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Serra: OAB reclama lentidão do Judiciário e faz protesto por melhores condições de trabalho

Por Nill Júnior
Uma carta  aberta está sendo distribuída à sociedade afogadense
Uma carta aberta está sendo distribuída à sociedade afogadense

A OAB Serra Talhada fará uma manifestação por melhores condições de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Segundo a OAB, há sobrecarga de processos verificados na Justiça local e a demora na conclusão.

O protesto será marcado pelo Observatório da Justiça encabeçado pela OAB – PE. O ato será no dia 07 de agosto às 10hrs em frente ao Fórum Estadual na Rua Irnério Inácio.

“O evento servirá de luta da OAB – ST em prol das melhores condições de trabalho e regular tramitação de processos, cuja luta beneficiará não só os advogados, mas todos os Juízes, servidores do TJPE e jurisdicionados da cidade de Serra Talhada e região”, diz o Presidente Estefferson Darley Fernandes Nogueira, Presidente da OAB Serra Talhada

Estefferson Darley Fernandes Nogueira, Presidente da OAB Serra Talhada
Estefferson Darley Fernandes Nogueira, Presidente da OAB Serra Talhada

Uma carta aberta está sendo distribuída à população serra-talhadense. “Alentidão da justiça não é da responsabilidade dos advogados” diz o documento. Acrescenta ainda que embora a OAB Serra Talhada venha há muito tempo discutindo propostas de melhorias junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco objetivando a superação da demora na resolução dos processos, ainda não obteve êxito.

Outras Notícias

Sertanejos na Executiva do PSB

A nova Comissão Executiva Estadual do PSB foi eleita e divulgada nesta terça-feira (28). Noventa nomes do diretório estadual do partido votaram na única chapa apresentada que estará à frente da sigla durante os anos de 2014 e 2017. Sileno Guedes foi mantido na presidência da legenda com Tadeu Alencar como vice. Do Sertão, alguns nomes […]

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A nova Comissão Executiva Estadual do PSB foi eleita e divulgada nesta terça-feira (28). Noventa nomes do diretório estadual do partido votaram na única chapa apresentada que estará à frente da sigla durante os anos de 2014 e 2017. Sileno Guedes foi mantido na presidência da legenda com Tadeu Alencar como vice.

Do Sertão, alguns nomes figuram na Diretoria.  Fernando  Filho é o segundo vice-presidente. A Secretaria para Assuntos Regionais no Moxotó ficou com o Deputado Estadual reeleito Ângelo Ferreira.  A Secretaria para Assuntos Regionais do Sertão Central, com Cleuza Pereira.  Anchieta  Patriota foi escolhido na mesma função, para o Sertão do Pajeú.

Toinho da Ponte anuncia apoio a Vicentinho

O vereador Vicentinho, do PSB, confirmou o apoio do vereador Toinho da Ponte. A informação foi dada em primeira mão pelo blogueiro Júnior Finfa. Toinho, assim ccomo Rubinho do São João e Sargento Arrgemiro, não disputará a reeeleição. Em 2020, Vicentinho teve 857 votos, sendo o quinto mais votado. Já Toinho foi o último a […]

O vereador Vicentinho, do PSB, confirmou o apoio do vereador Toinho da Ponte. A informação foi dada em primeira mão pelo blogueiro Júnior Finfa.

Toinho, assim ccomo Rubinho do São João e Sargento Arrgemiro, não disputará a reeeleição.

Em 2020, Vicentinho teve 857 votos, sendo o quinto mais votado. Já Toinho foi o último a conseguir a vaga pelo quociente, obtendo 260 votos e sendo a grande surpresa do pleito passado.

Toinho havia sido eleito pela oposição, no Podemos, mas aderiu ao bloco governista. Com a decisão Vicentinho incorpora de vez a briga dentre os que poderão ser majoritários no município.

Serra: Prefeitura anuncia desligamento da secretaria de Desenvolvimento Econômico

Em nota de poucas linhas enviada ao blog nesta quinta (27), a prefeitura de Serra Talhada anunciou o desligamento da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luciana Magalhães. O texto não explicita os motivos do afastamento de Luciana. Apesar de não revelar a motivação, o nome da Secretária já era especulado na cota dos que seriam convidados […]

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Em nota de poucas linhas enviada ao blog nesta quinta (27), a prefeitura de Serra Talhada anunciou o desligamento da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luciana Magalhães.

O texto não explicita os motivos do afastamento de Luciana. Apesar de não revelar a motivação, o nome da Secretária já era especulado na cota dos que seriam convidados a deixar o governo na mini-reforma administrativa anunciada pelo próprio prefeito Luciano Duque.

Duque havia sinalizado que ouviria seu grupo político para definir quem continuaria ou não no governo. Dentre as motivações questões administrativas e alinhamento político pós eleitoral. No caso de Luciana, deve ter pesado o primeiro aspecto. Veja o teor da nota na integra:

Nota

O Governo de Serra Talhada comunica o desligamento da secretária de Desenvolvimento Econômico, Luciana Magalhães das suas funções.

O Prefeito Luciano Duque agradece o empenho e dedicação da mesma em favor de Serra Talhada e do seu Governo e deseja-lhe muito sucesso na sua nova jornada.

Aproveita para comunicar que a pasta ficará vaga até posterior indicação de uma novo secretário(a).

Operação da PF: Governo do Estado emite nota. “Operação foi desproporcional”

Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização. A Operação Reconstrução, ocorrida a […]

Equipe da Polícia Federal cumpre mandado no Palácio do Campo das Princesas
Foto: Luiz Pessoa/JC Imagem

Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização.

A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades. As prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de Pernambuco.

Com relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso. A Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais municipais de Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira.  A Operação Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71 pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios atingidos.

A Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e 203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas, revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123 bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico.

É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos. Os trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população pernambucana.

É lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial. Logo que disponha de mais informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente.

Governo do Estado de Pernambuco

Descumprimento de acordo entre UNIVASF e Prefeitura pode atingir atenção básica de saúde em Petrolina

Em Petrolina, um impasse entre UNIVASF e Prefeitura pode tirar 25 médicos da atenção básica. Em nota, o Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade da instituição enviou uma nota pública ao povo de Petrolina informando que devido ao descumprimento por parte da Secretaria de Saúde de um acordo firmado entre UNIVASF e a […]

Em Petrolina, um impasse entre UNIVASF e Prefeitura pode tirar 25 médicos da atenção básica.

Em nota, o Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade da instituição enviou uma nota pública ao povo de Petrolina informando que devido ao descumprimento por parte da Secretaria de Saúde de um acordo firmado entre UNIVASF e a Prefeitura, a rede de Atenção Básica do município poderia perder os profissionais.

“Após a publicação da nota, foi realizada uma reunião de negociação entre a Prefeitura e a UNIVASF. Foi feito um acordo de manter os médicos-residentes e os médicos-preceptores nas 25 equipes de saúde onde já atuam desde março deste ano. Assim, parece que a situação caminha no sentido de garantir a presença do Programa nos moldes pactuados com a gestão municipal desde o início do ano”.

O Programa conta com duas categorias de médico: os médicos-residentes (médicos que estão se especializando na área) e os médicos-preceptores, vinculados à UNIVASF, que são os supervisores/professores que garantem a formação qualificada do médico residente e a qualidade da assistência à população. Legalmente, os médicos residentes ficam impedidos de atuar caso não haja preceptores suficientes e/ou atuantes nas unidades em que estão alocados.

A queixa é de que  a Prefeitura ainda não cumpriu totalmente sua parte no acordo, faltando realizar a contratação de três novos médicos-preceptores indicados pela UNIVASF, conforme havia se comprometido. “Na prática, é como se tivessem ampliado as vagas para matrícula de estudantes em uma escola, mas não tivessem contratado os professores necessários para dar conta da ampliação”, diz a nota.

Os médicos-preceptores continuarão indo ao trabalho mesmo sem terem tido a devida remuneração até o prazo-limite do dia 08 de maio que representa o 5º dia útil do mês, segundo a instituição. “Após essa data, caso não haja contratação, as atividades precisarão ser suspensas, por estarem funcionando de forma irregular, e só poderão ser retomadas após a regularização completa da situação”.