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Opinião: 31 de agosto de 2016. Um golpe para a história!

Por Nill Júnior

senado-golpista

Por Paulo César Gomes*

Um golpe para a história! Essa é a expressão que resume o que o Brasil assistiu neste triste dia 31 de agosto. Um golpe para a história! A retirada do mandato da presidente de Dilma Rousseff entra para a história do Brasil como um golpe. Golpe que foi orquestrado pelos setores mais conservadores do país, em uma aliança entre os grandes grupos econômicos, partidos de direita, políticos envolvidos em corrupção e seguimentos da grande mídia nacional.

Não basta dizer que o impeachment é uma ferramenta constitucional, é preciso explicar que essa ferramenta foi usada para fins meramente políticos, e não para moralizar o Brasil. Se fosse assim ela teria os seus direitos cassados, o que não ocorreu. A decisão de hoje joga uma pá de terra no mais importante direito de um cidadão, que é o voto. Nesse caso, foram 54 milhões de brasileiros que votaram em um projeto de governo. Dez milhões de pessoas nas ruas não podem ser mais importantes do que o voto de 54 milhões.

É verdade que o governo Dilma cometeu inúmeros erros, bem como o de Lula, a começar pela aliança com setores que agora os traíram. Mas é verdade também que as camadas mais baixas tiveram uma ascensão popular até então nunca vista. Também é preciso ressaltar que os casos de corrupção envolvendo o PT são inaceitáveis, principalmente vindos de um partido que pregava a ética na política. Entretanto é preciso dizer que o PMDB de Michel Temer, PSDB de Aécio Neves e PSB de Paulo Câmara também estão melados com a lama da corrupção.

Dizer que o STF legitimou o impeachment é um equívoco sem precedente, pois o STF não possui legitimidade constitucional para julgar um Presidente da República. O que o STF fez foi apenas legitimar o rito, já que cabia ao parlamento a competência de admitir e julgar o processo. O papel do STF nesse caso será o de analisar se o mérito do processo é procedente, ou seja, confirmar se as pedalas fiscais e os decretos assinados sem autorização do congresso são de fato crimes de responsabilidade, já que essa matéria é até então sem tipificação. Caso o STF absolva Dilma, teremos a confirmação de que houve um golpe.

O pior de tudo é ver um presidente assumir sem um mandato popular, sem que a população tenha respaldado o seu plano de governo. Um presidente fraco, covarde, usurpador, traidor e golpista. Um presidente que não é conhecido pelo povo e que vive a sombra da beleza da esposa e da ingenuidade do filho.

É lamentável ver que o voto no dia de hoje perdeu o seu valor. Quer os interesses econômicos e políticos se sobreponham aos interesses sociais. Que as políticas públicas voltadas para educação, moradia, distribuição de renda, de inclusão social e de gênero sejam deixadas em um plano inferior.

O dia de hoje passará para a história como um golpe! Um golpe que delimitará quem é quem nesse país. Um golpe pautará as próximas eleições e os embates sociais. Infelizmente o golpe dividiu e não uniu o país, mas ainda assim é preciso acreditar que o futuro nos pertence e que certamente iremos nos reencontrar com o que é de fato um Brasil justo e democrático.

*Paulo César Gomes, Professor, Historiador e Pesquisador serra-talhadense. 

Outras Notícias

Janot deverá ser alvo de ‘flechadas’ ao deixar cargo

Da Folha de São Paulo A menos de duas semanas do fim do mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a defesa de investigados na Lava Jato já começa a estudar possíveis ações contra o atual chefe do Ministério Público. Janot, que intensificou o envio de denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) na reta final […]

Da Folha de São Paulo

A menos de duas semanas do fim do mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a defesa de investigados na Lava Jato já começa a estudar possíveis ações contra o atual chefe do Ministério Público.

Janot, que intensificou o envio de denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) na reta final no cargo, pode ter de responder na Justiça a questionamentos sobre possíveis excessos vistos por políticos nas ações das quais são alvos.

Já ciente da possibilidade de se tornar alvo, o procurador-geral, cujo mandato se encerra dia 17 de setembro, não deve se aposentar imediatamente, garantindo foro especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em caso de aposentadoria, o procurador passaria a responder na primeira instância.

Em entrevista à Folha no mês passado, Janot disse que pretende tirar férias acumuladas até o mês de abril de 2018. Na sequência, avalia uma licença até o mês de julho, quando tem planos de se aposentar.

Parlamentares ouvidos reservadamente pela Folha admitem ter pedido a seus advogados que estudem a possibilidade de devolver ao procurador as “flechadas” que ele vem disparando em acusações formais.

O termo é uma referência à declaração de Janot no início de julho, quando ele afirmou que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, sobre o andamento das investigações na reta final do seu mandato.

A fala foi interpretada como um “vale-tudo” por parlamentares, que querem revidar as ações do Ministério Público. Advogados estudam entrar com ações alegando que o procurador errou o tom ao usar termos agressivos contra os investigados nas peças de abertura de inquérito.

Um exemplo é ele ter escrito que alguns partidos políticos, como o PMDB, são “organizações criminosas” em um documento que pedia autorização para iniciar as apurações.

Outros políticos reclamam do que classificam de “multiplicação” de inquéritos que tratam de um mesmo assunto, alegando que Janot tem se valido de quantidade para elevar o grau de suspeição sobre políticos.

A proximidade do fim de mandato de Janot diminuiu a resistência de políticos a direcionarem ataques ao procurador.

Dez juízes substitutos tomam posse no TJPE

O Judiciário estadual pernambucano deu posse a mais dez juízes substitutos aprovados em concurso público da Corte. Os novos magistrados começam a atuar em comarcas do Estado até o fim deste ano. A atividade tem início após concluírem o curso de formação inicial na Esmape – Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), […]

O Judiciário estadual pernambucano deu posse a mais dez juízes substitutos aprovados em concurso público da Corte. Os novos magistrados começam a atuar em comarcas do Estado até o fim deste ano.

A atividade tem início após concluírem o curso de formação inicial na Esmape – Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que totaliza 480 horas/aula. A solenidade de posse ocorreu no Salão de Sessões do Pleno, no 1º andar, do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife, em 6 de julho.

No início da cerimônia, a representante dos empossados, Vivian Maia, realizou o juramento em nome dos demais aprovados. Em seguida, o secretário do judiciário do TJPE, Carlos Gonçalves, deu sequência ao juramento citando o nome de cada um dos novos juízes. O ato de assinatura do termo de posse aconteceu em sequência e foi realizado pelo presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Leopoldo Raposo.

Representando os recém-empossados, a oradora da turma, Carolina Pontes Miranda, fez um discurso enfatizando o esforço de todos para conquistar a aprovação no concurso, o apoio das famílias para o ingresso na magistratura e o que julga importante no exercício do cargo. “Sei que o trabalho no Judiciário é árduo, mas juntos queremos fazer uma Justiça mais forte e eficiente. Espero que todos os momentos difíceis que passaremos aqui, característicos da profissão, não nos façam perder a humanidade. Somos agentes do serviço público que promoveremos transformações decisivas na vida de cidadãos que recorrem à Justiça em busca da resolução de seus conflitos”, afirmou.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destacou a relevância de empossar novos juízes para a conquista de uma Justiça mais célere e produtiva. O magistrado parabenizou a capacidade dos empossados por serem aprovados num concurso difícil, destacando a vocação que é necessária para exercer a magistratura.

O diretor da Esmape TJPE, desembargador Eurico de Barros, enfatizou o apoio que a instituição de ensino dará na formação dos novos magistrados, com a capacitação que tem início nesta sexta-feira (7/7). “Para ser um bom magistrado, é necessário buscar a imparcialidade e se pautar na independência dos poderes. Buscamos formar um profissional que tenha consciência de que para exercer a magistratura não é só importante adquirir conhecimento jurídico, mas agir com equilíbrio e equidade”, avaliou.

Presentes – Compuseram a mesa de honra do evento: o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; o diretor-geral da Esmape – Escola Judicial, desembargador Eurico de Barros; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Valdir de Carvalho, em nome do desembargador presidente Ivan Valença; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), juiz Emanuel Bonfim; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE), o advogado Ronnie Duarte.

Últimos dias para se inscrever na residência de montagem no Sertão do Pajeú

Inscrições abertas até o dia 11/05 para filmes em fase de montagem que desejem participar da imersão e consultoria Em sua primeira edição o Primeiro Corte – Residência de Montagem no Sertão do Pajeú selecionará quatro curtas metragens para participar de uma semana de consultoria com um dos montadores que compõem a equipe de consultoria […]

Inscrições abertas até o dia 11/05 para filmes em fase de montagem que desejem participar da imersão e consultoria

Em sua primeira edição o Primeiro Corte – Residência de Montagem no Sertão do Pajeú selecionará quatro curtas metragens para participar de uma semana de consultoria com um dos montadores que compõem a equipe de consultoria do projeto: Victória Alvares, Caio Sales, Leti Barros e Jaime
Guimarães.

Podem se inscrever filmes de todo Brasil, mas a prioridade de vagas será de projetos pernambucanos, especialmente do interior do estado. Será necessário o envio do primeiro corte do filme, argumento ou roteiro, além de outras informações que ajudarão a equipe de seleção. O regulamento completo está disponível em: Regulamento 2025.docx.pdf

As atividades acontecerão presencialmente, em Afogados da Ingazeira, na primeira quinzena de junho, a depender da disponibilidade do consultor. Serão 40horas de consultoria, com equipamentos disponibilizados pela Pajeú Filmes e despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação para o
diretor e montador de cada filme selecionado.

“É a primeira vez que um projeto desse porte acontece no sertão de Pernambuco e estamos muito felizes de fazer acontecer aqui no Pajeú. Será mais uma oportunidade de diálogo com profissionais do cinema, aperfeiçoamento de projetos/filmes e visibilidade para a cadeia produtiva local.” Explica Bruna Tavares, coordenadora pedagógica do Primeiro Corte.

As inscrições podem ser feitas no link: https://forms.gle/fVXqpR7guH9Cr4Bz5 . A lista de filmes selecionados será divulgada até 20/05. E os contatos serão realizados através do e-mail indicado na inscrição.

Mais informações disponíveis em @primeirocorte.pajeu no Instagram. O Primeiro Corte – Residência de Montagem no Sertão do Pajeú é uma realização da Fundação Senhor Bom Jesus dos Remédios, com da produção da Pajeú Filmes e incentivo da Lei Paulo Gustavo, Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, Ministério da Cultura, Governo Federal do Brasil.

Sebastião Oliveira destaca a importância do Hospital Geral do Sertão

A maneira mais gratificante de iniciar o ano de 2018 foi ter participado na minha cidade – Serra Talhada -, ao lado do governador Paulo Câmara, da assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos – HGS. Como médico, mas, sobretudo, como sertanejo, posso mensurar […]

A maneira mais gratificante de iniciar o ano de 2018 foi ter participado na minha cidade – Serra Talhada -, ao lado do governador Paulo Câmara, da assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos – HGS.

Como médico, mas, sobretudo, como sertanejo, posso mensurar a importância que essa conquista representa. Destaco a decisão arrojada do governador Paulo Câmara que não mediu esforços para realizar este antigo sonho da população do Sertão do Pajeú. Enquanto outros estados sequer conseguem cumprir seus compromissos com os servidores públicos, Pernambuco tem se  destacado, nos últimos anos, pelo modelo de gestão adotado que permite ao Estado  continuar investindo em ações voltadas para transformar a vida das pessoas, mesmo diante de um cenário econômico adverso.

Sinto um grande orgulho de ter participado ativamente desta ação. Assumi com muita determinação o compromisso de conseguir o terreno onde será construído o HGS. As mangas foram arregaçadas e a missão foi cumprida com êxito.

Embora o prazo máximo da execução da obra seja de dois anos, o Governo de Pernambuco vai trabalhar incansavelmente para entregar o mais rápido possível a nova unidade de saúde, dando início a uma Nova Era para o atendimento na área de saúde de toda uma região.

Sebastião Oliveira

Deputado Federal licenciado

Secretário Estadual de Transportes

Arcoverde realiza vigília em defesa do SUAS nesta terça-feira

Arcoverde realiza nesta terça-feira (26), a Vigília em Defesa do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. O ato vai reunir trabalhadores e usuários vinculados a Secretaria de Assistência Social para fazer um alerta sobre o desmonte que a pasta vem sofrendo com os cortes de recursos feitos pelo Governo Federal e a Secretaria Especial […]

Arcoverde realiza nesta terça-feira (26), a Vigília em Defesa do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. O ato vai reunir trabalhadores e usuários vinculados a Secretaria de Assistência Social para fazer um alerta sobre o desmonte que a pasta vem sofrendo com os cortes de recursos feitos pelo Governo Federal e a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.

Segundo a Secretaria de Assistência Social o protesto é contra a descontinuidade dos repasses de recursos; a implantação de programas pontuais e voluntaristas, a aplicação do congelamento dos recursos para a plena universalização de serviços e benefícios; o descumprimento das responsabilidades reguladas pelas instâncias do SUAS; o aprofundamento da precarização das condições de trabalho dos mais de 600 mil trabalhadores/as , a descontinuidade dos serviços estatais e à aprovação das resoluções que diminuem em 53,30% o orçamento das ações de Proteção Social Especial no país.

A concentração do evento acontece às 16h, desta terça-feira, na Casa 60+ em frente à Estação da Cultura.