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Reforma da Previdência: entenda principais mudanças que relator propôs em texto enviado pelo governo

Por André Luis
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.

G1

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão especial na Câmara, parecer sobre o texto enviado ao Congresso pelo governo federal. O relatório modifica alguns dos principais pontos da matéria.

Antes de seguir para análise do plenário, o parecer do relator ainda precisa ser votado na comissão. As datas de votação não foram definidas. Depois de passar pela Câmara, o texto vai ao Senado.

Por se tratar de uma PEC, são necessários, para a aprovação, votos favoráveis de três quintos do total de parlamentares no plenário das duas cadas (308 votos na Câmara e 49 no Senado), em dois turnos de votação.

No parecer do relator, foram retirados alguns pontos, como mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação do regime de capitalização. Além disso, ficaram de fora do relatório estados e municípios.

Entenda as mudanças que o relator fez:Reforma da Previdência

Outras Notícias

Sertânia registra mais dois casos de Covid e vai a 387

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa nesta sexta-feira (4), que dois casos de Covid-19 foram registrados no município: um com realização de teste rápido e outro por SWAB (LACEN-PE). Com isso chegou a 387 casos confirmados, com 343 curados, 11 em investigação, 1051 descartados e 13 óbitos. Foram descartados oito casos: quatro com realização […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa nesta sexta-feira (4), que dois casos de Covid-19 foram registrados no município: um com realização de teste rápido e outro por SWAB (LACEN-PE). Com isso chegou a 387 casos confirmados, com 343 curados, 11 em investigação, 1051 descartados e 13 óbitos.

Foram descartados oito casos: quatro com realização de testes rápidos e quatro com exames SWAB (LACEN-PE). “Salientamos que os exames SWAB realizados no Hospital Municipal estavam em investigação e tiveram material coletado no dia 1 de setembro”.

O boletim traz, ainda, a entrada de quatro casos em investigação e a recuperação de mais um paciente. “Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”.

Representatividade feminina cai a 20% na Câmara de Arcoverde

O município de Arcoverde, que chegou a ter 50% do Poder Legislativo representado por mulheres, durante o período legislativo entre 2016 e 2020, agora despencou para uma representatividade de apenas 20%. Com 50.417 eleitores, sendo cerca de 55% mulheres e 45% homens, a voz das mulheres foi ainda mais restrita para o próximo período legislativo […]

O município de Arcoverde, que chegou a ter 50% do Poder Legislativo representado por mulheres, durante o período legislativo entre 2016 e 2020, agora despencou para uma representatividade de apenas 20%. Com 50.417 eleitores, sendo cerca de 55% mulheres e 45% homens, a voz das mulheres foi ainda mais restrita para o próximo período legislativo quando assumem as duas vagas as vereadoras Luiza Margarida e Célia Galindo, que vão para o 6º e 10º mandato respectivamente.

Em 2016, a Câmara de Arcoverde se destacava em Pernambuco por ter uma representatividade feminina que ocupava 50% das cadeiras da Casa James Pacheco. Na época, assumiram as candidatas eleitas: Dra. Cybele, Luiza Margarida, Célia Galindo, Cleriane Medeiros e Zirleide Monteiro. Juntas, elas somavam 7.174 votos alcançados. Na época, a prefeitura também era comandada por uma mulher, a ex-prefeita Madalena Britto. Foi um momento ímpar para as mulheres na política de Arcoverde.

Quatro anos depois, em 2020, essa representatividade caiu para 30%, quando se elegeram Célia, Luiza Margarida e Zirleide Monteiro. Juntas, somaram 4.481 votos. Os homens voltavam a ser maioria, ocupando 07 das 10 cadeiras do parlamento municipal.

Agora, em 2024, o percentual da representatividade feminina na Câmara Municipal, apesar da grande maioria de mulheres no eleitorado, despencou para apenas 20%, renovando os mandatos de Célia e Luiza, que juntas somaram 2.648 votos.

Apesar do sistema de cotas implantado pela Justiça Eleitoral, que garante a cota de gênero de 30% no mínimo, as mulheres vêm a cada eleição perdendo o protagonismo nas eleições em Arcoverde. Para completar, a casa legislativa, que poderia ter até 15 representantes, renovou apenas 1/3 das cadeiras. As informações são do Folha das Cidades.

Governo do Estado emite nota sobre negociação com PMs e Bombeiros

O Governo do Estado de Pernambuco nunca se negou a negociar melhorias salariais para os policiais militares e os bombeiros militares. Em abril de 2016, por ocasião do último acordo salarial, ficou definido que as partes voltariam a conversar em abril de 2017. Num gesto de diálogo, no último dia 1o. de dezembro, os comandos […]

O Governo do Estado de Pernambuco nunca se negou a negociar melhorias salariais para os policiais militares e os bombeiros militares. Em abril de 2016, por ocasião do último acordo salarial, ficou definido que as partes voltariam a conversar em abril de 2017.

Num gesto de diálogo, no último dia 1o. de dezembro, os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco convocaram as associações das duas instituições para uma nova conversa.

Ao final, foi assinado um documento por todos presentes no qual ficou definido que as associações apresentariam suas propostas, no dia 7 de dezembro, para que os comandantes tratassem de melhorias salariais para as categorias com o Governo do Estado.

Ficou acordado também um cronograma, a partir de janeiro de 2017, quando seriam realizadas reuniões periódicas entre os comandos militares das duas corporações e o Núcleo de Gestão do Governo com o objetivo de construir uma proposta a ser encaminhada à Assembleia Legislativa logo no início do ano legislativo, no mês de fevereiro.

No entanto, apenas duas horas após a assinatura desse documento, os presidentes das associações descumpriram o compromisso formal e divulgaram mensagens em áudio e vídeo, agredindo os comandantes das corporações e convocando para uma assembleia no dia 6 de dezembro de 2016. Um movimento ilegal e extemporâneo com o objetivo de pressionar o Governo.

Em assembleia realizada na frente do Palácio do Campo das Princesas, no dia 6 de dezembro, foi deliberado que os militares realizariam “operação-padrão” e abandonariam o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), medida que desfalcou de forma irresponsável as operações de rotina da Polícia Militar de Pernambuco, prejudicando a população do nosso Estado.

Outra deliberação foi a realização de nova assembleia às 14h, desta sexta-feira, dia 9 de dezembro de 2016, difundindo no meio da tropa palavras de ordem que claramente ferem a hierarquia e a disciplina previstas nos regulamentos militares. Uma tentativa clara de levar a uma deliberação da tropa que poria em risco a ordem pública e a segurança de pernambucanas e pernambucanos.

Diante desse quadro, o Governo do Estado  decidiu tomar todas as providências para assegurar a manutenção da ordem e da autoridade pública, a saber:

1 – Solicitação ao Presidente da República, Michel Temer, de autorização para emprego das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança na Garantia da Lei e da Ordem. Autorização já  concedida pelo Presidente da República. O Presidente também determinou ao Ministro da Defesa, Raul Jungmann, o seu deslocamento a Pernambuco, ao lado do Estado Maior das Forças Armadas, para dar um apoio necessário.

2 – Solicitação ao Poder Judiciário da proibição da realização de assembleia destinada a deliberar sobre greve. A medida foi deferida em 7 de dezembro de 2016 pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, em decisão proferida pelo Desembargador José Fernandes de Lemos: “se abstenham de realizar reunião, assembleia ou qualquer evento que tenha por objetivo reunir ou patrocinar a deflagração de greve de militares estaduais ou qualquer outro movimento que comprometa a prestação do serviço de segurança pública”.

3 – Desafiando o Poder Judiciário e atentando contra o Estado Democrático de Direito e os regulamentos militares da Polícia Militar de Pernambuco, foram presos em flagrante, na tarde desta sexta-feira, integrantes das associações, pela prática de crime militar.

O Governo de Pernambuco não aceitará o desrespeito à hierarquia e a quebra do código disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Por fim, o Governo vem tranquilizar a população de Pernambuco de que fará o que estiver ao seu alcance para manter a segurança e a ordem públicas. O Brasil passa por uma crise sem precedentes e agir para criar intranquilidade à população do nosso Estado não honra a história dos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Governo do Estado de Pernambuco

Progresso renovará frota com 20 novos ônibus Double Decker e estreia serviço “Suíte Cama” no NE

Da Ônibus e Transporte A Auto Viação Progresso anunciou, por meio de suas redes sociais, um novo ciclo de modernização da frota: a chegada de 20 ônibus Double Decker (DD) que devem reforçar a operação regular da empresa até março. A atualização amplia o padrão de conforto e estrutura a bordo e traz, como principal […]

Da Ônibus e Transporte

A Auto Viação Progresso anunciou, por meio de suas redes sociais, um novo ciclo de modernização da frota: a chegada de 20 ônibus Double Decker (DD) que devem reforçar a operação regular da empresa até março. A atualização amplia o padrão de conforto e estrutura a bordo e traz, como principal novidade, a introdução de um serviço considerado inédito no Nordeste.

Segundo a Progresso, parte do lote incluirá o DD 8×2 (quatro eixos) com serviço “Suíte Cama”, categoria que eleva a experiência do passageiro ao oferecer um formato de acomodação mais reservado. Com isso, a empresa se posiciona como a primeira do Nordeste a disponibilizar esse tipo de serviço e uma das poucas no país com esse padrão em operação.

Do total anunciado, seis veículos serão do tipo 8×2 (4 eixos), com carroceria Marcopolo G8 DD, destinados ao serviço “Suíte Cama”. Na configuração divulgada, o modelo prevê um arranjo com suítes privativas e camas, além de poltronas Leito Total no deck superior, combinando exclusividade e alto padrão de conforto para viagens de longa distância.

A chegada desse modelo sinaliza a aposta da Progresso em um segmento premium, com foco em atender passageiros que buscam mais privacidade, comodidade e padrão superior de acomodação.

Além do modelo mais avançado, a Progresso também informou que 14 ônibus serão do tipo DD 6×2, dentro do padrão operacional já conhecido da empresa. A distribuição interna prevista contempla poltronas leito no piso inferior e semi-leito no piso superior, reforçando a capacidade de atendimento em rotas de maior demanda sem abrir mão de conforto e ergonomia para diferentes perfis de clientes.

Com a previsão de entrada em operação até março, a expectativa é que os novos veículos passem a atender gradualmente os principais corredores da empresa, ampliando a oferta de categorias e fortalecendo a competitividade do modal rodoviário frente a outras alternativas de deslocamento.

Afogados faz semifinal histórica contra o Náutico

O primeiro finalista do Campeonato Pernambucano será conhecido hoje. No estádio dos Aflitos, às 19h15, o Náutico defende uma invencibilidade de 16 partidas, maior série invicta de um time no futebol brasileiro no ano, enquanto o Afogados FC, depois de chegar à inédita semifinal ao eliminar o Santa Cruz dentro do Arruda, tenta fazer história […]

O primeiro finalista do Campeonato Pernambucano será conhecido hoje. No estádio dos Aflitos, às 19h15, o Náutico defende uma invencibilidade de 16 partidas, maior série invicta de um time no futebol brasileiro no ano, enquanto o Afogados FC, depois de chegar à inédita semifinal ao eliminar o Santa Cruz dentro do Arruda, tenta fazer história com apenas cinco anos de fundação.

O Náutico vai em busca do bicampeonato. Para o confronto, o técnico Márcio Goiano revelou que a principal dúvida no time titular é em relação ao atacante Robinho. O jogador desfalcou a equipe no último duelo contra o Vitória, sábado, pela Copa do Nordeste, por causa de um desconforto no joelho direito. Caso o jogador ainda não reúna condições de jogo, o veterano Jorge Henrique deverá ser novamente acionado.

Já a briga pela camisa 9 alvirrubra, parece estar cada vez mais acirrada. Nos últimos nove jogos, o atacante Odilávio, formado nas categorias de base do clube, foi titular da equipe e marcou três gols. Enquanto Wallace Pernambucano, artilheiro do time no ano com oito gols, se recuperou de uma lesão no joelho, mas mesmo assim, ficou no banco de reservas nas últimas quatro partidas.

Afogados já fez história e quer ir mais longe: Depois de eliminar o Santa Cruz em pleno estádio do Arruda, os holofotes se viraram para o Afogados FC, comandado pelo experiente técnico Pedro Manta. Com o sinal de alerta ligado, o treinador Márcio Goiano elogiou o time sertanejo. “É um jogo difícil, enfrentamos essa equipe uma vez no campeonato, é um time que muda pouco, que trabalha bem a bola e jogou muito bem a última partida”, analisou .

A Coruja do Sertão tem no atacante Diego Ceará a grande esperança de gols no confronto de hoje. O jogador é o vice-artilheiro do Campeonato Pernambucano com cinco gols marcados. Outro destaque do Afogados no campeonato é o goleiro Wallef. O arqueiro fez boas intervenções durante o jogo e ainda defendeu dois pênaltis na decisão contra o Santa Cruz, na semana passada, no estádio do Arruda.

Rádio Pajeú transmite: a Rádio Pajeú transmite o jogo com a equipe esportiva Seleção do Povo, com narração de Aldo Vidal, comentários de Anchieta Santos, reportagens de Marconi Pereira e Nill Júnior e plantão de informações de Michelli Martins. A transmissão começa às 18h. durante o dia, a Rádio ainda escuta torcedores, ouvintes e realiza promoções como o Super Bolão,a partir das 10h da manhã, valendo R$ 400,00 em prêmios. Você escuta sintonizando FM 104,9, ou nos aplicativos da Rádio Pajeú ou Radios,net no Play Store.