Operação Lei Seca chega ao Festival Viva Dominguinhos em Garanhuns

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, nesta quinta-feira (13), com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, para discutir as propostas do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) para a reforma tributária. 

No encontro, Padilha apresentou ao parlamentar os detalhes da emenda 192, contribuição do Comitê às PECs que tramitam no Congresso Nacional. 

A proposta do Comitê prevê a manutenção da carga tributária, sem ocasionar um eventual aumento, sendo possível através da simplificação dos tributos da União (IPI, PIS e Cofins), do Estado (ICMS) e dos municípios (ISS) no Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). 

A medida também visa criar uma legislação nacional única, reduzindo a complexidade do sistema tributário e melhorando o ambiente de negócios; melhorar a distribuição de riqueza, levando a contribuição da origem para o consumo; findar a política de benefício fiscal; combater a regressividade e manter o funcionamento da Zona Franca de Manaus.

Silvio afirma que a proposta apresentada pelos secretários dialoga com a que está sendo discutida no Congresso.

“O secretário Décio tem desempenhado um papel fundamental na discussão do tema no âmbito nacional e junto ao Comsefaz na construção da melhor proposta. Infelizmente, já pagamos uma alta carga tributária, que representa mais de 33% do Produto Interno Bruto, 23% acima da média dos países da América Latina. São mais de 27 legislações de ICMS, mais de 200 legislações de ISS. Isso cria, infelizmente, um manicômio tributário e engessa a economia do Brasil. A proposta do Comitê se aproxima da PEC 45, que propõe substituir o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por um tributo federal, simplificando a forma de arrecadação ao IBS. Além disso, a sugestão traz a devolução de uma parcela da contribuição para quem mais precisa”, destacou Silvio.

“Temos um sistema tributário com muitas legislações, decretos, portarias e instruções normativas. Por isso, é fundamental avançar em uma reforma que não aumente a carga tributária no Brasil. O deputado Silvio Costa Filho tem colaborado para construção de uma reforma que atenda às necessidades de equilíbrio fiscal do País, focada na simplificação dos tributos e na defesa dos entes federativos”, declarou Padilha. A expectativa é que Silvio Costa Filho e Décio Padilha participem de um encontro, nos próximos dias, com o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, para tratar sobre a proposta da Comsefaz. “Com a aprovação da reforma tributária, não tenho dúvida de que vamos voltar a crescer, gerar emprego e renda para a população e atrair o investidor internacional e nacional”, frisou Silvio.

Nesta segunda (18), o parlamentar Romário Dias (PSD) se reuniu com o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, para tratar da liberação de recursos para o Carnaval de diversos municípios do Sertão.

O deputado apresentou a Canuto as demandas de cidades como Serrita, Parnamirim e Verdejante. “Precisamos incentivar sempre a cultura, especialmente a popular, que resgata a identidade do nosso povo”, explicou Romário, que é o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa.

Além do Sertão, Romário ainda pleiteou recursos para as comemorações carnavalescas em várias outras cidades, entre elas Paudalho, na Mata Norte; e Correntes, Lagoa do Ouro, Palmeirina, Angelim, João Alfredo, no Agreste.

Mesmo com uma perda de 60% na produção de feijão e 70% no plantio de milho, Tabira está na lista dos municípios impedidos de receber o Programa Garantia Safra de 2017.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Joel Mariano Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural declarou que 3 dos 4 laudos do IBGE indicam produção em Tabira no ano que passou.

Hoje pela manhã representantes do Conselho, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, IPA e Secretaria Municipal de Agricultura se reunem para traçar uma estratégia de luta pelo pagamento do programa.

Joel disse que Tabira vai se juntar a Afogados, Solidão e Ingazeira, pois não podem aceitar que de Brasília os técnicos digam que a safra superou 50%, quando não houve produção e o carro pipa socorreu as famílias.

Prefeitura de Tabira é multada em R$ 50 mil pela CPRH – A Agência estadual de Meio Ambiente – CPRH – notificou a Prefeitura de Tabira com uma multa no valor de R$ 50 mil reais.

Motivo: O município de Tabira promove não a exposição inadequada dos resíduos sólidos urbanos em dois lixões e não atendeu as recomendações mínimas da CPRH, além de não cumprir com as exigências contidas na intimação No 8898/2010.

A penalidade foi referente a 28 de dezembro de 2010 quando na oportunidade o Prefeito do município era Dinca Brandino.

Encontro contou com filiados do PSB, PSD, MDB e convidados.

Ainda sem confirmar se será candidato a prefeito de Garanhuns, o deputado Sivaldo Albino vem somando adesões a seu grupo político com lideranças comunitárias e políticas. E segundo o próprio deputado, vai aumentar, pois tem sido procurado por muitas pessoas, de vários segmentos, que buscam se engajar no projeto político-eleitoral da Frente Popular de Garanhuns.

Para passar informações necessárias sobre o período pré-eleitoral, Sivaldo reuniu na última sexta-feira (07.02) no espaço Chez Pascal, mais de setenta pré-candidatos a vereador dos partidos PSB, PSD e MDB, além de convidados de outras legendas.

“O grupo é forte e a cada semana temos mais adesões, como aconteceu recentemente com a vereadora Betânia da Ação Social. Tem mais gente vindo aí.” Comentou Ivailton Areias, um dos coordenadores do encontro.

Segundo Johny Albino, que também organizou a reunião, os encontros servem também para aproximar as lideranças e ouvir suas sugestões. Outra liderança que tem coordenado este crescimento no grupo é Rafael Peixoto, do PSD, e o MDB através do ex-prefeito Ivo Amaral, que não pôde estar presente desta vez.

É bom registrar que Sivaldo Albino liderou todas as pesquisas de intenção de votos realizadas pelos institutos de maior credibilidade até o final do ano passado, até as encomendadas por adversários.

Com estas ações e as adesões, a futura candidatura fica cada vez consolidada e dificilmente demorará para o deputado admitir publicamente, com o apoio do governador Paulo Câmara e deste grupo forte que tem se engajado neste projeto político.

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, surpreendeu a população ao anunciar em suas redes sociais nesta quinta-feira (11) que estará ausente por uma semana devido a um período de férias. Durante esse intervalo, o vice-prefeito, Dr. Edilton, assumirá a chefia do executivo municipal.

Em sua mensagem, Marcones Sá expressou grande satisfação ao passar temporariamente a gestão da prefeitura para o seu vice. Ele destacou que esse breve recesso representa uma oportunidade para recarregar as energias ao lado de sua família, enfatizando a importância desse momento para o equilíbrio entre vida pessoal e responsabilidades públicas.

O prefeito demonstrou plena confiança na capacidade administrativa do Dr. Edilton, assegurando à população que o vice-prefeito dará continuidade ao compromisso com o município durante sua ausência. A mensagem de Marcones Sá também expressou gratidão pela compreensão de todos, ressaltando que em breve estará de volta para dar seguimento às ações de melhoria em Salgueiro.

Marcones Sá encerrou sua mensagem agradecendo à população e reiterando o compromisso de retornar em breve.