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Reforma da Previdência: entenda principais mudanças que relator propôs em texto enviado pelo governo

Por André Luis
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.

G1

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão especial na Câmara, parecer sobre o texto enviado ao Congresso pelo governo federal. O relatório modifica alguns dos principais pontos da matéria.

Antes de seguir para análise do plenário, o parecer do relator ainda precisa ser votado na comissão. As datas de votação não foram definidas. Depois de passar pela Câmara, o texto vai ao Senado.

Por se tratar de uma PEC, são necessários, para a aprovação, votos favoráveis de três quintos do total de parlamentares no plenário das duas cadas (308 votos na Câmara e 49 no Senado), em dois turnos de votação.

No parecer do relator, foram retirados alguns pontos, como mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação do regime de capitalização. Além disso, ficaram de fora do relatório estados e municípios.

Entenda as mudanças que o relator fez:Reforma da Previdência

Outras Notícias

Fake News: Câmara lança canal de consulta no WhatsApp

A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (25), durante o Seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, no Auditório Nereu Ramos, o Comprove – um canal para checagem de fatos. Por meio do número de WhatsApp (61) 99660-2003, o usuário poderá consultar a veracidade de informações relacionadas à atividade, estrutura e administração da Casa e aos deputados federais no […]

Foto: pxhere

A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (25), durante o Seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, no Auditório Nereu Ramos, o Comprove – um canal para checagem de fatos. Por meio do número de WhatsApp (61) 99660-2003, o usuário poderá consultar a veracidade de informações relacionadas à atividade, estrutura e administração da Casa e aos deputados federais no desempenho de sua função regimental.

Além de enviar a resposta ao cidadão por WhatsApp, a Câmara também publicará as demandas de maior interesse na página do Comprove, no Portal da Câmara, e nas redes sociais, facilitando o processo de verificação das fake news e promovendo maior transparência. Cada ocorrência levará os selos “É fato”, “É falso” ou “É impreciso”, acompanhado da explicação.

O atendimento será restrito a notícias, ou seja, matérias que possuam características do gênero textual jornalístico. Os interessados deverão enviar links da internet, fotos, capturas de tela, vídeos ou áudios das informações que necessitem de checagem.

Não serão checados atos praticados pelos deputados em âmbito privado, em atividades nos estados de origem ou anteriores ao mandato. Também não serão objetos de checagem conceitos amplos, opiniões e tendências.

O Comprove é um projeto da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid) para que a Câmara do Deputados reafirme seu papel institucional e se consolide como agência primária de checagem de fake news. Na página do serviço na internet, o usuário ainda encontrará dicas de como não se deixar enganar pelas notícias falsas que circulam amplamente na rede.

Sileno Guedes rebate Raquel e diz que gestões do PSB captaram R$ 9 bilhões nos últimos anos

Pernambuco captou, nos últimos dez anos em que houve operações de crédito, mais de R$ 9 bilhões, segundo dados do e-Fisco, sistema digital de serviços ligados às receitas do Estado. As informações, que compreendem o período dos governos do PSB, desmentem a narrativa de que, apenas em 2023, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) […]

Pernambuco captou, nos últimos dez anos em que houve operações de crédito, mais de R$ 9 bilhões, segundo dados do e-Fisco, sistema digital de serviços ligados às receitas do Estado.

As informações, que compreendem o período dos governos do PSB, desmentem a narrativa de que, apenas em 2023, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) teria obtido volume de empréstimos 50% maior que o contratado na última década, como publicado na edição de sábado (16) do Diário Oficial do Estado. A contestação é feita pelo líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes.

O deputado lembra que, em maio, a Alepe autorizou que o Executivo contraísse, em 2023, até R$ 3,4 bilhões em empréstimos e que, embora esse seja o maior volume de recursos contratado em um único ano, nem de longe supera a soma obtida em governos passados. Cifras bilionárias já haviam sido captadas pelo Estado em anos como 2012 (R$ 2,147 bilhões), 2013 (R$ 3,094 bilhões), 2018 (R$ 1,069 bilhão) e 2022 (R$ 1,283 bilhão), totalizando, juntamente com outros empréstimos, quase o triplo do obtido agora.

“Quero crer que as informações distorcidas publicadas no Diário Oficial tenham sido apenas uma distração e que a verdade seja restabelecida nas próximas edições de tão tradicional veículo de comunicação. Esse é um meio de comunicação institucional e que precisa manter sua tradição de informar com precisão a população pernambucana”, argumenta Sileno, lembrando que a margem de crédito que o Estado poderia contrair em 2023 foi decorrente do cenário fiscal favorável deixado pelas gestões do PSB.

O parlamentar ainda aponta outra inconsistência na divulgação oficial do Governo de Pernambuco, que valoriza como feitos extraordinários operações de crédito como as realizadas rotineiramente em anos anteriores, além de atribuir a conquista dos empréstimos recentes a 28 viagens da governadora Raquel Lyra a Brasília. “A senhora governadora poderia ter ido mil vezes à Capital Federal e nunca teria conseguido qualquer crédito se o Estado não tivesse obtido o aval da União para realizar operações de crédito nas gestões do PSB, que já no balanço de 2023 apontou a disponibilidade dos recursos a serem captados”, completa.

Prefeitura de Triunfo abre nova seleção simplificada

A Prefeitura de Triunfo lançou um processo seletivo simplificado com vagas temporárias para profissionais do ensino superior. Os aprovados receberão R$ 1.039,00 a R$ 1.385,33 em regime de 20 a 40 horas semanais. As oportunidades são destinadas a psicólogos e professores I e II, destinados ao ensino fundamental. Os docentes lecionarão as disciplinas de matemática […]

A Prefeitura de Triunfo lançou um processo seletivo simplificado com vagas temporárias para profissionais do ensino superior. Os aprovados receberão R$ 1.039,00 a R$ 1.385,33 em regime de 20 a 40 horas semanais.

As oportunidades são destinadas a psicólogos e professores I e II, destinados ao ensino fundamental. Os docentes lecionarão as disciplinas de matemática ou português/inglês.

As inscrições seguem até 14 de fevereiro, das 08h às 12h, por meio do site da seleção ou presencialmente, na Secretaria de Educação, localizada na Avenida José Veríssimo dos Santos, Guanabara, Triunfo – PE.

Afogareta 2021 é oficialmente cancelado. Veja nota:

Depois de 22 edições, o Afogareta não tomará as ruas de Afogados da Ingazeira pela primeira vez.  Iniciado em 1998 e idealizado por Ney Quidute, o Afogareta trouxe vários nomes da música baiana para a Avenida Rio Branco. Nos últimos anos, tinha formato que envolvia também o Sistema Viário de Contorno. Claro, a motivação é […]

Depois de 22 edições, o Afogareta não tomará as ruas de Afogados da Ingazeira pela primeira vez. 

Iniciado em 1998 e idealizado por Ney Quidute, o Afogareta trouxe vários nomes da música baiana para a Avenida Rio Branco. Nos últimos anos, tinha formato que envolvia também o Sistema Viário de Contorno.

Claro, a motivação é a pandemia da Covid-19 e a falta de perspectiva de curto prazo para imunização que permitisse sua realização. Segue nota oficial da Diretoria:

Vivemos tempos difíceis. Um vírus tem ceifado a vida de milhares de pessoas em todo o mundo. Precisamos nos cuidar e cuidar daqueles a quem amamos. Não é tempo para festa, mas para reflexão, recolhimento e cuidado.

Em respeito às vítimas da pandemia, em respeito à vida, nosso bem maior dado por Deus, informamos que, pela primeira vez em nossa história, não realizaremos o Afogareta, que estava previsto para acontecer em Janeiro próximo.

Rogamos por uma vacina eficaz que nos livre de tão grande mal e que traga tranquilidade para as nossas famílias e para os nossos lares.

Esperamos, com a graça de Deus, nos reencontrarmos, nos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2022, na 23a. Edição, para juntos celebrarmos a vida e o mundo sem pandemia.

Cordialmente,

A Diretoria
Afogareta / Bloco Arerê

Raul Henry é o novo secretário de Desenvolvimento Econômico

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (13/01) à tarde o nome do novo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado: será o vice-governador Raul Henry. “Raul tem experiência, dimensão, capacidade de gestão, a nossa confiança política e a interlocução necessária em Pernambuco e no Brasil para os desafios do mundo globalizado, pré-requisitos fundamentais a uma secretaria […]

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (13/01) à tarde o nome do novo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado: será o vice-governador Raul Henry. “Raul tem experiência, dimensão, capacidade de gestão, a nossa confiança política e a interlocução necessária em Pernambuco e no Brasil para os desafios do mundo globalizado, pré-requisitos fundamentais a uma secretaria como a de Desenvolvimento Econômico. Sem esquecer da sua reconhecida capacidade de diálogo”, argumentou Paulo. A posse de Raul será realizada na próxima semana, em dia a ser definido pelo governador.

BREVE PERFIL – Raul Henry nasceu no Recife, em 6 de junho de 1964, é casado com Luíza Nogueira e pai de três filhos (Gabriela, Tom e Davi). Formou-se em Economia e tem mestrado em Gestão Pública pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Raul iniciou sua trajetória política no movimento estudantil. Foi vice-prefeito e secretário de Turismo, Cultura e Esportes da Cidade do Recife (1997-2000). Raul ocupou também os cargos de secretário de Educação e Cultura e secretário de Planejamento do Estado de Pernambuco (Governo Jarbas Vasconcelos).

Entre 1998 e 2002, Raul foi integrante do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Exerceu ainda um mandato de deputado estadual e dois de deputado federal (2007-2014). No Congresso Nacional, foi membro titular da Comissão de Educação e Cultura e das Comissões Especiais do Plano Nacional de Educação (PNE) e da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), sendo relator dessa última.  Ao lado do governador Paulo Câmara, sagrou-se vice-governador de Pernambuco, nas eleições de outubro de 2014.