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Opinião 1: Gonzaga Patriota defende redução da maioridade penal. “Câmara agiu com sabedoria”

Por Nill Júnior

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Em pronunciamento, nesta quarta-feira (01), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota parabenizou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela aprovação da proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.

“Ontem, com muita sabedoria, a comissão da qual faço parte, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal”, falou.

Gonzaga Patriota ainda disse que trabalhará pela aprovação do novo Código Penal, já que o atual tem mais de 70 anos.

“O atual Código Penal está defasado.  Quando ele foi feito a média de vida dos brasileiros era 43 anos e, hoje, chega até 75 anos. O Direito tem que acompanhar a evolução da sociedade, atualmente os jovens amadurecem mais rápido, por isso, defendo a redução da maioridade penal”, explicou.

Para fundamentar sua posição, o socialista lembrou dois casos, dentre tantos outros, que chocaram o país. O da dentista que morreu após ser queimada por assaltantes, em São Bernardo do Campo (ABC Paulista), um deles, um adolescente de 17 anos. E do jovem que, um dia antes de completar 18 anos, matou com um tiro na região do olho esquerdo a ex-namorada de 14 e respondeu o crime como menor.

Outras Notícias

Temer tem aprovação de 9% e reprovação de 61%, diz Datafolha

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo (30) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB): Ruim/péssimo: 61% Regular: 28% Ótimo/bom: 9% Não sabe: 3% O Datafolha ouviu 2.781 pessoas nos dias 26 e 27 de abril de 2017. A margem de erro […]

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo (30) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

Ruim/péssimo: 61%

Regular: 28%

Ótimo/bom: 9%

Não sabe: 3%

O Datafolha ouviu 2.781 pessoas nos dias 26 e 27 de abril de 2017. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em dezembro, a pesquisa anterior do Datafolha sobre a aprovação do governo Temer apontou que 10% o consideravam bom ou ótimo; 51% o consideravam ruim ou péssimo; e 34% avaliavam o governo como regular.

Prefeito de Ingazeira visita Casa de Justiça e Cidadania ao lado de autoridades do TJPE

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, visitou na manhã desta terça-feira (27) a recém-inaugurada Casa de Justiça e Cidadania do município. A agenda contou com a presença de autoridades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), incluindo o presidente da instituição, Ricardo Paes Barreto, e os desembargadores José Andrelino Jr. e Airton Mozart. A visita […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, visitou na manhã desta terça-feira (27) a recém-inaugurada Casa de Justiça e Cidadania do município. A agenda contou com a presença de autoridades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), incluindo o presidente da instituição, Ricardo Paes Barreto, e os desembargadores José Andrelino Jr. e Airton Mozart.

A visita teve como objetivo conhecer as instalações da unidade, que oferece serviços de mediação, conciliação e apoio à população. A proposta é ampliar o acesso à justiça e contribuir para a resolução de conflitos de forma mais rápida e eficiente.

Durante o encontro, o prefeito destacou a importância da parceria entre o município e o Tribunal de Justiça, afirmando que a iniciativa fortalece a cidadania e amplia a garantia de direitos aos moradores de Ingazeira.

Bebe Água e Dalva Queiroz são empossados prefeito e vice em Betânia

O prefeito eleito Erivaldo Bezerra (PSB), conhecido como Bebe Água, e a sua vice Dalva Queiroz (PSB) juntos aos 9 vereadores eleitos tomaram posse nesta quarta-feira, 1º, em Betânia. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores da cidade.  “Oficialmente prefeito e vice-prefeita de Betânia”, escreveu Bebe Água em um vídeo publicado em suas redes […]

O prefeito eleito Erivaldo Bezerra (PSB), conhecido como Bebe Água, e a sua vice Dalva Queiroz (PSB) juntos aos 9 vereadores eleitos tomaram posse nesta quarta-feira, 1º, em Betânia. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores da cidade. 

“Oficialmente prefeito e vice-prefeita de Betânia”, escreveu Bebe Água em um vídeo publicado em suas redes sociais, registrando, ao lado de Dalva, o momento do juramento na cerimônia de posse, que também serviu para reafirmar o compromisso do novo governo com o povo betaniense. 

“Vamos reconstruir a confiança, o orgulho, o sentimento de pertencimento do povo de Betânia, que há tanto tempo foi perdido. Chegou o tempo de Reconstruir para Avançar e temos a certeza que seremos bem sucedidos, pois temos o povo ao nosso lado, e assim já partimos na frente”, afirmou o prefeito Bebe Água . 

A vice-prefeita também falou sobre um novo tempo, que é de reconstrução. “No início da campanha, nós convidamos a população numa chamada que dizia ‘Recomeçar para Avançar’, porque ao visitar os cidadãos, vimos que muitos não acreditavam mais na política e no que ela pode fazer pelo bem comum. Agora, nós vamos ‘Reconstruir para Avançar’ e esse é um trabalho que deverá ser feito por muitas mãos”, concluiu Dalva.

João Veiga elogia em nota atendimento em episódio de infarto no HR Emília Câmara

Em meio a todas as dificuldades enfrentadas em uma unidade como o Hospital Regional Emília Câmara, uma carta assinada pelo respeitado médico João Veiga foi uma espécie de estímulo para toda a equipe, registrando que quando há humanização e qualidade no atendimento, vidas podem ser salvas. Ela foi endereçada à Diretora Leandra Saldanha e equipe. […]

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Em meio a todas as dificuldades enfrentadas em uma unidade como o Hospital Regional Emília Câmara, uma carta assinada pelo respeitado médico João Veiga foi uma espécie de estímulo para toda a equipe, registrando que quando há humanização e qualidade no atendimento, vidas podem ser salvas. Ela foi endereçada à Diretora Leandra Saldanha e equipe.

Veiga contou que em 14 de agosto passado estava na Upa Especialidades quando uma paciente apresentou um quadro de Infarto Agudo de Miocárdio, tecnicamente chamado de IAM. “Após os primeiros cuidados na UpaE, transferimos a paciente com ajuda da unidade móvel do CBPMPE (Corpo de Bombeiros) para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira.

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Diz Veiga que foram recebidos por uma equipe comprometida e competente. “A paciente foi monitorada e administradas drogas para o diagnóstico de IAM”. E segue: “Transmito os parabéns para toda a equipe, desde o maqueiro, que já estava nos esperando na entrada do Hospital até a coordenação médica e de enfermagem no referido plantão”.

Mesmo com dificuldades e alguma falta de medicamentos e material foi feito na paciente o que seria feito em qualquer unidade de emergência geral no mundo segundo ele descreve. Ele conclui com sentimento que também é deste blog: “O diferencial no atendimento do paciente grave de urgência  será sempre a equipe e o compromisso dela com a vida”. Resta dizer parabéns e fechar em latim: “Omnes eadem facite”.

Dilma discutirá dívida dos estados com governadores, diz Santana

A presidente Dilma Rousseff deve se reunir na próxima sexta-feira (4) com governadores para discutir a dívida dos Estados com a União. A informação foi dada pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), após encontro com Dilma nesta quarta-feira (2), em Brasília. Embora não haja confirmação oficial, o Planalto já articula o encontro. Na última […]

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A presidente Dilma Rousseff deve se reunir na próxima sexta-feira (4) com governadores para discutir a dívida dos Estados com a União. A informação foi dada pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), após encontro com Dilma nesta quarta-feira (2), em Brasília. Embora não haja confirmação oficial, o Planalto já articula o encontro.

Na última segunda (29), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, declarou que o decreto legislativo 315, de autoria do senador Espiridião Amim (PP-SC), que altera o formato de cobrança dos juros das dívidas dos Estados com a União, geraria “grave equivoco técnico”.

O decreto, que pode ser votado na próxima terça-feira (8) pelo plenário da Câmara dos Deputados, é considerado uma pauta bomba, pois reduziria a dívida dos Estados com a União em R$ 300 bilhões – de R$ 463 bilhões para R$ 163 bilhões. Isso viria da mudança dos juros que incidem sobre a dívida, de compostos por simples.

“Aguardamos que sexta-feira será apresentada uma proposta que vai ajudar a todos neste momento de dificuldade na economia, com queda de arrecadação, para que o estado possa ter condições de fazer investimentos e garantir empregos, que é isso que o país todo está precisando”, declarou Camilo Santana após se reunir com Dilma nesta quarta.

No mês passado, o governo federal concordou e fez uma proposta para alongar o prazo das dívidas estaduais em 20 anos e em conceder um limite maior de crédito aos estados, o que aliviaria o caixa e baixaria o superávit primário dos Estados.

Em contrapartida, pediu um controle mais rigoroso da expansão de gastos com pessoal e custeio dos Estados, além de apoio ao processo de unificação das legislações do ICMS e ao retorno da CPMF, entre outros. Para ter validade, porém, o processo de alongamento das dívidas em até 20 anos precisa passar pelo Congresso Nacional.