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Reforma da Previdência: entenda principais mudanças que relator propôs em texto enviado pelo governo

Por André Luis
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.

G1

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão especial na Câmara, parecer sobre o texto enviado ao Congresso pelo governo federal. O relatório modifica alguns dos principais pontos da matéria.

Antes de seguir para análise do plenário, o parecer do relator ainda precisa ser votado na comissão. As datas de votação não foram definidas. Depois de passar pela Câmara, o texto vai ao Senado.

Por se tratar de uma PEC, são necessários, para a aprovação, votos favoráveis de três quintos do total de parlamentares no plenário das duas cadas (308 votos na Câmara e 49 no Senado), em dois turnos de votação.

No parecer do relator, foram retirados alguns pontos, como mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação do regime de capitalização. Além disso, ficaram de fora do relatório estados e municípios.

Entenda as mudanças que o relator fez:Reforma da Previdência

Outras Notícias

TCE-PE pede informações à SDS sobre licitação de câmeras de segurança

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) encaminhou ofício ao secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Mattos, pedindo informações sobre o andamento da licitação para compra de câmeras de videomonitoramento em vias públicas, e a data prevista para a instalação dos novos equipamentos. O documento foi enviado na última quarta-feira (15) pelo conselheiro Marcos […]

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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) encaminhou ofício ao secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Mattos, pedindo informações sobre o andamento da licitação para compra de câmeras de videomonitoramento em vias públicas, e a data prevista para a instalação dos novos equipamentos. O documento foi enviado na última quarta-feira (15) pelo conselheiro Marcos Loreto, relator dos processos da SDS. 

As 358 câmeras espalhadas pelo Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina foram desligadas em novembro do ano passado, com o fim do contrato com a empresa prestadora do serviço.

No mês de dezembro, o TCE-PE emitiu um Alerta de Responsabilização ao secretário de Defesa Social para que agilizasse a aquisição dos novos equipamentos.

Em janeiro deste ano, a Procuradoria Geral do Estado informou que o termo de referência da licitação estava sendo elaborado, e que o edital seria publicado em seguida.

“Neste sentido, solicita-se a prestação de informações atualizadas sobre o andamento do processo licitatório, bem como, caso seja possível, de eventual prazo para a publicação do edital, tendo em vista as determinações contidas no Acórdão TC 215/2013”, diz o ofício.

A SDS tem um prazo até 31 de maio para enviar as informações. 

O TCE-PE aguarda a publicação da licitação para analisar o edital.

Governador recebe nova Mesa Diretora da Alepe

O governador Paulo Câmara convidou, nesta terça-feira (03), o deputado Waldemar Borges, na condição de líder do Governo, para receber, ao seu lado, no Palácio do Campo das Princesas, os componentes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2015/2017, eleita no último domingo. “Na ocasião, foi reafirmada a necessidade de, […]

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O governador Paulo Câmara convidou, nesta terça-feira (03), o deputado Waldemar Borges, na condição de líder do Governo, para receber, ao seu lado, no Palácio do Campo das Princesas, os componentes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2015/2017, eleita no último domingo. “Na ocasião, foi reafirmada a necessidade de, respeitando a autonomia dos Poderes, que Pernambuco siga unido em defesa dos avanços que vem ocorrendo no estado”, ressaltou Waldemar Borges.

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Participaram da reunião os deputados Guilherme Uchôa (presidente), Augusto César (primeiro vice-presidente), Pastor Cleiton Collins (segundo vice-presidente), Diogo Moraes (primeiro-secretário), Vinícius Labanca (segundo-secretário), Romário Dias (terceiro-secretário) e Eriberto Medeiros (quarto-secretário); além dos suplentes Adalto Santos, André Ferreira, Beto Accioly e Rogério Leão. Ainda participaram do encontro o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, e o secretário executivo de Articulação da Casa Civil, André Campos.

Família do Monsenhor João Carlos Acioly Paz se pronuncia sobre seu estado de saúde

A família do Vigário Geral e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, também Pároco de Tuparetama,  Monsenhor João Carlos Acioly Paz, e a Diocese de Afogados da Ingazeira, se manifestaram oficialmente pela primeira vez sobre seu estado de saúde. O Monsenhor anunciou em 2020 que desde então trata um quadro clínico de […]

A família do Vigário Geral e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, também Pároco de Tuparetama,  Monsenhor João Carlos Acioly Paz, e a Diocese de Afogados da Ingazeira, se manifestaram oficialmente pela primeira vez sobre seu estado de saúde.

O Monsenhor anunciou em 2020 que desde então trata um quadro clínico de câncer de pâncreas, tendo respondido por dois anos satisfatoriamente ao tratamento, coordenado pela oncologista Candice Lima. Este ano, entretanto, apresentou quadro de complicações.

“A Família Acioly e a Diocese de Afogados da Ingazeira informam à população o quadro clínico do Monsenhor João Carlos Acioly Paz. O mesmo encontra-se na residência da sua irmã, Edileuza Acioly, por recomendação médica, recebendo os cuidados necessários”.

E seguem: “Neste momento, devido ao agravamento de sua saúde os médicos não recomendam visitas. A família e a Diocese pedem as orações de todos os que acreditam no poder misericordioso de Deus, pois para ele nada é impossível!”

Márcia assina primeira ordem de serviço de 2022 em Serra Talhada

A Prefeita Márcia Conrado assinou, na tarde desta segunda-feira (3), a primeira Ordem de Serviço do ano de 2022 em Serra Talhada. Foi autorizada a construção da Escola José Xavier de Moraes, na Fazenda Lagoa da Pedra.  O investimento na obra será no valor de R$ 422.920,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e […]

A Prefeita Márcia Conrado assinou, na tarde desta segunda-feira (3), a primeira Ordem de Serviço do ano de 2022 em Serra Talhada. Foi autorizada a construção da Escola José Xavier de Moraes, na Fazenda Lagoa da Pedra. 

O investimento na obra será no valor de R$ 422.920,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e vinte reais). A escola terá duas salas de aula, banheiros masculino e feminino adaptados para pessoas com deficiência, cozinha, administração, área de serviço e área coberta. 

“Começamos o ano com mais investimentos em nossa educação rural, autorizando a obra da escola de Fazenda Lagoa da Pedra, terra de nossa querida Dona Buruca, que além de liderança é um exemplo de mulher. A nova escola representa mais conforto, comodidade e qualidade de ensino para os nossos alunos da zona rural, que merecem todo conforto e estrutura para estudar, sem precisar se locomover até a cidade”, comentou a prefeita Márcia Conrado. 

Além da prefeita Márcia Conrado, estiveram na solenidade o vice-prefeito Márcio Oliveira; o ex-prefeito, Luciano Duque; a liderança comunitária Dona Buruca; a secretária de Educação, Marta Cristina; os vereadores Antônio da Melancia, Manoel Enfermeiro, Alice Conrado e China Menezes; e as lideranças Dr. Waldir Tenório e Fabinho do Sindicato. 

Compesa promove leilão com 70 lotes de automóveis

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) promove, no dia 9 de setembro, um leilão virtual com 70 lotes de automóveis, picapes, motos, caminhonetes e caminhões. Os preços variam entre R$ 700 e R$ 40 mil. A transmissão será ao vivo e começa às 9h, com recebimento de lances no site oficial do leiloeiro. O leilão é aberto para pessoas […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) promove, no dia 9 de setembro, um leilão virtual com 70 lotes de automóveis, picapes, motos, caminhonetes e caminhões. Os preços variam entre R$ 700 e R$ 40 mil. A transmissão será ao vivo e começa às 9h, com recebimento de lances no site oficial do leiloeiro.

O leilão é aberto para pessoas físicas maiores de 18 anos ou pessoas jurídicas. Para participar, o interessado deverá se cadastrar até 48 horas antes da data do evento e enviar a documentação solicitada.

O cadastro para os interessados, assim como as condições de pagamentos e transferências documentais, estão disponíveis no site do leilão.

Os veículos poderão ser vistos e examinados pelos interessados até a próxima quarta-feira (8), das 08h30 às 11h30 e das 14h às 16h no Depósito Jaboatão (Lotes 1 a 57 e 68 a 70), localizado na rua Azul, 229, Santo Aleixo, Jaboatão dos Guararapes e no Depósito Salgueiro (Lotes 58 a 67).  localizado na rua Alberto Soares, 663, Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro.