“Vamos começar a trabalhar no primeiro dia do governo”, diz João Campos em Goiana

O Projeto ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural, promovido pela ONG Casa da Mulher do Nordeste, destaca-se na promoção da autonomia alimentar e na melhoria da qualidade de vida das mulheres da comunidade Varzinha dos Quilombolas. Com o apoio das técnicas de extensão rural Ceiça e Ana Paula, 17 mulheres estão sendo assessoradas em práticas sustentáveis que visam transformar seu cotidiano familiar.

A iniciativa busca não apenas garantir a segurança alimentar, mas também valorizar a cultura local. Através do trabalho conjunto, Ceiça e Ana Paula oferecem às participantes, conhecimentos e ferramentas essenciais para o cultivo de hortas comunitárias e a adoção de hábitos alimentares saudáveis.

Nesta quarta-feira (19), foi realizada uma aula específica sobre adubo orgânico, onde as participantes aprenderam sobre sua produção através da compostagem, visando sua utilização em hortaliças. Essa prática é fundamental para garantir uma agricultura sustentável e saudável, promovendo um ciclo de vida mais equilibrado nas plantações.

O prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), participou da programação. “É fundamental que as mulheres tenham acesso a recursos e conhecimentos que as ajudem a se empoderar. Estamos aqui para apoiar essa transformação”, afirmou o prefeito.

O secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Iguaracy, Rogério Lins, também esteve presente. “Acreditamos que iniciativas como essa são essenciais para fortalecer nossa comunidade. Juntos, podemos promover um futuro mais sustentável e justo para todos.”

Estiveram presentes também o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguaracy, Itinho; Carlinhos de Trindade, técnico em veterinária do município; João Góes, técnico agrícola do município; o diretor de Meio Ambiente do governo Municipal de Iguaracy, George Abel; além de diversos membros da comunidade. 

Durante o evento, as participantes plantaram um pé de canela, simbolizando a conexão com a natureza e a cultura local. Esse gesto ressalta a importância da preservação ambiental e do respeito às tradições.

Além disso, o projeto promove atividades de capacitação e educação, criando um espaço acolhedor para a troca de saberes entre as participantes. O objetivo é garantir que as mulheres da comunidade tenham maior autonomia no manejo dos recursos alimentares, resultando em vidas mais saudáveis para elas e suas famílias.

“Estamos construindo um caminho para que as mulheres possam se empoderar e cuidar melhor de suas famílias, respeitando suas tradições e promovendo práticas sustentáveis”, afirmou Ceiça durante uma das oficinas realizadas no projeto.

O Projeto ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural se consolida como uma importante iniciativa social promovida pela ONG Casa da Mulher do Nordeste, contribuindo para o fortalecimento das mulheres quilombolas e para a construção de um futuro mais saudável e autônomo.

Por Anchieta Santos

Com o tema “O Reino do Baião na Capital do São João”, a cidade de Arcoverde, divulgou ontem sexta-feira (5) como serão seus festejos juninos. Alguns destaques da programação, que começa no dia 20 de junho, são Chitãozinho e Xoxoró, Gabriel Diniz, Elba Ramalho, Geraldo Azevedo e Petrúcio Amorim. Cerca de 700 mil pessoas são esperadas na cidade durante o período dos shows, que vai até o dia 28. O que caracteriza a festa deste ano é a mistura de ritmos.

De acordo com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, a grade tem 70% de artistas de Pernambuco. Os homenageados do São João 2015 são os forrozeiros arcoverdenses Paulinho Leite, Mazinho, Wagner Carvalho e George Silva. Cada um terá uma noite específica de festa, com direito a participação especial de um artista convidado.

Ao todo, a cidade terá 10 polos de animação, sendo oito com atrações artísticas e culturais, com shows, espetáculos teatrais e recitais. Os espaços serão divididos em: Multicultural (central), Vila de Rio Branco, Gastronomia, Diversão, Raízes do Coco, Artes, Pé de Serra, Forrogospel e Budega da Poesia. Entre as atrações Geraldo Azevedo

do JC Online

A presidente Dilma Rousseff deve começar o seu segundo mandato sem que o Orçamento da União tenha sido aprovado pelo Congresso, o que pode lhe impor algumas restrições para gastos.

A votação do projeto orçamentário tem que ser concluída até 22 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso. Mas parlamentares que atuam na Comissão Mista de Orçamento afirmam que isso dificilmente ocorrerá.

Segundo os congressistas, ao propor mudanças nas metas macroeconômicas de 2015 que balizam o Orçamento, o governo atrasou o processo de análise do texto.

Outros obstáculos são as insatisfações da base aliada com a articulação política do Palácio do Planalto e o fato de congressistas terem diminuído o ritmo das votações depois das eleições.

O Planalto não descarta mobilizar aliados para votar a proposta, mas teme um desgaste ainda maior com o Legislativo depois da aprovação nas mudanças na LDO de 2014 -que permite à União não cumprir a meta de superavit primário neste ano.

O Congresso levou 19 horas para aprovar o projeto com a mudança, com forte pressão da oposição, e ainda precisa concluir a votação de uma emenda ao texto nesta semana.

Sem Orçamento, o governo fica autorizado a gastar 1/12 da proposta financeira para medidas de caráter inadiável, além de despesas de custeio, como salário do funcionalismo, ações de prevenção de desastre e financiamento estudantil.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ampliar o leque de despesas autorizadas, mas a de 2015 também ainda não foi aprovada pelo Congresso.

O governo enviou ao Congresso um texto que permite a execução de praticamente todo Orçamento sem autorização dos parlamentares.

Relator da LDO, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) manteve a possibilidade de o governo executar despesas do PAC, além de investimentos das estatais, mesmo sem a aprovação da proposta até o recesso parlamentar. Mas o projeto pode enfrentar resistência dos congressistas.

A expectativa é de que o relatório seja analisado nesta semana na comissão mista para depois ser encaminhado ao plenário.

Com informações do MP

Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição realizaram reunião com os representantes das equipes dos prefeitos atuais e dos prefeitos eleitos dos Municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.

A pauta da reunião teve como tema central a Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014, e o objetivo da reunião foi o de promover o diálogo a fim de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo dos referidos Municípios.

À ocasião, houve o esclarecimento público dos deveres dos gestores atuais na transição, no sentido de providenciar a infraestrutura básica à comissão de transição e de disponibilizar, no prazo de quinze dias a contar do protocolo do requerimento, todas as informações e documentos enumerados no art. 4º, da Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014.

A reunião, que contou com a presença dos Promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto (Coordenador), Adriano Camargo Vieira, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, Fabiana de Souza Silva Albuquerque e Júlio César Cavalcante Elihimas, também abordou aspectos pontuais das medidas de combate à corrupção por parte do Ministério Público, tanto sob a forma de atos de improbidade administrativa definidos na Lei nº 8.429, de 1992, quanto sob o aspecto de condutas tipificadas como infração penal, e enfatizou a necessidade de observância por todos os entes e Poderes Públicos, inclusive no âmbito municipal, dos Princípios Constitucionais da Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência da Administração Pública, positivados no art. 37, da Constituição da República.

Os efeitos de eventuais descumprimentos também foram destacados, considerando-se as práticas mais comuns, como, por exemplo, a possibilidade de enquadramento das condutas tanto como atos de improbidade administrativa, quanto em crimes previstos no Código Penal, especialmente nos arts. 312 (peculato), 313-A (Inserção de dados falsos em sistema de informações), 313-B (Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações), 314 (Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento), 319 (Prevaricação), 359-B (Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar), 359-D (Ordenação de despesa não autorizada) e 359-G (Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura).

As iniciativas da 3ª Circunscrição, entretanto, não se resumem à reunião. Neste mês de outubro pelo menos cinco recomendações foram expedidas.

Os Promotores de Justiça Adriano Camargo Vieira e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, no dia 06 de outubro, e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho e Lúcio Luiz de Almeida Neto, no dia 25 de outubro, expediram recomendações conjuntas aos Prefeitos dos Municípios de São José do Egito, Tuparetama, e Iguaracy, respectivamente, para que zelem pela efetiva observância, no processo de transição de governo municipal, das normas contidas na Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014, e que cumpram, até a posse dos eleitos, as normas contidas no art. 73, da Lei nº 9.504, de 1997.

Em especial a constante no inciso V, que proíbe nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

Excetua-se a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança, a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo.

A Promotora de Justiça Manoela Poliana Eleutério de Souza, no dia 13 de outubro de 2016, também emitiu recomendações aos atuais Prefeitos e aos eleitos dos Municípios de Tabira e Solidão, no sentido de que promovam a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e se abstenham de nomear as pessoas que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento dos referidos municípios.

Novas recomendações e atuações conjuntas estão sendo programadas para o mês de novembro de 2016, com o objetivo principal de garantir a continuidade e evitar a diminuição imotivada dos serviços públicos. Também estão sendo articuladas novas reuniões e capacitações aos membros das novas gestões em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).