhei; outras estão chegando que já ganhei também. Queria saber qual o prefeito que não tem contas rejeitadas. O daqui (Serra Talhada) está com três e nem começou ainda. A preocupação comigo é porque eu me destaco com o trabalho que fiz, e vou dizer de novo à população: se não fosse elegível não ia fazer papel de besta andando todo fim de semana pelos distritos”, comentou.

Questionado sobre as discussões dentro do grupo acerca da indicação do escolhido respondeu que será através de pesquisas. “Pesquisa. Você veja a pesquisa como é que Carlos está, eu tenho quarenta e oito e Victor 12, os outros tem quanto?”. Sobre Waldemar Oliveira, disparou: “Waldemar não sei, não vi ele lá não. Waldemar não é pré-candidato, não que eu saiba. Nós o apoiamos para senador, mas respeito se ele estiver melhor que eu, agora tem que ter pesquisa, é justo”, disse.

Ele descartou ainda a possibilidade de sair do grupo, caso não seja o escolhido, e disse topar ser vice, caso alguém cresça mais que ele nas pesquisas. “Eu estou aliado a qualquer um que esteja melhor que eu nas pesquisas, não tenho nenhum constrangimento e retiro minha candidatura, se qualquer um estiver melhor que eu, eu topo, agora eu estando com quarenta e oito e ele (Victor) com doze, não posso ser vice dele.

Quanto à possibilidade de união com Luciano Duque, descartou. “Certeza que não, Carlos Evandro é homem de palavra, que é coisa rara em política. Eu dei e cumpro. Minhas contas foram rejeitadas e eu fiz questão de apoiar Luciano, se não tivesse feito Sebastião tinha me apoiado, mas dei minha palavra e cumpro”, completou.

Waldemar evita polêmica, mas confirma pré-candidatura 

Procurado pela redação do blog, Waldemar Oliveira, que é irmão de Sebastião Oliveira e suplente de senador, não quis polemizar a fala de Carlos Evandro. “Carlos é um pré-candidato forte e se for o escolhido do grupo terá meu apoio”, disse. Mas deixou claro que é pré-candidato e irá para a disputa, caso o nome seja viabilizado.  Sou sim, se viabilizar meu nome perante o grupo e o povo, caso contrário, não”, afirmou.

Começa nesta terça o Guia Eleitoral Gratuito, que deve ser exibido por todas as emissoras de rádio e televisão, obrigatoriamente. A mesma determinação é válida para as inserções, que são as pequenas propagandas eleitorais introduzidas na grade da programação normal das emissoras.

O Horário Eleitoral Gratuito começará com a propaganda para Presidente da República e deputados federais, que será exibida às terças, quintas e sábados. A propaganda para governador, senador e deputados estaduais será às segundas, quartas e sextas-feiras. No rádio, a exibição será das 7h às 7h50 e das 12h às 12h50. Na televisão os programas irão ao ar das 13h às 13h50 e das 20h30 às 21h20.

As primeiras inserções que chegaram às grades de emissoras pernambucanas foram da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe. E como já era esperado, trazem uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos. “Eduardo Campos deixou exemplo de homem público e pai de família. Agora é hora de reverenciar sua memória e deixar que ele descansem paz. É a vida que segue apesar da tristeza. Homenagem de Armando Monteiro e João Paulo”.

A inserção sugere que a Coligação está antecipando o desejo de que a imagem de Campos não seja excessivamente explorada por socialistas nesta campanha.

Ouça as peças que vão ao ar a partir desta terça: