Opinião avalia gestão Sávio Torres

A partir desta quarta-feira (1º), a conta de energia deve ficar ainda mais cara, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em coletiva de imprensa nesta terça-feira (31).

Agora, a bandeira vermelha patamar 2 passa de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 kWh. Os novos valores são válidos até abril de 2022.

Segundo a Aneel, os novos valores são válidos para custear despesas financeiras e equilibrar as receitas e despesas da conta. 

A nova tarifa se aplica a todos os consumidores, com exceção ao estado de Roraima e aos consumidores inscritos no programa Tarifa Social (12 bilhões de consumidores).

Crise hídrica

Uma das justificativas para o aumento é a crise crise hídrica que Brasil vive, sendo uma das maiores em 91 anos.

Decisão é do juiz Raffaele Felice Pirro, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis.
Avião que levava relator da Lava Jato caiu na quinta-feira em Paraty.

Do G1

O juiz Raffaele Felice Pirro, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, RJ, decretou nesta segunda-feira (23) o sigilo das investigações realizadas pela Polícia Federal sobre a queda do avião que levava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O inquérito aberto está sob responsabilidade do delegado chefe da PF em Angra, Adriano Antonio Soares. Um outro inquérito para apurar as causas do acidente também foi aberto pelo MPF. Essa investigação foi iniciada pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo.

Na sexta-feira (20), o MPF solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) possíveis gravações de conversas do piloto. Não há torre de controle no aeroporto em que a aeronave pousaria, mas é possível que ele tenha feito contato com outras aeronaves momentos antes da queda. A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que o avião tinha um gravador de voz.

Também foram requisitados documentos relativos à manutenção da aeronave. Provas testemunhais no local do acidente também estão sendo recolhidas em uma ação conjunta com a Polícia Federal. A Anac adiantou que a documentação da aeronave estava regular. O certificado era válido até abril de 2022, e inspeção da manutenção (anual) estava válida até abril de 2017.

Caixa-preta – O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado à Aeronáutica, disse nesta segunda que a caixa-preta do avião tem danos. A Força Aérea Brasileira (FAB), no entanto, ressaltou que a caixa-preta é dividida em duas partes, e a que contém o gravador de voz é “altamente protegida”.

Ainda de acordo com a FAB, é a parte chamada de base” – que contém cabos e circuitos que fazem a ligação com os dados armazenados – que foi danificada no contato com a água do mar.

A aeronave caiu no mar quando chegava a Paraty (RJ). Todas as cinco pessoas a bordo morreram. A caixa-preta, que contém o gravador de voz, está em Brasília desde o último sábado (21). Como ficou debaixo da água, o aparelho deve passar, num primeiro momento, por uma espécie de forno, para ser seco.

Depois, o Cenipa começa a fazer a degravação das conversas do piloto durante o voo. A Aeronáutica não informou, até a última atualização desta reportagem, se já identificou algum registro de voz no gravador ou se o contato com a água do mar danificou os registros.

A intenção do Cenipa é tentar descobrir o que o piloto falou com a torre, com outras aeronaves e na cabine. O equipamento pode ser fundamental para esclarecer o que provocou a queda do avião.

Os destroços da aeronave, que foram içados do mar, serão levados para o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Aeroporto Galeão) no Rio de Janeiro, onde vão passar por uma perícia, feita pela Aeronáutica.

O Cenipa vai analisar também o GPS do avião. O aparelho, ao contrário do gravador de voz, não tinha proteção específica. Se tiver sido danificado, poderá ser enviado para os Estados Unidos numa tentativa de resgatar os dados.

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para que regularize a situação dos cemitérios públicos do município. O documento, assinado pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, foi formalizado no último dia 10 de novembro no âmbito do Procedimento Administrativo nº 02328.001.059/2021.

A medida foi tomada após denúncia encaminhada pela então vice-prefeita Edna Gomes, que apontou a falta de espaço para novos túmulos e outras irregularidades nos cemitérios municipais. Segundo o MPPE, a situação atual representa risco ambiental e sanitário.

Risco de contaminação

A promotoria destacou que cemitérios são atividades sujeitas a licenciamento ambiental obrigatório, conforme normas do CONAMA. A ausência de estrutura adequada pode gerar infiltração de substâncias da decomposição cadavérica, como o necrochorume, que contém microrganismos capazes de provocar doenças como hepatite A, leptospirose, escarlatina e tuberculose.

O MPPE alerta que muitos cemitérios são instalados em áreas sem estudos geológicos suficientes, o que amplia o risco de contaminação do solo e das águas.

O que o MPPE recomendou

A Prefeitura e as secretarias responsáveis receberam uma lista de medidas com prazos definidos. Entre elas:

Licença ambiental válida para o Cemitério de Ponte dos Carvalhos, no prazo de 270 dias;

Instalação de sistema de tratamento de necrochorume em até 180 dias;

Impermeabilização de novas sepulturas e adaptação das antigas, também em 180 dias;

Pavimentação, reorganização das quadras e drenagem superficial no mesmo prazo;

Plano de readequação dos ossuários em até 90 dias;

Reparo de muros, grades e portões em até 60 dias.

A promotoria também determinou que o município informe, em 10 dias, se acata a recomendação e apresente um cronograma detalhado. A ausência de resposta será tratada como recusa e poderá resultar em ação judicial.

A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Cidadania do Cabo, que atua nas áreas de meio ambiente, urbanismo, idoso e segurança do trabalho.

Recursos para sedes definitivas dos campi Igarassu e Palmares serão liberados na sexta (19);  estimativa de recursos para obras em unidades do interior é de 22 milhões

No Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), a semana vai terminar com ótimas notícias: o anúncio do começo das obras para construção do Campus Jaboatão dos Guararapes e a assinatura de ordens de serviço para construções e reformas em diferentes unidades do Instituto prometem movimentar a instituição na tarde desta quinta-feira (18) e durante a manhã da sexta (19).

A partir das 17h desta quinta-feira (18), o Campus Ipojuca será palco do encontro entre a reitora do IFPE, Anália Ribeiro, e do ministro da Educação, Mendonça Filho, que vai assinar ordens de serviço para a construção das bibliotecas do Campus Ipojuca e do Campus Garanhuns, além da construção do bloco de Engenharia Mecânica do Campus Caruaru.

Já a sexta-feira (19) será marcada pelo anúncio do início da construção do Campus Jaboatão dos Guararapes. A ocasião será realizada às 10h no local onde será construída a sede definitiva da unidade, na PE 007, Avenida Barão de Lucena, KM 19, Gleba 1ª, s/n, Engenho Bulhões, Bairro Bulhões, em Jaboatão dos Guararapes, e contará com a presença da reitora do IFPE, Anália Ribeiro, e do ministro da Educação, Mendonça Filho, além de autoridades locais.

A sede definitiva do Campus Jaboatão dos Guararapes teve sua obra orçada em R$10.718.477,10. A ser iniciada em fevereiro, a construção terá um prazo de 14 meses para ser concluída. A unidade contará com 6.401,95 m2 de área a ser construída, além de capacidade para atender 1200 estudantes e estrutura para comportar 16 salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, passarelas, bloco administrativo, área de convivência, guarita e estacionamento.

Também na sexta-feira, será anunciada a liberação de recursos orçamentários previamente autorizados voltados para os campi Igarassu e Palmares. Com a iniciativa, o IFPE tem a possibilidade de iniciar a licitação para contratação de empresa para construção das sedes definitivas destas duas unidades. Contando com estruturas similares a do Campus Jaboatão dos Guararapes, o Campus Igarassu foi orçado em cerca de R$17.616.588,12 e, após a licitação, será construído na Rodovia BR 101 Norte, s/n, KM 29, Bairro Engenho Umbu, em Igarassu; já o Campus Palmares foi orçado em R$18.073.164,51 e será construído na Rodovia BR 101 Sul, s/n, KM 117, no bairro Campus Universitário, em Palmares.

“Esta é uma conquista para quem acredita na importância da Educação Profissional e Tecnológica, na missão social que o Instituto carrega e na diferença que oportunidades podem fazer na vida das pessoas. Estamos avançando na implantação das sedes definitivas e já começamos o ano de 2018 com a expectativa de vivenciarmos as construções de pelo menos seis dos novos campi do IFPE ”, declarou Anália.

Histórico – A implantação dos sete novos campi foi resultado da terceira fase de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Em Pernambuco, foram escolhidos para receber um campus do IFPE as cidades de Abreu e Lima, Jaboatão, Igarassu, Palmares, Paulista e Olinda. A escolha dos cursos a serem oferecidos foi feita após um estudo de mercado, realizado por uma consultoria especializada, e de audiências públicas promovidas em cada cidade. Todos os sete novos campi funcionam em sede provisória desde 2014, com exceção de Abreu e Lima, que passou a funcionar em sede provisória em 2015.

Mais obras – A sexta-feira também será palco da autorização de recursos orçamentários para a construção do ginásio poliesportivo do Campus Afogados da Ingazeira, com área a ser construída de 2.710 m2, cujo valor estimado é de R$5.600.000. Na mesma ocasião, será anunciada a disponibilização de recursos orçamentários estimados em cerca de 22 milhões para construções e reformas nos campi Barreiros (R$6.100.000), Pesqueira (R$8.680.000), Vitória de Santo Antão (R$2.2000.000) e Recife (R$5.000.000).

Inaugurações – O IFPE também entrega em fevereiro obras concluídas em duas de suas unidades. No Campus Belo Jardim, a primeira etapa da implantação da acessibilidade na estrutura física local contemplou uma área de 3.325 m2 e custou R$2.972,05; já no Campus Recife, o Centro de Pesquisa, cuja obra teve um valor final de R$7.877.602,12, teve uma área contemplada de 1.700m2 e contará com  10 laboratórios, 14 salas de pesquisa, uma sala de estudante e uma sala para pós-graduação, além de um auditório para eventos e uma área administrativa, tudo distribuído em dois pavimentos.

A governadora Raquel Lyra lança, nesta quarta-feira (16), o programa Águas de Pernambuco,  às 10h, no Museu Cais do Sertão – Avenida Alfredo Lisboa, s/n, Armazém 10, Recife.

Com investimento de R$ 6,1 bilhões, a iniciativa está estruturada em quatro eixos: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Durante a solenidade, a chefe do Executivo estadual vai assinar diversos atos para a realização de obras estruturadoras no Grande Recife e no interior.

À tarde, às 16h, na Escola Estadual Luís de Camões – Rua Dr. Henrique Lins, s/n, Brasília Teimosa, Recife, a gestora participa de um evento que marca o fim das obras para implantação de novas redes de água e troca de tubulações antigas que vão beneficiar o abastecimento do bairro, além do entorno do Complexo RioMar, no Pina, e da comunidade do Bode. Os serviços, realizados pela Compesa, custaram R$ 1,7 milhão.