Operação tapa-buracos finalizada na PE-264, no Pajeú

O juiz Alberto Alfredo de Souza,  da 26ª Vara Cível da Capital acatou ação do Diretório Nacional do MDB  pela legitimidade da dissolução do diretório estadual em Pernambuco.

O juiz destacou que a decisão de dissolução ou não é matéria interna corporis, ou seja, do corpo interno da agremiação partidária.

“A atividade nacional, por meio de sua Executiva, em ações que lhe são estatutariamente delegada, por se tratar de matéria interna corporis não pode ser impedida de exercer suas atividades”.

O magistrado diz que ainda que a decisão de mérito no procedimento de dissolução possa ser revista, em sede de controle judicial de legalidade e constitucionalidade, ante a prevalência do princípio da inafastabilidade da jurisdição. Ou seja, não é sua atribuição julgar o procedimento de dissolução, mas sim a legitimidade de quem o decidiu.

“Porquanto o ato e questão se vincula à sua motivação e esta deve seguir os ditames do ordenamento jurídico, tanto do plano da legalidade e sobretudo da constititucionalidade”, conclui.

As três maiores barragem do sub-médio Pajeú ganharam volume de água com as últimas chuvas registradas na região, mas vivem as suas particularidades.

Enquanto Brotas em Afogados da Ingazeira com capacidade de 18 milhões de metros cúbicos está transbordando desde o último final de semana, Rosário em Iguaracy com os seus 32 milhões, estava em situação de colapso, mas já recebeu bastante água, mesmo que ainda falte muito para sangrar.

A situação é grave para os ribeirinhos vive Cachoeirinha localizada em Ingazeira com capacidade de 48 milhões de metros cúbicos, banhando terras também de Tabira, São José do Egito e Tuparetama.

Concluída no governo Temer, a barragem não teve o acesso dos ribeirinhos  feito pelo Dnocs. Várias famílias estão ilhadas como reclama Marleide Bezerra, líder comunitária de Cachoeirinha dos Cordeiros.

“As pessoas não podem mais passar. Idosos que precisam de um médico, estudantes que precisam chegar à escola e o pior, não se vê uma providência”, disse ao radialista Anchieta Santos na Cidade FM.

Em algumas áreas as águas se aproximam da rede elétrica no leito da barragem e os moradores cobram providências da Celpe. O caso já foi denunciado várias vezes, o DNOCs alertado e convocado, um TAC firmado com o MP, mas não houve ação prática. Um drama anunciado…

O TRE Pernambuco realizou a 2ª reunião com magistradas, magistrados e chefes de cartório preparatória para as Eleições 2024. O encontro aconteceu na quinta-feira (20) em Serra Talhada. 

Ao todo, participaram 40 juízas, juízes e servidores das cidades do Polo de Serra Talhada, além de servidores da sede do TRE. Todos os temas relacionados à realização das eleições foram abordados, do cadastro eleitoral à diplomação, passando pelo registro de candidatura, propaganda, votação e transmissão dos resultados, além de questões administrativas, financeira, auditoria e de segurança pública.

As informações sobre todas as etapas do processo eleitoral foram repassadas pelo diretor-geral, Orson Lemos, e pela equipe de secretários e assessores do Tribunal. Além de tratar das etapas preparatórias das eleições, a reunião também abordou as metas de julgamento 1, 2, 4 e 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As exposições foram ministradas pela secretária de Administração, Teresa Lima; o secretário Judiciário, Cícero Barreto; o secretário de Finanças, Robson Rodrigues; o secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento; a secretária da Secretaria Judiciária Remota, Roberta de Azevedo; o secretário de Auditoria, Ruy Rattacaso; o assessor de Planejamento, Acácio Leite; o assessor de Segurança, Emerson Lima; o assessor de Comunicação, Gilvan Oliveira; a assessora de Cerimonial, Gabrielle Severien; a chefe de gabinete da Corregedoria, Fabiana Siqueira; e o coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, José Júnior.

As exposições seguiram a ordem cronológica do processo eleitoral. Os primeiros pontos abordados foram gestão de pessoas e questões administrativas e financeiras. Na sequência vieram registro de candidaturas, processos eleitorais, propaganda, preparação das urnas, votação e transmissão de resultados, prestação de contas, diplomação e segurança pública.

Nessa segunda reunião – a primeira aconteceu no Recife, no último dia 16 – o diretor-geral, Orson Lemos, destacou a relevância da ação para magistradas, magistrados e servidores que participam pela primeira vez do processo eleitoral. “Precisamos estar mais próximos deles (magistrados e servidores) para darmos o apoio necessário, eles se sentirem acolhidos e entenderem cada etapa do processo eleitoral”, disse.

Metas

Em meio à reunião preparatória, foram abordadas as metas de julgamento estabelecidas pelo CNJ. O secretário Judiciário, Cícero Barreto, explicou como funciona cada meta e buscou sensibilizar magistrados, magistradas e servidores sobre a importância do trabalho de cada um para atingi-las.

O secretário ressaltou que questões como a autuação correta de um processo ou recurso, além da celeridade nos julgamentos, são fatores que influenciam nas metas. Ele também alertou os magistrados e chefes de cartórios a julgarem o acervo de processos antigos antes do início de registro de candidatura, quando todos passarão a focar no processo eleitoral.

“As metas importam porque impactam no resultado da prestação jurisdicional para a sociedade “, afirmou Cícero Barreto.

Essa foi a segunda das quatro reuniões preparatórias para as eleições programadas pelo Tribunal. O terceiro encontro será em Petrolina (Sertão), no dia 3 de julho, e o quarto, em Caruaru (Agreste), no dia 8 de julho, reunindo juízes e chefes de cartório dos respectivos polos.

Avião do modelo Airbus A330neo será usado pela companhia na operação – Foto: César dos Reis/Azul

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou, nesta quarta-feira (13), que um avião irá decolar para a Índia para buscar dois milhões de doses da vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório Serum. O voo partirá do Aeroporto Internacional do Recife, nesta quinta-feira (14). As informações são da Folha de Pernambuco.

Em comunicado de imprensa, a Azul confirmou a informação dita por Pazuello em pronunciamento sobre as ações contra a Covid-19 realizadas pelo Ministério da Saúde no Amazonas.. De acordo com a companhia, um Airbus A330neo, maior aeronave de sua frota, parte do Recife às 23h da quinta-feira, rumo a Mumbai, na Índia.

O imunizante produzido pelo laboratório indiano é desenvolvido pela AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. O Governo Federal aguarda a aprovação emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – a agência deve anunciar seu veredicto no próximo domingo (17).

“É o tempo de viajar, apanhar e trazer. Já está com o documento de exportação pronto. Data de decolagem para o dia 16 [a volta]. Então, quando nós tivermos a posição da Anvisa, nós temos o material para distribuir”, disse o ministro.

De acordo com a Azul, o voo irá durar 15 horas e não terá escalas em um trajeto de mais de 12 mil quilômetros. 

A previsão para chegada no Brasil das vacinas produzidas na Índia é para o sábado (16), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, por volta das 15h.

No comunicado, a Azul ressalta que a Azul Cargo, sua unidade de cargas, tem “larga experiência e excelência no transporte e logística de cargas farmas e sensíveis”.

O avião que irá à Índia será equipado com contêineres espessos que garantirão o controle de temperatura da carga de acordo com as recomendações do fabricante.

“Temos orgulho em realizar esse voo inédito para a Índia que trará mais um sopro de esperança na cura para a Covid-19. Estamos preparando nossa aeronave para trazer essas doses que, com a aprovação das autoridades sanitárias, serão distribuídas posteriormente para todas as regiões do Brasil”, destacou o presidente da Azul, John Rodgerson.

Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado,  o adversário direto, Miguel Duque,  mais os chamados nomes da terceira via, Luiz Pinto e Jucélio Souza tem desafios distintos nessa campanha.

Enquanto Márcia está buscando mostrar força eleitoral e uma vantagem confortável, Miguel quer criar um ambiente de polarização, usando ao máximo o espólio do pai, Luciano Duque.
Já os candidatos de terceira via tem poucas opções diante da percepção de que a disputa tem apenas dois nomes tomando com mais força os noticiários.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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