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Operação comercial do Projeto São Francisco será debatida na Câmara de Conciliação da AGU

Por André Luis

Medidas necessárias à operação comercial do maior empreendimento hídrico do País – o Projeto de Integração do Rio São Francisco – foram discutidas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e os governadores da Paraíba e de Pernambuco. Os encontros aconteceram nesta quinta (7) e sexta-feira (8). A proposta é ampliar os debates sobre o tema utilizando a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde 2017, aproximadamente um milhão de pessoas nos dois estados são beneficiadas pelas águas do ‘Velho Chico’ a partir do Eixo Leste do Projeto.

A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é de que os trabalhos da Câmara de Conciliação já sejam iniciados no mês de março. O ministro Gustavo Canuto também fará o convite aos governadores dos outros dois estados que serão atendidos pelo Projeto São Francisco – Ceará e Rio Grande do Norte.

“É importante esse olhar ao Nordeste. As águas do São Francisco já chegaram ao nosso estado e precisam de gestão. Vamos fazer essa discussão com o Governo Federal para garantir benefícios à população pernambucana”, disse o governador Paulo Câmara, ao confirmar a participação do Estado em debates na AGU. O governador da Paraíba, João Azevedo, também sinalizou positivamente às iniciativas da União. “É fundamental que possamos ter essa abertura e relação com o Ministério. Foi uma reunião bastante proveitosa”, observou.

Custos

A previsão da União em investimentos na operacionalização dos dois eixos de transferência de água do Projeto São Francisco – Leste e Norte – é de cerca de R$ 600 milhões ao ano. Preocupado em dar sustentabilidade financeira ao sistema, o Governo Federal também tem estudado outras alternativas para diminuir o custeio da operação, como é o caso da implantação de placas solares ao longo dos canais. O trabalho deverá ser concluído ainda neste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde 2017, a União tem arcado financeiramente com a pré-operação do Eixo Leste.

Planejamento

Ministro e governadores também discutiram questões sobre o Plano de Desenvolvimento Regional do Nordeste (PDRNE). Objetivo é nortear e garantir eficiência na aplicação dos recursos públicos em obras e ações planejadas na região.

A Casa Civil do Governo Federal tem coordenado os trabalhos do PDRNE que também contará com contribuições estratégicas das Pastas da Saúde; Agricultura; Ciência e Tecnologia; Educação; Mulher, Família e Direitos Humanos e Cidadania.

Sudene

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em parceria com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), do MDR, serão responsáveis por consolidar as ações do Plano que deverá ser concluído até maio deste ano. O documento também receberá contribuições dos gestores estaduais por meio do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene. Nesta sexta-feira (8), em Recife (PE), o ministro Gustavo Canuto realizou uma reunião técnica com o superintendente Mário Gordilho e servidores do órgão.

Outras Notícias

Macri toma posse na Argentina

Do G1 O empresário Mauricio Macri prestou juramento no Congresso da Argentina nesta quinta-feira (10) como novo presidente do país. Após o juramento e um discurso, Macri seguiu para a Casa Rosada para receber a faixa e um bastão presidencial do líder do Senado. A cerimônia de posse não contou com a presença da presidente […]

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Do G1

O empresário Mauricio Macri prestou juramento no Congresso da Argentina nesta quinta-feira (10) como novo presidente do país. Após o juramento e um discurso, Macri seguiu para a Casa Rosada para receber a faixa e um bastão presidencial do líder do Senado. A cerimônia de posse não contou com a presença da presidente Cristina Kirchner.

Em seu discurso no Congresso, Macri se comprometeu a promover a justiça social, incentivar a educação, combater o narcotráfico e a corrupção e promover a unidade nacional .

Partidários de Mauricio Macri se concentraram na frente do Congresso. Os presidentes Rafael Correa (Equador), Juan Manuel Santos (Colômbia), Michelle Bachelet Chile e Evo Morales (Bolívia) também participam da cerimônia.

A presidente Dilma Rousseff não compareceu ao evento no Congresso argentino – o avião dela ficou retido no ar e demorou para pousar por causa da fila no Aeroporto Aeroparque, no centro de Buenos Aires -, e participou apenas da entrega da faixa na Casa Rosada.

Em seu discurso, Macri fez uma insinuação sutil com relação a sua antecessora, que durante a administração enfrentou acusações de ter alterado índices de pobreza, desemprego e inflação. “Hoje se cumpre um sonho”, afirmou Macri no início do discurso.

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 “A política não um é cenário para que alguns líderes mintam para enganar as pessoas com números falsos”, declarou. “Esconder e mentir sobre nossa realidade é uma prática que nos fez muito dano”, complementou em um outro momento.

Sobre a liberdade da justiça, ele defendeu a celeridade nos julgamentos e pediu isenção aos magistrados. “Justiça tardia não é justiça. No nosso governo não haverá juízes ‘macristas’. Não pode haver juízes militantes de um partido”, afirmou.

Macri também fez um apelo pela unidade nacional. “As confrontações nos levaram para caminhos errados. O fanatismo muitas vezes nos arrasta para a violência e nos leva à falta de amor. Temos que afastar o enfrentamento e colocar nesse lugar o encontro, o desenvolvimento. Na luta irracional ninguém ganha.”

Aos países vizinhos e as outras nações, o presidente eleito declarou esperar colaboração. “Queremos unidade e cooperação da América Latina e do mundo”, afirmou. Além disso, ele anunciou que será “implacável” com a corrupção. “Os bens públicos pertencem ao conjunto dos cidadãos, e é inaceitável que um funcionário público se aproprie deles em benefício próprio”, declarou.

Rogaciano Jorge é eleito presidente da Câmara de São José do Egito

Do blog do Marcello Patriota Nesse sábado (15) foi realizado a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Após a formalização das candidaturas, que no Legislativo egipciense aconteceu de forma individual e não propriamente em chapas (os parlamentares votam cargo a cargo), os grupos mudaram, David de Deus retirou […]

Alberto de Zé Loló (2º secretário), Albérico Thiago (1º Secretario), Aldo da Clipsi (Vice-presidente) e Rogaciano Jorge (Presidente). Foto: Marcello Patriota

Do blog do Marcello Patriota

Nesse sábado (15) foi realizado a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Após a formalização das candidaturas, que no Legislativo egipciense aconteceu de forma individual e não propriamente em chapas (os parlamentares votam cargo a cargo), os grupos mudaram, David de Deus retirou sua candidatura e foi para o embate Rogaciano e Rona Leite, Rogaciano obteve 7 dos 13 votos da Casa.

No discurso de vitória Rogaciano Jorge (PSB) disse que o grupo ficou unido em torno da vitória do socialista. Votaram em Rogaciano: Albérico Tiago (PR), Alberto de Zé Loló (PT), Aldo da Clipsi (PT), Antônio Andrade (PSB), Doido de Zé Vicente (PSC) e Jota Ferreira (PSB).

Nesta disputa pela Mesa da Câmara ainda o candidato Rona Leite (PT) à presidência. Beto de Marreco (PSB) a vice. Ana Maria de Romerinho (PSB) e Tadeu do Hospital (PTB) registraram-se, respectivamente, a 1ª e 2º secretários, obtiveram 6 votos.

A Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito ficou com a seguinte formação: Rogaciano Jorge (presidente), Aldo da Clipsi (vice-presidente), Albérico Tiago (1º secretário) e Alberto de Zé Loló (2º Secretário).

Danilo Cabral comemora prorrogação de incentivos fiscais da Sudene

Proposta que estende prazo de concessão benefícios fiscais da Sudene e Sudam foi analisada hoje pela Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 4.416/2021, que prorroga os incentivos de IPRJ e reinvestimentos da Sudene e da Sudam. O texto altera a Medida Provisória 2.199-14/01, que prevê os […]

Proposta que estende prazo de concessão benefícios fiscais da Sudene e Sudam foi analisada hoje pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 4.416/2021, que prorroga os incentivos de IPRJ e reinvestimentos da Sudene e da Sudam. O texto altera a Medida Provisória 2.199-14/01, que prevê os benefícios até 31 de dezembro de 2023, estendendo o prazo para 31 de dezembro de 2028. 

“A prorrogação dos incentivos aprovada pelo Congresso Nacional é muito importante para o Nordeste. Não só porque vai garantir a preservação e geração de muitos empregos, mas também atrair investimentos que promovem o desenvolvimento regional, reduzindo desigualdades socioeconômicas”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

De acordo com o gestor da Autarquia, nos últimos dez anos, mais de 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos chegaram ao Nordeste a partir do investimento da ordem de mais de R$ 300 bilhões decorrentes dos incentivos fiscais. “A manutenção dessa política de atração de investimentos de empresas na região abre a possibilidade de garantir uma uma melhor competitividade do Nordeste em relação a outras regiões brasileiras, que têm um tratamento melhor do que a nossa”, ressaltou o superintendente. Danilo Cabral acrescenta que essa medida é importante para que os estados da região se preparem para a entrada em vigor da Reforma Tributária. 

Entre os anos de 2013 e 2022, foram registrados R$ 268 bilhões em investimentos pelas empresas nos 11 estados da área de atuação da Sudene a partir da aprovação de incentivos fiscais pela Autarquia. “Para cada real de renúncia fiscal, nós registramos R$ 5,92 em investimentos nesse período”, frisou Danilo Cabral. Só em 2023, a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 299 pleitos de benefícios fiscais. Eles somaram investimentos da ordem de R$ 13,4 bilhões na região, garantindo mais de 13 mil empregos diretos e indiretos.

As empresas beneficiadas com os incentivos fiscais conseguem a redução de 75% no Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro. Entre outros pontos, a legislação permite ainda a retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento, medida que serve de estímulo aos projetos de modernização ou compra de equipamentos.

O autor do projeto, deputado Júlio Cesar, avalia que a capacidade de investimento das empresas instaladas no Norte e Nordeste poderia ser reduzida drasticamente se os incentivos forem encerrados neste ano.

Paraná Pesquisas traz números sobre o cenário eleitoral em Pernambuco

Do Blog Cenário Um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta (14) trouxe o prefeito do Recife, João Campos (PSB) liderando as intenções de voto para governador nas eleição de 2026. O gestor aparece com 60,9% das intenções de voto. A governadora Raquel Lyra (PSD) tem 22,2%. Já o ex-ministro do Turismo Gilson […]

Do Blog Cenário

Um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta (14) trouxe o prefeito do Recife, João Campos (PSB) liderando as intenções de voto para governador nas eleição de 2026. O gestor aparece com 60,9% das intenções de voto. A governadora Raquel Lyra (PSD) tem 22,2%. Já o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL) alcança 6,5%. Os que não sabem ou não responderam somam 4,8%, enquanto os brancos, nulos ou em nenhuma das opções chegam a 5,6%.

O levantamento foi contratado pela TV Tribuna e realizou 1.652 entrevistas pessoais entre os dias 8 e 12 de março. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Num outro Cenário, que troca Gilson pelo presidente estadual do PL, o ex-prefeito e ex-candidato a governador, Anderson Ferreira, João chega a 61% das intenções de voto, enquanto Raquel aparece com 22,1%; e Anderson com 6,1%. Os que não sabem ou não responderam somam 4,9%, enquanto os brancos, nulos ou em nenhuma das opções chegam a 5,9%.

Avaliação de governo

A pesquisa também avaliou a aprovação do governo Raquel Lyra. Para 29,3% dos entrevistados a gestão é positiva, com 9% considerando como “ótima” e 20,3% acreditam ser uma “boa” administração.

Já os insatisfeitos totalizam 37,2%, sendo “ruim” 9,1% e “péssima” para 28,1%. Os que acreditam ser um governo “regular” chegam a 32%, enquanto os que não sabem avaliar ou preferiram não responder totalizaram 1,5%.

SJE: PSB diz que Zé Marcos usa notícia requentada para anunciar apoios a Armando. “Vamos vencer no 1º turno”

Prezado jornalista Nill Júnior, Em resposta a matéria veiculada em seu respeitado blog sob o título “Depois de lideranças no Alto Pajeú, Zé Marcos vai buscar Luciano Duque para Armando” pelo qual foi citado o Prefeito de São José do Egito (Evandro Valadares – PSB), precisamos tecer alguns comentários: 1 – O “novo” aliado do […]

Prezado jornalista Nill Júnior,

Em resposta a matéria veiculada em seu respeitado blog sob o título “Depois de lideranças no Alto Pajeú, Zé Marcos vai buscar Luciano Duque para Armando” pelo qual foi citado o Prefeito de São José do Egito (Evandro Valadares – PSB), precisamos tecer alguns comentários:

1 – O “novo” aliado do candidato a governador Armando Monteiro (PTB), Zé Marcos de Lima (PR), ex-prefeito e ex-deputado, anunciado semana passada como coordenador da campanha do petebista na região, em alguns dias já anunciou “novas” adesões ao palanque da oposição no Estado e ainda críticas o seu adversário político em São José do Egito.

2 – De início é de notar que o rótulo de “novo aliado” não nos parece mais adequado, tendo em vista que na eleição de 2014 o próprio Zé Marcos fazia “corpo mole” no início da referida campanha de Paulo Câmara. Exemplo disso são os carros de som da sua propriedade, que rodavam com jingles do seu “atual” candidato, período esse em que Armando liderava as pesquisas. Todavia, perto da eleição, com retomada da liderança do pleito, confirmada pela vitória do PSB, o ex-gordo, como é carinhosamente chamado, “retornou” ao braços do Palácio. Em relação ao rótulo de “novo” aliado portanto, fica esclarecido como costuma agir, ao sabor dos ventos políticos.

3 – No que tange às “novas lideranças conquistadas” pelo novo Coordenador do PTB na região, temos que esclarecer que as mesmas são notícias “requentadas” com vistas a tentar um levante na fraca campanha do candidato a Governador em Pernambuco, vide pesquisa divulgada hoje, em especial no Sertão do Pajeú, tendo em vista que todos os “novos apoios” políticos ora anunciados já votam ou votaram em Armando.

4 – Fora anunciado, como novo apoio ao projeto petebista, o ex-prefeito de Santa Terezinha (Delson Lustosa – PTB) e que iriam buscar o apoio do prefeito de Serra Talhada (Luciano Duque – PT). Todavia, é sabido por todos, que os referidos políticos já não votam em Paulo Câmara. Um “deve” votar em Armando Monteiro. O segundo, pelo perfil, não deverá ser convencido por seu discurso anti Temer. Assim, Zé Marcos só diz ter conseguido adesões de quem já aderira a tempo sem, de fato, trazer um só fato novo ao processo.

5 – Nos próximos dias, visando como já dissemos, tentar levantar a fraca campanha do candidato opositor ao Governo do Estado, devem ser anunciados mais “novos apoios”, tais como as oposições de municípios de nossa região.

6 – Só a título de esclarecimento em 17 municípios da região o candidato Paulo Câmara tem doze prefeitos ao seu lado, enquanto Armando Monteiro apenas três.

7 – De acordo a própria imprensa estão com Paulo Câmara os prefeitos de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Quixaba, Iguaracy, Flores, Carnaíba,  Triunfo e Solidão e com Armando Monteiro apenas os prefeitos de Tuparetama, Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde. Os demais ainda não anunciaram apoio ou ficarão neutros.

8 – Em momento algum, como foi difundido, a Frente Popular encontra-se parada, sem trabalhar. Muito vem sendo feito nos bastidores. Todavia, ainda não foi dada a largada por parte da Justiça Eleitoral. Por isso não existe campanha na região. É certo que após iniciada a campanha todos os prefeitos, vereadores, lideranças, militância e filiados devem cair em campo pra sacramentar a vitória em primeiro turno do governador Paulo Câmara.

9 – Em relação às críticas de Zé Marcos ao atual Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares e ao governador Paulo Câmara, o amigo Zé, por não residir há muito tempo em São José do Egito, nem na região, desconhece o que foi e está sendo feito pelo Governador em parceria com o Prefeito. Só para dar um exemplo, foi firmado um convênio de mais de R$ 2 milhões que tem recuperado a estrutura, atendimento e dignidade da saúde de São José do Egito, antes esquecida e abandonada pela gestão anterior, da qual Zé fazia parte, sem contar calçamentos em diversas ruas, obras hídricas, reformas de escolas, apoio ao homem do campo, grupamento dos Bombeiros, dentre outras conquistas.

10 – Em momento de grande dificuldade que passa o nosso país, muito está sendo feito em São José do Egito e nos municípios da região. Cada prefeito terá no momento adequado oportunidade de apresentar ao povo suas conquistas junto com Paulo Câmara.

11 – Por fim, quando iniciada a campanha eleitoral, sem fakenews, serão demonstrados todos os avanços em Pernambuco e na nossa região com o Governador Paulo Câmara, visando esclarecer à população e sacramentar mais uma vez, a vitória logo no primeiro turno. Quanto a Zé Marcos, infelizmente, hoje junto com a “Turma de Temer”, restará  mais uma vez, retornar aos braços do Palácio.

PSB de São José do Egito