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Opinião: Em defesa da Constituição brasileira

Por André Luis

*Por Bartolomeu Bueno

O Brasil vive uma crise institucional, jurídica, política, social, administrativa e econômica. A história do Brasil é pontilhada de crises, revoltas, insurreições, movimentos separatistas e revoluções.

Para exemplificar e nos restringindo ao século 20, podemos citar como mais importantes: a Coluna Prestes (insurreição militar entre 1923 e 1925); a Revolução de 1930 (golpe de Estado civil-militar; a Revolução Constitucionalista de 1932 (revolta político-militar, guerra civil de São Paulo e o atual Mato Grosso do Sul contra o Brasil); intentonas Comunista (1935) e Integralista (1938); Movimento Militar de 1964 (golpe de Estado militar-civil) e as guerrilhas urbana e rural dele decorrentes etc.

É necessário bom senso e empenho de todos para equacionar e resolver essa crise que tanto mal e prejuízo tem causado ao nosso povo. Fora da Constituição não tem solução para o Brasil.

Temos que respeitar a Constituição. Mais do que isso. Fazer com que todos a cumpram, com o sacrifício da nossa própria segurança pessoal e vida. Se rasgarmos a Constituição em vigor, que só pode ser alterada por emendas constitucionais que não mexam em cláusulas pétreas, notadamente as atinentes aos direitos e garantias fundamentais e sociais do cidadão.

Totalmente, a Constituição só pode ser revogada através de uma Assembleia Nacional Constituinte soberana, eleita pelo povo, para atuar de forma congressual e constitucional concomitante ou exclusivamente constitucional (esta, a meu ver, a melhor forma), para repactuar a Nação e o Estado Brasileiro, instituindo um novo ordenamento jurídico, político, social, administrativo e econômico.

Se não agirmos assim, estaremos abrindo caminho para aventureiros civis e/ou militares, que a pretexto de combater a corrupção, dar mais um golpe contra o Estado Democrático de Direito, que bem ou mal é o regime jurídico-político vigente no Brasil.

Nesse cenário, todos nós deveremos estar prontos para o combate e a resistência em defesa da Constituição brasileira em vigor, e por assim o ser, em defesa da ordem e da democracia.

Ao largo disso é a desordem, anarquia, quartelada, motim, insurreição, revolta ou revolução. Mas seja qual for o nome que derem ou o conceito que queiram atribuir a esses eventos, é inaceitável no Brasil contemporâneo e em pleno século 21.

*Bartolomeu Bueno é desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Outras Notícias

Projeto IPTU Verde, de Serra, inspira iniciativa similar no Pátio das Feiras, em Toritama

O Diretor do Parque das Feiras de Toritama, um dos maiores do país,  Prudêncio Gomes, disse hoje em entrevista ao programa Rádio Livre, na Rádio Jornal Caruaru, que está lançando em parceria com a Prefeitura o programa de incentivos fiscais para quem plantar e conservar árvores no entorno da área, que atrai pessoas de todo […]

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Prudêncio Gomes

O Diretor do Parque das Feiras de Toritama, um dos maiores do país,  Prudêncio Gomes, disse hoje em entrevista ao programa Rádio Livre, na Rádio Jornal Caruaru, que está lançando em parceria com a Prefeitura o programa de incentivos fiscais para quem plantar e conservar árvores no entorno da área, que atrai pessoas de todo o Nordeste.

Prudêncio afirmou que se inspirou na iniciativa de Serra Talhada, com o projeto IPTU Verde, de iniciativa do vereador Sinézio Rodrigues (PT), abraçado pelo executivo. “Vimos que essa experiência em Serra Talhada está dando certo. Aqui em nossa cidade precisamos de mais arborização na área do Pátio das Feiras”, justificou.

A ideia é identificar uma área no entorno e dentro do parque onde os moradores sejam enquadrados com a possibilidade de desconto no IPTU. Claro, a partir da iniciativa, é possível que o projeto seja abraçado em toda Toritama e outras cidades do Agreste.

Furo do blog sobre chapa governista repercute

O furo do blog, antecipando a chapa governista ao Palácio das Princesas repercutiu no estado. A reportagem assinada pelo jornalista André Luiz, da equipe do blog,  destacou a informação de fonte segura do Palácio de  que a Frente Popular vai apresentar Teresa Leitão na vice de Danilo Cabral, o candidato escolhido ao governo pelo PSB […]

O furo do blog, antecipando a chapa governista ao Palácio das Princesas repercutiu no estado.

A reportagem assinada pelo jornalista André Luiz, da equipe do blog,  destacou a informação de fonte segura do Palácio de  que a Frente Popular vai apresentar Teresa Leitão na vice de Danilo Cabral, o candidato escolhido ao governo pelo PSB nas eleições de outubro deste ano.

Ainda segundo a fonte, André de Paula (PSD), completa a chapa e vai concorrer ao Senado Federal.

O anúncio da chapa está programado para a próxima semana. As reuniões que o governador Paulo Câmara vem tendo com aliados é justamente para informar a decisão.

O que ainda pode mudar de fato é uma possibilidade menor de outro nome escolhido pra vice, também do PT. “Essa é chapa de consenso formada. Muito difícil, mas pode haver uma mudança na vice, mas será do PT”, revelou. Por fora, corre o nome de Doriel Barros.

Itapetim paga salários de fevereiro dos servidores municipais

A Prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (26), o salário do funcionalismo municipal referente ao mês de fevereiro. Neste sábado (27), o pagamento já está na conta dos servidores de todas as Secretarias, Conselho Tutelar, além de aposentados e pensionistas.  O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Administração e Finanças, Laiane Brito, […]

A Prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (26), o salário do funcionalismo municipal referente ao mês de fevereiro. Neste sábado (27), o pagamento já está na conta dos servidores de todas as Secretarias, Conselho Tutelar, além de aposentados e pensionistas. 

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Administração e Finanças, Laiane Brito, a Tesoureira Roseana Costa, a diretora de Recursos Humanos Wesla Larissa e o diretor do Previta, Walter Buarque, anunciando o pagamento. 

“Durante nossas gestões, nunca atrasamos o salário dos nossos servidores. Fico muito feliz em cumprir esta obrigação no meio desta crise financeira em que vivemos”, afirmou Adelmo. 

A pedido de Humberto, Senado realizará sessão temática sobre vírus zika‏

A primeira sessão temática do Senado deste ano será realizada na próxima quinta-feira (25), a pedido do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), para discutir as formas de prevenção e os avanços nas pesquisas sobre o vírus zika. Preocupado com a proliferação das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypt, que inclui ainda a dengue […]

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A primeira sessão temática do Senado deste ano será realizada na próxima quinta-feira (25), a pedido do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), para discutir as formas de prevenção e os avanços nas pesquisas sobre o vírus zika.

Preocupado com a proliferação das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypt, que inclui ainda a dengue e a chikungunya, o parlamentar sugeriu a realização do debate no plenário do Senado, com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e cientistas.

“Em vez de ficarmos fazendo várias sessões menores sobre um tema de tamanha importância, realizaremos uma sessão temática grande e trataremos da questão com todos os senadores ao mesmo tempo”, afirmou, durante a discussão de um requerimento, apresentado pela oposição na última terça-feira (16) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, convocando o ministro para falar sobre o assunto.

A ideia de Humberto para debater o assunto no plenário do Senado foi apoiada por diversos parlamentares, inclusive por Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM e autor do pedido de convocação de Marcelo Castro.

Humberto acredita que a sessão será importante para que as informações sobre o vírus sejam compartilhadas com os senadores e com a sociedade, a fim de dar transparência e informações para combater o mosquito transmissor.

Segundo ele, o problema do zika não é exclusivo do Brasil. “A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) soltou um alerta internacional definindo uma emergência em relação ao tema em todo o planeta”, comentou.

A entidade lançou um plano estratégico global no valor de US$ 56 milhões (cerca de R$ 225 milhões) para combater a epidemia do zika. “A maior parte desses recursos virá para o Brasil. O projeto deve servir para orientar a resposta internacional à propagação da infecção e de casos de malformação congênita e síndromes neurológicas associados ao zika, como a microcefalia”, ressaltou o parlamentar.

Nesta sexta-feira (19), o líder do PT participou, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, da Mobilização Nacional de Educação Zika Zero no colégio Alfredo Viana, em Juazeiro (BA), divisa com Pernambuco.

Antes, eles visitaram a primeira biofábrica que desenvolve o Aedes aegypti transgênico do mundo, a Moscamed Brasil. O método consiste em esterilizar o mosquito macho impedindo o desenvolvimento de larvas.

PF na OS do IMIP: se punam os culpados, não a sociedade

Prefeitos da região e setores da sociedade estão preocupados com a operação da PF que investiga desvio de recursos da saúde pela Organização Social IMIP, em Pernambuco. A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo […]

Prefeitos da região e setores da sociedade estão preocupados com a operação da PF que investiga desvio de recursos da saúde pela Organização Social IMIP, em Pernambuco.

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada.

Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados.

Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

O receio não está necessariamente na operação, mas em suas consequências. A maior preocupação tem relação com a possibilidade de fim da administração de unidades nesse modelo.

Registre-se, o cinturão de saúde pública na região do Sertão, por exemplo, além da educação, estavam entre o que se salvava no governo Paulo Câmara.

As unidades existentes ganharam resolutividade e novas unidades, como UPAS e hospitais, entregues.

No Pajeú, é unanimidade a melhoria dos serviços no Hospital Regional Emília Câmara, além da chegada de UPAS e do Hospital Eduardo Campos, entregue no fim de 2022.

Criação ou aumento nos leitos de UTI , presença regular de especialistas de média e alta complexidade, anúncio de clínica de hemodiálise, suporte renal nas UTIs, são alguns ganhos que chegaram à região.

Há receio de que, com a operação da PF no IMIP, a governadora Raquel Lyra nivele por baixo e altere todo o modelo. Aperfeiçoar e fiscalizar, sempre. Mas radicalizar e mudar o atual sistema pode pôr em risco o cinturão de cobertura em nossa região.

Assim, a constatação de que o que se deve apurar e punir são os crimes e quem os cometeu, não o modelo, que comprovadamente deu certo. Que os culpados e não a sociedade, paguem o preço pelo que fizerem de errado.