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Do Uol

Eleito nesta terça-feira (26) por aclamação para presidir a comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), indicou que deve negar os recursos de senadores do PT e do PCdoB para que o tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG) seja impedido de ocupar a relatoria da comissão.

Lira foi eleito por aclamação. Anastasia foi o único indicado à função de relator pelos partidos da comissão, mas sua eleição ainda gera debates.

Os partidos governistas afirmam que Anastasia, por ser do principal partido da oposição, não teria isenção suficiente para atuar como relator do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), evitou decidir sobre o recurso e passou a decisão ao presidente da comissão do impeachment.

Lira ainda não anunciou sua decisão, mas em entrevista a jornalistas na manhã desta terça-feira (26), afirmou avaliar que “não há espaço” para o questionamento.

“Não há espaço porque o Supremo (Tribunal Federal) decidiu, lá na Câmara dos Deputados, que não há comissão paralela, então não pode haver relator paralelo”, disse Lira.

O senador também disse acreditar que Anastasia deva ser confirmado na relatoria, ao responder a perguntas de jornalistas.

“Acredito que sim. Vai dar tudo certo”, disse. “Anastasia é uma pessoa muito boa, muito correta”, afirmou o senador.

A comissão elege hoje, em sua primeira reunião, seu relator e presidente. Lira foi o primeiro a ser oficialmente confirmado no cargo.

Já sobre a relatoria, a base governista contesta a indicação de Anastasia pelo PSDB. A oposição afirma ter maioria de votos para conseguir eleger Anastasia.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o agendamento de uma audiência com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na próxima segunda-feira. A reunião vai se somar à série de encontros que o magistrado terá com autoridades do estado para debater a megaoperação policial da última terça-feira.

A inclusão do encontro com Paes foi determinada ontem (31). Segundo o despacho, a reunião já havia sido previamente acordada entre os dois. Além do prefeito, Moraes irá se reunir com o governador do estado, Claudio Castro. A previsão é que a audiência ocorra no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, no Centro do Rio. Depois, o ministro deve visitar as sedes dos demais órgãos convocados, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública. 

A audiência ocorre no âmbito da ADPF das Favelas, ação que monitora a letalidade policial no estado, e foi convocada por Moraes nesta quarta-feira. Na avaliação de integrantes do Supremo, a reunião deve servir para cobrar o cumprimento das diretrizes já estabelecidas pelo Supremo com relação às ações policiais no estado. 

Na decisão desta quarta-feira, Moraes exigiu que Castro apresente informações detalhadas sobre a operação, incluindo a justificativa formal para o grau de força empregado, o número de agentes envolvidos, os armamentos utilizados, e o total de mortos, feridos e detidos. Também foi cobrada a adoção de medidas de responsabilização por eventuais abusos, a atuação da perícia, o uso de câmeras corporais e a assistência às vítimas.

Além disso, o ministro quer esclarecimentos sobre o uso de escolas e unidades de saúde como bases operacionais, a preservação de locais para perícia, e o respeito ao princípio da proporcionalidade, especialmente em horários escolares. As informações são do jornal O Globo.

O vice-prefeito Eclérinston Ramos concedeu ao Debate do Sábado, na Gazeta FM,  a primeira entrevista após o assalto e sequestro que sofreu sua filha, a médica Marina Ramos.

“Ela agiu corretamente no episódio, graças a Deus, terminando com a felicidade, ele soltando ela, entre Ingazeira e Santa Rosa. Claro, é normal estar ainda abalada reação pós sequestro”.

Ele voltou a agradecer à ação da PM. “Foi uma ação rápida, eficiente”.

Ele disse que vindo de Itapetim a São José,  viu muitos policiais e imaginou ter acontecido alguma coisa. “A PM estava atrás dele quando ele veio de Itapetim. Parou perto da minha filha na hora que estava saindo de casa. Foi uma coincidência”.

A médica foi dirtigindo até os Grossos. O criminoso quis que ela passasse para o banco de trás. “Ela o convenceu  a ir na frente. Também o convenceu a entrar na estrada de Ingazeira. E pedindo para ele soltá-la por ali. Foi quando ela foi liberada.  Ele só dizia que queria ir a Garanhuns”. Há suspeita de que o carro seria levado para um desmanche naquela região.

“Meu motorista encontrou o marido dela com os policiais. Ele não disse ao motorista que tinham liberado ela. Então me disse na clínica que ela havia sido sequestrada.  Até eu chegar à polícia passou tudo na minha cabeça. Quando cheguei ela ja estava falando com ele por vídeo”.

Eclérinston voltou a agradeceà PM e quem deu suporte.  “Em 5 minutos  a polícia já estava com ela. E viu pessoalmente agradecer na casa da família que a acolheu. Agradecer também presidente da Câmara Argemiro, ao prefeito Luciano Torres pelo suporte. Quando cheguei  a polícia já estava lá a muito tempo”.

Eclérinston deu detalhes da prisão do criminoso. “Ele levou o celular dela, que foi rastreado. Passou pela PRF em Cruzeiro do Nordeste  e um carro começou a persegui-la. Estava em uma velocdade altíssima. Ele bateu em carro de um lado e em uma barreira de outro, e foi detido. Ele chegou a jogar o celular no mato entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste”.

O vice-prefeito agradeceu ainda aos gestos de solidariedade de toda a região,  dada a comoção gerada pelo episódio.

O TSE decidiu agora que é válida a resolução do TRE – PE que suspendeu os atos partidários por conta do desrespeito às medidas de prevenção da Covid-19.

Apenas recomendou uma reavaliação periódica da medida.

A decisão foi do Ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar improcedente o mandado de segurança impetrado por advogados junto à corte.

Ele acrescenta que o TRE deve consultar as autoridades sanitárias do Estado com vistas à situação da pandemia do coronavirus. Clique aqui e confira a sentença na íntegra.