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Reforma da Previdência: entenda principais mudanças que relator propôs em texto enviado pelo governo

Por André Luis
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.

G1

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão especial na Câmara, parecer sobre o texto enviado ao Congresso pelo governo federal. O relatório modifica alguns dos principais pontos da matéria.

Antes de seguir para análise do plenário, o parecer do relator ainda precisa ser votado na comissão. As datas de votação não foram definidas. Depois de passar pela Câmara, o texto vai ao Senado.

Por se tratar de uma PEC, são necessários, para a aprovação, votos favoráveis de três quintos do total de parlamentares no plenário das duas cadas (308 votos na Câmara e 49 no Senado), em dois turnos de votação.

No parecer do relator, foram retirados alguns pontos, como mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação do regime de capitalização. Além disso, ficaram de fora do relatório estados e municípios.

Entenda as mudanças que o relator fez:Reforma da Previdência

Outras Notícias

Inaugurado novo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (29), sua última sessão plenária no Palácio Joaquim Nabuco. O deputado estadual e primeiro-secretário Diogo Moraes (PSB) participou, ao lado do presidente da Mesa Diretora, Guilherme Uchoa (PDT), da sessão solene que encerrou as atividades legislativas do semestre. O governador Paulo Câmara, o Vice-governador Raul Henry, o […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (29), sua última sessão plenária no Palácio Joaquim Nabuco.

O deputado estadual e primeiro-secretário Diogo Moraes (PSB) participou, ao lado do presidente da Mesa Diretora, Guilherme Uchoa (PDT), da sessão solene que encerrou as atividades legislativas do semestre.

O governador Paulo Câmara, o Vice-governador Raul Henry, o senador Fernando Bezerra Coelho e autoridades do Recife prestigiaram o momento. Após a solenidade, o Edifício Miguel Arraes de Alencar, que vai sediar o novo plenário da Casa, foi inaugurado. A obra foi uma das prioridades apresentadas pela atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Após a sessão solene, todos se dirigiram para o Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, na Rua da União, ao lado do Anexo João Negromonte. No novo edifício, Diogo Moraes falou das características do prédio e do diferencial que vai proporcionar aos trabalhos do Poder Legislativo de Pernambuco.

A nova estrutura

O novo prédio conta com cerca de cinco mil metros quadrados de área construída e conta com três plenarinhos, além de um auditório com capacidade para 142 visitantes. As galerias destinadas ao público em geral tem 294 lugares. O equipamento conta ainda com salas de reuniões e de apoio administrativo, além de locais reservados à imprensa e estacionamento para 75 veículos.

TV Assembleia

Ainda na última sessão do Palácio Joaquim Nabuco, o presidente Guilherme Uchoa assinou convênio com o Governo de Pernambuco para que a partir de 28 de julho a TV Pernambuco passe a funcionar como TV Assembleia, transmitindo as sessões em um canal digital, o 28.

Trump diz que construção de muro com o México começará imediatamente

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (25) que a construção do muro fronteiriço com o México começará “imediatamente”, depois que o Congresso norte-americano aprovou na sexta-feira (23) uma verba de US$ 1,6 bilhão destinada para isso. As informações são da Agência EFE. “Pode-se fazer muito com o US$ 1,6 bilhão outorgado […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (25) que a construção do muro fronteiriço com o México começará “imediatamente”, depois que o Congresso norte-americano aprovou na sexta-feira (23) uma verba de US$ 1,6 bilhão destinada para isso. As informações são da Agência EFE.

“Pode-se fazer muito com o US$ 1,6 bilhão outorgado para construir o muro fronteiriço. É só um pagamento inicial. O trabalho começará imediatamente”, disse Trump em sua conta oficial do Twitter.

O Congresso americano deu sinal verde na sexta-feira, horas antes de expirar os fundos governamentais, a um projeto orçamentário de US$ 1,3 trilhão para o ano fiscal 2018 que inclui uma verba para iniciar a construção do muro com o México.

Os fundos, aprovados com o respaldo dos líderes democratas, incluem uma verba de US$ 1,6 bilhão para iniciar a construção do muro na fronteira sul com o México, uma das fixações de Trump.

Essa cifra, no entanto, fica longe dos US$ 25 bilhões que o presidente tinha pedido ao Legislativo. “O resto do dinheiro virá”, assegurou Trump em seu tweet.

Dos US$ 1,6 bilhão aprovados, US$ 251 milhões devem ser usados para renovar a dupla cerca que já existe entre San Diego (Califórnia) e Tijuana (México).

“Construir uma grande Muralha Fronteiriça, com drogas e combatentes inimigos entrando no nosso país, tem a ver com a Defesa Nacional. Constrói Muro ao longo de M (éxico)!”, exclamou o presidente no Twitter.

Em recente visita à Califórnia, Trump revisou oito protótipos do muro fronteiriço, sua grande promessa eleitoral, que foram construídos em uma área entre Otay Mesa (Califórnia) e Tijuana (México).

Em discurso perante militares, Trump afirmou, após inspecionar os protótipos, que há “dois ou três” destes modelos preliminares que “realmente funcionam”.

Por outro lado, Trump também escreveu hoje que a verba orçamental destinada ao Pentágono servirá para “reconstruir” as Forças Armadas americanas, criar muitos empregos e para que o Exército “volte a ser rico”.

Miguel reúne jornalistas na véspera de filiação

Por Houldine Nascimento – Blog do Magno, com fotos de Marcelo Patriota Na noite que antecedeu o ato de filiação ao Democratas, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, disse estar com “as energias carregadas” para, em suas palavras, “construir um projeto de Estado e de futuro para Pernambuco”. A mensagem veio durante um encontro promovido […]

Por Houldine Nascimento – Blog do Magno, com fotos de Marcelo Patriota

Na noite que antecedeu o ato de filiação ao Democratas, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, disse estar com “as energias carregadas” para, em suas palavras, “construir um projeto de Estado e de futuro para Pernambuco”.

A mensagem veio durante um encontro promovido com a imprensa, em um restaurante no Pina, Zona Sul do Recife. A assessoria de Miguel convidou jornalistas de todo o estado.

Mesmo enfatizando que o propósito da reunião era o de confraternizar, o pré-candidato do DEM ao Governo de Pernambuco já deu algumas pistas sobre seu projeto, além de marcar posição contra a Frente Popular.

Miguel falou em “devolver o brilho e a altivez” ao Estado, além de ressaltar indicadores ruins de Pernambuco.

“Nós temos o estado que mais cobra imposto no Nordeste e o que menos gera emprego no Brasil. É o pior estado em distribuição de água e o nono mais violento do Brasil. Está muito claro que o pernambucano está insatisfeito e tem o direito de estar. Cabe a nós, lideranças políticas, ter a habilidade e entender esse sentimento e poder ofertar ao eleitor um projeto que ele se sinta parte”, afirmou.

Miguel Coelho também disse não ter pressa e falou em “construir caminhos” para o pleito em 2022. Sobre uma eventual nacionalização na corrida eleitoral, o prefeito de Petrolina assegurou que não está preocupado: “Se você olhar as eleições nacionais e estaduais, o eleitorado pernambucano sempre votou desassociado. É óbvio que tem uma influência, mas o eleitor percebe a perspectiva do voto útil, o que melhor agrega ao seu estado.”

“Se a gente ficar falando muito de Brasil no debate estadual, a gente vai falar pouco de Pernambuco, e Pernambuco precisa ser tratado. A gente precisa gastar energia e tempo para encontrar uma solução para esses problemas que não são novos, mas continuam tirando o sono de 3,7 milhões de pernambucanos, que estão desalentados”, continuou. No jantar, também estiveram presentes o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, o deputado estadual Antonio Coelho e o deputado federal Fernando Coelho Filho, ambos do DEM.

Para o ato de filiação, hoje, são aguardados 500 políticos e convidados. Das lideranças nacionais, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, os prefeitos de Salvador, Bruno Reis, e Florianópolis, Gean Loureiro, além do presidente nacional do Democratas, ACM Neto. Antonio Rueda, vice-presidente do PSL, partido que fará fusão com o DEM, também é aguardado, assim como o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pai de Miguel, Antonio e Fernando.

Sertão do Pajeú confirma mais três óbitos por Covid-19 e total chega a 292

Afogados da Ingazeira, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde registraram novos óbitos. Por André Luis Nesta quarta-feira (03/02), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (15), Afogados da Ingazeira (9), Tabira (1), São José do Egito (1), Carnaíba (5), […]

Afogados da Ingazeira, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde registraram novos óbitos.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (03/02), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (15), Afogados da Ingazeira (9), Tabira (1), São José do Egito (1), Carnaíba (5), Santa Terezinha (6), Triunfo (1), Itapetim (2), Iguaracy (4), Solidão (0), Calumbi (3), Tuparetama (2), Quixaba (3) e Santa Cruz da Baixa Verde (4). Foram 56 novos casos totalizando 17.878.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.574; Afogados da Ingazeira, 2.570; Tabira 1.809, São José do Egito, 1.326; Carnaíba,  901; Flores, 670 e  Santa Terezinha, 624 casos.

Triunfo, 607; Itapetim, 520; Iguaracy, 351; Brejinho, 338; Solidão, 316; Calumbi, 309; Tuparetama, 285; Quixaba, 273; Santa Cruz da Baixa Verde, 254 e Ingazeira, 151 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em Afogados da Ingazeira, um em Calumbi e um Santa Cruz da Baixa Verde, a região conta com 292 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (91); Afogados da Ingazeira (28); Flores (24); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira confirmou o 28º óbito. Trata-se de paciente do sexo feminino, de 101 anos. Estava internada na UTI do Hospital Regional Emília Câmara. Era diabética e portadora de problemas pulmonares. Foi a óbito em 2 de fevereiro de 2021.

As secretarias de saúde de Calumbi e de Santa Cruz da Baixa Verde não divulgaram os detalhes dos óbitos ocorridos.

Recuperados – Com mais 83, a região tem agora no total 16.950 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,80% dos casos confirmados.

EUA atacam Mais Médicos e mostram, mais uma vez, seu desprezo pela saúde pública

Por André Luís – Jornalista do blog A decisão do governo Donald Trump de revogar o visto de Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário do Ministério da Saúde do Brasil, e de Alberto Kleiman, ex-funcionário do governo brasileiro, sob a justificativa de criticar o programa Mais Médicos, é mais um exemplo do imperialismo descarado que marca […]

Por André Luís – Jornalista do blog

A decisão do governo Donald Trump de revogar o visto de Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário do Ministério da Saúde do Brasil, e de Alberto Kleiman, ex-funcionário do governo brasileiro, sob a justificativa de criticar o programa Mais Médicos, é mais um exemplo do imperialismo descarado que marca a política externa dos Estados Unidos.

O Mais Médicos nasceu de uma necessidade real: garantir profissionais em regiões onde o Sistema Único de Saúde não conseguia fixar médicos brasileiros. A presença de profissionais cubanos foi fundamental para levar atendimento básico a comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas e cidades do interior profundo — locais onde a lógica de mercado não enxerga “oportunidade”, mas onde há seres humanos precisando de cuidado.

Ao tachar a iniciativa de “golpe diplomático inconcebível” e insinuar “trabalho forçado”, Marco Rubio e o Departamento de Estado dos EUA revelam uma postura hipócrita. É irônico que um país onde milhões de cidadãos enfrentam falência pessoal por não conseguir pagar tratamentos médicos — e onde a saúde é tratada como mercadoria de luxo — se sinta autorizado a dar lições a uma nação que, com todas as suas falhas, mantém um sistema público universal e gratuito como o SUS.

Essa decisão não é sobre “direitos humanos” ou “liberdade”, como tenta vender o discurso oficial americano. É sobre atacar Cuba, isolar ainda mais o regime socialista e minar qualquer exemplo concreto de cooperação internacional solidária que escape ao controle de Washington. Os médicos cubanos representavam exatamente isso: um gesto de diplomacia da saúde, com impacto direto na vida de milhões de brasileiros.

O recado é claro: para os EUA, a saúde não é um direito — é um negócio. E qualquer iniciativa que prove o contrário será combatida. O Brasil, que já sofre pressões econômicas e políticas externas, precisa decidir se seguirá sendo submisso a essas imposições ou se defenderá, sem pedir licença, políticas que salvam vidas.

A revogação de vistos é um gesto simbólico, mas o que está em jogo é muito maior: é a disputa entre a lógica de mercado que transforma a doença em fonte de lucro e a lógica de solidariedade que vê a saúde como um direito humano inegociável.