Opinião: mau perdedor, Zeca age como “Trump tupiniquim”

A esplanada ministerial de Lula tem 14 pastas a mais do que a gestão do antecessor, Jair Bolsonaro. Entre as novidades, estão a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a recriação das pastas de Planejamento e Orçamento; Trabalho e Emprego; Previdência Social; Direitos Humanos e Cidadania; Cultura; Esporte; e Portos e Aeroportos, que estavam vinculadas a outros ministérios na estrutura anterior.

Vice-líder do PSB, o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) elogiou a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. “Eu, que sou da agricultura familiar, tenho uma esperança muito grande com a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para olhar para esse setor e fazer disso uma estratégia na política nacional”, disse.

Ele também destacou a escolha estratégica do vice-presidente da República para assumir uma pasta com atribuições importantes para o desenvolvimento econômico do País. “Um país que quer se desenvolver e gerar emprego, renda e tributos não pode apenas vender petróleo, grãos e boi. A gente precisa industrializar, transformar. Acho que Geraldo Alckmin, sendo vice-presidente e, ao mesmo tempo, ministro da Indústria, Comércio e Serviços, poderá alavancar um novo momento para a economia”, completou.

Líder da Rede Sustentabilidade, o deputado Tulio Gadelha (Rede-PE) ressaltou a volta da deputada eleita Marina Silva ao Ministério do Meio Ambiente, que agora passa a incluir a designação “Mudança do Clima” no nome oficial. “Acho que o presidente Lula fez excelentes escolhas. A Marina Silva tem reconhecimento internacional por sua luta pelo Meio Ambiente e tem expressão eleitoral e política muito grande para o País”, afirmou. 

Para o deputado, a volta dos conselhos e conferências representa a construção de um governo mais participativo. “Com as pessoas decidindo sobre política pública, com sensibilidade principalmente pelos mais pobres e pelo combate às desigualdades sociais”, avaliou.

Outros deputados elogiaram a diversidade de gênero e raça no ministério de Lula. A deputada eleita Sônia Guajajara (Psol-SP) é a primeira indígena a comandar um ministério na história do Brasil, enquanto Anielle Franco, na pasta de Igualdade Racial, e Sílvio Almeida, nos Direitos Humanos, são alguns dos negros na esplanada ministerial.

Procuradora da Mulher da Câmara, a deputada Tereza Nelma (PSD-AL) destacou a presença de 11 mulheres entre os 37 ministros do novo governo, algumas em pastas estratégicas, como Nísia Trindade, na Saúde; Simone Tebet, no Planejamento; Esther Dweck, na Gestão; e Margareth Menezes, na Cultura. 

“Há uma expectativa de muita esperança e, quanto aos ministérios, nós estamos presentes em tudo. Nós queremos, cada vez mais, a mulher participando do espaço de poder por competência e mesmo pela questão de nós mulheres sermos maioria em nosso País.”

O PT comanda 10 ministérios no governo Lula. PSB, MDB e PSD têm três pastas, cada um. O União Brasil ficou com duas pastas, assim como o PDT. Psol, Rede e PCdoB contam com um ministério, cada um. 

Outros 11 ministros não estão filiados a partido político no momento. A medida provisória publicada hoje estabelece que não haverá aumento de despesa com a nova estrutura ministerial. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Corte rejeitou tese de incompetência da JE para julgar ação referente a encontro do presidente da República com embaixadores e da necessidade de a União ser parte no processo

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram unânimes ao rejeitar, na sessão plenária desta terça-feira (13), as teses que apontavam a incompetência da Justiça Eleitoral e a necessidade de inclusão da União como representada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto (PL), candidatos derrotados à Presidência e a Vice-Presidência da República nas Eleições Gerais de 2022. 

Com a decisão, o caso segue em análise pela Corte Eleitoral, que ouvirá, em fevereiro de 2023, quatro testemunhas arroladas pelos políticos. O Plenário referendou a decisão do relator do processo e corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.

O PDT protocolou a Aije contra Jair Bolsonaro e Braga Netto por suposta prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão da realização de evento com a participação de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em julho de 2022. 

Naquela reunião, transmitida pela TV Brasil e por diversos canais nas redes sociais dos políticos, o presidente da República realizou ataques ao sistema eleitoral e a autoridades do Poder Judiciário.

Contra a ação, a defesa dos candidatos questionou a competência da Justiça Eleitoral para julgar o caso, uma vez que, segundo eles, o evento com os embaixadores não teve caráter eleitoral. Além disso, alegaram que a União deveria se unir a Bolsonaro e Braga Netto no polo passivo da Aije, tendo em vista que a TV Brasil, que é um canal vinculado à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – portanto uma empresa pública federal –, foi afetada pela determinação do TSE para a retirada de circulação do conteúdo que produziu sobre o evento.

Em decisão monocrática, o ministro Benedito Gonçalves rejeitou a tese de incompetência da Justiça Eleitoral para analisar o caso, porque, segundo ele, se acolhesse a proposta, “restaria inviabilizado todo e qualquer controle de práticas abusivas perpetradas por meio de atos privativos do chefe de Estado, erigindo uma espécie de salvo-conduto em relação a desvios eleitoreiros”.

Gonçalves também rejeitou a tese preliminar de necessidade de litisconsórcio passivo da União, fundamentado na premissa de que o polo passivo da Aije se compõe pelos candidatos beneficiários e pelos responsáveis pela prática abusiva, o que não se aplica à TV Brasil/EBC. Além disso, de acordo com o corregedor-geral eleitoral, não é possível que pessoas jurídicas figurem como representadas nas Ações de Investigação Judiciais Eleitorais. Por fim, o relator autorizou a oitiva de quatro testemunhas apontadas pela defesa de Jair Bolsonaro e Braga Netto.

Na noite desta segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Arcoverde promoveu uma sessão solene especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher. O evento, realizado em parceria com a Secretaria da Mulher e a Câmara Municipal de Arcoverde, destacou a força, a dedicação e a importância das mulheres que contribuem para o desenvolvimento do município, reconhecendo suas lutas e conquistas ao longo dos anos.

Entre as homenageadas, a vereadora Célia Galindo, decana da Casa Legislativa, recebeu uma distinção especial por sua longa trajetória de trabalho e compromisso com a população de Arcoverde. Com uma atuação marcada pela defesa dos direitos sociais e pela luta em prol das mulheres, Célia Galindo foi amplamente aplaudida pelos presentes, sendo reconhecida como uma referência de liderança e dedicação no município.

Além dela, a vereadora Luiza Margarida também foi homenageada na solenidade, destacando-se pelo seu empenho em pautas que promovem o desenvolvimento e a inclusão social das mulheres arcoverdenses.

A cerimônia foi marcada por discursos, entrega de brindes e um coquetel oferecido às participantes, reforçando o compromisso da Câmara com a promoção da igualdade de direitos. “Esta solenidade é um reconhecimento da importância das mulheres na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o presidente da Câmara, Luciano Pacheco.

O pré-candidato a deputado estadual Bruno Marques se reuniu nesta sexta-feira (24), em Recife, na sede do Republicanos, com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Ainda estiveram no diálogo o pré-candidato a deputado federal Carlos Costa, irmão do ministro, e o prefeito de Petrolândia e seu pai, Fabiano Marques (Republicanos).

O encontro discutiu o ambiente político e de conjuntural da pré-candidatura, com o apoio do Ministro.

Bruno busca consolidar sua candidatura e amplia diálogo para viabilizar seu projeto.

Por não concordar com a declaração do Prefeito Sebastião Dias (PTB), que falando à Rádio Cidade justificou o apoio do ex-prefeito Rosalvo Sampaio (PSC) à sua reeleição, por ter empregos na administração, Mano, como é conhecido, procurou a Rádio Cidade ontem para negar a informação.

“Tenho um filho médico (Dudu) e uma filha Odontóloga (Nely) com atuação no serviço publico tabirense, mas são concursados”, disse o ex-prefeito depois de fazer um resgate de sua história política.

Mano até desafiou o Prefeito Sebastião a enviar à Rádio uma relação com os empregos aos quais se referiu. O gestor não enviou lista nenhuma. Rosalvo reforçou sua fidelidade ao ex-prefeito Josete Amaral, dizendo ser seu fã e que se ele mudar de ideia e for candidato, terá seu apoio.

Também disse que atuou como mediador entre o PSB e o Prefeito Sebastião Dias para juntos encontrarem um candidato que una a todos para o pleito. Considerando que a rejeição do gestor é preocupante, Mano confirmou que o nome da vereador Nely Sampaio, sua filha, está a disposição como alternativa como candidata a Prefeitura da Cidade das Tradições.

Pra completar reclamou do nível da entrevista do ex-prefeito Dinca pelas críticas desferidas contra o prefeito e adversários. “Críticas sem sentido que o povo de Tabira não suporta mais, disse Mano”.

A respeito da Escola Esmar, disse que a Prefeitura no governo de Jola havia trocado o seu terreno pelo que hoje funciona o Arnaldo Alves. “Então, a área é da Prefeitura sim”, disse. Mano foi quem começou a construção da obra física, com recursos municipais, de onde hoje funciona a Esmar.