Obras paralisadas: Prefeitura de Afogados diz que relatório erra e traz ação já entregue

Fotos gentilmente cedidas por Juliana Lima

Nem a perspectiva de chuva afugentou a homenagem dos sertanejos de Afogados da Ingazeira à filha da terra,  a pentatleta afogadense Yane Marques, campeã Panamericana em Toronto, no Canadá. Yane ainda coleciona ouro no Pan do Rio, prata no Pan de Guadalajara e bronze nas Olimpíadas de Londres.

Yane chegou a Afogados com um pequeno atraso, mas nada que prejudicasse a programação. A seu pedido, ela desfilou em uma carro menor e não em caminhão do Corpo de Bombeiros. “Queria ver o povo e que pudessem me ver”.

O carro percorreu as ruas da cidade. Em seguida, o prefeito José Patriota  entregou uma homenagem à Yane e houve exibição de um documentário com sua história na Avenida Rio Branco, no centro.

Na chegada à Rio Branco, Yane falou a este blogueiro. “Sempre feliz, né. Essa recepção sempre muito agradável, sempre muito feliz em poder comemorar com todo mundo essas conquistas”. Muita aplaudida, Yane falou do reconhecimento de sua terra. “Esse reconhecimento é muito bacana”.

Perguntada se era muita ambição nossa já cobrar uma medalha no Rio em 2016, a pentatleta disse que não. “Tem que ser assim mesmo. Eu também estou pensando no Rio . Nossas energias estão direcionadas pro mesmo objetivo. Vou fazer meus treinos como tenho que fazer e espero que o resultado seja uma boa consequência”.

Começa nesta segunda (16) e vai até o dia 03 de fevereiro a atualização cadastral das troças de bois e ursos classificadas durante o carnaval 2016 e o cadastro de novas troças e/ou das que não obtiveram classificação durante o citado evento.

Tanta a atualização como o cadastro podem ser realizados entre 09 e12h, de segunda a sexta na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos – SETUR, localizada no térreo do Esporte Clube de Arcoverde.

Também de acordo com o edital 001/2017, troças de bois e ursos de outras cidades também podem participar dos desfiles oficiais, podendo realizar o cadastro de forma presencial ou por meio do e-mail [email protected].

Após o processo, ou seja, a partir do dia 04 de fevereiro, a Setur e a Diretoria de Cultura manterão reuniões com a LICBOIS – Liga Cultural de Bois e Similares de Arcoverde, com o objetivo de debater a regulamentação dos desfiles oficiais deste ano, dentre outros assuntos de interesse mútuo. A LICBOIS é a principal parceira da Prefeitura no planejamento e realização dos desfiles, que acontecem durante o Carnaval 2017 de Arcoverde, entre 25 e 28 de fevereiro.

Mais informações pelo telefone (87) 38213502.

Tilt/UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (06.09) a medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da web no Brasil desde 2014.

Com a mudança, os provedores, como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e outras redes sociais, precisam seguir protocolos antes de remover contas, perfis e conteúdos. Ou seja: notificar o usuário, identificar a medida adotada, apresentar o motivo da moderação e informar sobre prazos, canais de comunicação e procedimentos para a contestação.

Fica proibido apagar posts ou excluir contas, total ou parcialmente, “exceto por justa causa” e “é vedada aos provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa.”

A “justa causa” caracteriza-se apenas nas seguintes hipóteses: inadimplemento do usuário; contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público, ressalvados o direito ao uso de nome social e à pseudonímia e o explícito ânimo humorístico ou paródico; contas preponderantemente geridas por qualquer programa para simular ou substituir atividades humanas na distribuição de conteúdo (bots).

Também: contas que ofertem produtos ou serviços que violem direitos de propriedade intelectual;
cumprimento de determinação judicial; conteúdo em desacordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nudez ou representações explícitas ou implícitas de atos sexuais; prática, apoio, promoção ou incitação de crimes contra a vida, pedofilia, terrorismo, tráfico, etc; apoio, recrutamento, promoção ou ajuda a organizações criminosas ou terroristas ou a seus atos.

Ainda: prática, apoio, promoção ou incitação de atos de ameaça ou violência, inclusive discriminação ou preconceito de raça, cor, sexo, etnia, religião ou orientação sexual; promoção, ensino, incentivo ou apologia à fabricação ou ao consumo, explícito ou implícito, de drogas ilícitas;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos de violência contra animais; usar ou ensinar a roubar credenciais, invadir sistemas, comprometer dados pessoais ou causar danos a terceiros;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado; usar ou ensinar a violar patente, marca registrada, direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual; infração às normas editadas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária referentes a conteúdo ou material publicitário ou propagandístico; disseminação de vírus ou malware comercialização de produtos impróprios ao consumo.

Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, a alteração “objetiva maior clareza quanto a políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas, exige “justa causa e motivação” e prevê direito de restituição do conteúdo, alegando liberdade de expressão.

A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já está valendo —dura por 60 dias, prorrogável uma vez por igual período, e perde os efeitos se não for aprovada no Congresso.

O deputado federal Gonzaga Patriota, em sua incansável luta para salvar o “Velho Chico”, participou nesta quarta-feira (11) em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, de uma audiência pública que trata da Interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

A audiência teve como objetivo debater o  projeto de lei nº 6569/13 de sua autoria, que trata da transposição do rio Tocantins, que já foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado.

O projeto também prevê a inclusão no Plano Nacional de Viação e Obras, da interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, com o propósito de assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas.

No projeto, o canal da transposição tem uma extensão total de 733 km, sendo 220 km de obras e 513 km por gravidade, a partir do Rio Tocantins, passando pela região sudeste do Estado até chegar à região da Garganta, no município de Formosa/BA, de onde seguirá pelo leito do Rio Preto até o Rio Grande por 315 km e, a partir deste ponto, por mais 86 km até desaguar no Rio São Francisco, no município de Barra/BA.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco tem por objetivo garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios do Nordeste Setentrional, distribuídos nos estados de PE, PB, RN e CE. De acordo com o governo federal, 390 cidades serão abastecidas pelas águas da transposição até 2025.

Além do deputado Gonzaga Patriota, autor do projeto, participaram da audiência pública na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque, o vereador que indicou o encontro, André Maio, o Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Nailson Gomes, mais os vereadores de Serra Talhada, Antônio de Antenor, Agenor de Melo, Manoel Enfermeiro, Pinheiro do São Miguel e Paulo Melo.

Ainda o ex-vereador de Serra Talhada, Pessival Gomes, o presidente do sindicato Rural de Serra Talhada, Flaviano Marques (Fabinho), o presidente do clube lojista de Serra Talhada, Marcos Godoy, alem do médico Dr. Fonseca.

Também estavam presentes Ronaldo Sousa e Pastor Alex de Jesus, vereadores de Petrolina, o pré-candidato a Deputado Alvinho Patriota e a vereadora de Salgueiro, Paizinha Patriota, além de demais e lideranças políticas.

Convidado a fazer uma exposição sobre transparência legislativa, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, discursou sobre o papel atual da Casa para congressistas de todo o continente americano. Humberto representa o Brasil na 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas (ParlAméricas), que encerrou nesse sábado (5), na Cidade do Panamá.

O líder do PT ressaltou que, há cinco anos, o Senado brasileiro deu início a um intenso processo para se tornar uma instituição extremamente transparente aos cidadãos. E uma das suas principais medidas foi dar publicidade e tornar acessível à população todos os seus atos.

Atualmente, os cidadãos podem acessar, pelo portal do Senado na Internet, todas as informações sobre a estrutura da Casa, incluindo gastos de cada senador com a cota de atividade parlamentar; despesas com auxílio-moradia e escritórios de apoio; processos licitatórios e contratos firmados pelo Senado, na íntegra; orçamento anual, com as receitas e despesas, em relatórios detalhados de diversas maneiras; lista completa de todos os funcionários, entre efetivos, comissionados, aposentados, terceirizados e estagiários; e local exato de trabalho e contracheque de todos os funcionários efetivos e comissionados.

“Recentemente, pesquisa realizada por uma das mais sérias e renomadas instituições brasileiras, a Fundação Getúlio Vargas (FGV),  apontou o Senado Federal como a única instituição pública brasileira que respondeu a 100% das demandas solicitadas pela Lei de Acesso à Informação, implementada no Brasil em 2011 para facilitar o acesso do cidadão às informações públicas”, lembrou Humberto.

A avaliação de que tratou o líder do PT abrangeu 138 órgãos públicos e apontou que o Senado é também a instituição mais rápida a responder às demandas de jornalistas e dos cidadãos.