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ONU afirma que Lula foi vítima da parcialidade de Moro

Por Nill Júnior

O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), segundo Jamil Chade, do UOL, concluiu que o ex-presidente Lula (PT) foi vítima do ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil-SP) e do Estado brasileiro durante a Lava Jato.

O órgão recebeu da defesa de Lula em 2016 uma queixa envolvendo quatro denúncias. Todas foram atendidas pelo Comitê de forma favorável ao ex-presidente.

Dentre  elas, a detenção de Lula pela PF em 2016 em uma sala do aeroporto de Congonhas, considerada como arbitrária por seus advogados, a parcialidade do processo e julgamento, a difusão de mensagens de caráter privado de familiares de Lula e a impossibilidade de uma candidatura em 2018. A conclusão é de que Lula teve seus direitos violados em todos os artigos.

O Comitê responsável pela análise do caso, que durou seis anos, é encarregado de supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, assinado e ratificado pelo Brasil. Por isso, o Estado tem a obrigação de seguir a recomendação do órgão. Por outro lado, o Comitê não tem uma forma específica de obrigar os países a adotarem as penas contra seus governos. Assim, suas decisões podem ser ignoradas.

Procurada por Chade, a defesa de Lula disse que não pode se manifestar, por conta de um embargo imposto pela ONU.

TRF3 condena União a indenizar advogado de Lula: a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a União nesta terça-feira (26) a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira, sócio do escritório responsável pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos relacionados à Operação Lava Jato, por considerar ilegais a interceptação telefônica e o levantamento do sigilo das comunicações feitas pelo escritório. A decisão se deu de forma unânime após votos de três desembargadores.

A interceptação telefônica e o levantamento do sigilo foram determinados pelo então juiz federal Sergio Moro em 2016. Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A GloboNews pediu posicionamento para a Advocacia Geral da União (AGU) e ao ex-juiz Moro.

Outras Notícias

Siqueirinha diz que Madalena tenta enganar sobre COMPAZ

O Presidente da Câmara de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, criticou, falando em sua rede social, a ex-prefeita e pré-candidata Madalena Britto, pelo encontro com João Campos em torno do COMPAZ. “Tem coisa tão absurda que a gente nem acredita que algum político tenha coragem de fazer. Um desses absurdos aconteceu na semana passada e […]

O Presidente da Câmara de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, criticou, falando em sua rede social, a ex-prefeita e pré-candidata Madalena Britto, pelo encontro com João Campos em torno do COMPAZ.

“Tem coisa tão absurda que a gente nem acredita que algum político tenha coragem de fazer. Um desses absurdos aconteceu na semana passada e foi verdadeiramente impressionante”.

Ele lembrou a visita de Madalena ao prefeito do Recife João Campos na última sexta-feira em um COMPAZ. “No vídeo, ignorando sem moderação a boa fé do povo a ex-prefeita diz querer um COMPAZ para Arcoverde e tenta repassar a culpa da falta do equipamento na cidade”.

Siqueirinha lembra a raça das Juventudes e o equipamento ao lado. “A realidade é difícil de esconder e a ex-prefeita tenta esconder a realidade. O COMPAZ de Arcoverde só não existe por conta da própria Madalena Britto. Junto da Praça da Juventude  o COMPAZ foi prometido e explorado na publicidade da ex-prefeita.

Ela lembrou que a promessa da Praça da Juventude foi apresentada em propaganda da ex-prefeita.”Mas  a obra se arrasta há mais de sete anos e nada de terminar. Ao lado do Centro da Juventude seria instalado o COMPAZ. E Madalena prometeu e não concluiu a instalação do COMPAZ. Junto com a praça da juventude, não passaram de propaganda enganosa”, afirmou.

Ele lembrou ainda as promessas  do distrito Industrial, do shopping de Arcoverde, que chamou de “shopping  fantasma”, a creche e a escola inacabada de Caraíbas.

Morte de professora deixa Iguaracy de luto

O município de Iguaracy está de luto com a morte da professora e ex-diretora Elizabeth de Souza Morais, Beta, aos 67 anos. Ela foi uma das referências da educação iguaraciense. O corpo da professora foi sepultado esta manhã.  Beta prestou relevantes serviços como professora das principais escolas do município e diretora da Escola Diomedes Gomes Lopes. Muitas […]

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Foto/reprodução: TV Web Sertão

O município de Iguaracy está de luto com a morte da professora e ex-diretora Elizabeth de Souza Morais, Beta, aos 67 anos. Ela foi uma das referências da educação iguaraciense.

O corpo da professora foi sepultado esta manhã.  Beta prestou relevantes serviços como professora das principais escolas do município e diretora da Escola Diomedes Gomes Lopes.

Muitas foram as pessoas que externaram pesar com seu falecimento, na cidade e fora dela, por meio de iguaracienses que se destacaram em outros centros mas a tiveram como educadora.

O Secretário de educação Willian Siqueira afirmou que seja como professora de Português, seja como Diretora, Beta simboliza o espelho de uma referência como educadora e como ser humano.

Redução de verbas para universidades rende Moção de Repúdio em Serra Talhada

A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou uma Moção de Repúdio contra o corte, que o governo diz ser “contingenciamento”, de trinta por cento de verbas das universidades. Segundo divulgado pelos vereadores que aprovaram a Moção, ela também faze referência ao ministro Abraham Weintraub e o presidente, Jair Bolsonaro. A proposta foi do vereador Sinézio […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou uma Moção de Repúdio contra o corte, que o governo diz ser “contingenciamento”, de trinta por cento de verbas das universidades.

Segundo divulgado pelos vereadores que aprovaram a Moção, ela também faze referência ao ministro Abraham Weintraub e o presidente, Jair Bolsonaro. A proposta foi do vereador Sinézio Rodrigues, do PT. Ele defendeu uma Moção contra os cortes e não direcionada ao governo Bolsonaro.

A sessão teve um número de estudantes e professores do IF-Sertão, assim como da UAST. Ao contrário da semana passada, integrantes da Direita Serra Talhada, que acusaram o Presidente Manoel Enfermeiro de censurar o movimento, não compareceram e enviaram uma nota ao blog.

Aprovaram a moção, além de Sinézio e do Presidente Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Deja, Zé Raimundo, Romério do Carro de Som Pinheiro do São Miguel, Nailson Gomes, Alice Conrado, Dedinha Inácio, Antonio Rodrigues, Antonio de Antenor e Agenor Melo. Foram contrários à Moção André Maio, Jaime Inácio e Vera Gama.

CPI ouve nesta quarta Elcio Franco, ex-número dois de Pazuello na Saúde

Foto: Pedro França/Agência Senado A CPI da Pandemia ouvirá às 9h desta quarta-feira (9) o coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para esclarecer suas ações nas compras e abastecimento de insumos para os estados durante a crise sanitária. Elcio Franco foi o número dois da pasta entre junho de 2020 e […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

A CPI da Pandemia ouvirá às 9h desta quarta-feira (9) o coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para esclarecer suas ações nas compras e abastecimento de insumos para os estados durante a crise sanitária.

Elcio Franco foi o número dois da pasta entre junho de 2020 e março de 2021, durante a gestão do general Eduardo Pazuello. Sua convocação foi pedida pelos senadores Alessandro Vieira (Rede-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Em seu requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o Ministério da Saúde, tendo Elcio Franco como secretário-executivo, só apresentou um Plano Nacional de Vacinação após exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2020. “Mesmo com a demora, o plano era falho. Apresentava diversos pontos em aberto e foi alvo de críticas de cientistas cujos nomes apareciam como responsáveis pela elaboração do documento e que afirmaram não terem sido consultados antes da publicação”, alegou Randolfe.

“Como secretário-executivo do Ministério da Saúde, o convocado era tomador de decisão relevante em relação às ações e omissões do governo federal na pandemia”, afirmam Humberto Costa e Rogério Carvalho em requerimento conjunto.

No dia 4 de março, em sessão temática semipresencial no Senado, Elcio Franco defendeu a forma como a pasta elaborou e implementou a estratégia de enfrentamento da pandemia da covid-19 e a campanha de vacinação.

Fonte: Agência Senado

Secretário das Cidades recebe título de cidadão de Tuparetama

O Secretário Estadual das Cidades – Secid, Francisco Papaléo, recebeu ontem (11), o Título de Cidadão do município de Tuparetama, concedido pela Câmara Municipal daquela localidade. A solenidade de entrega foi realizada na Escola Estadual Ernesto de Souza Leite. A homenagem foi proposta pelo Presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Danilo Augusto, e apoiado por […]

O Secretário Estadual das Cidades – Secid, Francisco Papaléo, recebeu ontem (11), o Título de Cidadão do município de Tuparetama, concedido pela Câmara Municipal daquela localidade. A solenidade de entrega foi realizada na Escola Estadual Ernesto de Souza Leite.

A homenagem foi proposta pelo Presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Danilo Augusto, e apoiado por unanimidade, que concedeu o título ao secretário Papaléo pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Pernambuco e, principalmente, ao Município de Tuparetama.

Ao fazer o uso da palavra, Papaléo agradeceu a homenagem prestada pelo município, além da sua equipe que estava presente ao evento e a Lázaro Medeiros, Coordenador de Articulação Municipal, que na ocasião representou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro. “É com muita alegria e honradez, que recebo este título, pois ele casa em definitivo uma relação pessoal que construí com Tuparetama, que eu estimo muito e agora isto acontece de forma oficial, ampliando minha responsabilidade. Quero deixar claro que, com ou sem cargo público, sempre trabalharei por essa terra.”

Francisco Papaléo é advogado, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco. Diplomado pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco. Pós-Graduado em Gestão Pública. Funcionário Público de carreira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU/REC.

Já exerceu os seguintes cargos de Diretor de Registro e Comércio da Junta Comercial de Pernambuco, Diretor Geral da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife, Presidência da Companhia de Abastecimento e Armazéns Gerais de Pernambuco/Ceagepe, do Instituto Alimentar de Pernambuco/IAPE, do Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco – Ceasa/PE-OS, do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH e Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano – GRCTM.

Também foi concedido o título de cidadão de Tuparetama ao Deputado Federal Gonzaga Patriota e aos Professores Emílio Vieira Braga, Fabian Queiroz, Denise Renato de Souza Tavares e Maria de Lourdes da Conceição. Estiveram presentes na solenidade, além do Deputado Estadual Rodrigo Novaes, prefeitos dos municípios vizinhos, vereadores e sociedade civil.