Ópera de Paulo Matricó vai virar especial da Globo Nordeste

O Movimento Levanta Pernambuco, iniciativa do PSDB – PL- PSC e Cidadania, chega nesta sexta (3) ao sertão do estado com um encontro às 19h, no Salgueiro Plaza Hotel.

Já no sábado (4) a programação continua nas cidades de Floresta e Arcoverde. O fim da primeira etapa do Movimento acontece em ato no município de Jaboatão dos Guararapes, no próximo dia 22. Até lá, vão acontecer encontros no Sertão, Agreste e Região Metropolitana.

Os detalhes das próximas agendas foram alinhados hoje, no Recife, durante reunião coordenada pela presidente do PSDB Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e pelo presidente do PL e prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.

Também participaram do encontro o deputado federal e presidente do PSC, André Ferreira; o deputado federal e presidente do Cidadania, Daniel Coelho, as deputadas Priscila Krause e Alessandra Vieira; o vereador do Recife, Fred Ferreira e os ex-prefeitos Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe) e Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte).

“O nosso movimento está ouvindo os pernambucanos de todas as regiões. Os desafios são grandes. Estamos saindo de uma pandemia e o nosso estado passou a ter nos últimos anos números constrangedores. O Levanta Pernambuco é um debate sobre a vida real para construir uma agenda que dialogue, construindo estratégias de desenvolvimento para gerar um olhar para o futuro”, afirmou Raquel Lyra. “Já passamos por as outras regiões do estado e agora estamos chegando ao Sertão e onde as dificuldades que a população enfrenta são várias. Podemos citar o problema da falta de água, onde há locais que ficam 30 dias sem abastecimento. Por isso queremos ouvir as pessoas e discutir as soluções”, complementou Anderson Ferreira.

O Movimento Levanta Pernambuco, lançado no Recife, no dia 28 de outubro já esteve nas cidades de Catende, Vicência, Santa Cruz do Capibaribe e Bonito.

Em meio às incertezas sobre a permanência do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson de Oliveira, pediu demissão, há pouco. A informação foi confirmada pelo Ministério.

Homem de confiança de Mandetta, ele era o responsável direto por desenhar as medidas de combate à pandemia de coronavírus e participava diariamente das coletivas de imprensa no Palácio do Planalto.

Nesta manhã, Wanderson enviou por e-mail uma carta a seus subordinados em que avisava que a saída de Mandetta estava programada para “as próximas horas ou dias” e era a hora de se preparar para sair junto. Ele estava no cargo pela indicação do ministro.

Na carta, revelada pelo jornal Folha de S.Paulo, Wanderson deixa claro que não há como dizer o momento exato da demissão do ministro e nem como ela será feita, se por um aviso formal e “respeitoso” ou uma demissão pelo Twitter.

Por enquanto, Mandetta manteve a decisão de que aguardará sua demissão e não pedirá para sair. A informação é do blog do Magno.

A greve dos caminhoneiros motivou novo pronunciamento do deputado estadual Romário Dias (PSD), na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta (31). Segundo o parlamentar, passada a paralisação fica, agora, a preocupação pela perda de arrecadação que pode ocorrer em Pernambuco.

“O Estado deve ter perdido, nestes dez dias de paralisação, aproximadamente R$ 300 milhões. Vamos supor que alguém abastecesse R$ 500 durante o período da greve, só de ICMS Pernambuco teria pedido R$ 150 neste caso, fora a Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico). Imagine a perda que ocorreu com o que se deixou de vender na avicultura, suinocultura, pecuária. Daqui a 60 dias, podem faltar recursos para saúde, segurança e educação, pilares básicos do governo”, detalhou.

Dias ainda ressaltou que o governador Paulo Câmara vem fazendo “um excelente trabalho” em sua gestão, em especial na economia do Estado, mas que, em alguns dias, “alguns vão tentar denegrir” a administração do governador porque obras não foram concluídas ou porque o salário dos servidores está ameaçado. “O governador vem fazendo um excelente trabalho, sem alarde. Porém, vamos sofrer muito em Pernambuco não por falta de uma ação de Paulo Câmara, porque ele está agindo e vai agir mais ainda, mas pelo desgaste que nós sofremos nestes dez dias de paralisação”, pontuou.

O deputado também criticou as medidas tomadas pelo Governo Federal. “Ninguém viu, em momento nenhum, o Governo Federal dizer quais medidas iria tomar para fazer com que os empresários escoassem melhor sua produção, que alíquotas iria baixar que permitissem um volume maior de circulação de produtos. Essa greve não foi dos caminhoneiros, foi do sentimento do povo brasileiro com relação ao desmando da forma como o Brasil está sendo conduzido”.

Em meio às discussões sobre a Reforma da Previdência e a busca pelo equilíbrio das contas públicas, a bancada do PSB protocolou, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei que visam criar alternativas para a arrecadação da União. O primeiro institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e o segundo propõe volta da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, também esteve presente.

“A Reforma do governo não combate privilégios, ela ataca os trabalhadores e não mexe no andar de cima. Nós achamos que a solução da crise é cobrar de quem mais pode contribuir e não dos mais vulneráveis”, afirma o deputado Danilo Cabral, autor das propostas, incorporadas por todo o partido. O parlamentar acrescenta que as duas proposições projetam uma arrecadação de R$ 125 bilhões por ano, valor superior aos R$ 100 bilhões que governo pretende com a Reforma da Previdência.

O projeto de taxação pelo Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) estabelece que serão considerados como grandes fortunas o conjunto de todos os bens e direitos do contribuinte acima de R$ 20 milhões. O IGF, então, incidirá, anualmente, à alíquota de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões. “Dessa forma, poderemos gerar uma arrecadação tributária de cerca de R$ 38,9 bilhões por ano”, informa Danilo Cabral. O deputado exemplifica que, se um cidadão tem o patrimônio de R$ 25 milhões, o imposto incidirá sobre os R$ 5 milhões.

De acordo com dados da Receita Federal, existem 25.785 declarantes (0,09% do total) com renda acima de 320 salários mínimos mensais que declararam bens e direitos líquidos (já deduzido o valor das dívidas e ônus) no montante total de R$ 1,294 trilhão, o que corresponde a um patrimônio médio de cerca de R$ 50,2 milhões por pessoa. Esse mesmo estrato da população declarou uma renda média anual de R$ 11,152 milhões, dos quais R$ 7,549 milhões (cerca de 68%) ficaram completamente isentos do Imposto de Renda, em grande parte devido à isenção sobre o recebimento de lucros e dividendos ainda vigente no país.

“Ou seja, além de possuir vultoso patrimônio que supera, em média, R$ 50,2 milhões por pessoa, este estrato possui elevadíssima capacidade contributiva, mas não tem contribuído para o Estado de acordo com essa capacidade”, explica Danilo Cabral. O deputado destaca que há um dispositivo, o art. 153, inciso VII, da Constituição que combate privilégios, mas, em 30 anos, nunca foi regulamentado. “Nossa iniciativa quer acabar esta injustiça e assegurar o aumento os recursos orçamentários da União”, diz.

Já o segundo projeto de lei determina a revogação de isenção de cobrança de imposto sobre lucros e dividendos. A proposta isenta o recebimento de até R$ 240 mil a fim de preservar os pequenos empreendedores e estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais).

Existem, no Brasil, 19.063 recebedores de lucros e dividendos (apenas 0,07% do total de 28 milhões de declarantes do país) com renda acima de 320 salários mínimos mensais, segundo os últimos dados disponibilizados pela Receita Federal, referentes ao Ano Calendário de 2016. Este estrato recebeu uma renda média anual de R$ 8,367 milhões por declarante em 2016, que ficou completamente isenta do Imposto de Renda Pessoa Física. Ou seja, este estrato possui altíssima capacidade contributiva, mas não contribui de acordo com essa capacidade.

 “Faz-se, portanto, necessário revogar tal isenção, sancionada em 1996, para que os beneficiários de grandes lucros distribuídos passem a ser tributados de acordo com a tabela de incidência das pessoas físicas”, justifica Danilo Cabral. Segundo o parlamentar, a estimativa de aumento da arrecadação tributária com a tributação dos lucros e dividendos, com a incidência da alíquota adicional proposta, de acordo com o PL, é de cerca de R$ 85 bilhões anuais.

Na manhã de hoje (3), o PSB reuniu a bancada na Câmara Federal para discutir a Reforma da Previdência. Foi unanimidade, entre os parlamentares, a posição de o projeto do governo não faz o combate aos privilégios e prejudica os mais pobres. Na ocasião, então, os deputados Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Elias Vaz (Go), Heitor Schuch (RS), João Campos (PE), Julio Delgado (MG), Lídice da Mata (BA), Rodrigo Coelho (SC), Tadeu Alencar (PE), Ted Conti (ES) subscreveram os projetos de Danilo Cabral, além de Orlando Silva (PCdoB-SP).

A OAB Serra Talhada fará uma manifestação por melhores condições de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Segundo a OAB, há sobrecarga de processos verificados na Justiça local e a demora na conclusão.

O protesto será marcado pelo Observatório da Justiça encabeçado pela OAB – PE. O ato será no dia 07 de agosto às 10hrs em frente ao Fórum Estadual na Rua Irnério Inácio.

“O evento servirá de luta da OAB – ST em prol das melhores condições de trabalho e regular tramitação de processos, cuja luta beneficiará não só os advogados, mas todos os Juízes, servidores do TJPE e jurisdicionados da cidade de Serra Talhada e região”, diz o Presidente Estefferson Darley Fernandes Nogueira, Presidente da OAB Serra Talhada

Uma carta aberta está sendo distribuída à população serra-talhadense. “Alentidão da justiça não é da responsabilidade dos advogados” diz o documento. Acrescenta ainda que embora a OAB Serra Talhada venha há muito tempo discutindo propostas de melhorias junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco objetivando a superação da demora na resolução dos processos, ainda não obteve êxito.