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Opinião: 31 de agosto de 2016. Um golpe para a história!

Por Nill Júnior

senado-golpista

Por Paulo César Gomes*

Um golpe para a história! Essa é a expressão que resume o que o Brasil assistiu neste triste dia 31 de agosto. Um golpe para a história! A retirada do mandato da presidente de Dilma Rousseff entra para a história do Brasil como um golpe. Golpe que foi orquestrado pelos setores mais conservadores do país, em uma aliança entre os grandes grupos econômicos, partidos de direita, políticos envolvidos em corrupção e seguimentos da grande mídia nacional.

Não basta dizer que o impeachment é uma ferramenta constitucional, é preciso explicar que essa ferramenta foi usada para fins meramente políticos, e não para moralizar o Brasil. Se fosse assim ela teria os seus direitos cassados, o que não ocorreu. A decisão de hoje joga uma pá de terra no mais importante direito de um cidadão, que é o voto. Nesse caso, foram 54 milhões de brasileiros que votaram em um projeto de governo. Dez milhões de pessoas nas ruas não podem ser mais importantes do que o voto de 54 milhões.

É verdade que o governo Dilma cometeu inúmeros erros, bem como o de Lula, a começar pela aliança com setores que agora os traíram. Mas é verdade também que as camadas mais baixas tiveram uma ascensão popular até então nunca vista. Também é preciso ressaltar que os casos de corrupção envolvendo o PT são inaceitáveis, principalmente vindos de um partido que pregava a ética na política. Entretanto é preciso dizer que o PMDB de Michel Temer, PSDB de Aécio Neves e PSB de Paulo Câmara também estão melados com a lama da corrupção.

Dizer que o STF legitimou o impeachment é um equívoco sem precedente, pois o STF não possui legitimidade constitucional para julgar um Presidente da República. O que o STF fez foi apenas legitimar o rito, já que cabia ao parlamento a competência de admitir e julgar o processo. O papel do STF nesse caso será o de analisar se o mérito do processo é procedente, ou seja, confirmar se as pedalas fiscais e os decretos assinados sem autorização do congresso são de fato crimes de responsabilidade, já que essa matéria é até então sem tipificação. Caso o STF absolva Dilma, teremos a confirmação de que houve um golpe.

O pior de tudo é ver um presidente assumir sem um mandato popular, sem que a população tenha respaldado o seu plano de governo. Um presidente fraco, covarde, usurpador, traidor e golpista. Um presidente que não é conhecido pelo povo e que vive a sombra da beleza da esposa e da ingenuidade do filho.

É lamentável ver que o voto no dia de hoje perdeu o seu valor. Quer os interesses econômicos e políticos se sobreponham aos interesses sociais. Que as políticas públicas voltadas para educação, moradia, distribuição de renda, de inclusão social e de gênero sejam deixadas em um plano inferior.

O dia de hoje passará para a história como um golpe! Um golpe que delimitará quem é quem nesse país. Um golpe pautará as próximas eleições e os embates sociais. Infelizmente o golpe dividiu e não uniu o país, mas ainda assim é preciso acreditar que o futuro nos pertence e que certamente iremos nos reencontrar com o que é de fato um Brasil justo e democrático.

*Paulo César Gomes, Professor, Historiador e Pesquisador serra-talhadense. 

Outras Notícias

Conta de luz teve alta de 33,09% entre 2014 e 2017 no NE

A conta de luz tem pesado cada vez mais no bolso do brasileiro. Entre 2014 e 2017, a tarifa média dos consumidores residenciais acumula alta média 31,5% no país e a estimativa é de que, ao final de 2018, o aumento acumulado chegue a 44%. É o que mostra um levantamento da Associação Brasileira de […]

G1

A conta de luz tem pesado cada vez mais no bolso do brasileiro. Entre 2014 e 2017, a tarifa média dos consumidores residenciais acumula alta média 31,5% no país e a estimativa é de que, ao final de 2018, o aumento acumulado chegue a 44%.

É o que mostra um levantamento da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

O encarecimento da conta de luz nos últimos quatro anos superou a inflação acumulada no período, de 28,86%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Na terça-feira (6), o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, declarou que o patamar da tarifa de energia está em um nível preocupante.

“Isso [encarecimento das contas de luz] de fato nos incomoda também, e acho que a todos, às distribuidoras, aos consumidores, ao regulador, porque o valor da tarifa está assumindo um patamar muito preocupante”, disse.

De acordo com a Abrace, o aumento no custo de produção da energia, devido ao uso mais intenso de termelétricas, e os subsídios embutidos nas tarifas, são as razões para a alta das contas de luz no período.

O maior reajuste no período ocorreu na região Norte, onde as contas de luz acumulam alta média de 44,04%. Em seguida vem o Centro-Oeste, com 41,09%; e o Nordeste, com 33,09%. As regiões Sul (+28,09%) e Sudeste (+30,5%) registraram os menores aumentos.

Itapetim realiza mutirão de ultrassonografias

No último sábado (13), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu um mutirão de ultrassonografias no Centro de Especialidades do município. Ao todo, mais de cem exames foram realizados pelo médico Dr. Renan Siqueira, em uma ação que teve como objetivo reduzir a demanda reprimida e agilizar o atendimento à […]

No último sábado (13), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu um mutirão de ultrassonografias no Centro de Especialidades do município.

Ao todo, mais de cem exames foram realizados pelo médico Dr. Renan Siqueira, em uma ação que teve como objetivo reduzir a demanda reprimida e agilizar o atendimento à população.

De acordo com a Secretaria de Saúde, iniciativas como essa reforçam o compromisso do município em ampliar o acesso da população aos serviços especializados.

Além do mutirão, o Centro de Especialidades mantém, de forma regular, a realização de ultrassonografias semanalmente.

Sobradinho deve chegar a 5% de sua capacidade em dezembro

Maior reservatório do Nordeste, a iniciativa foi adotada para que o lago chegue com 5% da sua capacidade em dezembro Maior reservatório do Nordeste, Sobradinho está agonizando. A vazão do lago só faz diminuir, liberando menos água. Na próxima semana, a vazão vai passar de 1.000 metros cúbicos por segundo para 950. Na semana seguinte, […]

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Reservatório de Sobradinho vai diminuir a vazão para chegar a novembro com 5% da sua capacidade, como ocorreu em 2001

Maior reservatório do Nordeste, a iniciativa foi adotada para que o lago chegue com 5% da sua capacidade em dezembro

Maior reservatório do Nordeste, Sobradinho está agonizando. A vazão do lago só faz diminuir, liberando menos água. Na próxima semana, a vazão vai passar de 1.000 metros cúbicos por segundo para 950. Na semana seguinte, 900 metros cúbicos por segundo. A matéria, do Jornal do Commercio, já havia sido antecipada pelo blog em reportagem especial, que revelou ainda a situação no Lago de Itaparica, onde é feita a captação para a Adutora do Pajeú.

“Estamos fazendo uma preservação hídrica para não acabar a água de Sobradinho. É o volume mais baixo e o pior de todo o histórico desde 79/80”, resume o diretor de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Mozart Arnaud. E, com a redução da vazão, o lago deve chegar ao fim do período seco, em novembro, com 5% da sua capacidade de armazenamento, percentual registrado em 2001, quando houve o racionamento de energia. Sobradinho pode armazenar 60% da água a ser usada na geração de energia da Região. Atualmente, o lago está com 21,2% da sua capacidade, contra os 27,7% registrados nesse mesmo período em 2001.

“Não há risco de faltar energia porque existem outras fontes, como as térmicas e as eólicas. O problema hoje é a água”, diz Arnaud. O cenário também é diferente de 2001 porque há mais linhas de transmissões para “importar” energia.

A vazão de Sobradinho vem diminuindo desde abril de 2013, quando passou a ser menor do que 1,3 mil metros cúbicos por segundo, a vazão ambientalmente correta. A pouca água fez a geração de energia ter um papel secundário. As hidrelétricas movidas pela água de Sobradinho podem produzir 1.050 megawatts (MW) médios e estão gerando, em média, 213 MW médios.

De Sobradinho saem canais que vão para os os perímetros do polo de fruticultura irrigada de Petrolina-Juazeiro. “As empresas estão se adaptando e fazendo novos pontos de captação. No entanto, os produtores dos perímetros irrigados vão depender de uma nova estação de bombeamento para terem água”, explica o presidente da Associação dos Produtores do Vale do São Francisco (Valexport), José Gualberto. Existem pelo menos 10 mil agricultores nessa situação. O equipamento que vai captar a água num nível mais baixo custará R$ 38 milhões e será licitado pela Codevasf no segundo semestre deste ano

SFT derruba regras definidas por Cunha e oposição para Impeachment

Do G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (17) a escolha, pelo plenário da Câmara, de deputados não indicados por líderes partidários para a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, o STF invalidou a eleição, na semana passada, de uma “chapa alternativa”, de maioria […]

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Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (17) a escolha, pelo plenário da Câmara, de deputados não indicados por líderes partidários para a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Com isso, o STF invalidou a eleição, na semana passada, de uma “chapa alternativa”, de maioria oposicionista, composta por 39 dos 65 deputados do colegiado. A decisão contraria um dos principais atos autorizados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento ao caso.

Para 7 dos 11 ministros, os deputados não poderiam lançar candidaturas avulsas, por contrariar a vontade dos partidos.

“A indicação tem que ser pelos líderes. Você não pode ter o representante de um partido numa comissão eleito pelo plenário”, argumentou o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar nesta direção.

votacao-stf-impeachment-rito_KzVmK9RPor 6 votos a 5, o Supremo também determinou que a eleição dos membros da comissão especial ocorra por votação aberta, também ao contrário do que ocorreu na eleição da chapa de oposição.

“Não há razão para que aqueles que representam o povo possam, de alguma forma, atuar na sombra. Eles precisam dizer a que vieram. Precisam expressar de maneira clara, para saber os seus representados em que sentido estão atuando”, sustentou o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, responsável por desempatar o placar.

Papel do Senado: No julgamento sobre o rito do impeachment, a Corte também decidiu reconhecer o poder do Senado de recusar a instauração do processo, mesmo após a Câmara aprovar, por ao menos 2/3 de seus membros (342 dos 513 deputados), a abertura do impeachment.

Para 8 dos 11 ministros, que a decisão dos deputados é uma “autorização”, mas não uma “determinação”, que obrigaria os senadores a dar prosseguimento ao caso. “Seria indigno a um órgão de estatura constitucional funcionar como carimbador de papéis”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência em defesa da tese.

Assim, somente se o processo for recebido pelo Senado, por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 senadores), a presidente da República ficará provisoriamente afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre o mandato. Para depor a presidente em definitivo, serão necessários 2/3 dos votos (54 senadores).

Em seu voto, o relator da ação, Luiz Edson Fachin, defendeu que a decisão da Câmara obrigava a instauração do processo pelo Senado. Concordaram com esse entendimento os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Defesa prévia e suspeição de Cunha: As decisões sobre a escolha da comissão e sobre o papel do Senado coincidem com o que defendeu o PC do B, autor da ação que questionou regras seguidas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para iniciar o impeachment.

Os ministros, porém, rejeitaram outros pedidos do partido, como a necessidade de defesa prévia da presidente antes do acolhimento da denúncia pelo presidente da Câmara; e também o impedimento de Cunha em analisar o pedido, por suposta falta de imparcialidade.

Relator da ação e o primeiro a votar, nesta quarta, o ministro Luiz Edson Fachin expressou entendimento que foi seguido por unanimidade pelos outros 10 ministros.

“O recebimento operado pelo presidente da Câmara constitui juízo primário e não há obrigatoriedade de defesa prévia. Deve ser autorizada ao acusado defesa prévia [na análise do processo] na comissão especial”, afirmou o ministro.

“Eventual parcialidade com maior razão não afetará o mero juízo preambular da admissibilidade da denúncia. Será discutido em nível colegiado [a admissibilidade] do processo”, completou depois.

Mais casos de Covid-19 na região

Afogados da Ingazeira – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa o registro de mais um caso positivo de covid-19 no município.  Trata-se de um paciente do sexo masculino, 53 anos, cardiopata, diabético e portador de insuficiência renal crônica, está internado no PROCAPE para tratar dos problemas citados. A equipe do referido hospital realizou swab […]

Afogados da Ingazeira – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa o registro de mais um caso positivo de covid-19 no município. 

Trata-se de um paciente do sexo masculino, 53 anos, cardiopata, diabético e portador de insuficiência renal crônica, está internado no PROCAPE para tratar dos problemas citados. A equipe do referido hospital realizou swab onde apresentou resultado positivo. O caso segue monitorado pela Equipe do Hospital em questão.

Informamos que hoje tivemos mais dois pacientes descartados para covid-19, após resultado de testes negativos realizados em nossa unidade de campanha.

Portanto, Afogados conta agora com: 6 casos em investigação, 357 descartados, 48 confirmados, 21 recuperados e 1 óbito.

São José do Egito – Neste sábado (20), a Secretaria de Saúde informa, mais 1 caso confirmado de Covid-19, no município. 

Segundo a Secretaria, a paciente encontra-se com estado de saúde estável, está em isolamento domiciliar e segue sendo monitorada pela equipe da secretaria de saúde. 

Ainda segundo o boletim, a Secretaria continua realizando a testagem de todos os pacientes sintomáticos e até agora já foram realizados 317 exames.

Portanto, o município contabiliza: 83 casos confirmados, 71 curados, 11 em recuperação e 1 óbito.

Carnaíba – A Secretaria Municipal de Saúde informa o registro de mais dois casos positivos de Covid-19 no município.

Trata-se duas pacientes do sexo feminino, ambas possuem 43 anos e apresentam sintomas leves, seguindo isolamento domiciliar. 

O município conta agora com: 4 casos em investigação, 44 confirmados, 17 pacientes recuperados e 6 óbitos.