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Gonzaga Patriota pelo aumento de pena para quem matar policial em serviço

Por Nill Júnior

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) votou favorável ao Projeto de Lei 3131/08, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando este estiver em serviço.

O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o crime for motivado pela ligação com o agente de segurança. Em todos estes casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos).

Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros.

O texto, aprovado nesta quinta-feira (26), que altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.

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Serra Talhada: MPPE busca garantir medidas sanitárias e direitos dos animais em vaquejada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, acordou, com a celebração de um termo de ajustamento de conduta, iniciativas que devem ser adotadas pelos organizadores da 4ª Vaquejada do Parque Haras Líder, pelas Polícias Civil e Militar e pelo Conselho Tutelar de Serra Talhada para garantir a […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, acordou, com a celebração de um termo de ajustamento de conduta, iniciativas que devem ser adotadas pelos organizadores da 4ª Vaquejada do Parque Haras Líder, pelas Polícias Civil e Militar e pelo Conselho Tutelar de Serra Talhada para garantir a contenção da Covid-19, a proteção de crianças e adolescentes e o respeito aos direitos dos animais na realização do evento, entre 25 e 27 de março. 

Conforme explicitado no TAC, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa quarta-feira (23), os organizadores do evento se comprometeram a adotar todas as regras previstas no regulamento geral da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq). 

As normas preveem boas práticas que devem ser implementadas para evitar maus-tratos aos bois, cavalos e demais animais utilizados na vaquejada, incluindo a disponibilização de cuidados veterinários e alimentação. 

Além disso, a festividade deverá seguir todos os cuidados sanitários estabelecidos pelo Plano de Convivência Estadual contra a Covid-19, em especial no que diz respeito à lotação máxima do parque, exigência de passaporte vacinal e exame negativo de Covid-19 para o acesso do público e dos funcionários, uso de máscaras e respeito ao distanciamento social. O controle do esquema vacinal e respeito às restrições de público será fiscalizado pela Vigilância Sanitária de Serra Talhada. 

Para garantir a segurança do público, os organizadores ainda se comprometeram a desligar aparelhos sonoros às duas horas da manhã nos três dias de evento; manter uma ambulância e equipe qualificada para prestar primeiros socorros e remoção de acidentados para o Hospital Regional, bem como impedir a entrada de adolescentes com menos de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis. 

No caso das Polícias Civil e Militar, ficou acordado que ambas vão providenciar e disponibilizar a estrutura operacional necessária para garantir a segurança do público, conforme suas atribuições, bem como reprimir irregularidades na utilização de som por estabelecimentos comerciais, barracas ou automóveis. 

Os responsáveis pelo evento devem assegurar o livre acesso de todos os órgãos de fiscalização à vaquejada. Em caso de descumprimento das obrigações previstas no TAC, poderá ser aplicada multa de R$ 10 mil por infração, independentemente de outras medidas cabíveis.

Waldemar Borges participa de homenagem a Eduardo Campos na Câmara dos Deputados

O deputado estadual Waldemar Borges participou, na tarde desta terça-feira (02), ao lado do governador de Pernambuco, João Lyra Neto, e do candidato à vice-presidência Beto Albuquerque, da Sessão Solene que a Câmara dos Deputados realizou em homenagem a Eduardo Campos e Pedro Valadares, ambos ex-deputados daquela Casa. O parlamentar foi líder do Governo durante […]

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O deputado estadual Waldemar Borges participou, na tarde desta terça-feira (02), ao lado do governador de Pernambuco, João Lyra Neto, e do candidato à vice-presidência Beto Albuquerque, da Sessão Solene que a Câmara dos Deputados realizou em homenagem a Eduardo Campos e Pedro Valadares, ambos ex-deputados daquela Casa.

O parlamentar foi líder do Governo durante os dois mandatos do ex-governador e era seu amigo pessoal há muitos anos.

Os dois homenageados morreram em trágico acidente aéreo no dia 13 de agosto, em Santos, litoral paulista. Campos era candidato à Presidência da República pelo PSB.

Já Valadares era assessor da campanha. Outras cinco pessoas também faleceram no acidente: o assessor de imprensa de Campos, Carlos Percol; o fotógrafo da campanha, Alexandre Severo; o cinegrafista da campanha, Marcelo Lyra; e os pilotos Marcos Martins e Geraldo Cunha.

Estado destina novos investimentos para cidades afetadas pelas chuvas

Serão liberados mais R$ 15 milhões para a recuperação dos acessos às zonas rurais no Agreste e Zona da Mata O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (12), aos prefeitos de municípios do Agreste e da Mata Sul afetados pelas chuvas, que o Estado irá liberar mais R$ 15 milhões para restabelecer os acessos às […]

Serão liberados mais R$ 15 milhões para a recuperação dos acessos às zonas rurais no Agreste e Zona da Mata

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (12), aos prefeitos de municípios do Agreste e da Mata Sul afetados pelas chuvas, que o Estado irá liberar mais R$ 15 milhões para restabelecer os acessos às zonas rurais. 

O governador Paulo Câmara reuniu-se nesta tarde por meio de videoconferência com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ana Célia Farias, gestores municipais das duas regiões, representantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil e das secretarias estaduais que estão em contato permanente com as prefeituras.

Além de anunciar o novo investimento, o governador apresentou o balanço das ações realizadas para recuperação dos municípios afetados. De acordo com Paulo Câmara, até o momento 21 cidades já receberam investimentos para recuperação de estradas. 

“Nós vamos ampliar essas ações para mais 26 municípios, seja no Agreste ou na Zona da Mata. Esse orçamento liberado hoje será para, prioritariamente, restabelecer os acessos viários à zona rural, com a recuperação de passagens molhadas e pequenas pontes”, destacou.

As ações serão coordenadas pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Agrário e de Desenvolvimento Urbano e Habitação. 

“Estamos atuando efetivamente na recuperação desses acessos para garantir o ir e vir das pessoas. A vigilância continuará reforçada durante este período final da temporada de chuvas, neste mês de julho e em agosto”, concluiu.

“Em nome de Deus”: Papa Francisco faz apelo a setores mundiais

Pontífice pede mais humanidade a modelos socieconômicos Por André Luis O Papa Francisco usou as suas redes sociais neste sábado (16), para fazer uma série de pedidos expressos aos movimentos populares, dirigidos aos poderosos da terra “em nome de Deus”. Aos nossos modelos socieconômicos, Francisco alerta que precisam ter “um rosto mais humano”. Aos grandes […]

Pontífice pede mais humanidade a modelos socieconômicos

Por André Luis

O Papa Francisco usou as suas redes sociais neste sábado (16), para fazer uma série de pedidos expressos aos movimentos populares, dirigidos aos poderosos da terra “em nome de Deus”.

Aos nossos modelos socieconômicos, Francisco alerta que precisam ter “um rosto mais humano”. Aos grandes laboratórios, que “quebrem as patentes para que todo ser humano possa ter aceso à vacina”.

O Pontífice ainda faz um pedido aos grupos financeiros e aos organismos internacionais de crédito, para que “perdoem as dívidas de países pobres”. E que “grandes empresas de mineração, petrolíferas, florestais, imobiliárias, agroalimentares, que deixem de destruir a natureza, de poluir, de intoxicar os povos e os alimentos”.

Às grandes empresas de alimentos, Francisco pede para que “deixem de impor estruturas de monopólio de produção e distribuição que inflacionam os preços e acabam por impedir o pão ao faminto”.

Se dirigindo aos fabricantes e traficantes de armas, o Papa pede para que “cessem totalmente suas atividades que fomentam a violência e a guerra, muitas vezes no tabuleiro de jogos geopolíticos, cujo custo são milhões de vidas e deslocamentos”.

O Papa também faz um pedido aos gigantes da tecnologia, para que “parem de explorar a fragilidade humana, as vulnerabilidades das pessoas, para obter lucros”.

Francisco ainda faz pedidos aos gigantes das telecomunicações, para liberar acesso a educação; aos meios de comunicação para que acabem com a lógica da pós-verdade, com a desinformação, a difamação, a calúnia; aos países poderosos, que parem com as agressões, os bloqueios e as sanções.

Ainda pede aos governos e a todos os políticos, que trabalhem pelo bem comum e para que todos os líderes religiosos, jamais usem o nome de Deus para fomentar guerras e que unidos trabalhem para o desenvolvimento humano.

Leia abaixo a íntegra do que o Papa Francisco escreveu nas redes sociais:

Devemos dar aos nossos modelos socioeconômicos um rosto humano, porque muitos modelos o perderam. Pensando nestas situações, quero pedir em nome de Deus:

Aos grandes laboratórios, que quebrem as patentes. Realizem um gesto de humanidade e permitam que todo ser humano tenha acesso à vacina.

Aos grupos financeiros e aos organismos internacionais de crédito, que permitam aos países pobres garantir as necessidades de seu povo e perdoar aquelas dívidas que muitas vezes contraíram contra os interesses daqueles mesmos povos.

Às grandes empresas de mineração, petrolíferas, florestais, imobiliárias, agroalimentares, que deixem de destruir a natureza, de poluir, de intoxicar os povos e os alimentos.

Às grandes empresas de alimentos, que deixem de impor estruturas de monopólio de produção e distribuição que inflacionam os preços e acabam por impedir o pão ao faminto.

Aos fabricantes e traficantes de armas, que cessem totalmente suas atividades que fomentam a violência e a guerra, muitas vezes no tabuleiro de jogos geopolíticos, cujo custo são milhões de vidas e deslocamentos.

Aos gigantes da tecnologia, que parem de explorar a fragilidade humana, as vulnerabilidades das pessoas, para obter lucros.

Aos gigantes das telecomunicações, que liberem o acesso a conteúdos educacionais e o intercâmbio com os professores através da internet, para que as crianças pobres possam receber uma educação em contextos de quarentena.

Aos meios de comunicação, que acabem com a lógica da pós-verdade, com a desinformação, a difamação, a calúnia e com aquela atração doentia pelo escândalo e o túrbido; que busquem contribuir à fraternidade humana.

Aos países poderosos, que parem com as agressões, os bloqueios e as sanções unilaterais contra qualquer país em qualquer parte da terra. Os conflitos devem ser resolvidos em instâncias multilaterais, como as Nações Unidas.

Aos governos e a todos os políticos, que trabalhem pelo bem comum. Não ouçam somente as elites econômicas e estejam a serviço dos povos que pedem terra, casa, trabalho e uma vida digna em harmonia com toda a humanidade e com a criação.

A todos nós, líderes religiosos, que jamais usemos o nome de Deus para fomentar guerras. Estejamos ao lado dos povos, dos trabalhadores, dos humildes e lutemos juntos para que o desenvolvimento humano integral seja uma realidade. Construamos pontes de amor.

Shopping Serra Talhada informa que dará nova moto a vítima de furto

O Shopping Serra Talhada emitiu nota sobre o furto de um moto no seu estacionamento na última quinta (28). “É importante destacar que a ação criminosa, na verdade, foi flagrada pela nossa central de segurança em tempo real. Ao notar a movimentação fora do comum, imediatamente um segurança foi ao encontro do suspeito, que, infelizmente, […]

O Shopping Serra Talhada emitiu nota sobre o furto de um moto no seu estacionamento na última quinta (28).

“É importante destacar que a ação criminosa, na verdade, foi flagrada pela nossa central de segurança em tempo real. Ao notar a movimentação fora do comum, imediatamente um segurança foi ao encontro do suspeito, que, infelizmente, conseguiu rapidamente fazer com que a moto funcionasse. A nossa segurança quase conseguiu alcançá-lo, mas ele rapidamente fugiu do local”.

E segue: “localizamos e avisamos no mesmo momento a proprietária do veículo, orientamos e a acompanhamos até a delegacia. Agora estamos aguardando o trabalho da polícia. Reforçamos que temos vigilância em pontos estratégicos e que a ação foi percebida pela nossa segurança, que agiu imediatamente, mas o ladrão conseguiu passar pela cancela de entrada”.

Ao final, o shopping ressaltou ainda que assume toda responsabilidade e que uma nova moto já está sendo providenciada. “A vítima não terá prejuízo material”, concluiu.