Obras da rodovia vicinal de Catimbau em fase de conclusão

Defesa alega no processo que o ex-juiz Sergio Moro não foi imparcial na condução da Lava Jato

Reynaldo Turollo Jr./Folha de São Paulo

O ministro Gilmar Mendes (STF) propôs à Segunda Turma da corte no início da sessão desta terça-feira (25) que conceda uma medida para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarde em liberdade o julgamento de um habeas corpus em que a defesa dele alega falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

O julgamento se refere à atuação de Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP), no qual Lula foi condenado e está preso desde abril do ano passado.

A proposta de Gilmar veio após o advogado de Lula, Cristano Zanin, pedir que o julgamento do habeas corpus fosse realizado nesta terça, como estava previsto inicialmente.

Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus — o que trata da suposta falta de imparcialidade de Moro, que havia sido tirado da pauta nesta segunda-feira (24), e outro que discute decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer que negou, em decisão individual, o recurso de Lula àquela corte.

Após debate, a Segunda Turma começou os julgamentos por esse segundo habeas corpus. A expectativa é que o que discute a atuação de Moro seja julgado em seguida. A defesa queria que os dois julgamentos fossem conjuntos, mas não teve sucesso.

“O que nós pedimos, inclusive por petição protocolada ontem [segunda-feira], é que sejam dadas as prioridades regimentais, uma vez que já paciente preso há mais 400 dias, e estamos diante de um caso cujo julgamento já foi iniciado. Há preferências regimentais que deveriam, a nosso ver, ensejar a continuidade do julgamento para que sejam apreciadas as teses defensivas que foram colocadas em novembro do ano passado”, afirmou Zanin.

O Prefeito de Triunfo e Tesoureiro da AMUPE, João Batista, comemorou em sua conta no Instagram o resultado de uma reunião de representantes da entidade municipalista com o Ministro Hélder Barbalho ontem, em Brasília.

Segundo o gestor, o Ministro Hélder Barbalho autorizou ao DNOCS a contratação da obra do ramal de Triunfo e Santa Cruz da Adutora do Pajeú, livrando a cidade do severo racionamento que enfrenta. O presidente da Amupe, José Patriota e o da Compesa, Roberto Tavares, participaram da reunião.

“Quero agradecer ao Ministro, ao Presidente da COMPESA  Roberto Tavares, que além de participar de duas reuniões em Brasília para tratar deste assunto ainda liberou recursos que seriam repassados ao Estado para a obra”, disse.  Ele ainda agradeceu a presença do Presidente da AMUPE, José Patriota.

A equipe do governo Evandro Valadares informou em nota ao blog que o balanço parcial do que foi encontrado na prefeitura indica problemas.

“Como podem ser observados nas fotos, dados de computadores de alguns setores da prefeitura e da secretaria de Assistência Social, foram completamente apagados. Até informações do programa Bolsa Família foram perdidas”.

Segundo o relato o prédio onde funciona a Assistência Social tem problemas sérios na parte elétrica e hidráulica, fios expostos com risco de choque elétrico, portas quebradas e armários danificados.

“Em alguns setores praticamente nenhum material de trabalho foi encontrado, pastas onde deveriam estar dados de programas importantes como o PAA estavam vazias, sendo esses somente alguns dos muitos problemas encontrados”.

Blog do Magno

Respondendo a uma simples consulta de um parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por voto da maioria dos seus ministros, que não é possível ampliar o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano.

Na prática, a decisão pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos em 2012, e cuja punição termina em outubro, participem das eleições, os chamados fichas sujas.

O primeiro turno foi adiado por conta da pandemia, e está marcado para 15 de novembro. Essa decisão vale para candidatos, por exemplo, condenados por abuso de poder econômico e político, mas não alcança candidatos com condenação criminal. O adiamento das eleições foi feito em uma emenda à Constituição promulgada em julho deste ano, sem qualquer referência à Lei da Ficha Limpa. Com a mudança no calendário, a data saiu do intervalo de inelegibilidade de parte dos condenados em 2012.

Os ministros do TSE analisaram uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nesse cenário. A legislação diz que candidatos condenados por abuso de poder durante a campanha, por exemplo, ficam inelegíveis por oito anos. Pela regra atual, o marco inicial para a contagem do prazo de inelegibilidade é a data da eleição na qual ocorreu o ato ilícito. O prazo termina no mesmo dia, oito anos depois.

Como a data mudou, o deputado do PV consultou o TSE na tentativa de evitar que a falta de coincidência das datas beneficiasse políticos ficha-suja. Em parecer ao Tribunal, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu que o prazo de inelegibilidade deveria valer até o fim do oitavo ano da punição – e não apenas até a data da eleição. A tese não foi acatada pelos ministros.

Na análise, os membros do TSE ressaltaram a importância da Lei da Ficha Limpa para a moralidade no cenário eleitoral, mas ressaltaram que a aplicação da inelegibilidade deve ser feita de forma estrita, porque atinge diretamente direitos fundamentais – entre eles, a participação nas eleições. Os ministros ponderaram ainda que o Congresso não analisou o tema na emenda que alterou a data da eleição. Por isso, na avaliação do TSE, a regra não poderia ser definida apenas em um entendimento da corte.

Engana São João

As prefeituras que tem os principais polos juninos do Estado alimentam o eterno dilema sobre optar pelo São João tradicional ou importar atrações que não tem relação nenhuma com a  festa. Mas não tem jeito. Por uma visão errada do papel da festa, buscando mais juntar gente que cumprir o papel de valorização da cultura, que tem um legado sem precedentes para formação do povo e atrai o turista, preferem recorrer a nomes que não tem relação alguma com esse tempo. Pode ser subjetivo, mas o prejuízo disso é incalculável. Estamos matando ou ao menos atentando contra uma festa que era única.

Imaginemos o contrário: no Rio Grande do Sul, você acredita que as tradições gaúchas abrirão em algum momento espaço para Alok, Anitta e cia? As cidades com descendência alemã no Sul, que recebem milhares de turistas, graças à sua música e dança, teriam concessão para o funk carioca? Ou os bailes funk no Rio, que levanta polêmicas sobre ter ou não carga cultural merecedora de registro, vão abrir uma janela para um trio de forrozeiros pé de serra?

Então a questão não é proibir ou extirpar essas atrações radicalmente do calendário. É dizer que nesse período específico não cabem. Uma gestão responsável deveria ter na sua plataforma a valorização e não a descaracterização cultural de seu povo. Dar mais destaque a Priscila Sena, Leonardo, Anitta, Amigos Sertanejos e cia, que na maioria dos casos fecham as atrações em Arcoverde, por exemplo,  do que os representantes autênticos da festa, que geralmente aquecem para quem vem de fora é dizer implicitamente que são menores, que não merecem o mesmo destaque. Pior é a cara de pau nas justificativas. Não se trata de descaracterizar uma festa. É descaracterizar um povo inteiro. É aos poucos arrancar as raízes  de cultura plantadas por gerações.

Já disse, parte das nossas rádios no interior também são parte disso, negando a própria realidade cultural em que estão encravadas. Essas atrações sem relação com a nossa história e tradição invadem muitos prefixos, dentro de um sistema milionário que enlata e distribui conteúdo com único olhar no bussines. E não cola o clássico “o povo gosta”. Há vários exemplos de emissoras bem pontuadas, liderando audiência gerando conteúdo também cultural.

Fora isso, MP e TCE tem que ir além da política de pão e circo de algumas cidades. Eles tem apertado cidades em atraso com servidores para não gastar com esse perfil de festa. Mas podem ir além. Município que não está 100% saneado, que não atingiu cobertura mínima de 90% em atenção e educação básicas, que tem lixões a céu aberto, não deveriam usar recursos públicos para eventos assim. E não adianta dizer que “aquecem a economia”. Há outras formas de alimentar uma cadeia produtiva o ano inteiro, fortalecendo essa tradição, como numa Rota do Forró. É só querer. Se não, continuem matando o que temos de melhor  e também compõe nossa identidade, a nossa tradição. E da boca pra fora, “viva São João”…

São João de Aeroporto

No Aeroporto, a prefeitura de Petrolina colocou um trio de forró autêntico para recepcionar os turistas. Mas no palco, coloca também Alok, Jorge e Mateus, Marília Mendonça e  Safadão, jogando o forró autêntico para espaços menores. Em Arcoverde tem até Anitta. O turista até se anima, achando que vai achar São João de verdade, mas se decepciona na frente do palco.

No balanço da rede

Esse camarada não teve cerimônia e armou uma rede na vaga destinada ao Judiciário de São José do Egito, na frente do Fórum. Órgãos de classe como a OAB por outro lado afirmam que há lentidão na análise de processos na esfera cível e pedem mais celeridade.  Foi protocolada na OAB e Corregedoria manifestação solicitando isso, além da designação de um juiz para a segunda vara. A primeira é comandada pela juíza Tayná Prado de Lima.

Carlimpão

O jurídico do ex-prefeito Carlos Evandro garante que ele está limpo e poderá disputar a prefeitura de Serra Talhada em 2020. Carlão estaria apenas esperando o “nada consta do TCU”. Assim, a considerar a fala de Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião, que declarou em grupo de zap zap que “Carlos pode e será o candidato”, Victor Oliveira pode entocar a viola.

Nova frequência

O Projeto de Viabilidade para mudança de classe da Rádio Pajeú foi aprovado. O pedido foi feito porque a emissora vinha sofrendo com rádios comunitárias em 104,9 MHz no entorno da região. Agora, será elaborado o projeto de alteração para adequação da estação à classe “B1” e canal 257, com a frequência 99,3 MHz.

Resta uma

Em São José do Egito, Evandro Valadares e aliados tem divulgado que das duas principais promessas de campanha, uma já foi cumprida. Com a UPE, a criação de um Polo UAB e a realização do primeiro vestibular. “São José do Egito tem universidade pública e gratuita”, em frase atribuída ao prefeito. Só falta a UPA ficar pronta, o que está a caminho.

Chama, filma e conta agora

Procura-se um único áudio do prefeito de Camaragibe,  Demóstenes Meira, convocando  comissionados para ajudar a salvar e ajudar vítimas chuvas, a maioria pobres relegados à sorte, onde sete morreram, com a mesma voracidade da convocação  para o show da noiva Taty Dantas em fevereiro. De preferência com um “a gente vai filmar e eu vou contar quantos foram” ao final.

Olha o processo…

O desportista Clério Alberto criticou duramente numa rede de WhattsApp o vereador Augusto Martins, chegando a chama-lo de “fraquinho”. O vereador tomou conhecimento e pode não deixar barato, ingressando com ação por danos morais contra ele. A liberdade de expressão dita que podemos dizer o que a gente quiser, mas isso eventualmente tem consequências.

Frase da semana:

“Ainda estamos no começo”. Do jornalista Glenn Greenwald, do jornal The Intercept, sobre novas revelações que virão a tona contra a atuação de Moro, Dallagnol e cia na Lava Jato.