Ex-Prefeito Mano rebate declarações do aliado Sebastião Dias e critica nível de Dinca

A autarquia homenageou os municípios que obtiveram resultados de destaque no levantamento. Prefeituras que se destacaram nos indicadores considerados pela Sudene.

A partir de agora, a sociedade dispõe de mais um instrumento para acompanhar a gestão dos recursos públicos nas administrações locais. A Sudene apresentou hoje, durante evento na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), as prefeituras vencedoras na edição pernambucana do “Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos”. O projeto apresenta um ranking com notas calculadas a partir de indicadores que avaliam o desempenho dos gestores em relação ao equilíbrio financeiro, investimentos e despesas sociais.

O objetivo da iniciativa é aliar ressaltar a importância da gestão fiscal eficiente como instrumento para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Segundo o diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudene, Antonio Ribeiro, reconhecer as boas práticas dentro deste contexto estimula os prefeitos a perseguirem bons resultados. Segundo o gestor federal, o projeto também se apresenta como um instrumento de controle social.

“É possível acompanhar, sobretudo, a qualidade da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores. Assim, é possível identificar quem é que está se esforçando para atender as demandas da população”, avalia.

Secretário da Amupe, o prefeito da cidade de Igarassu, Mário Ricardo, avaliou positivamente a iniciativa da Sudene, ressaltando o desafio dos gestores em administrar recursos em meio à diminuição de receitas que foi marca da crise financeira que testou a economia brasileira.

Metodologia e ações

A Sudene utilizou os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional através do levantamento Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios. As prefeituras de Pernambuco foram distribuídas em quatro classes de habitantes: até 20.000 habitantes; de 20.001 até 50.000 habitantes; de 50.001 até 150.000 habitantes; e acima de 150.000 habitantes.

Então, houve a atribuição de quatro indicadores – investimentos por receita líquida corrente, despesas sociais (estas avaliadas dentro do aspecto da receita líquida corrente e despesas per capita) e equilíbrio financeiro – de modo a se estabelecer uma média ponderada. O cálculo apresentou, então, as notas finais das prefeituras.

Os índices utilizados pela autarquia retratam uma comparação entre os exercícios de 2017 e 2016 com o objetivo de apurar as variações positivas e negativas nos trabalhos dos gestores. Foram premiadas as prefeituras que se destacaram em cada um dos indicadores, além das três melhores colocadas no ranking geral.

Os participantes com os menores índices faram parte de um programa de capacitação oferecido pela Sudene em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), por meio de um acordo de cooperação técnica assinado entre as instituições no final de 2017.

Confira as prefeituras premiadas nesta quinta-feira:

Número está dentro do esperado; na última eleição, percentual foi inferior a 2%

Até o início da manhã deste domingo (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) registrou a substituição de 52 urnas eletrônicas. O número representa apenas 0,21% do total de equipamentos em todo o estado e está dentro do previsto pela Justiça Eleitoral.

“O número é muito pequeno, está dentro do estimado. Na última eleição, tivemos um percentual inferior a 2%. Agora, no começo dessa eleição, estamos com 0,21%. Está tudo dentro do estimado, tudo dentro do planejado, tudo funcionando a contento”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, George Maciel.

Os problemas foram reportados pelos mais de 600 técnicos da Justiça Eleitoral, que estão dando cobertura aos 3.330 locais de votação. “Estamos focados em resolver qualquer interrupção no funcionamento da urna para poder fazer com que as seções eleitorais funcionem da melhor forma possível”, continuou o secretário.

Já o diretor-geral Orson Lemos informou que os Testes de Integridade e Autenticidade das urnas vêm acontecendo dentro da normalidade. “Ontem, a nossa Comissão de Auditoria sorteou oito urnas no estado. Às 7h da manhã de hoje, juízes e promotores estavam presentes na sessão, in loco, para mostrar a autenticidade”, explicou.

Até às 17h de hoje, também vem acontecendo o procedimento de auditoria para verificação do funcionamento de 27 equipamentos por meio do Teste de Integridade. As urnas foram sorteadas ontem (5). “Está tudo transcorrendo tranquilamente, dentro do normal”, avaliou o diretor-geral.

Confira abaixo a lista com os municípios onde as urnas precisaram ser substituídas até início da manhã:

Escada

Vitória de Santo Antão

Moreno

Lajedo

São Bento do Una

São Caitano

Alagoinha

Pesqueira

Poção

Jupi

Bom Conselho

Garanhuns

Recife

Camaragibe

Olinda

São Lourenço da Mata

Paulista

Igarassu

Goiana

São Joaquim do Monte

Caruaru

Toritama

São José do Belmonte

Betânia

Barra de Guabiraba

Brejo da Madre de Deus

Jataúba

Petrolina

Salgueiro

João Alfredo

Santa Cruz do Capibaribe

Jaboatão dos Guararapes

Rio Formoso

Belém de Maria

Quipapá

Lagoa Grande

Cabo de Santo Agostinho

Ipojuca

Araripina

Carpina

Nazaré da Mata

Timbaúba

Itaquitinga

Limoeiro

Macaparana

Passira

A governadora Raquel Lyra apresentou em sua rede social uma visão em 3D de como será o Complexo da Polícia Científica em Arcoverde.

O prédio seguirá o mesmo padrão dos que serão construidos em Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Ouricuri e Petrolina.

“Serão equipamentos modernos, com Instituto de Criminalística e IML, que vão fortalecer a produção de provas periciais, agilizar investigações e garantir um atendimento mais eficiente à população”, disse em sua rede social.

O CPC é responsável pela produção da prova pericial, e por isso é considerado importante para a elucidação de crimes. O equipamento em Arcoverde terá Instituto de Criminalística e Instituto de Medicina Legal. O edital de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pelas obras foi publicado na edição de 20 de julho do Diário Oficial do Estado.

O Governo do Estado vai investir R$ 5,3 milhões para a construção do CPC de Arcoverde. O equipamento será erguido em um terreno de 3,4 mil m² no bairro de São Cristóvão e terá 740m² de área construída. A obra será executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e tem um prazo de oito meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Nesta quinta-feira (15), a Câmara Legislativa de Itapetim retomou suas atividades legislativas com a realização da primeira Sessão Ordinária do ano de 2024. Presidida pelo vereador Júnior de Diógenes, o encontro contou com a presença de autoridades municipais, projetos de lei em pauta e propostas dos vereadores.

Durante a sessão, o Presidente Júnior de Diógenes convidou para a mesa a Secretária de Educação, Luciana Paulino, e o Secretário de Agricultura, Júnior Moreira, além de solicitar a presença do Prefeito Adelmo Moura e do Vice-Prefeito Chico de Laura.

Foram apresentados diversos projetos de lei, dentre eles o Projeto de Lei do Executivo n° 003/2024, que trata do reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal. Além disso, o Projeto de Lei do Executivo n° 004/2024 dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim, visando atender despesas não previstas no orçamento municipal para o exercício de 2024.

Destaca-se também o Projeto de Decreto do Legislativo n° 001/2024, elaborado pelo vereador e presidente da câmara, Júnior de Diógenes, em conjunto com os vereadores Carlos Alberto e Silvânio Cavalcante, que determina a concessão do Título de Cidadão para Valdenízio Eudes Padilha.

Além dos projetos de lei, foram apresentadas as propostas dos vereadores. Dentre elas, destacam-se as indicações do vereador Carlos Alberto, que solicitou a construção de passagens molhadas e calçamento em diferentes áreas do município. A Vereadora Jordânia Gracielle requisitou a construção de um Tomógrafo para o Hospital Municipal Maria Silva e uma central de velório.

O vereador Silvânio Cavalcante apresentou indicações para a construção de uma travessa e calçamento em diversas ruas do município, visando melhorias na infraestrutura local.

Além das proposições legislativas, a sessão foi marcada pela homenagem póstuma a diversos cidadãos de Itapetim, reverenciando suas contribuições para a comunidade.

Esta semana foi marcada pela denúncia de garis e margaridas contra a gestão Nicinha e Dinca Brandino.

As queixas, feitas ao radialista Fabrício Ferreira,  da Cidade FM,  indicam baixos salários, menores que meio mínimo, além da prática de rachadinha nos salários, segundo eles divididos pelos trabalhadores.

Segundo a trabalhadora Silvana Silva Souza, margarida desde janeiro de 2021, ao chegar ao trabalho os profissionais da limpeza foram informados que trabalhariam agora por uma firma terceirizada.

“Querem pagar só R$ 600 fichado. Assim vou perder meu Auxílio Brasil. Não dá pra trabalhar por isso”. Antes, diz que o salário oscilava entre R$ 470 e R$ 600. Mas se submetia porque não era assinada a carteira. “Falaram que não pode pagar salário pra não estourar a folha”.

Daniele Silva, mãe de uma criança de três anos também questionou. “Acordo três e meia pra ir com minha mãe. Aí veio uma postagem no grupo pedindo essa documentação sem explicar pra que era”. Na sexta, receberam a explicação de que receberiam agora por uma firma. Mesmo pela empresa, a promessa foi de um salário só daqui a um ano.

Outra queixa é da falta de equipamentos como luva para parte das profissionais.  A prefeitura pra compensar dá uma mini cesta que também revolta os trabalhadores. “Só dão uma feirinha com um quilo de macarrão, um quilo de arroz, um cuscuz, um feijão, um óleo, e uma rapadura solta no meio das coisas”, diz Flávia Silva.

“A gente tá muito indignado”, diz João Vitor. “Nosso trabalho não é reconhecido. No início a gente recebia uma salário. Depois fizeram uma reunião e disseram que não podia mais pagar. Agora veio essa empresa terceirizada. A gente queria explicação da prefeita do porquê a gente não receber um salário se outros setores recebem”.

Não é a primeira polêmica do casal Nicinha e Dinca com os garis. No último ano do governo Dinca, em 2012, após derrotado para Sebastião Dias, os garis ficaram sem receber e fizeram três meses de greve. A gestão Sebastião Dias teve que fazer um grande mutirão de limpeza, tão emporcalhadas estavam as ruas.