Milton Coelho joga duro contra Dudu da Fonte: A porta está aberta

O Projeto de Lei Complementar, que injetará R$ 3,8 bi na Cultura, é essencial para a retomada das atividades do setor, um dos mais atingidos pelos efeitos da Pandemia de Covid-19 no Brasil

A aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), hoje, na Câmara dos Deputados, representa uma importante vitória do setor cultural brasileiro e só foi possível graças a iniciativa da deputada federal Marília Arraes (PT/PE) – que apresentou, no último dia 02/02, no reinício dos trabalhos legislativos, um requerimento para que a matéria, fosse debatida na Casa. 

“A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/SP), é bem mais que um socorro ao setor cultural, trata-se da efetivação da cultura como um direito para os brasileiros. Os R$ 3,8 bilhões previstos, virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), ou seja, o projeto vai garantir que o dinheiro do setor seja direcionado a quem mantém a arte brasileira de pé, ainda que em tempos de pandemia”, destacou a deputada Marília Arraes. 

A matéria, que já havia sido aprovada no Senado, deu entrada na Câmara em 01/12/2021 e apesar de ter tido o regime de urgência aprovado pelo plenário, logo em seguida, acabou não sendo colocada em pauta até o final do ano legislativo. 

PREJUÍZOS –  O setor cultural foi o primeiro a parar desde que a pandemia da Covid-19 obrigou o poder público a adotar medidas emergenciais de isolamento. Artistas e produtores de todo o país viram-se na obrigação dolorida de fechar as cortinas e pausar atividades em meio às incertezas que ainda hoje nos afligem.

“A Lei Aldir Blanc, da qual sou uma das coautoras, e que foi aprovada pelo Congresso em 2021, com o intuito de direcionar um auxílio emergencial à categoria, foi de fundamental importância para milhares de profissionais do setor tivessem o mínimo de assistência já que infelizmente o governo federal optou por postergar qualquer medida efetiva de suporte a quem faz a Cultura no Brasil. A Lei Paulo Gustavo se soma a uma série de iniciativas que a bancada do PT tem adotado em defesa de nosso povo e seus direitos”, destacou a parlamentar. 

INSPIRAÇÃO – A Lei Aldir Blanc serviu de inspiração para o PLP, tornando o benefício proposto anteriormente em um auxílio de caráter permanente, anual, a partir da utilização de recursos a serem distribuídos de modo descentralizado da União para os entes subnacionais. A maior fatia, R$ 2,7 bilhões, será direcionada ao setor audiovisual, sendo o restante voltado à aplicação na área cultural, de maneira geral.

O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, sofreu duas derrotas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) na manhã desta terça-feira (09).

Na primeira decisão, a Segunda Câmara emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores a Rejeição da Prestação de Contas de Governo do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2015. O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Porto e também tem como interessados Fabrício Martins (Contador) e Kleiton Lucena (Controle Interno).

Já na segunda decisão, foi julgada Auditoria Especial realizada no exercício financeiro de 2016, que teve o objetivo de verificar a legalidade do processo licitatório nº 10079/2016, em virtude do mesmo ter sido realizado em período pós-eleitoral para alienação de diversos veículos da frota municipal.

Por unanimidade, a Segunda Câmara julgou Irregular o objeto da Auditoria Especial e aplicou multa individual ao ex-prefeito, além de Erasmo Siqueira Neto (Pregoeiro e 4 Presidente da CPL), Fredson André Louredo de Brito (Secretário da CPL) e Carla Andrea Farias dos Santos (Membro da CPL).

O valor das multas serão divulgados somente com a publicação do inteiro teor das decisões.

Imagem de arquivo, meramente ilustrativa

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) promove neste sábado (29) dois encontros políticos no Sertão de Pernambuco para definir suas estratégias eleitorais. Os congressos municipais acontecerão em Sertânia e Solidão, com participação de lideranças regionais do partido.

Em Sertânia, o evento será coordenado pelo ex-prefeito e ex-deputado estadual Ângelo Ferreira. A reunião tem como objetivo principal eleger o novo diretório municipal do PSB e estabelecer a linha política para o biênio 2025-2026. Os debates devem abordar tanto o cenário municipal quanto estadual, com foco especial na preparação para as eleições de 2026.

Já em Solidão, o ex-prefeito Djalma Alves, informou ao blog, que o congresso ocorrerá na Câmara de Vereadores a partir das 19h. O evento contará com palestras do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura – que articula uma candidatura à Assembleia Legislativa – e do deputado federal Pedro Campos.

Os encontros marcam o início da reorganização partidária do PSB na região do Sertão do Moxotó e Pajeú. As decisões tomadas nestes congressos devem influenciar tanto as estratégias locais quanto a composição de chapas para as próximas eleições estaduais.

A ex-vereadora do Recife, Aline Mariano (PP), deve assumir em breve o cargo de coordenadora estadual no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A Informação é do Blog Ponto de Vista

Aline irá substituir o coronel José Ivaldo de Siqueira Silva. O espaço é da cota do presidente estadual do PP, o deputado federal Eduardo da Fonte.

Natural do município de Afogados da Ingazeira, Aline Mariano sabe de perto os desafios da convivência com a estiagem. Aliado a isto, a sua experiência na vida pública deve contribuir para que ela desempenhe a função com competência.

Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta terça-feira (20), a região registrou 163 novos casos positivos, 164 recuperados e 5 novos óbitos por Covid-19. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.064 casos confirmados, 22.167 recuperados (96,11%), 432 óbitos e  465 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 31 novos casos positivos, 29 recuperados e 2 novos óbitos pela doença. O município conta com 3.736 casos confirmados, 3.554 recuperados, 50 óbitos e 132 casos ativos. Com relação aos dois novos óbitos. Ambos ocorreram no Hospital Regional Emília Câmara. O primeiro trata-se de um paciente do sexo masculino, 62 anos, motorista, hipertenso, AVC e acamado, faleceu em 17/04/21. O outro óbito também é de um paciente do sexo masculino, 86 anos, agricultor, tabagista e portador de pneumonia. O mesmo tinha tomado a 1ª dose da vacina. Foi a óbito em 15/04/2.

Brejinho registrou 41 novos casos positivos e 63 recuperados. O município conta com 498 casos confirmados, 485 recuperados, 9 óbitos e 4 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 390 casos confirmados, 382 recuperados, 3 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 3 novos casos positivos e nenhum recuperado. O município conta com 1.203 casos confirmados, 1.129 recuperados, 26 óbitos e 48 casos ativos da doença. O óbito confirmado estava em investigação. Trata-se de um paciente do sexo masculino de 50 anos.

Flores registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 830 casos confirmados, 768 recuperados, 29 óbitos e 33 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1novo caso positivo, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 579 casos confirmados, 549 recuperados, 18 óbitos e 12 casos ativos. Com relação ao óbito ocorrido. A paciente já era caso confirmado e estava internada na UTI do HREC, em Afogados da Ingazeira.

Ingazeira registrou 4 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 231 casos confirmados, 217 recuperados, 2 óbitos e 12 casos ativos.

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 874 casos confirmados, 839 recuperados, 18 óbitos e 17 casos ativos. 

Quixaba registrou 2 novos casos positivos e nenhum recuperado. O município permanece com 326 casos confirmados, 312 recuperados, 11 óbitos e 3 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registou 4 novos casos positivos e 2 recuperados. A cidade conta com 404 casos confirmados, 382 recuperados, 9 óbitos e 13 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Santa Terezinha não divulgou boletim. A cidade permanece com 740 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito registrou 9 novos casos positivos e 13 recuperados. A cidade totaliza 1.714 casos confirmados, 1.658 recuperados, 30 óbitos e 26 casos ativos. 

Serra Talhada registou 22 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 8.043 casos confirmados, 7.800 recuperados, 131 óbitos e 112 casos ativos da doença. O 131° óbito se trata de paciente masculino, 72 anos. Apresentava comorbidade (hipertensão). Faleceu no dia 17/04 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 2 novos casos positivos e 7 recuperados. A cidade conta com 377 casos confirmados, 369 recuperados, 2 óbitos e 6 casos ativos.

Tabira registrou 13 novos casos positivos,  7 recuperados e 2 novos óbitos. A cidade conta com 2.059 casos confirmados, 2.015 recuperados, 27 óbitos e 17 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Triunfo nãoregistrou novos casos positivos, mas confirmou 3 recuperados. A cidade conta com 714 casos confirmados, 688 recuperados, 24 óbitos e 2 casos ativos. 

Tuparetama registrou 25 novos casos positivos e 13 recuperados. A cidade permanece com 346 casos confirmados, 307 recuperados, 19 óbitos e 20 casos ativos da doença.