Joelson anuncia apoio a Marília, Sebastião e André

O estudante Júlio Cézar, aluno da Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral, Povoado de Borborema, em Tabira, esteve entre os 501 alunos que participaram da cerimônia de entrega da medalha de ouro na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (Obmep).

A prova foi realizada em 2016, mas a cerimônia de entrega da honraria foi nesta terça-feira (14) no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A olimpíada estudantil nacional é destinada a alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, reunindo candidatos de 99,6% dos municípios brasileiros. Além das medalhas de ouro, outros 1.500 alunos conquistaram prata, e 4.500 de bronze.

“É um orgulho muito grande participar de um evento como esse onde tem um tabirense de origem humilde elevando o nome da nossa cidade aos patamares mais altos. Isso prova que valeu e está valendo muito a pena todos os investimentos que fizemos em Educação no município de Tabira”, comemorou o prefeito Sebastião Dias que também estava no Rio de Janeiro prestigiando o evento.

Também prestigiaram a entrega da honraria ao aluno a secretária de Educação Aracélis acompanhada de sua equipe gestora Cida Souza, Jacyra Ramos e Lúcia Santos, além da diretora da Escola Cônego Luiz, Valquíria.

“Não temos palavras para expressar tanta felicidade. Estamos no caminho certo e esses alunos vitoriosos da nossa Rede Municipal nos provam isso a cada dia. Através deles e de tantas outras conquistas a gente tem muito o que comemorar na Educação municipal de Tabira”, vibrou a secretária Aracélis.

A Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (Obmep) é realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Ministério da Educação (MEC), com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).

Criada em 2005 pelo Impa, a Obmep tem como metas estimular o estudo da Matemática e revelar talentos, promovendo a inclusão social pela difusão do conhecimento. A olimpíada de 2017 já está em andamento, mas a premiação será somente em 2018.

Uol

Uma tentativa de golpe militar na Turquia nesta sexta-feira (15) colocou o país em uma situação caótica. Enquanto militares tomaram as ruas da capital, Ancara, e de Istambul, e enfrentaram a população, que foi às ruas, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, voltou a Istambul e reafirmou ter o controle do país, e que permanece no poder. A onda de violência deixou policiais e civis mortos. Há relatos de feridos, alguns em estado grave.

“Há na Turquia um governo e um presidente eleito pelo povo, e seu Deus quiser, vamos superar este desafio”, disse Erdogan ao convocar os “milhões” de turcos a ocupar as ruas para defender a nação.

“Os que vieram nos tanques serão capturados porque estes tanques não lhes pertencem”, afirmou o presidente durante coletiva concedida no aeroporto de Istambul, onde foi recebido por uma multidão que agitava bandeiras turcas.

Erdogan revelou que o hotel onde estava de férias em Marmaris, um balneário do sudoeste da Turquia, foi bombardeado após sua partida.

“Este levante, este movimento é um grande presente de Deus para nós. Porque o Exército será limpo”, afirmou o presidente, assegurando que os golpistas pagarão caro por sua “traição”.

A TV turca, citando um tribunal de Ancara, revelou que ao menos 42 pessoas morreram – civis e militares – na capital durante os confrontos provocados pela tentativa de golpe. Tiros esporádicos persistiam na manhã deste sábado (16) em vários bairros de Ancara, após uma noite confusa marcada por explosões atribuídas a bombardeios aéreos.

Situação caótica: Tanques ocuparam as ruas, e aviões militares e helicópteros sobrevoaram as duas principais cidades do país. Assim que os militares iniciaram a mobilização, o primeiro-ministro da Turquia, Binali Yildirim, afirmou em rede nacional que o país passava por uma tentativa de golpe militar.

Milhares de pessoas protestaram nas ruas durante a madrugada. Em uma das pontes fechadas por militares, soldados chegaram a fazer disparos na tentativa de conter os manifestantes. A agência de notícias turca Anadolu afirma que dois civis morreram. Imagens do incidente mostraram muitos feridos na ação.

O aeroporto de Ataturk, que foi fechado pelos militares, foi invadido pela população, que recebeu o avião de Erdogan. Ao chegar em Istambul, cerca de cinco horas após o início do motim, Erdogan afirmou que os responsáveis pela tentativa de golpe militar “pagarão um preço muito alto por traírem a Turquia”. De acordo com o presidente, o grupo rebelde seria uma minoria dentro do Exército.

O premiê ressaltou que qualquer helicóptero ou avião sobrevoando prédios do governo será “derrubado com mísseis”.

A sede da CNN turca em Istambul, que fez a entrevista por celular com o presidente Erdogan, foi invadida por um grupo de soldados e tirada do ar. Os telefones dos funcionários foram tomados. O jornal “Hürriyet”, um dos principais em inglês na Turquia, também confirmou que sua sede foi ocupada por militares.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, emitiu nota de pesar pela morte do comediante serra-talhadense, Batoré.

O artista faleceu nesta segunda-feira (10), aos 61 anos, em São Paulo.

Confira a nota na íntegra:

“Recebi com muita tristeza a notícia da morte do comediante serra-talhadense, Ivanildo Gomes Nogueira (Batoré). Um grande artista que elevou o nome de Serra Talhada a nível nacional, também como futebolista, ator, humorista, apresentador e político. Quero manifestar minha solidariedade aos seus familiares, amigos e fãs, bem como à arte e à cultura brasileira que perdem um grande talento”.

Márcia Conrado
Prefeita de Serra Talhada

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos outros quatro presos na operação “Acesso Pago”, da Polícia Federal, na quarta-feira (22), que apura irregularidades na liberação de verbas da pasta. São eles: Gilmar Santos. Arilton Moura, Helder Diego da Silva Bartolomeu e Luciano de Freitas Musse. As informações são do g1.

A decisão atende a um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro. Mais cedo, o desembargador plantonista Morais da Rocha tinha rejeitado o mesmo pedido, alegando que a defesa não tinha apresentado os documentos que evidenciavam constrangimento ilegal na prisão.

Na nova decisão, o desembargador Ney Bello afirma que a determinação deve ser encaminhada, com urgência, à 15ª Vara Federal de Brasília, que decretou as prisões, “para imediato cumprimento e expedição dos alvarás de soltura”. A decisão vale até que o habeas corpus seja julgado pelo colegiado da 3ª Turma do TRF-1.

Com a determinação, fica cancelada a audiência de custódia que estava prevista para as 14h desta quinta-feira (23). O encontro seria para avaliar as prisões mas, como elas foram cassadas, a audiência perdeu o objetivo.

Argumentos

O desembargador argumentou que Milton Ribeiro não integra mais o governo e que os fatos investigados não são atuais, portanto, para ele, não se justifica a prisão.

“Por derradeiro, verifico que além de ora paciente não integrar mais os quadros da Administração Pública Federal, há ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados – ‘liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Educação direcionadas ao atendimento de interesses privados’ – supostamente cometidos no começo deste ano, razão pela qual entendo ser despicienda a prisão cautelar combatida”, diz.

“Da mesma forma, as decisões que foram tomadas e os atos adjetivados de ilícitos há meses atrás, não estando o paciente na possibilidade de continuar os praticando, não geram contemporaneidade e nem a utilidade a fundar um decreto de prisão preventiva. Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para punir; serve para proteger e não para retribuir o mal porventura feito”, afirma o desembargador.

Segundo Ney Bello, “deve prevalecer a regra geral relativa à privação da liberdade pessoal com finalidade processual, segundo a qual o alcance do resultado se dá com o menor dano possível aos direitos individuais, sobretudo quando há expressa referência a inúmeras outras medidas de natureza cautelar, que podem ser decretadas pelo juízo da causa e em proveito das investigações”.

O magistrado disse ainda que a investigação deve prosseguir e já está avançada. “Os argumentos contidos na indigitada decisão, verifico que a busca e apreensão já foi realizada, as quebras de sigilos já foram deferidas e não há razão o bastante para a manutenção da prisão, sem a demonstração concreta de onde haveria risco para as investigações”.

Decisão anterior

O pedido de habeas corpus da defesa de Milton Ribeiro foi distribuído para o gabinete do desembargador Ney Bello. No entanto, mais cedo, o magistrado de plantão, desembargador Morais da Rocha, tinha rejeitado a ação.

Ele negou conhecimento ao pedido, ou seja nem analisou o mérito do habeas corpus. O desembargador entendeu que a defesa de Ribeiro ainda não tinha tido acesso aos autos do processo e, por isso, não apresentou “os documentos indispensáveis para demonstrar o alegado constrangimento ilegal” na prisão.

No entanto, concedeu liminar determinando que a defesa tivesse acesso aos autos do inquérito que investiga o ex-ministro.

Na decisão, o desembargador afirmou: “Nada impede que, de posse dos documentos necessários à instrução do habeas corpus, seja promovida nova impetração, trazendo ao feito com os elementos necessários para o seu conhecimento e apreciação”.

Por Alvinho Patriota*

Reclamam-se muito dos altos valores pagos aos políticos, quer detentores de cargos eletivos do executivo (presidente da república, governadores, prefeitos e seus vices), quer do legislativo (senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores).

De fato, os gastos são exorbitantes, concorrendo para elevar os custos da máquina pública, sendo que boa parte dos detentores de mandatos não tem precisão das remunerações. Outros passam a ser verdadeiros profissionais da política, defendendo muito mais as suas reconduções aos cargos do que propriamente os direitos do povo.

No passado, o exercício de cargos políticos no Brasil não era remunerado. Os eleitos se dedicavam a servir à coletividade, tratando a coisa pública com probidade, exercendo o mandato sem se usufruírem de vantagens, constituindo-se num verdadeiro sacerdócio o mandato que o povo lhes outorgava.

Vemos, aqui e acolá, mais hipocrisia do que tratamento com seriedade da coisa pública, políticos forjando austeridade, “renunciam” parte de suas polpudas remunerações, em determinados períodos para aparecerem bonito na fita e angariarem mais apoios políticos, visando às próximas eleições.

Outros, no entanto, com seriedade trabalham incessantemente em benefício da população, sem sequer pensarem em remunerações, face as suas condições financeiras favoráveis, estando na política por amor e patriotismo.

Algumas propostas de emenda à Constituição têm sido barradas, em face de serem discriminatórias, especialmente em relação às regiões mais pobres do país, porque não dizer, o Norte e o Nordeste, como por exemplo, àquela que propunha acabar com a remuneração dos vereadores de municípios com até 50 mil habitantes. Outra discriminação da proposta, na minha ótica, era o fato de direcionar sua mira apenas aos parlamentares municipais.

Assim, como a lei eleitoral vigente estabelece quotas de gênero no legislativo, de forma que não pode se candidatar mais de 70% de homem ou mulher, do número de vagas disponibilizado, sugerimos uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição, para que fique reservado o percentual de 30% àqueles que quiserem se candidatar sem remuneração.

A mesma opção fosse dada aos cargos executivos, no ato de registro das candidaturas, ou seja, dizerem se queriam ser remunerados ou não.

Assim, haveria uma considerável economia para o país, da ordem de 1/3 das despesas despendidas com pagamentos de remunerações (subsídios) dos detentores de mandatos políticos, sem impor aos mesmos, coercitivamente, essa condição, mas, a opção de se candidatar com ou sem remuneração.

* Alvinho Patriota é blogueiro e político de Salgueiro