Opinião: Dilson Peixoto anda na contramão

Zeca para prefeito e Vera de Seu Né para vice-prefeita são os nomes que vão concorrer à Prefeitura. 

O deputado estadual e líder do bloco de oposição, Rogério Leão, anunciou na tarde desta terça-feira (15), os nomes dos pré-candidatos que compõem a chapa majoritária nas eleições 2020 em São José do Belmonte. Zeca para prefeito e Vera de Seu Né para vice-prefeita são os nomes que vão concorrer à Prefeitura.

O anúncio foi feito oficialmente através das redes sociais do deputado. “É com grande satisfação que anunciamos os nomes da chapa que irá representar a oposição em São José do Belmonte, formada pelos Partidos AVANTE, PL, PP e REPUBLICANOS”, iniciou Rogério Leão.

“Zeca já foi secretário de meu governo quando fui prefeito, vereador por três mandatos, amigo do povo, conhece de perto as dificuldades dos mais carentes e é representante nato de nossa gente”, lembrou Rogério Leão da companhia de Zeca em diversos momentos de sua trajetória política.

“Dona Vera de Seu Né é uma ótima mãe de família, mulher lutadora, grande evangelizadora e tem a força para representar principalmente as mulheres nessa nova fase que São José do Belmonte vai viver”, elogiou a candidata a vice-prefeita. 

“A mudança por igualdade social começa agora com estes dois representantes e com o apoio dos nossos amigos e candidatos a vereadores e vereadoras pela nossa Coligação”, lembrou o parlamentar.

O deputado anunciou ainda, a data da Convenção do 70. O evento acontecerá na próxima quarta-feira (16), a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo através das redes sociais dos candidatos e pela plataforma Google Meet seguindo todas as normas do Tribunal Superior Eleitoral e Protocolos de Convivência do Covid-19.

Benefício estadual deveria começar a ser repassado a mais de um milhão de famílias nesta segunda-feira (13), acompanhando o calendário do programa federal

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, anunciou, em seu primeiro discurso na Casa de Joaquim Nabuco, que está noticiando o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o não pagamento do 13° do Bolsa Família pelo Governo do Estado.

Segundo o parlamentar, o calendário de repasses já deveria ter sido divulgado, uma vez que o período de apuração do benefício estadual encerrou em 31 de janeiro. Além disso, o programa pernambucano costumava acompanhar as datas do Bolsa Família do Governo Federal, que começou a ser pago nesta segunda (13). A gestão estadual não fez qualquer anúncio, frustrando as expectativas de mais de um milhão de famílias.

“Esta casa aprovou em 2019 uma lei criando a 13ª parcela do Bolsa Família. E o pagamento aconteceu nos anos de 2020, 2021 e 2022, sempre começando em fevereiro. Para surpresa nossa, hoje está iniciando o pagamento do Bolsa Família do Governo Federal e a gente não viu notícia sobre o 13º do Bolsa Família pago pelo Governo do Estado, embora seja lei e tenha previsão orçamentária deixada pela gestão do PSB. Isso frustrou milhões de pessoas que passaram o ano de 2022 cumprindo uma série de requisitos para aumentar o valor de sua parcela e tiveram seu benefício, até agora, negado pelo Governo”, afirmou Sileno.

O 13° do Bolsa Família é garantido pela Lei Estadual 16.668/2019, que prevê 31 de janeiro como data limite para a apuração do benefício relativo ao ano anterior. Em 2020 e 2021, os pagamentos ocorreram entre os meses de fevereiro e abril, de acordo com a data de aniversário do beneficiário.

Já em 2022, todas as famílias tiveram o pagamento creditado em fevereiro, em um esforço da gestão do PSB para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia. A parcela máxima por família era de R$ 150. Nos últimos três anos, quase meio bilhão de reais foram injetados na economia por meio do programa.

Para Sileno, o descaso com o calendário de 2023 se deu pela falta de organização da gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania). “O pagamento não foi feito porque o Governo não fez transição e não colocou as pessoas que precisavam estar trabalhando para organizar essa parte, de forma semelhante a muitas denúncias que temos acompanhado em outras secretarias. Por isso, estou noticiando o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado sobre o não cumprimento, pela governadora, a vice-governadora e a secretária de Desenvolvimento Social, do pagamento do 13º do Bolsa Família”, disparou.

Ainda de acordo com o deputado, o 13º do Bolsa Família, cuja implantação ele coordenou como secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude na gestão do ex-governador Paulo Câmara, é caracterizado por atender beneficiários de todos os municípios, “independentemente da coloração partidária ou do desejo do prefeito”, e não poderia, por ter essa dimensão, ser descontinuado. Só no Recife, por exemplo, mais de R$ 21 milhões são pagos a mais de 100 mil famílias. Em municípios menores, como Manari, quase 60% das famílias recebem o programa federal e a parcela extra do programa estadual me perguntando como estão outros programas sociais criados pela gestão do PSB para diminuir as desigualdades do nosso povo, como o Chapéu de Palha, o PE Conduz, o CNH Popular, a CNH Rural e o Olhar para as Diferenças. Que a gente possa ter rapidamente uma resposta do Governo, pois, da forma como está, os invisíveis continuam invisíveis”, completou.

Região abrange pólos como Arcoverde, Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira Sertânia e Custódia

Urgente

Pernambuco, de acordo com o secretario estadual de Saúde, André Longo, atravessa um dos momentos mais delicados no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Próximo de esgotar a capacidade de operação dos sistemas público e privado de atendimento hospitalar, o Estado optou por prorrogar as medidas restritivas atualmente em vigor nas primeira e segunda macrorregiões até o próximo dia 13 de junho.

Na primeira macrorregião, que compreende o Grande Recife e as zonas da Mata Norte e Sul, apenas os serviços essenciais seguem autorizados a funcionar nos finais de semana.

Já a segunda macro, que abrange a região do Agreste, seguirá em quarentena, apenas com os serviços essenciais funcionando também de segunda a sexta-feira.

A novidade é a inserção da terceira macrorregião, que corresponde ao Sertão do Moxotó e do Pajeú – Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira -, que passa a adotar o mesmo sistema da primeira macrorregião, com restrições no funcionamento do comércio não essencial aos finais de semana.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (2), após a região ter apresentado uma aceleração expressiva no número de novos casos da Covid-19 e nas solicitações por leitos de UTI nas últimas semanas.

“Mais do que qualquer medida, o nosso comportamento é o que será diferencial. Cada um fazendo a sua parte para evitar aglomerações, usando a máscara corretamente. É um momento ainda muito delicado”, destacou a secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça.

O deputado federal Mendonça Filho, de 58 anos, foi transferido na manhã deste sábado (4) da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Real Hospital Português para um quarto, onde continua em recuperação sob os cuidados da equipe médica.

De acordo com o boletim médico divulgado pela instituição, o parlamentar apresenta boa evolução clínica, com quadro estável e sem intercorrências. Ele seguirá internado para observação e continuidade do tratamento.

Mendonça foi internado após sentir um mal-estar durante a prática de atividade física na sexta-feira (3). O parlamentar recebeu atendimento imediato da equipe de emergência cardiológica do hospital e foi submetido a uma série de exames, incluindo um cateterismo cardíaco, que descartou a possibilidade de infarto agudo do miocárdio.

Segundo o diretor de Relacionamento Médico do Real Hospital Português, Dr. Pedro Augusto Casé da Silva, o quadro clínico de Mendonça é considerado estável, e a evolução tem sido positiva. O deputado permanecerá internado enquanto a equipe médica acompanha de perto sua recuperação.

Mendonça Filho, que já ocupou cargos como ministro da Educação e governador de Pernambuco, é uma figura de destaque na política nacional. Após o episódio, sua equipe informou que ele seguirá as recomendações médicas e deve retomar as atividades políticas gradualmente, conforme sua recuperação permita.

Um requerimento assinado pelo Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves Júnior, o Doutor Júnior, e subscrito por quatro vereadores cobra do prefeito Vaninho de Danda e de Aislane Liara Araújo, Gestora do FUNPRES, fundo Previdenciário Municipal, explicações sobre a utilização de R$ 640 mil do pré-sal.

O requerimento questiona se vai ser enviado para a Casa de Leis Projeto solicitando autorização para aplicar os recursos no Fundo Previdenciário, que está quebrado, ou se o Poder Executivo já fez uso da referida verba e, caso positivo, onde foram destinados tais recursos.

“A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos na previdência e/ou obras. Poderão ser pagar aquelas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos”, diz o requerimento.

“A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município”.

O silêncio do prefeito pode ser questionado inclusive pelo MP. Em várias cidades, o Ministério Público tem cobrado clareza nas informações acerca da utilização dos recursos. Vários cidades do sertão receberam recomendações. A base é a Lei nº 13.893/2019, que destina os recursos para os Municípios brasileiros e especifica seus gastos.