Governo celebra Dia do Professor com um pacote de ações para fazer a Educação avançar ainda mais em Pernambuco

Maior liderança do grupo do ex-prefeito Mano, a Presidente da Câmara de Tabira, Nely Sampaio admite trocar de Estadual para a próxima eleição.

Após anunciar em entrevista apoio à reeleição do estadual Antônio Moraes, que é o mesmo do Prefeito Sebastião Dias, Nely e todo grupo deverão se reunir na próxima sexta com o Estadual Waldemar Borges para definir o apoio.

Se conquistar o apoio, Wal que já tem um bom número de lideranças lhe apoiando, poderá se constituir em um dos campeões de voto na Cidade das Tradições. Nos bastidores as informações são de que a insatisfação de Nely com Antônio Moraes passa pela eleição da Câmara. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O ex-prefeito de Belo Jardim Hélio dos Terrenos, que é natural de Serra Talhada,  foi detido, hoje, pela Polícia Militar, e levado à Delegacia de Polícia Civil do município.

O motivo da prisão foi o cumprimento de um mandado de prisão relacionado às dívidas de pensão alimentícia movido por sua ex-esposa, Sandra Silva, e expedido pelo plantão judiciário sediado em Caruaru, também no Agreste. O advogado do ex-prefeito negou a prisão e contestou a informação sobre o valor da dívida de pensão alimentícia.

O valor em atraso chega a R$ 28 mil. Hélio dos Terrenos permaneceu na delegacia até às 16h18, acompanhado do advogado, e foi liberado após efetuar o pagamento. As informações são do portal BJ1 Notícias.

Gestor ainda disse que adversários deveriam “se lascar pra lá”. Ailton Suassuna admitiu ter falado sob efeito de álcool e diz já ter pedido desculpas

Em Tavares, questionado por ter chamado adversários de “filhos de uma égua” e sugerindo que “eles se lasquem pra lá”, o prefeito de Tavares, na Paraíba, Ailton Suassuna (MDB), admitiu que exagerou em entrevista a Felipe Marques, da Cidade FM. Ele comemorava a vitória de João Azevedo (PSB) para o governo do Estado da Paraíba e de seus candidatos proporcionais.

Fazendo refecia aos eleitores dos opositores Zé Maranhão e Cássio Cunha Lima, Suassuna bradou: “”Esses fí duma égua que votam contra, que se lasquem pra lá!” Ele ainda teria agredido um militante adversário, o que negou.

“Pegaram apenas um trecho de tudo que aconteceu. Nós obtivemos uma vitória histórica em Tavares, com todos os nossos candidatos, fruto do nosso trabalho. Após o fechamento das uras a gente foi comemorar junto com os nossos correligionários. Durante uma passeata quatro adversários invadiram nosso movimento e insultaram pessoas nossas e ate agrediram fisicamente pessoas do nosso partido”, acusou.

“Essas agressões geraram tumulto generalizado. A policia teve que intervir”, disse. Ele acrescentou que, no calor da emoção e admitindo estar sob efeito de álcool se expressou dessa forma. “Confesso que me expressei de forma inadequada no calor da emoção, mas me referindo apenas a quatro cidadãos adversários.  Me arrependo porque a policia já estava resolvendo. Como representante do município, sou figura publica e homem de bem. Me arrependo”.

A Justiça Eleitoral de Pernambuco condenou o servidor público municipal e atual diretor do Fundo de Previdência de Salgueiro, Flávio Vieira, pelo crime de violência política de gênero contra a vereadora de Salgueiro, Maria Eliane Alves da Cruz.

A sentença foi proferida pelo juiz eleitoral José Gonçalves de Alencar, da 75ª Zona Eleitoral de Salgueiro, que fixou pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, além de 30 dias-multa. A pena privativa de liberdade, no entanto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários-mínimos à vítima.

De acordo com a sentença, Flávio foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por praticar ataques reiterados, com conteúdo misógino, contra a parlamentar durante o primeiro semestre de 2024, período em que ela exercia o mandato e se preparava para disputar a reeleição.

Segundo os autos, as ofensas foram divulgadas em grupos de WhatsApp intitulados “Blog do Mikael Sampaio” e “Salgueiro-On-line-24Horas”, além de redes sociais. Entre os termos atribuídos ao réu estão expressões como “mulherzinha vagabunda”, “Sebosiane” e “não tem moral de uma cachorra”, apontadas pela Justiça como ataques destinados a humilhar e desqualificar a vereadora em razão de sua condição de mulher e de sua atuação política.

Na decisão, o magistrado destacou que a conduta se enquadra no artigo 326-B do Código Eleitoral, incluído pela Lei nº 14.192/2021, que tipifica a violência política contra a mulher. O juiz entendeu que houve intenção deliberada de dificultar o exercício do mandato e prejudicar a imagem pública da parlamentar.

Além da prestação de serviços à comunidade, preferencialmente em entidade ligada à proteção de mulheres ou ao enfrentamento da violência política de gênero, Flávio também deverá pagar cinco salários-mínimos à vereadora ou a uma entidade social, caso ela não seja localizada.

A condenação ganhou destaque por representar uma das primeiras decisões no interior de Pernambuco a aplicar a legislação específica de enfrentamento à violência política de gênero. A norma, voltada à proteção de candidatas e mulheres no exercício de mandato eletivo, prevê punição para ataques, constrangimentos e humilhações motivados por discriminação de gênero — condutas reconhecidas pela Justiça na decisão que resultou na condenação do réu.

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Segundo o ministro da Fazenda, a prioridade do governo é resolver situação fiscal o país, por meio da votação da reforma da Previdência Social.

Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) informaram nesta segunda-feira (8) que a prioridade do governo no começo de 2018 será garantir a aprovação no Congresso da reforma da Previdência, medida que consideram essencial para o reequilíbrio das contas públicas.

Ainda de acordo com os ministros, o governo vai cumprir neste ano chamada “regra de ouro”, que impede a emissão de títulos da dívida pública para financiar gastos correntes (como pagamento de salário de servidores, ou despesas do dia a dia dos ministérios).

O objetivo é evitar o aumento da dívida pública, que será assumida por gerações futuras, para efetuar gastos correntes do governo. Caso a regra seja descumprida, o presidente pode ser processado por crime de responsabilidade.

Os ministros da área econômica também disseram, porém, que em um segundo momento será necessário discutir mudanças nesse regramento, já que há a previsão de que ele pode ser descumprido já em 2019.

Meirelles e Oliveira convocaram a imprensa para falar sobre o assunto a pedido do presidente Michel Temer, com quem estiveram reunidos mais cedo nesta segunda. A possibilidade de o governo alterar a “regra de ouro” gerou repercussão negativa nos últimos dias.

“Há discussões de diversas pessoas sobre os anos futuros. Isso não é uma discussão adequada para este momento. O assunto que surgiu na medida em que existe uma proposta parlamentar sobre isso. Achamos melhor endereçar o assunto, mas a prioriridade agora é resolver situação fiscal o país, concretizada por uma votação da maior importância que é a Reforma da Previdência”, declarou o ministro da Fazenda.

Descumprimento em 2019

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, por sua vez, afirmou que, em 2019, há uma estimativa de que a regra de ouro pode ser descumprida em um valor entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões.

Ele observou que a parcela “manejável” do orçamento, ou seja, sobre o qual o governo tem controle, será de pouco mais de R$ 100 bilhões no próximo ano, valor abaixo do valor de descumprimento da regra de ouro (estimado de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões).

“Não é possível reduzir R$ 200 bilhões de despesa no orçamento. A parte que poderia ser cortada é menor do que R$ 200 bilhões, é de R$ 100 e poucos bilhões. Não é viável. Continuaremos estudando alternativas para que haja cumprimento da regra de ouro, ou sua alteração, dentro de uma forma extremamente responsável e coerente em um processo de contenção de despesas que temos feito desde o primeiro dia”, declarou.

Regras de ‘autoajustamento’

O ministro Henrique Meirelles afirmou, entretanto, que houve uma orientação por parte do presidente Michel Temer de que não deve haver uma “flexibilização” (afrouxamento) da “regra de ouro” de forma “pura e simples”.

“O que podemos estudar, em um momento adequado, serão regras de autoajustamento em caso de superação dos limites da regra de ouro. Por exemplo, aqueles [limites] colocados pelo teto. Caso ocorra superação do limite, há acionamento automático de mecanismos autoajustastáveis”, acrescentou o ministro da Fazenda.

Questionado sobre a discussão da “regra de ouro” na Câmara dos Deputados, o ministro Meirelles afirmou que essa é uma questão que compete ao presidente da Casa, Rodrigo Maia. Afirmou que vai avançar na discussão no “momento adequado”. “Vamos no devido momento endereçar a questão do orçamento para 2019”, acrescentou.