Operação força-tarefa prossegue em Arcoverde para evitar danos ocasionados por chuvas

A empresa BPM SERVIÇOS participa da Semana de Conscientização para redução dos Acidentes de Trânsito, o Maio Amarelo, que este ano tem como mote “Maio Amarelo, no Trânsito, o Sentido é a Vida”. Motoristas e funcionários da empresa, participam de palestras promovidas pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira nesta quarta-feira, dia 29, no auditório do Centro tecnológico.

As palestras serão ministradas pelo Major Marcolino Carvalho e por técnicos do SEST/ SENAT, sobre Prevenção a acidentes de trânsito e Direção Defensiva e Preventiva. O Major Marcelino Carvalho é exemplo dos riscos por conta da imprudência no trânsito. Ele é condecorado em virtude do reconhecimento pelo seu trabalho pós-acidente em defesa da acessibilidade em várias cidades.

Em dezembro de 2007 um acidente automobilístico em serviço o deixou paraplégico. Marcelino não se acomodou com a tragédia. Ao contrário, virou referência nos debates sobre acessibilidade e respeito no trânsito em todo o Estado.

A Secretaria de Saúde realizou, na última sexta-feira (7) a Feira de Saúde no bairro de Carnaíba Velha, na Academia da Saúde do bairro.

O evento também contou com os serviços da Secretaria de Assistência e Inclusão Social.

Foram ofertados serviços de Testes rápidos; ações de planejamento familiar; aferição da pressão arterial; exame de glicemia capilar; aulão de aeróbica; ações de saúde bucal e Antropometria.

A Secretaria de Assistência ofereceu Espaço Kids, com muitas brincadeiras para as crianças, já em comemoração ao mês delas, com a participação do Programa Criança Feliz. Presentes também o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além de consultas, agendamentos, informações e impressão de documentos do Cadastro Único.

O prefeito Anchieta Patriota inaugurou com auxiliares, vereadores e comunidade a nova praça do povoado de Roça de Dentro, em Carnaíba.

“É uma satisfação pode estar aqui em Roça de Dentro, para entregar essa praça, uma obra que vai proporcionar lazer, embelezamento do local e valorização no povoado”, disse Anchieta.

Foram investidos mais de R$ 44 mil reais, e a empresa responsável pela a execução da obra, foi a LM NUNES. A  praça conta com bancos, piso moderno, e é a primeira com lâmpadas Led em um povoado, na zona rural.

Estiveram presentes no evento, além do chefe do executivo municipal: Júnior de Mocinha (Vice – prefeito), vereadores como Everaldo Patriota, Cícero Batista, Victor Patriota e seu Antônio Chico.

Ainda os secretários Edval Morato (Obras), Lourdes Leite (Administração) Maria José (Coordenadora de Educação), Jeovane Adriano (Ex – vice – prefeito) Lisboa Lima (Esposo da ex – vereadora Silvonete Carlos), diretores de escolas e a população em geral.

Em sessão realizada no último dia 13, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou um “incidente de uniformização de jurisprudência” sobre as multas aplicadas aos gestores em processos de gestão fiscal. 

Previsto no regimento interno do TCE, o incidente de uniformização e jurisprudência ocorre quando há divergência entre deliberações nas Câmaras. A partir daí, o assunto pode ser levado ao Pleno para estabelecer uma posição uniforme, a fim de orientar futuras decisões e garantir segurança jurídica. 

O Pleno estabeleceu parâmetros para aplicação de multas nos processos de gestão fiscal que analisam os gastos de despesas com pessoal em face dos limites impostos pela LRF. A proposta teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros, acatando proposição do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre.

O caso em questão teve como base um recurso (processo n° 20100582-7RO001) do prefeito de Carpina, Manuel Severino da Silva, contra decisão da Primeira Câmara do TCE, que considerou irregular a gestão fiscal da prefeitura, aplicando-lhe multa de R$ 54 mil.

Durante a análise do processo, houve divergência de jurisprudências no que diz respeito à existência de patamar mínimo na aplicação da multa, e à quantificação do valor, que é estabelecida pelo no art. 5º da Lei nº 10.028/2000, conhecida como Lei de Crimes Fiscais. Com base nisso, o relator entendeu a existência de “incidente de uniformização e jurisprudência”, e, como propõe o regimento interno do TCE-PE, remeteu o processo ao Ministério Público de Contas para que se pronunciasse.

DECISÃO – Em seu parecer, acatado na íntegra pelo conselheiro Adriano Cisneiros, o procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre, citou casos onde foram aplicadas multas inferiores ao limite mínimo estipulado, e propôs soluções para os questionamentos, destacando a necessidade de estabelecer uma pena mínima, e os critérios de definição, por parte dos conselheiros relatores:

I – A multa prevista em lei deve ser aplicada num percentual correspondente a no mínimo 6% e, no máximo, 30% dos vencimentos anuais do agente, e ser proporcional ao período de apuração.

II – Mesmo diante de agravantes ou atenuantes, a multa não pode ser fixada em percentual abaixo do mínimo ou acima do máximo que seria obtido pela aplicação do item I.

III – É atípica a conduta do responsável que promove, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal, ainda que não seja obtido o reenquadramento por motivos alheios à sua vontade. Nessa hipótese, é ônus do gestor comprovar que as medidas adotadas eram, em princípio, suficientes para promover o reenquadramento.

IV – A quantificação da multa deverá observar os danos presumivelmente causados à Administração, aferidos a partir do percentual de extrapolação do limite da despesa total com pessoal; e o esforço do gestor, demonstrado por medidas concretas destinadas à recondução da despesa com pessoal aos limites legais.

V – A multa pode ser atenuada ou agravada por condutas concretas do gestor que objetivamente resultem na piora ou melhora do resultado fiscal.

Dessa forma, o relator decidiu acatar parcialmente o recurso do prefeito de Carpina, diminuindo o valor da multa já dentro dos parâmetros estabelecidos pelo incidente de uniformização e jurisprudência.

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), comemorou em entrevista aos programas institucionais pelas Rádios Pajeú e Cidade FM a entrega da ampliação do cemitério do Distrito de Jabitacá, feita no último dia 6, antes da abertura da Festa de Agosto, que acontece no município.

“Foi um sonho daquela população que há mais de 20 anos esperavam uma reforma. As pessoas estavam sendo sepultadas já fora do cemitério.  Logo que assumimos já vieram as cobranças. Eu disse que iria fazer, que antes de terminar o mandato garantia concluir”.

O gestor agradeceu à população que ajudou pagando IPTU. “Muitos botaram em dia e ajudaram muito. Essa obra saiu graças a eles”, destacou. Ele acrescentou que tinhas duas prioridades: acabar com o mal cheiro do canal da sede e o cemitério de Jabitacá. “O governador através da COMPESA deu os canos e só entramos com a mão de obra no canal e deu pra gente terminar o cemitério com recursos próprios”, comemorou.

Festa de Agosto: nesta quinta a programação tem sequência com Cleitinho e Forró do Vagabundo. Na sexta, dia 10, as atrações serão Pinga Fogo e Clássicos do Forró.

Dia 11, sábado, Forró Blecaute e Fulô de Mandacaru. Dia 12, domingo, Geraldinho Lins. Na segunda, dia 13, Ricardo França. A programação termina na terça, dia 14, com Boy Vaqueiro e Saia Rodada.