Serra vacinou grávidas e puérperas de dez municípios da XI Geres

Sertânia é o terceiro município pernambucano a conseguir decisão judicial para aumentar imediatamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A decisão foi conquistada, ontem, através do escritório Monteiro Advogados, seguindo a trajetória já percorrida por Condado e Surubim, além de outros 9 municípios em outros Estados.

O fundamento é que o Governo Federal vem deixando de considerar no cálculo do FPM as compensações privadas, dações em pagamento e multas e juros dos parcelamentos federais de Imposto de Renda e IPI.

A expectativa é que haja um aumento de cerca de 10%, já para os próximos meses, no valor mensal do FPM, justamente quando os municípios vêm acusando diminuição no pagamento desse repasse pela União, já tendo havido até mesmo mobilização em Brasília pelos prefeitos.

Em junho deste ano, através do mesmo escritório jurídico, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) ajuizou ação coletiva sobre essa mesma matéria. A informação é do Blog do Magno.

Caso o Governo Federal decida não construir o ramal de Suape da Ferrovia Transnordestina, o Governo de Pernambuco poderá tomar essa responsabilidade para si. De acordo com o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), o governador Paulo Câmara (PSB) disse que o próprio estado viabilizará o terminal do Porto. A reportagem é de Ananda Barcellos/Diário de Pernambuco.

“Se for o caso, vamos usar o recurso público do estado, mas nós vamos fazer esse terminal de Suape da Transnordestina, está tudo na nossa terra”, disparou o deputado. As declarações foram dadas ao programa Manhã na Clube, da Rádio Clube AM 720, apresentado pelo titular da coluna Diario Político, Rhaldney Santos.

“O governador já se posicionou disso, vamos naturalmente lutar para que Pernambuco não saia prejudicado”, continuou o deputado. Coutinho ressaltou que o estado teria a infraestrutura e todas as condições técnicas para segurar uma obra deste tamanho. 

“Temos um terminal de tatuoca que é uma ilha aqui, isso pode ser um terminal de minérios”, explicou. O parlamentar ressaltou que isso não era uma briga com o Porto de Pecém, e que o acordo inicial era que os dois trechos fossem construídos. “Não queremos descartar Pecém, a gente só não aceita que não façam Suape também”, comentou.

O deputado afirmou que a bancada dos parlamentares pernambucanos enxerga diversas incoerências na fala do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, quando ele divulgou que apenas o ramal do Porto de Pecém seria construído, por agora. “Eu não tenho dúvidas de que o Ministro se antecipou equivocadamente”, disparou o deputado. 

Coutinho apresentou os argumentos de que Suape tinha mais viabilidade econômica, além de ser um trecho menor a ser construído, portanto, mais barato. Augusto também destacou que um documento assinado pela bancada pernambucana já foi enviado para o Ministro e haverá um pedido de audiência com o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) para discutir o tema. 

“Não quero levar essa questão para a rinha política […] Queremos os dois trechos”, comentou.

Levantamento feito pela CNT/MDA mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto em eventual disputa pelo Planalto em 2026 contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível. Lula teria 36,2% dos votos e Bolsonaro, 29,7%. 

Em eventual disputa contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a vantagem do petista aumenta. Lula marca 35,8% das intenções de voto, ante 17,1% do chefe do Executivo paulista.

A CNT também testou o nome do atual presidente contra Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente. Lula amplia também sua vantagem. Soma 37,1% ante 14,6% do deputado licenciado.

A CNT/MDA entrevistou presencialmente 2.002 eleitores brasileiros de 3 a 6 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. Leia a íntegra (PDF – 6MB).

2º TURNO

A pesquisa testou alguns cenários de 2º turno contra o presidente Lula. O petista venceria da maioria dos candidatos testados e empataria com o pedetista Ciro Gomes.

Um grupo de bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB, acompanhados de padres e pessoas ligadas às pastorais sociais, organizações da sociedade civil e representantes de universidades e do governo federal farão uma visita às obras do Eixo Norte do Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco, de 29 de fevereiro a 3 de março.

Participarão da caravana Dom Jaime Vieira Rocha, Arcebispo de Natal; Dom Mariano Manzana, bispo de Mossoró; Dom Antônio Carlos, de Caicó; Dom Gabriel Marchesi, de Floresta (PE); Dom José Luiz, de Floresta (PE); Dom Magnus Lopes, de Salgueiro (PE); Dom Antônio Tourinho, bispo auxiliar de Recife (PE); e Mons. Agripino Ferreira, de Cajazeiras (PB). O grupo será acompanhado por técnicos do DNOCS e dos Ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e Reforma Agrária.

O ponto inicial da viagem será a Barragem Armando Ribeiro, no município de Itajá (RN), às 7h30 da segunda-feira, 29. De lá, o grupo vai conhecer as obras da Barragem Oiticica, em Jucurutu, onde conversará com as famílias atingidas pela construção, na capela da comunidade Barra de Santana. À tarde, do mesmo dia, se deslocarão para Cazajeiras.

Na manhã da terça-feira, primeiro de março, a comitiva irá à Barragem  Engenheiro Avidos (conhecido como Boqueirão), no município de São José de Piranhas (PB), um dos reservatórios que receberá as águas do Velho Chico. Ainda, nessa manhã, conhecerão a Vila Produtiva Rural Cacaré. À tarde, seguirão para o estado do Ceará, onde farão uma visita ao Açude Jati e o Canal Eixo Norte, no município de Jati. Desse reservatório, construído para receber água do São Francisco, partirão os canais que levarão água para a Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Ainda, no Ceará, a caravana conhecerá algumas vilas produtivas.

No dia 2, seguirão para Salgueiro (PE). Lá, irão ao escritório do Ministério da Integração, onde conversarão com representantes da pasta sobre o Projeto da Integração das Bacias. Nesse mesmo dia, conhecerão a Estação de Bombeamento da água do Velho Chico, em Salgueiro. No final da tarde, irão ao Rio São Francisco, onde acontecerá uma celebração.

A viagem termina na manhã do dia 3, com uma missa, na Catedral, na cidade de Salgueiro, e um momento de diálogo com representantes da sociedade civil, órgãos públicos, envolvidos com o Projeto de Integração das Bacias e representantes do assentamento Baixa Verde (de Jati-CE) e de uma comunidade Quilombola, de Salgueiro (PE).

A vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Cristiane Pantaleão, usou as redes sociais do Conselho para divulgar um vídeo onde cobra dos prefeitos, prefeitas, secretários e secretárias de saúde dos municípios, a aquisição dos kits do curso Saúde com Agente, para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) que estão participando do curso.

Cristiane deixa claro a importância desses kits para a identificação dos agentes e lembra aos gestores municipais o compromisso que foi assumido no momento da adesão do município ao curso técnico, em adquirir esses kits e providenciar locais adequados para os agentes assistirem as aulas e realizarem as atividades propostas no curso Saúde com Agente.

“Essa é uma iniciativa sem precedentes do SUS, que está formando quase 200 mil agentes em todo o Brasil. Alguns dos objetivos do curso são promover uma maior integração entre o trabalho do agente comunitário de Saúde e o Agente de combate a endemias e destes com o restante dos profissionais da Atenção Básica”, destaca Cristiane Pantaleão.

Caso ainda não tenham adquirido esses kits pedimos que façam o possível para que todos os profissionais do seu município tenham acesso aos kits. É importante lembrar que esses materiais além de incentivar o aluno facilitam a identificação visual dos agentes no território”, lembra Cristiane.