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A pedido de Humberto, Senado realizará sessão temática sobre vírus zika‏

Por Nill Júnior

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A primeira sessão temática do Senado deste ano será realizada na próxima quinta-feira (25), a pedido do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), para discutir as formas de prevenção e os avanços nas pesquisas sobre o vírus zika.

Preocupado com a proliferação das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypt, que inclui ainda a dengue e a chikungunya, o parlamentar sugeriu a realização do debate no plenário do Senado, com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e cientistas.

“Em vez de ficarmos fazendo várias sessões menores sobre um tema de tamanha importância, realizaremos uma sessão temática grande e trataremos da questão com todos os senadores ao mesmo tempo”, afirmou, durante a discussão de um requerimento, apresentado pela oposição na última terça-feira (16) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, convocando o ministro para falar sobre o assunto.

A ideia de Humberto para debater o assunto no plenário do Senado foi apoiada por diversos parlamentares, inclusive por Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM e autor do pedido de convocação de Marcelo Castro.

Humberto acredita que a sessão será importante para que as informações sobre o vírus sejam compartilhadas com os senadores e com a sociedade, a fim de dar transparência e informações para combater o mosquito transmissor.

Segundo ele, o problema do zika não é exclusivo do Brasil. “A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) soltou um alerta internacional definindo uma emergência em relação ao tema em todo o planeta”, comentou.

A entidade lançou um plano estratégico global no valor de US$ 56 milhões (cerca de R$ 225 milhões) para combater a epidemia do zika. “A maior parte desses recursos virá para o Brasil. O projeto deve servir para orientar a resposta internacional à propagação da infecção e de casos de malformação congênita e síndromes neurológicas associados ao zika, como a microcefalia”, ressaltou o parlamentar.

Nesta sexta-feira (19), o líder do PT participou, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, da Mobilização Nacional de Educação Zika Zero no colégio Alfredo Viana, em Juazeiro (BA), divisa com Pernambuco.

Antes, eles visitaram a primeira biofábrica que desenvolve o Aedes aegypti transgênico do mundo, a Moscamed Brasil. O método consiste em esterilizar o mosquito macho impedindo o desenvolvimento de larvas.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados vai solicitar habilitação para que CER – III possa atender autistas  

A secretaria de saúde de Afogados da Ingazeira deu está semana o primeiro passo para que o Centro de Reabilitação (CER) possa prestar um atendimento especializado a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O Secretário de Saúde, Artur Amorim, participou de uma reunião com todos os secretários de saúde que compõem a X-GERES, onde […]

A secretaria de saúde de Afogados da Ingazeira deu está semana o primeiro passo para que o Centro de Reabilitação (CER) possa prestar um atendimento especializado a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

O Secretário de Saúde, Artur Amorim, participou de uma reunião com todos os secretários de saúde que compõem a X-GERES, onde apresentou a demanda de habilitação do Centro de Reabilitação Gov. Eduardo Campos – CER III para atender pacientes com transtorno do espectro autista (TEA).

“Esse momento traz uma perspectiva muito boa, pois o nosso município possui cerca de 1.200 crianças esperando para fechar o diagnóstico. Esse passo é importante para que na próxima semana a demanda seja homologado na Comissão Intergestores Bipartite – CIB, e em seguida siga para a habilitação no Ministério da Saúde”, destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Atualmente o CER III atende pacientes que necessitam de reabilitações física, auditiva e/ou visual, nas seguintes áreas: oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, neurologia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, assistência social e enfermagem.

Aprovada a habilitação, o CER passará a atender também a reabilitação Intelectual. Para que isso ocorra; o Ministério da Saúde precisará ampliar o recurso para que o município possa contratar novos profissionais e manter a rede de atendimento com excelência.

Defesa de Lula recorre ao STF para reverter prisão de ex-presidente

Em mais uma tentativa de garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa pediu que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão tomada no último sábado, quando manteve a validade do decreto de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro. Alternativamente, os advogados de Lula pedem que Fachin leve a decisão […]

Em mais uma tentativa de garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa pediu que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão tomada no último sábado, quando manteve a validade do decreto de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro. Alternativamente, os advogados de Lula pedem que Fachin leve a decisão para análise da Segunda Turma da corte, da qual fazem parte ele e outros quatro ministros.

Hoje, o entendimento do STF é de que é possível executar a pena após condenação em segunda instância, caso de Lula. Mas essa regra pode ser mudada em razão de duas ações que tratam do tema, pendentes de julgamento na corte. Assim, a defesa quer que Lula possa recorrer em liberdade aos tribunais superiores enquanto tais ações não são analisadas.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem sede em Porto Alegre e integra a segunda instância, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. No último sábado, ele se entregou à Polícia Federal. Lula está preso em Curitiba.

A defesa destacou que o STF autoriza a execução da pena após a segunda instância, mas não a torna obrigatória. Segundo os advogados, o TRF4 não fundamentou devidamente a ordem de prisão.

No primeiro pedido, apresentado na semana passada e já negado por Fachin, os advogados de Lula queriam que o processo fosse encaminhado ao ministro Marco Aurélio Mello, por ele ser relator da ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam da prisão em segunda instância e ainda não foram julgadas. Marco Aurélio é, inclusive, contra a execução da pena já na segunda instância. Porém, o processo foi direcionado para sorteio e acabou no gabinete de Fachin.

O ministro escreveu em sua decisão que o fato de ter embargos de declaração a serem julgados não impede que o mandado de prisão seja colocado em prática.

“Assim, a deflagração da execução penal na hipótese em que admissível, em tese, o manejo de novos embargos de declaração, instrumento recursal despido, ordinariamente, de eficácia suspensiva, não contraria o ato apontado pela defesa como paradigma. Nessa ótica, o ato reclamado não traduz violação ao comando impositivo atinente ao decidido pelo Tribunal Pleno nas ADCs 43 e 44, razão pela qual, com fulcro no artigo 21, §1°, RISTF, nego seguimento à reclamação”, decidiu Fachin.

Justiça nega recurso e mantém bloqueio do WhatsApp

O desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, negou recurso do WhatsApp. Com isso, o bloqueio ao app está mantido. O bloqueio ao aplicativo de mensagens está previsto para durar 72 horas (contados a partir das 14h da segunda-feira, 2) e é válido para as operadoras Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel. […]

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O desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, negou recurso do WhatsApp. Com isso, o bloqueio ao app está mantido. O bloqueio ao aplicativo de mensagens está previsto para durar 72 horas (contados a partir das 14h da segunda-feira, 2) e é válido para as operadoras Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel.

“O aplicativo, mesmo diante de um problema de tal magnitude, que já se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre milhões de usuários como ele mesmo afirma, nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira”, justificou o desembargador em decisão proferida nesta madrugada.

Após ter dito que tinha cooperado com a Justiça brasileira e estava decepcionado com a suspensão, o WhatsApp entrou na segunda-feira com o recurso judicial contra o bloqueio. Esta é a segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no Brasil, a primeira foi em dezembro de 2015.

“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil”, afirmou a empresa por meio de nota.

Segundo o WhatsApp, a decisão “pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos”. A companhia voltou a dizer que não tem as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

Primeira Turma do STF julga nesta terça pedido de prisão de Aécio Neves

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta terça-feira (20), a partir das 14h, um novo pedido de prisão apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) . O pedido será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Alexandre de […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta terça-feira (20), a partir das 14h, um novo pedido de prisão apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) .

O pedido será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Caso seja acolhido pela Corte, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém ou não a prisão.

A carta constitucional determina que um senador só pode ser preso em flagrante se tiver cometido um crime inafiançável. De acordo com a PGR, o caso de Aécio se encaixa nessas previsões constitucionais.

Mesmo assim, o tucano só pode ser levado à cadeia se ao menos 41 dos 81 senadores avalizar a eventual ordem de prisão da Suprema Corte. Se a Primeira Turma decidir prender o parlamentar, o processo deverá chegar ao Senado em 24 horas.

Além do pedido de prisão, a Primeira Turma do STF também deverá examinar um pedido da defesa de Aécio para que ele retorne ao exercício do mandato, do qual foi afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte.

A prisão e o afastamento de Aécio Neves foram pedidos, segundo a PGR, para evitar que o parlamentar tucano atrapalhe as investigações nas quais já foi acusado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Segundo os procuradores da República, Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as investigações da Lava Jato.

Em 18 de maio, Fachin negou o primeiro pedido de prisão do senador do PSDB apresentado pela Procuradoria e determinou apenas o afastamento de Aécio das atividades parlamentares.

Liana Cirne faz denúncia contra Nikolas Ferreira por abuso de poder econômico nas eleições

Parlamentar usou avião ligado a Vorcaro durante campanha para Bolsonaro em 2022. A vereadora do Recife e professora de direito da UFPE Liana Cirne (PT), protocolou, nesta terça-feira (3), representação junto à Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A […]

Parlamentar usou avião ligado a Vorcaro durante campanha para Bolsonaro em 2022.

A vereadora do Recife e professora de direito da UFPE Liana Cirne (PT), protocolou, nesta terça-feira (3), representação junto à Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

A medida tem como base reportagens publicadas por veículos de imprensa nacionais, que apontam que o parlamentar usou avião ligado a Vorcaro durante campanha para Bolsonaro em 2022.

O jato seria vinculado ao empresário Daniel Vorcaro, executivo do Banco Master, e teria sido utilizado em deslocamentos estratégicos no período que antecedeu o segundo turno das eleições.

“A Constituição determina que as eleições devem ser protegidas contra a influência do poder econômico. É papel do Ministério Público investigar sempre que houver indícios de desequilíbrio na disputa”, afirmou Liana.

Segundo as informações divulgadas, os voos teriam ocorrido entre os dias 20 e 28 de outubro de 2022, com agendas em capitais do Nordeste, Brasília e municípios de Minas Gerais, incluindo o Vale do Jequitinhonha e o Triângulo Mineiro. As viagens teriam possibilitado ampla mobilização política em curto espaço de tempo, com participação em comícios, carreatas e outros atos típicos de campanha.

Na representação, Liana solicita que o Ministério Público Eleitoral apure se houve a devida declaração da utilização da aeronave na prestação de contas da campanha. Caso a cessão do jato tenha ocorrido sem contraprestação financeira formalizada, a situação pode configurar doação estimável em dinheiro não declarada, o que pode caracterizar irregularidade eleitoral.

A parlamentar requer a instauração de procedimento investigatório para análise da prestação de contas, eventual cruzamento com registros de voo e verificação das circunstâncias envolvendo a disponibilização da aeronave.

Caso sejam confirmadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar as medidas judiciais cabíveis perante a Justiça Eleitoral. Leia aqui a íntegra da representação.