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ONU afirma que Lula foi vítima da parcialidade de Moro

Por Nill Júnior

O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), segundo Jamil Chade, do UOL, concluiu que o ex-presidente Lula (PT) foi vítima do ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil-SP) e do Estado brasileiro durante a Lava Jato.

O órgão recebeu da defesa de Lula em 2016 uma queixa envolvendo quatro denúncias. Todas foram atendidas pelo Comitê de forma favorável ao ex-presidente.

Dentre  elas, a detenção de Lula pela PF em 2016 em uma sala do aeroporto de Congonhas, considerada como arbitrária por seus advogados, a parcialidade do processo e julgamento, a difusão de mensagens de caráter privado de familiares de Lula e a impossibilidade de uma candidatura em 2018. A conclusão é de que Lula teve seus direitos violados em todos os artigos.

O Comitê responsável pela análise do caso, que durou seis anos, é encarregado de supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, assinado e ratificado pelo Brasil. Por isso, o Estado tem a obrigação de seguir a recomendação do órgão. Por outro lado, o Comitê não tem uma forma específica de obrigar os países a adotarem as penas contra seus governos. Assim, suas decisões podem ser ignoradas.

Procurada por Chade, a defesa de Lula disse que não pode se manifestar, por conta de um embargo imposto pela ONU.

TRF3 condena União a indenizar advogado de Lula: a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a União nesta terça-feira (26) a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira, sócio do escritório responsável pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos relacionados à Operação Lava Jato, por considerar ilegais a interceptação telefônica e o levantamento do sigilo das comunicações feitas pelo escritório. A decisão se deu de forma unânime após votos de três desembargadores.

A interceptação telefônica e o levantamento do sigilo foram determinados pelo então juiz federal Sergio Moro em 2016. Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A GloboNews pediu posicionamento para a Advocacia Geral da União (AGU) e ao ex-juiz Moro.

Outras Notícias

Afogados: prefeitura retira “a pedra no meio do caminho”

Uma pedra de aproximadamente 10 toneladas tirava o sono dos moradores da Rua Isabel Gomes dos Santos, no bairro São Braz, em Afogados da Ingazeira. As reclamações não paravam de chegar à rádio Pajeú e ao blog. O servidor público Artur Santana relata que tinha muito medo de um acidente, sobretudo em dias de chuva. […]

A rua, antes, durante e depois da retirada da pedra

Uma pedra de aproximadamente 10 toneladas tirava o sono dos moradores da Rua Isabel Gomes dos Santos, no bairro São Braz, em Afogados da Ingazeira. As reclamações não paravam de chegar à rádio Pajeú e ao blog.

O servidor público Artur Santana relata que tinha muito medo de um acidente, sobretudo em dias de chuva. “Certa vez um caminhão foi desviar da pedra e freou em cima do portão da minha casa, por pouco não acontecia uma tragédia.”

Como não podia usar explosivos, tendo em vista a proximidade das casas, e o risco que a operação envolvia para os moradores, a Prefeitura de Afogados montou uma força tarefa e, em duas semanas, desobstruiu a rua, retirando a parte da pedra que atrapalhava o tráfego de veículos e gerava riscos para os moradores.

A desobstrução foi feita manualmente, com equipamentos apropriados, e gerou um volume de quatro caminhões caçambas de entulhos, que podem ser utilizados na construção civil, como ‘metralha’.

“Agora está uma beleza, podemos dormir sossegado, acabou-se o medo,” finalizou Artur. A determinação para a retirada da pedra foi feita pelo Prefeito José Patriota, atendendo ao pedido dos moradores e a um requerimento da câmara.

A demanda executada pela Prefeitura de Afogados foi apresentada pela população durante a sessão da Câmara nos bairros, no São Braz. Subscreveram a reivindicação, sob a forma de requerimento, os Vereadores Augusto Martins, Wellington JK, Raimundo Lima, Luiz Besourão, Renaldo Lima, Cícero Miguel, Daniel Valadares, Igor Mariano e Sargento Argemiro.

Afogados: Biblioteca Pública promove lives sobre livros e leituras

No mês em que completa 51 anos, a Biblioteca Pública Municipal Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, de Afogados da Ingazeira, dá início a uma série de lives sobre livros e leituras, visando propagar, através de debates e experiências, a importância da leitura para a aquisição de conhecimento e a formação cidadã.  As lives são coordenadas […]

No mês em que completa 51 anos, a Biblioteca Pública Municipal Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, de Afogados da Ingazeira, dá início a uma série de lives sobre livros e leituras, visando propagar, através de debates e experiências, a importância da leitura para a aquisição de conhecimento e a formação cidadã. 

As lives são coordenadas pela equipe da biblioteca e integram a programação da Secretaria de Educação em celebração pelo aniversário. 

A primeira live ocorre nesta sexta-feira (16), às 19h, com a participação do professor Igor Marinho e do advogado e pesquisador historiográfico, Saulo Duarte. 

A live “Dedim de Prosa” será transmitida pelo canal da Secretaria de Educação de Afogados no Youtube e pelo Instagram @bibligazeira.

“Estaremos iniciando hoje uma programação alusiva ao aniversário de 51 anos da nossa Biblioteca Municipal, onde teremos contações de história, a participação de vários escritores e poetas de Afogados, e de pessoas que amam os livros, compartilhando suas experiências de leitura. E esperamos contar com a participação de todos,” destacou a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca.

Serra: Escola Solidônio Leite recebe ações de saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promoveu nesta terça-feira, 03 de outubro, ações do Programa Saúde na Escola, das 08h às 16h, na Escola Estadual Solidônio Leite. Na oportunidade foram oferecidos aos estudantes, professores e servidores da unidade escolar serviços como atualização do cartão de vacinas, busca ativa de hanseníase, testes rápidos de […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promoveu nesta terça-feira, 03 de outubro, ações do Programa Saúde na Escola, das 08h às 16h, na Escola Estadual Solidônio Leite.

Na oportunidade foram oferecidos aos estudantes, professores e servidores da unidade escolar serviços como atualização do cartão de vacinas, busca ativa de hanseníase, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites, acuidade visual, exames laboratoriais e atividades físicas.

A ação aconteceu em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Esportes e Lazer, Centro de Ensino e Pesquisa em Emergências Médicas – CEPEM e Universidade Estadual de Pernambuco – UPE.

Governo Municipal de Itapetim conclui pavimentação de mais três ruas

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a pavimentação das ruas projetadas 01, 02 e 03, no Bairro Santo Antônio – próximo às piscinas de Joelson. São mais de 2.200 m² de calçamento, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores. “Quero agradecer ao Governador Paulo Câmara pela liberação do recurso para que […]

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a pavimentação das ruas projetadas 01, 02 e 03, no Bairro Santo Antônio – próximo às piscinas de Joelson.

São mais de 2.200 m² de calçamento, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores.

“Quero agradecer ao Governador Paulo Câmara pela liberação do recurso para que pudéssemos realizar essa ação. Não há nada mais satisfatório do que governar podendo atender a necessidade do povo”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Fux defende pedido do STF para reservar vacinas a ministros e servidores

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF UOL O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu o pedido feito pela Corte à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para reservar 7 mil doses da vacina contra a covid-19 a ministros e servidores. Em entrevista hoje à TV Justiça, Fux ressaltou que membros do tribunal só […]

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

UOL

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu o pedido feito pela Corte à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para reservar 7 mil doses da vacina contra a covid-19 a ministros e servidores. Em entrevista hoje à TV Justiça, Fux ressaltou que membros do tribunal só seriam imunizados depois dos grupos prioritários.

“Nós também temos que nos preocupar para não pararmos as instituições fundamentais do Estado, nem o Executivo, nem o Legislativo, nem o Judiciário, normalmente integrados por homens e mulheres que já têm uma certa maturidade”, afirmou o ministro Fux. “Nós fizemos, de forma educada e ética, um pedido dentro das possibilidades quando todas as prioridades forem cumpridas”.

Para o ministro, apenas a vacinação garante aos tribunais superiores meios para trabalhar em meio à pandemia do novo coronavírus. “Não adianta vacinar os ministros e não vacinar os servidores. A difusão da doença seria exatamente a mesma”.

“É claro que aqui no STF, eu tenho preocupação com a saúde dos servidores. Tanto que o ambiente está vazio. Claro que devemos ter servidores com comorbidades, com idade, que vão entrar na fila normalmente”, afirmou Fux. “Nós vamos esperar nossa vez e enquanto não chega a cura, nós vamos trabalhar em prol das pessoas que sofrem, que têm esperança de viver”.

Hoje, a Fiocruz, instituição responsável por fabricar a vacina AstraZeneca, negou o pedido do STF enviado no dia 30 de novembro e assinado pelo diretor-geral Edmundo Veras dos Santos Filho.

No ofício, o STF afirma que a reserva das doses possibilitará o cumprimento de dois objetivos: imunizar o maior número possível de trabalhadores do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além de “contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa História”, ajudando a acelerar o processo de imunização dos brasileiros.

A reserva de vacinas pela Corte poderia permitir que ministros e servidores fora do grupo de risco “furassem” a fila para receber a dose da vacina antes dos brasileiros do grupo prioritário.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) também fez um pedido semelhante. A Fiocruz negou ambas as solicitações e alegou que não possui autonomia “nem para dedicar parte da produção” para a imunização de seus próprios servidores.

Em entrevista para o Estadão, o ministro Marco Aurélio Mello disse estar “envergonhado” com a solicitação da Corte.

“Na qualidade de integrante do Supremo, peço desculpa aos contribuintes, lembrando que todo privilégio é odioso. Os brasileiros ombreiam”, criticou o ministro Marco Aurélio. “Super inadequado. Sinto-me, frente aos concidadãos, envergonhado.”