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A Prefeitura de Serra Talhada marca presença no 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com um estande que valoriza a cultura, o artesanato e os produtos da caatinga.

O evento acontece de 28 a 30 de abril, no Centro de Convenções, no Recife, reunindo gestores de todo o estado em debates e exposições voltadas ao fortalecimento dos municípios.

“Serra Talhada é um município que orgulha suas raízes e mostra, com muito trabalho, o potencial do Sertão. Nosso estande é um convite para que todos conheçam nossa cultura, nossa produção artesanal e a força do nosso povo”, destacou a prefeita Márcia Conrado, que é secretária da Mulher da Amupe.

O estande da cidade traz peças de artesanato típicas da região, apresenta a tradição do xaxado – dança símbolo do cangaço –, além da participação da Associação do Mel e da Associação Serra Grande. As entidades expõem produtos derivados da biodiversidade da caatinga, como alimentos e artigos naturais, demonstrando a riqueza e a sustentabilidade do bioma local.

Governador assegurou que estará em Iguaracy na próxima semana

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, junto ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, foi recebido na tarde desta terça feira (13), no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana, pelo Governador Paulo Câmara.

O Governador assegurou que na próxima semana estará em Iguaracy, onde vai inaugurar a pavimentação do segundo trecho da PE-310, que liga o Distrito de Quitimbu à Iguaracy, e neste dia estará publicando o Edital de Licitação da PE-282 que liga Iguaracy ao Distrito de Jabitacá.

No mesmo edital estará a pavimentação da PE-283, que liga Ingazeira ao KM 49 e da PE-275.

A Segunda Câmara do TCE referendou, na última quinta-feira (19), duas medidas cautelares expedidas pela conselheira Teresa Duere que determinaram a instauração de auditorias especiais no município de Sertânia. As cautelares foram indeferidas, pois nenhum dos processos exigia medidas em caráter de urgência, e sim uma apuração mais detalhada das questões abordadas.

A primeira Cautelar, de número 2056442-9, diz respeito ao processo de Dispensa de Licitação nº 02/2020, que tinha por objeto “a contratação direta de uma empresa para locação de três motoniveladoras, três retroescavadeiras e dois tratores de esteira destinados à execução de serviços na zona rural do município, deteriorada pelas últimas chuvas ocorridas em toda sua extensão territorial”. Publicada em 31 de julho, a dispensa tinha orçamento estimado em R$ 366.930,39.

Após a análise do pregão, a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais – Norte (GAON), do TCE, identificou falhas no procedimento, tais como a realização de dispensa de licitação extemporânea, projeto básico precário, inadequado, deficiente e com preço superfaturado, contratação de máquinas com preços superestimados e locação desnecessária de equipamentos.

A Prefeitura de Sertânia, mesmo tendo solicitado uma dispensa de licitação alegando motivos emergenciais, só concluiu o processo licitatório em 3 de agosto, aproximadamente cinco meses após a declaração da emergência. Foi quando assinou os contratos nº 034/2020 e nº 035/2020, com as empresas J. B. de Pádua Silva Construções e Visão Nordeste.

A GAON, então, solicitou uma Medida Cautelar para suspender os contratos, evitando possíveis danos ao erário, mas a Prefeitura não aguardou julgamento da relatora e os rescindiu.

Embora a anulação descarte o uso de medida cautelar, a conselheira Teresa Duere entendeu que há necessidade de formalização de processo de auditoria especial, “tendo em vista a natureza e a relevância dos achados apresentados pela auditoria, que vão desde o processo de dispensa, da motivação da contratação, até à execução dos contratos dela decorrentes”.

AMBULÂNCIAS – A outra Medida Cautelar que resultou na determinação de abertura de Auditoria Especial foi a de número 2054125-9, formalizada a partir de uma representação da empresa Fiori Veicolo, com intuito de suspender o Processo Licitatório nº 023/2020, que previa a contratação de empresa para fornecimento de ambulâncias, como ação de enfrentamento à pandemia.

A empresa Fiori Veicolo denunciou supostas práticas irregulares adotadas pela empresa declarada vencedora, Santa Catarina Comercial, que estaria realizando a venda indireta de veículos, procedimento indevido no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), com repercussões de natureza tributária em desfavor do Estado.

A relatoria não concedeu a medida de urgência, pois não foram identificadas irregularidades no edital da Prefeitura. Seu voto argumenta, entretanto, que o problema “transcende a esfera da gestão municipal e pode estar sendo executado em práticas privadas, com suposta sonegação fiscal”.

Sendo assim, Teresa Duere alertou os gestores sobre o dever da Prefeitura de assegurar as condições da garantia dos veículos, além de que poderão vir a ser responsabilizados em caso de irregularidades fiscais. Tais ações serão verificadas na Auditoria Especial, que vai possuir diligências junto ao Detran e à Secretaria Estadual da Fazenda.

Evento contará com shows de Amado José, Feitiço de Menina e Gatinha Manhosa

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Cultura, realiza no próximo dia 25 de outubro, a partir das 20h30, a tradicional Festa do Distrito de São Francisco. O evento integra o calendário cultural do município e reúne moradores e visitantes de diversas localidades.

A programação inclui apresentações de Amado José, Feitiço de Menina e Gatinha Manhosa. Segundo a Secretaria de Cultura, o objetivo é promover um espaço de convivência e valorização das manifestações culturais do município.

De acordo com a Prefeitura, a festa representa um momento de celebração da história e das tradições locais, fortalecendo o vínculo entre gerações e reforçando o sentimento de identidade da comunidade de São Francisco.

A gestão municipal informou ainda que a realização do evento faz parte das ações voltadas à valorização da cultura popular e ao incentivo das tradições sertanejas, que seguem como marca da vida cultural de Solidão.

O Governo do Estado, por intermédio do governador Paulo Câmara, fez a doação da antiga Casa do Juiz para o município de Itapetim, onde será construída a futura sede da Secretaria de Saúde.

O imóvel fica ao lado da Secretaria de Educação e de Assistência Social. Uma ao lado da outra, o que segundo a municipalidade, irá facilitar o atendimento da população.

O prefeito Adelmo Moura esteve no fórum recebendo as chaves do chefe de cartório, José Rodrigues da Silva Neto. Ele e visitou a atual casa do juiz ao lado da secretária Jussara Araújo, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido e dos advogados Algedir e João Piancó.