Solidão divulga atrações confirmadas para os 62 anos de Emancipação Política

Começou na manhã desta segunda-feira (05/12) o Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Governo do Estado, no Hotel Canariu’s de Gravatá.

O evento, que conta com mais de 600 participantes somente no primeiro dia, é pautado para os gestores eleitos, secretários e assessores municipais, e conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Caixa Econômica Federal e Sebrae, além das Secretarias do Estado. O Governador Paulo Câmara é presença confirmada para o encerramento do evento (06) .

Participaram da Mesa de Abertura o Presidente da Amupe e Prefeito de Ingazeira Luciano Torres; o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente Licenciado da Amupe, José Patriota; o Prefeito de Cumaru, Secretário Geral da CNM e Tesoureiro da Amupe, Eduardo Tabosa;  o Gerente de Unidade de Políticas do Sebrae, Fernando Clímaco; Simone Nunes (Caixa); Carlos Delcídio (ABRINQ);Abelardo Lopes (CGU); Maria Elza da Silva (UNDIME); os prefeitos eleitos Joaquim Neto (Gravatá),Raquel Lyra (Caruaru), Cel. Mario Cavalcanti (interventor de Gravatá), e os deputados estaduais Aloisio Lessa e Angelo  Ferreira (prefeito eleito de Sertânia).

O presidente da Amupe Luciano Torres deu as boas vindas aos prefeitos e prefeitas que atenderam ao chamado da instituição, além de parabeniza-los pela vitória nas urnas e pela coragem que tiveram ao colocar o seu tempo e vida à serviço da população.

“Sabemos que a tarefa que os espera é grandiosa e cheia de desafios. Nem todas as demandas que surgirão, vocês serão capazes de resolver, mediante à incapacidade gerada por um sistema que ainda sufoca o municipalismo e nos coloca como ente federativo mais frágil. Mas aquele que escolhe se dedicar à vida pública, a ouvir os clamores da população, são dignos de admiração”, afirma o também prefeito de Ingazeira.

Após a abertura do seminário, o Juiz Federal Dr. Hélio Ourem palestrou sobre o Direito Tributário no século XXI, e abordou temas como repatriação, FPM, entre outros. O Secretário Geral da CNM Eduardo Tabosa e o Consultor da CNM Eduardo Stranz apresentaram a Pauta Municipalista, por meio das atividades da Confederação Nacional dos Municípios junto ao Governo Federal.

O Seminário Novos Gestores continuará pelo turno da tarde, com palestras da Amupe, ABRINQ, Sebrae, Caixa, entre outros. O evento terá amanhã a presença do Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, e também serão apresentadas as ações e programas da Secretarias do Estado. Em paralelo no local, acontece a exposição de diversos produtos e serviços de interesse aos novos prefeitos.

Nesta quinta-feira (03.08), a Prefeitura do Município de Flores publicou o Decreto Municipal nº 024/2023, que visa alterar o Decreto nº 023/2023, de 20 de julho de 2023, o qual dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do município.

O Prefeito Marconi Santana, no cumprimento das determinações da Lei Complementar Nº 101/2000 e buscando o equilíbrio financeiro da municipalidade, decidiu promover ajustes adicionais nas medidas de contenção de gastos já instituídas anteriormente. A decisão se tornou necessária em vista da contínua redução dos repasses dos governos federal e estadual aos Municípios, o que tem comprometido a estabilidade financeira do município de Flores.

Em decorrência do contexto atual, onde o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda alarmante de 58,6% em relação ao mesmo período do ano passado e, levando em conta a inflação acumulada de 3,94% nos últimos 12 meses, a redução total dos recursos ultrapassa os 62,5%. Ademais, a suspensão de recursos da complementação pela União à educação – VAAT, bem como a diminuição de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, têm contribuído para o cenário financeiro desafiador enfrentado pela cidade.

O Decreto nº 024/2023, em seu Art. 1º, estabelece novas medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública municipal, que serão implementadas pelo prazo de 90 dias, exceto nos casos de emergência ou quando expressamente autorizados pelo Chefe do Executivo. Dentre as medidas adotadas, destacam-se:

Redução em 25% dos subsídios do Prefeito, dos cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço;

Redução em 25% da jornada de trabalho dos cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço;

Redução em 25% de todas as gratificações.

Importante ressaltar que tais medidas poderão ser revogadas a qualquer momento, desde que seja reestabelecido o equilíbrio financeiro do município de Flores.

O Decreto nº 024/2023 entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos retroativos a partir do dia 1º de agosto de 2023. A Prefeitura espera, com essas medidas, adequar-se à nova realidade financeira e orçamentária, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais e a manutenção do pagamento da folha de pessoal em dia.

Em nota, a municipal reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal e que seguirá acompanhando de perto a evolução dos indicadores financeiros, buscando soluções para assegurar a estabilidade econômica do Município e o bem-estar da população.

O município de Serra Talhada,  foi beneficiado com as recentes chuvas registradas no Sertão do Pajeú. A Barragem de Cachoeira II, que contribui com o abastecimento da cidade, conseguiu se recuperar e está hoje com 76,63 % da sua capacidade total, que é de 21 milhões de metros cúbicos de água.

De acordo com o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Luciano Freitas, com esse volume, um total de 16 milhões e 116 mil metros cúbicos, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) já teve condições de melhorar o fornecimento de água da cidade, reduzindo um pouco o calendário de abastecimento.

Já estão sendo desenvolvidas ações de ajustes operacionais para que a rede de distribuição possa receber o aumento da produção de água. “A nossa expectativa é que, até o final de abril, a gente consiga  reduzir ainda mais o rodízio em  Serra Talhada”, informa o gerente.

Mesmo que Cachoeira II não consiga verter – embora seja bastante provável, caso persistam as chuvas – o volume já acumulado no reservatório garante o abastecimento da cidade por dois anos, somado ao reforço da Adutora do Pajeú.

O gerente Luciano Freitas lembra que, em função dos sete anos consecutivos de seca, desde o ano de 2015, a Barragem de Cachoeira II apresentava nível baixo de armazenamento, 25% da sua capacidade.

Nesse período foram feitos ajustes operacionais para que a água disponível pudesse atender à população por um prazo maior.  No entanto, em 2016, com a incidência de poucas chuvas, o nível da barragem caiu ainda mais, oscilando entre 17 % a 20%, até que no final de 2017 o nível baixou até 4%, quando a Compesa deixou de explorar a barragem e passou a atender a cidade apenas pela Adutora do Pajeú.

O deputado Rodrigo Novaes debateu, na última terça-feira (6), o tema sobre a segurança pública em Pernambuco no plenário Eduardo Campos na Assembleia Legislativa. O parlamentar registrou todo esforço que tem sido feito pelo Governo do Estado e pontuou a responsabilidade do Governo Federal na questão da entrada de drogas a armamento no território nacional. “Temos a polícia federal e rodoviária federal sem efetivo para defender nossas fronteiras e nossas estradas. Também não contamos com a ajuda das Forças Armadas nesta tarefa”, destacou Novaes.

Para o vice-líder do governo Paulo Câmara na Alepe, não há um plano de segurança nacional. “Todo o país está passando por dificuldades no combate à criminalidade. Ou enfrentamos de frente sem politizar ou eleitoralizar o tema, tratando das nuances sociais, ou não conseguiremos enfrentar esse momento”, ressaltou o deputado.

Ele lembrou que no início da semana foram chamados pelo governo Paulo Câmara 1200 homens e mulheres que irão integrar a polícia civil. “Isso permitirá que todos os municípios contem com delegado e agentes”, acrescentou. Além disso, o parlamentar disse que no mês de março serão enviados às ruas mais 1200 homens da polícia militar.

“Sabemos que isso não é o bastante, mas muito se tem feito. É necessário que o Governo Federal faça a sua parte também. Vamos continuar cobrando, não só ao executivo, mas também ao poder judiciário, esforços para que tenhamos mais segurança no nosso Estado”, finalizou.

A Prefeitura de Serra Talhada está na lista de premiados do Prêmio JGE Copergás de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco 2021, pela aplicabilidade da Lei Aldir Blanc e pelo conjunto das políticas culturais do município.

O festival decidiu premiar iniciativas que se destacaram em 2020, diante do cenário de pandemia da COVID-19. E a Prefeitura de Serra Talhada foi uma delas.

A cerimônia de premiação acontecerá no dia 28 deste mês, próxima quinta-feira, a partir das 19h, de maneira on-line por transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do festival.

Serra Talhada foi uma das primeiras cidades do Brasil a receber e repassar os recursos da Lei Aldir Blanc para os artistas, atendendo 175 ações que envolveram toda cadeia produtiva da cultura.