Milton Coelho joga duro contra Dudu da Fonte: A porta está aberta

O deputado federal Sebastião Oliveira apresentará, nesta segunda-feira (23), à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de sua autoria que prevê o adiamento das eleições de outubro deste ano, que elegerá novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros.

Outro ponto importante da proposta é destinar aos partidos políticos a prerrogativa de destinar recursos do Fundo Eleitoral 2020, para o combate à pandemia do Coronavírus.

De acordo com o parlamentar pernambucano, objetivo da medida é incentivar e reforçar o enfrentamento do Covid-19. Com isso, o pleito de 2022, ocorreria coincidemente ao de presidente da República e governadores – respectivos vices -, senadores, deputados federais e estaduais.

“O Brasil está paralisado devido à pandemia do Coronavírus decretada pela OMS. É preciso unir forças para que os efeitos deste mal mundial sejam minimizados no nosso País. Nesse momento é mais importante que o Governo disponha do máximo de recursos para o atendimento à saúde da população. A política sanitária é a prioridade atual”, justificou Sebastião Oliveira.

Do Uol

Aos 72 anos, hipertenso, o aposentado José Severino da Silva reclama no banco da praça ao lado de outros moradores de Esperança, a 160 quilômetros de João Pessoa. Há semanas, o assunto na cidade é o decreto municipal 1.874/2018, que determinava a suspensão de parte dos serviços de saúde da cidade de 33 mil habitantes até 15 de janeiro. A medida foi cancelada após o Ministério Público (MP) da Paraíba ameaçar ingressar com ação civil pública contra a Prefeitura. Citando dificuldades financeiras, servidores anunciavam aos pacientes que procuravam os serviços de saúde que o atendimento havia sido interrompido.

A população não pode ficar sem assistência à saúde. Por isso tomamos as providências necessárias e comunicamos a posição do MP, para que a prefeitura não executasse o que estava no decreto, sob pena de entrarmos com ação. Até onde sabemos, o decreto foi revogado, mas continuamos em alerta para qualquer alteração. Pedro Alves Nóbrega, Promotor de Justiça.

O decreto que gerou toda a polêmica no interior paraibano era do começo de novembro e trazia “medidas de contingenciamento para o eficaz corte de gastos em todos os âmbitos da administração”. Segundo a Prefeitura, houve diminuição na arrecadação de impostos na cidade e “queda ainda mais acentuada dos repasses oriundos da união e do Estado”. Diante do cenário, o prefeito Nodson Almeida (PTB) determinou medidas para reduzir gastos em todas as secretarias. Na saúde, foi instituída redução de “10% de produtividade das unidades”. Para cumprir o decreto, a secretaria de saúde da cidade decidiu interromper, até 15 de janeiro de 2018, serviços como atendimento em unidades básicas de saúde.

Antes mesmo de o decreto entrar em vigor, quem chegava às unidades de saúde de Esperança na primeira quinzena de dezembro era avisado da interrupção dos serviços. Os funcionários informavam que o atendimento seria concentrado no complexo hospitalar do município, onde há quatro médicos para toda a cidade. Quando soube da decisão, a dona de casa Maria de Fátima Paulino, 59, lamentou ter que ir para longe para receber o acompanhamento mensal de que precisa. “Aqui falta médico há dois, três meses. Agora vão fechar as unidades de saúde. O que era ruim, agora deve piorar”, declarou.

Veja mais: https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/decreto-suspende-saude-em-esperanca-na-paraiba/index.htm#4-medicos-para-33-mil-habitantes

O Deputado Federal Mendonça Filho (União Brasil), disse que se dependesse dele, não teria ocorrido a fusão entre Democratas e PSL para criar o novo partido.

Entretanto,  disse que teve que se dobrar à maioria. Mendonça destacou,  falando a esse blogueiro na Gazeta FM que o Democratas tinha força e identidade. Ele tem divertido da condução de Luciano Bivar e os dois tem tido embates públicos.

Nos bastidores, não são poucos os relatos de “autoritarismo” por parte de Bivar, com alguns partidários chegando até a ironizar a situação, chamando a legenda de “Desunião Brasil”.

Mendonça admitiu o desconforto,  mas disse que, dada a regra da fidelidade partidária,  terá que permanecer por um período na legenda.

Sobre as eleições no Recife, Mendonça, terceiro colocado na última disputa em que foram ao segundo turno João Campos e Marília Arraes disse que não se coloca como candidato,  mas que também não descarta essa possibilidade.

Ele defendeu Raquel Lyra e disse acreditar que fará um bom governo,  destacando que ainda está organizando a casa depois do ciclo do PSB. “Estive com ela ontem e tivemos uma ótima conversa”. Mendonça afirmou ter levado pleitos de São José do Egito.

A vinda dele marcou a celebração da aliança com o prefeito Evandro Valadares.  Mendonça, segundo Evandro,  já sinalizou emendas de R$ 1 milhão.  Mendonça disse que há possibilidade de uma nova indicação de recursos, mas disse esperar para anunciar com segurança.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) nomeou na Casa Civil do Estado 22 ex-prefeitos que integram sua base. O decreto n° 58.036, que aloca o mesmo número de cargos comissionados para a pasta foi assinado ontem.

A informação foi trazida com exclusividade por Karol Matos para o Blog Cenário.

Entre os políticos nomeados estão alguns que conseguiram fazer seus sucessores, como Professor Lupércio (PSD), e Nadegi Queiroz (Republicanos), mas também outros que não obtiveram sucesso, a exemplo de Célia Sales (PP), Raimundo Pimentel (PDT) e Luiz Aroldo (PT), que na semana passada defendeu uma aliança do Partido dos Trabalhadores com a tucana.

Há nomes do sertão,  como Zeinha Torres (Iguaracy), Manuca (Custódia), Sávio Torres (Tuparetama), Regina Pinheiro (Itaíba), Raimundo Saraiva (Exu) e Raimundo Pimentel,  de Araripina.

A ação de Raquel, diz o blog, é semelhante ao movimento de João, que também nomeou na PCR aliados como os ex-vereadores Aline Mariano (PSB), Victor André Gomes (PV), além da ex-prefeita de Surubim, Ana Célia (PSB).

Do total de 22 ex-prefeitos amparados no Governo do Estado, nove vão exercer o cargo de assessores especiais de relações institucionais; oito de assessores especiais de articulação e acompanhamento, e cinco foram alocados como assessores especiais de coordenação estratégica. Todos eles assumiram os cargos de forma retroativa, a partir de 2 de janeiro.

Confira a lista completa:

Luiz Aroldo (Aguas Belas) – assessor especial de relações institucionais;

Professor Lupércio (Olinda) – assessor especial de relações institucionais;

Xisto Freitas (Aliança) – assessor especial de relações institucionais;

Célia Sales (Ipojuca) – assessora especial de relações institucionais;

Nadegi Queiroz (Camaragibe) – assessora especial de relações institucionais;

Uilas Leal (Alagoinha) – assessor especial de relações institucionais;

José Maria (Cupira) – assessor especial de relações institucionais;

Raimundo Pimentel (Araripina) – assessor especial de relações institucionais;

Emmanuel Fernandes | Manuca (Custódia) – assessor especial de relações institucionais;

Rafael Cavalcanti (Afrânio) – assessor especial de coordenação estratégica;

Giorge Bezerra (Camocim de São Félix) – assessor especial de coordenação estratégica;

Emerson Cordeiro (Poção) – assessor especial de coordenação estratégica;

Raimundo Pinto | Raimundo Saraiva (Exu) – assessor especial de coordenação estratégica;

Haroldo Tavares (Verdejante) – assessor especial de coordenação estratégica;

Judite Botafogo (Lagoa do Carro) – assessora especial de articulação e acompanhamento;

José Torres | Zeinha Torres (Iguaracy) – assessor especial de articulação e acompanhamento;

José Soares da Fonseca | Zé de Veva (Salgadinho) – assessor especial de articulação e acompanhamento;

Severino Soares | Silvio Roque (Tupanatinga) – assessor especial de articulação e acompanhamento;

Sávio Torres (Tuparetama) – assessor especial de articulação e acompanhamento;

Renato Sales (Vertente do Lério) – assessor especial de articulação e acompanhamento;

Matheus Martins (Terezinha) – assessor especial de articulação e acompanhamento;

Regina Pinheiro | Regina da Saúde (Itaíba) – assessora especial de articulação e acompanhamento.

A líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputada Socorro Pimentel, ressaltou em resposta à nota do Deputado Pedro Campos que os contratos emergenciais firmados pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) com Organizações Sociais de Saúde (OSS) são legais, possuem respaldo jurídico e foram adotados para evitar qualquer interrupção nos serviços prestados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a parlamentar, as contratações garantem a continuidade da assistência em unidades estratégicas da rede estadual de saúde, especialmente no interior do Estado, sem alterações nos valores ou nos serviços já executados nos contratos anteriores. Os acordos envolvem a gestão do Hospital Mestre Vitalino e das UPAEs de Arcoverde, Serra Talhada, Belo Jardim, Salgueiro, Garanhuns e Afogados da Ingazeira.

Socorro Pimentel, que é médica, destacou que a medida segue critérios legais e administrativos necessários para assegurar o funcionamento da rede pública de saúde.

“A continuidade desses contratos é fundamental para garantir assistência à população pernambucana e evitar prejuízos ao atendimento dos usuários do SUS, sobretudo nas unidades do interior do Estado, que possuem papel essencial na rede pública de saúde. Esse tipo de contratação emergencial já ocorreu em gestões anteriores, sempre com o objetivo de evitar descontinuidade nos serviços e assegurar o funcionamento da rede”, afirmou.

A parlamentar também reforçou que a prioridade do Governo de Pernambuco é preservar o atendimento à população e garantir estabilidade na prestação dos serviços de saúde. De acordo com ela, a adoção dos contratos emergenciais demonstra responsabilidade administrativa e compromisso com a manutenção da assistência em todas as regiões do Estado.