Operação é desencadeada em Imaculada, Água Branca e Juru

A Câmara Municipal dos Vereadores de Quixaba, pela primeira vez, atingiu o nível Ouro em Transparência Pública conforme noticiou o site Radar da Transparência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON nesta quarta-feira (13).  

O vereador Neudiran Rodrigues que está concluindo o seu segundo biênio como presidente da Casa Legislativa, comemora este feito inédito para a Câmara.

Segundo o presidente Neudiran, tal conquista só foi possível por conta de um empenho por parte dos servidores da Câmara, a fim de alimentar o Portal da Transparência, deixando-o completo para que os cidadãos quixabenses pudessem acessar todos os documentos públicos do Poder Legislativo Municipal.

O presidente agradece aos servidores, vereadores, advogados, contador e a empresa que administra o Portal da Transparência, certo de que cumpriu o dever de publicidade dos atos públicos, como assim exige a legislação administrativa.

Estadão Conteúdo

Preterido pelo governo de Jair Bolsonaro, o senador Magno Malta (PR-ES) tentou minimizar nesta quarta-feira, 5, qualquer sentimento de frustração. Ao voltar para o Senado, após o futuro governo escolher quase todos seus ministros, Malta disse que o compromisso dele com o presidente eleito se encerrou no dia 28 de outubro, data do segundo turno das eleições presidenciais. “Não sou homem de frustração.”

 “Meu compromisso com o Bolsonaro foi até dia 28, às 19h30. Nós tínhamos um projeto de tirar o Brasil do viés ideológico e nosso compromisso acabou no dia 28. Bolsonaro não tem nenhum compromisso comigo”, afirmou ao deixar o Plenário do Senado, após o encerramento da sessão.

Magno não quis parar para responder as perguntas da imprensa sobre o assunto, caminhou em direção ao gabinete pessoal enquanto era questionado e, por isso, falou por apenas três minutos, aproximadamente. Gesticulando bastante, ele negou qualquer tipo de arrependimento.

“De jeito nenhum me arrependo de ter me dedicado. Continuo lutando por ele, defendendo ele, acredito nele, acredito no caráter dele. É o homem para o Brasil. Não me arrependo de nada. Faria tudo de novo”, afirmou. “Não sou homem de frustração. Sou homem de luta e luto por aquilo que acredito. Eu sou homem que depende de Deus, acredito nas coisas de Deus. Deus levantou Bolsonaro e pronto”, resumiu.

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), divulgou o balanço das ações realizadas durante os 14 dias da Operação Quarentena. De acordo com o órgão, as forças de segurança pública fiscalizaram 83.649 estabelecimentos em todo o Estado – desse total, 338 tiveram que ser interditados por descumprir as determinações do Decreto Estadual N° 50.433. 

Durante esse período, de 18 de março a 31 de março, 289 pessoas foram conduzidas a uma Delegacia de Polícia Civil, por infração sanitária ao se recusarem a cumprir as regras da quarentena.

“Trabalhamos com todo o empenho para, com a redução da circulação, aliviar a pressão da pandemia sobre o sistema de saúde. Um esforço que precisou decisivamente da colaboração da sociedade. Agora, com a Operação Convivência, mais uma vez esperamos unir forças com a população para continuar ajudando a frear a propagação do novo coronavírus”, afirmou o secretário estadual de Defesa Social, Antonio de Pádua.

O Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods) registrou durante esse período, 1.961 denúncias de descumprimento da quarentena – uma média de cerca de 140 denúncias por dia. As queixas recebidas pelo telefone 190 referiam-se, em sua maioria, a casos de aglomerações (48,6% do total de chamados atendidos). 

Em segundo lugar, apareceram os bares que funcionavam a despeito da proibição determinada por decreto, que representaram 21,32% das denúncias nas quais houve intervenção policial.

A informação que circula hoje em Tabira é de que o vereador Djalma das Almofadas,  ex-presidente da Câmara e até então na oposição,  teria virado para o bloco governista.

Uma reunião ontem a tarde, com Dinca Brandino e Sebastião Ribeiro teria selado a aliança do vereador ao grupo da prefeita Nicinha Melo.

Na negociação,  Djalma seria o candidato a vice da prefeita Nicinha Melo, que disputa a reeleição. O blog buscou contato com o vereador para confirmar a informação,  mas ainda não obteve resposta.

Até então,  Djalma era dado certo no apoio ao petista Flávio Marques, confirmado como nome do partido semana passada.

Agência CNM de Notícias

Os presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura; da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e a representante da diretoria da CNM na região Nordeste, Rosiana Beltrão, estiveram reunidos na noite desta quinta-feira, 9 de maio, com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Santos Cruz. O encontro foi destinado à entrega da Carta do Nordeste. O documento reivindica a criação de uma política de desenvolvimento para os Municípios dos 9 Estados da região.

A Carta do Nordeste concentra solicitações em áreas que contribuem significativamente para melhorar a administração municipal e a vida da população. “Essas reivindicações ocorreram em um encontro que fizemos em Teresina. Trabalhos nessa carta pontos estruturantes que são demandas importantes do Nordeste e unimos com outros pontos que já estamos concordando com a CNM em pautas urgentes”, disse o presidente da APPM, Jonas Moura.

Dentre elas, está o acesso à água, que é crítico em vários Municípios da região. Nesse sentido, foi sugerido o fortalecimento e a ampliação de um Programa Permanente Regional de Convivência com o Semiárido. Ele seria realizado com ênfase em inovações tecnológicas e modelos de gestão descentralizados que promovam o acesso à água, sobretudo o tratamento e a reutilização das diversas fontes hídricas, inclusive de águas residuais.

Energias renováveis

Outro ponto apresentado ao ministro foi a elaboração de uma Política Regional de fomento à produção de energias alternativas renováveis. Isso seria feito desde a geração de energia solar, eólica e biogás em pequena escala – proporcionando a ampliação da autonomia da matriz energética, em especial para a produção em setores da agricultura familiar –, bem como o apoio governamental às políticas de energia solar presentes nos Municípios.

Nesse sentido, foi solicitada a aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/2015, que disponibilizaria recursos de royalties pela exploração da energia eólica e beneficiaria os Municípios do Nordeste. “É um potencial enorme para o Nordeste. A região pode ser muito maior com o acesso à água e à energia renovável. O custo da energia eólica está baixando e temos um potencial enorme”, defendeu o presidente da Amupe, José Patriota.

Habitação Popular

A solicitação dos municipalistas foi no sentido de consolidar uma Política Regional de construção de unidades habitacionais de Interesse Social, que seria realizada, em especial, com técnicas de bioconstrução que proporcionem redução de custos, com prazos reduzidos na sua execução, bem como proporcionar baixo impacto ambiental. “Quem mora bem, adoece menos. Se você oferece condições de moradia melhor, com certeza terá menos impacto na saúde”, considerou Rosiana Beltrão.

ODS e Cumbre

Demandas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi outro ponto em destaque na reunião. Patriota sugeriu considerações em relação à composição do comitê dos ODS e o ministro anunciou que vai reativar os conselhos dos ODS. O municipalista pernambucano ainda fez um convite ao ministro para que ele participe de um lançamento, no dia 5 de junho, de um evento que vai oferecer mais informações sobre a importância da Cumbre Hemisférica de Alcaldes y Gobiernos Locales. O Brasil sedia a Cumbre em 2020, na cidade de Recife.

Outros pontos destacados na carta e que foram entregues ao ministro foram saneamento e resíduos sólidos, revitalização dos órgãos públicos federais regionais, salário educação, apoio parcial à reforma da Previdência, conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco e retomada das obras da ferrovia transnordestina.