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Observatório Social de Brasília lança campanha para reduzir os gastos da Câmara Legislativa

Por André Luis

Detalhes do “Câmara mais barata” serão revelados no evento de lançamento   O Observatório Social de Brasília vai lançar a iniciativa para aumentar a transparência, fiscalização e economia da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A iniciativa, intitulada “Câmara mais …

Do Congresso em Foco

O Observatório Social de Brasília vai lançar a iniciativa para aumentar a transparência, fiscalização e economia da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A iniciativa, intitulada “Câmara mais barata” será lançada na próxima terça-feira (16), no Auditório 1 do Museu da República. A organização apresentará os detalhes do projeto no evento de lançamento, marcado para as 19h.

O Observatório Social aponta que “após diversos projetos, estudos e análises que fizemos sobre a CLDF em 2017, constatamos que essa Casa parlamentar deixa muito a desejar”. Para mudar a situação, diz a organização, “é preciso apontar e defender novos caminhos. E neste ano temos uma oportunidade excepcional para levarmos a cidadania para além do voto”.

Leia a íntegra da nota do Observatório Social:

“Em janeiro de 2018, cidadãs e cidadãos, que atuam em entidades de controle e fiscalização públicas de Brasília, vão lançar uma iniciativa pela maior transparência, economia e eficiência na Câmara Legislativa do Distrito Federal!

Após diversos projetos, estudos e análises que fizemos sobre a CLDF em 2017, constatamos que essa Casa parlamentar deixa muito a desejar. E, para não ficarmos só desejando, propomos mudanças efetivas.

A cidadania vai além da fiscalização e da crítica – é preciso apontar e defender novos caminhos. E neste ano temos uma oportunidade excepcional para levarmos a cidadania para além do voto.

Faremos um evento no dia 16 de janeiro para apresentar todos os detalhes de uma proposta de iniciativa popular. Os detalhes serão apresentados no evento.

O que acha de participar dessa missão?Vamos melhorar nosso legislativo local e ser exemplo para o Brasil todo? Contamos com a sua presença!

Vamos fazer de 2018 um ano exemplar para Brasília.”

Outras Notícias

Sertão do Pajeú notifica 60 novos casos de Covid em 72h

Número de casos ativos caiu para menos de 200. Triunfo e Serra Talhada confirmaram novos óbitos Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (07.03), foram notificados 60 novos casos de Covid-19, 81 recuperados e 2 novos óbitos na região nas […]

Número de casos ativos caiu para menos de 200. Triunfo e Serra Talhada confirmaram novos óbitos

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (07.03), foram notificados 60 novos casos de Covid-19, 81 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 72h. 

Óbitos

Triunfo confirmou o 32º óbito pela doença. A Secretaria de Saúde não detalhou o ocorrido no boletim epidemiológico.

Serra Talhada confirmou o 203º óbito por Covid-19. Se trata de paciente do sexo feminino, 93 anos, moradora do bairro Bom Jesus.  Comorbidade: Doença cardíaca crônica. Faleceu no  dia 06/03/22, no Hospital Eduardo Campos.

Treze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 11 em Afogados da Ingazeira, 1 em Brejinho, 2 em Carnaíba, 5 em Flores, 7 em Iguararacy, 3 em Ingazeira, 1 em Quixba, 5 em Santa Cruz da Baixa Verde, 7 em São José do Egito, 10 em Serra Talhada, 3 em Triunfo, 2 em Tabira e 3 em Tuparetama. 

Calumbi, Itapetim, Santa Terezinha e Solidão não registraram novos casos da doença. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.849 casos confirmados, 49.944 recuperados (98,22%), 709 óbitos e 196 casos ativos da doença.

Congresso da AMUPE traz Miguel Falabella

O ator, escritor e diretor Miguel Falabella desembarca no Recife, no final deste mês de agosto, para ministrar palestra show, no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento gratuito é aberto ao público em geral, interessado em temas referentes à administração pública, desde estudantes até gestores municipais e […]

O ator, escritor e diretor Miguel Falabella desembarca no Recife, no final deste mês de agosto, para ministrar palestra show, no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O evento gratuito é aberto ao público em geral, interessado em temas referentes à administração pública, desde estudantes até gestores municipais e estaduais. Inovação e Sustentabilidade são os assuntos centrais. Já o artista vai falar sobre as ações que podem ser feitas hoje para impactar o futuro dos municípios. “Reinventando o Presente” é o nome da apresentação inédita que ele traz ao Centro de Convenções, no dia 30.O Congresso Pernambucano de Municípios chega a sua 6ª edição, entre os dias 28 e 30 de agosto, se consolidando no calendário dos eventos de gestão pública realizados na capital pernambucana. A expectativa de público é de mais de duas mil pessoas, com a participação das 184 cidades pernambucanas e a presença de parceiros como o Sebrae, o Governo Federal, Estadual, bancos e investidores, além de outras autoridades.À frente da Amupe, desde fevereiro, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado revela expectativa positiva para a realização do evento neste ano.

“Não víamos a hora de fazer esse grande encontro com os gestores pernambucanos, depois desse período de pandemia. Será um momento fundamental para troca de experiências e para o fortalecimento da luta pelos municípios. Afinal, é nas cidades onde vive o cidadão, é onde a vida acontece”, contou a presidenta. As inscrições podem ser feitas em: amupe.org/congresso. A programação completa pode ser conferida também no site.Boas Práticas – Durante a programação do Congresso, serão apresentadas as Boas Práticas de Gestão Municipal em Pernambuco. Nesse momento, são mostradas as ações e políticas consolidadas que apresentaram resultados expressivos de impacto social com eficiência para a gestão. Na ocasião, também será lançado o 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres.

Em Tabira, Secretário da Fazenda desmente vazamento de folha de pagamento

A prefeitura de Tabira, por meio da secretaria municipal da Fazenda vem por meio dessa nota comunicar à população tabirense e ao povo em geral que não houve nenhum vazamento da folha de pagamento da prefeitura como está a notícia veiculada em redes sociais e divulgada em blogs. O secretário da fazenda, Afonso Amaral, informa […]

A prefeitura de Tabira, por meio da secretaria municipal da Fazenda vem por meio dessa nota comunicar à população tabirense e ao povo em geral que não houve nenhum vazamento da folha de pagamento da prefeitura como está a notícia veiculada em redes sociais e divulgada em blogs.

O secretário da fazenda, Afonso Amaral, informa que o trabalho é transparente, não existe ocultação de informação, muito menos a respeito do salário dos funcionários, uma vez que a Lei 12.527/2011 garante a todos o acesso à informação através de vários mecanismos, entre eles, o portal da transparência. A lei disciplina o que já está previsto nos artigos 5º, 37 e 216 da Constituição Federal.

“Não estamos fazendo nada às escuras nem muito menos negando informações. Tudo que o cidadão ou a cidadã quiser saber sobre a gestão pode acessar o portal da transparência do Governo federal, estadual ou municipal. Nosso intuito é fazer cumprir a lei 12.527/2011, fazendo assim valer o princípio da legalidade”. Informou Afonso Amaral.

Em sua fala o secretário da Fazenda chamou à atenção de pessoas que vivem na busca da negatividade e disse que muitos dos que fazem a mídia precisam saber o que é ética jornalística, imparcialidade na divulgação ou informação de notícias. “É lamentável saber que algumas pessoas desinformadas ou por maldade mesmo tentam ludibriar a população praticando jornalismo com cunho sensacionalista”, desabafou o secretário Afonso Amaral.

Raquel Lyra se posiciona contra a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil

Gestora de Pernambuco foi a única do país a se manifestar em consulta pública da Anvisa sobre a regulamentação da venda do produto A governadora Raquel Lyra se posicionou contra a liberação de cigarros eletrônicos no Brasil em uma consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação da venda dos produtos, […]

Gestora de Pernambuco foi a única do país a se manifestar em consulta pública da Anvisa sobre a regulamentação da venda do produto

A governadora Raquel Lyra se posicionou contra a liberação de cigarros eletrônicos no Brasil em uma consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação da venda dos produtos, popularmente conhecidos como “vapes”. A Diretoria Colegiada da agência vai apreciar, nesta sexta-feira (19), uma proposta de resolução que pretende manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Raquel foi a única gestora estadual a se manifestar na consulta. 

Em sua manifestação, em nome do Governo do Estado de Pernambuco, a governadora defende a manutenção da regra vigente no Brasil, que já proíbe esses produtos. “Manter essa medida é de extrema importância para evitar inúmeros malefícios para a saúde pública do país, especialmente no combate ao tabagismo. É consenso na comunidade científica que ele é a maior causa de adoecimentos e mortes precoces em todo o mundo. O Brasil não pode retroceder nesse aspecto”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

A consulta pública da Anvisa (nº 1.222/2023) buscou colher sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos no território brasileiro. A consulta foi aberta em dezembro de 2023 e encerrada em fevereiro deste ano. 

Em 2022, a Anvisa aprovou um relatório que indicava não só a necessidade de manter a proibição dos dispositivos, mas também a adoção de novas medidas para reprimir o comércio irregular. Desde 2009, os cigarros estão proibidos por meio de uma resolução da própria agência (nº 46/2009). A decisão se baseou no Princípio da Precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem eficiência, eficácia e segurança no uso dos produtos.

Alegando luto, campanha de Raquel pede adiamento do guia

A reunião que contou com veículos de imprensa, representantes de partidos e o TRE esta manhã teve uma solicitação da campanha da candidata Raquel Lyra, do PSDB. O advogado Túlio Vilaça externou o pedido de adiamento do guia eleitoral para segunda-feira. Ele alegou o caráter humanitário, considerando o luto da candidata Raquel Lyra pelo falecimento […]

A reunião que contou com veículos de imprensa, representantes de partidos e o TRE esta manhã teve uma solicitação da campanha da candidata Raquel Lyra, do PSDB.

O advogado Túlio Vilaça externou o pedido de adiamento do guia eleitoral para segunda-feira. Ele alegou o caráter humanitário, considerando o luto da candidata Raquel Lyra pelo falecimento do esposo, Fernando Lucena, no domingo da eleição.

Pelo que o blog apurou, Raquel segue incomunicável e não teria condições de gravar imagens para o guia, dado o luto com a morte do marido. A Coligação da tucana deve formalizar ainda hoje essa solicitação ao TRE.

Apesar do caráter humano da solicitação, há um conflito com o que determina a legislação eleitoral, já que o guia para presidente também começa na sexta no rádio e na TV. Atender será, caso ocorra, uma excepcionalidade.